Reforma da Previdência: os 12 principais pontos da proposta do governo Bolsonaro:truco online paulista

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse esperar que toda essa tramitação seja concluída antes do recessotruco online paulistajulho do Congresso.

Para justificar o otimismo com o prazo para a aprovaçãotruco online paulistauma medida impopular, Marinho disse que foi procurado por muitos parlamentares que desejam apoiar a proposta.

"Nunca vi tanto parlamentar buscando ser relatortruco online paulistaum projeto aparentemente tão impopular", disse ele, que foi relator da reforma trabalhista e não conseguiu se reeleger deputado na eleiçãotruco online paulista2018.

Para o economista-chefe do banco Fator, José Franciscotruco online paulistaLima Gonçalves, a "passividade do mercado" durante o anúncio - quando a bolsatruco online paulistavalores "andoutruco online paulistalado" (operando sem tendência definida, nem subindo, nem caindo muito) e o dólar cedeu pouco - indica que a proposta veio como esperado: "mais forte que a do [ex-presidente Michel] Temer". O Ibovespa fechoutruco online paulistaquedatruco online paulista1,14%, aos 96.544 pontos.

Mais que isso, os números sinalizam que os agentes econômicos esperam para medir a temperatura no Congresso e a competência política do governo para aprovar ou não a reforma.

"Baseado no que aconteceu nos últimos 10 dias, eu diria que isso é questionável (a capacidade do governotruco online paulistamobilizar uma ampla basetruco online paulistaapoio no Congresso)", avalia Gonçalves, referindo-se, por exemplo, à crise aberta com a suspeitatruco online paulistauso pelo PSL, partidotruco online paulistaBolsonaro,truco online paulistacandidaturastruco online paulistalaranjas para desviar recursos do Fundo Partidário.

O episódio, marcado por um desentendimento entre o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, culminou com a demissãotruco online paulistaBebianno nesta segunda-feira.

Os detalhes da proposta foram apresentados por técnicos do governotruco online paulistauma coletivatruco online paulistaimprensa que se estendeu por maistruco online paulista5 horas,truco online paulistaque eles reforçaram que direitos adquiridos não serão alterados.

Confira, a seguir, os principais pontos da reforma enviada pelo novo governo ao Congresso:

1. Regra geral no INSS: idade mínima e tempotruco online paulistacontribuição

A regra geral proposta prevê uma idade mínima para aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada aos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com 20 anostruco online paulistacontribuição. Hoje, a aposentadoria por idade exige 60 e 65 anos, com 15 anostruco online paulistacontribuição previdenciária.

O texto proposto também acaba com a possibilidadetruco online paulistaaposentadoria por tempotruco online paulistacontribuição, que existe hoje para mulheres que completaram 30 anos recolhendo para o INSS e homens que atingem 35 anos.

Dados do governo mostram que população mais pobre se aposenta,truco online paulistageral, pela regratruco online paulistaidade mínima. Dessa forma, o principal impacto para esse público, que muitas vezes tem dificuldade para manter o emprego com carteira assinada por longos períodos, está no aumentotruco online paulistacinco anos na exigênciatruco online paulistatempotruco online paulistacontribuição.

2. Regrastruco online paulistatransição no INSS

Estão previstas três regrastruco online paulistatransição diferentes para quem pretendia se aposentar por tempotruco online paulistacontribuição pelo INSS. O segurado poderá optar pela forma que for mais vantajosa para ele, segundo o texto.

A primeira delas é um sistematruco online paulistapontos que soma a idade ao tempotruco online paulistacontribuição do segurado, que continua fixadotruco online paulista30 anos para mulheres e 35 anos para homens. Esse total deve sertruco online paulista86 para mulheres e 96 para homenstruco online paulista2019 e sobe gradativamente até 2033, quando chega a 100 pontos para mulheres e 105 para os homens.

A segunda regra exige o mesmo tempotruco online paulistacontribuição, alémtruco online paulistauma idade mínima pré-estabelecida. Esse piso etário sobe seis meses a cada ano: começatruco online paulista56 anos para mulheres e 61 anos para homens e vai até os 65 e 62 anos.

A terceira opção prevista no texto é para quem está a dois anostruco online paulistacumprir o tempotruco online paulistacontribuição mínimo para a aposentadoria, segundo a regra atual, que étruco online paulista30 anos (mulher) e 35 anos (homem). Eles poderão optar pela aposentadoria sem idade mínima, mas será aplicado o fator previdenciário, alémtruco online paulistaum "pedágio"truco online paulista50% do tempo que falta.

Para uma pessoa que está a um anotruco online paulistase aposentar por essa regra, por exemplo, o pedágio étruco online paulista6 meses - ou seja, ela poderá se aposentartruco online paulistaum ano e meio,truco online paulistaveztruco online paulistaum ano.

Para quem vai se aposentar por idade mínima, a transição é uma só. A idade das mulheres sobetruco online paulistaforma gradual (6 meses a cada ano) dos atuais 60 anos até chegar a 62 anostruco online paulista2023. O tempo mínimotruco online paulistacontribuição, para homens e mulheres, também sobe 6 meses a cada ano: vai dos atuais 15 anostruco online paulista2019 até 20 anostruco online paulista2029.

De forma geral, lembra o professor da Faculdadetruco online paulistaEconomia, Administração e Contabilidade da USP (FEA-USP), a transição será bem mais rápida que a prevista na reformatruco online paulistaTemer, propostatruco online paulista20 anos.

3. Aposentadoria do trabalhador rural

Os trabalhadores rurais, que hoje já têm regras diferenciadas, passam a ter idade mínimatruco online paulista60 anos para homens e mulheres - mesma regra válida atualmente para os homens. A proposta vai aumentar a idade mínima para aposentadoria das mulheres. Pela regra vigente, podem se aposentar a partir dos 55 anos.

O governo também quer passar a exigir 20 anostruco online paulistacontribuição dos trabalhadores rurais - hoje, existe um tempo mínimotruco online paulistaatividade rural,truco online paulista15 anos. Outra novidade é que passa a ser exigido um valor mínimo anualtruco online paulistacontribuição previdenciária do grupo familiar,truco online paulistaR$ 600. Hoje, não existe essa cobrança.

4. Regratruco online paulistacálculo dos benefícios do INSS

Os benefícios da nova Previdência serão calculados da seguinte forma: 60% da média dos saláriostruco online paulistacontribuição, acrescidostruco online paulista2 pontos percentuais a cada anotruco online paulistacontribuição que exceder 20 anos.

Ou seja: uma pessoa que contribuir por 30 anos terá um benefíciotruco online paulista80% da média dos saláriostruco online paulistacontribuição. Isso significa que é necessário completar 40 anostruco online paulistacontribuição para ter direito a 100% do valor.

O percentual poderá inclusive ultrapassar os 100%, segundo o governo, mas não na regratruco online paulistatransição, quando ficará limitado a esse percentual. Além disso, o valor do benefício não pode ser menor que um salário mínimo (R$ 988) ou ficar acima do teto do INSS (R$ 5.839,45).

Para Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado, a mudança na fórmulatruco online paulistacálculo não deve provocar uma mudança grande no patamar das aposentadorias.

De um lado, com a manutenção do salário mínimo como piso previdenciário, "a maior parte dos trabalhadores vai ganhar mais do que 100% datruco online paulistamédia salarial mesmo contribuindo o mínimo". Hoje, cercatruco online paulista66% dos benefíciários do Regime Geral recebem um salário mínimo.

Para os demais, avalia o economista, não deve haver tanta mudançatruco online paulistarelação ao fator previdenciário, que já exige mais ou menos 40 anos para dar 100% da média.

5. Alíquotastruco online paulistacontribuição

A proposta cria novas regras para a contribuição dos trabalhadores durante a idade ativa, tanto para servidores quanto para trabalhadores da iniciativa privada.

Hoje, os contribuintes do INSS pagam algo entre 8% e 11%truco online paulistatodo o salário, a depender do níveltruco online paulistarendimento.

Esse modelo seria substituído por uma tabela cujas alíquotas incidem sobre diferentes faixas da remuneração, como no impostotruco online paulistarenda. Na prática, as alíquotas efetivas variamtruco online paulista7,5% para quem recebe até um salário mínimo a 11,68% para quem ganha a partirtruco online paulistaR$ 3 mil.

Por exemplo: uma pessoa que tem saláriotruco online paulistaR$ 1.250 pagaria 7,5% sobre o valor do salário mínimo (R$ 998) e 9%truco online paulistarelação aos outros R$ 252 - com uma alíquota efetivatruco online paulista7,8%.

Como a alíquota mínima é reduzidatruco online paulista8% para 7,5%, o governo calcula que aproximadamente 20 milhõestruco online paulistacontribuintes do INSS terão redução nessa taxatruco online paulistacontribuição.

A mesma tabelatruco online paulistacálculo valerá para o funcionalismo. Com a diferençatruco online paulistaque, para os servidores que têm direito a se aposentar com salário integral hoje - aqueles que ingressaram no serviço antes da reforma realizadatruco online paulista2003 - estarão sujeitos a alíquotas maiores, que poderão chegar a 22% para os que recebem maistruco online paulistaR$ 39 mil.

Hoje, os servidores públicos que entraram até 2013 e não aderiram à Fundaçãotruco online paulistaPrevidência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) pagam 11% sobre todo o vencimento. Quem aderiu ao sistema complementar paga 11% até o teto do regime geral.

Para Felipe Bruno, lídertruco online paulistaPrevidência da consultoria Mercer no Brasil, a mudança das alíquotas, que tem potencial para causar impacto significativo sobre os salários dos servidores, pode gerar reação negativa forte por parte do funcionalismo.

"Esse é um dos temais mais polêmicos do texto, ao lado da mudança do BPC [Benefíciotruco online paulistaPrestação Continuada] e do fim da multa rescisória (de 40% sobre o valor dos depósitos no FGTS) para os empregados que já estão aposentados."

6. Servidores públicos

A idade mínimatruco online paulistaaposentadoria dos funcionários públicos sobetruco online paulista55 anos para mulheres e 60 para homens para 62 e 65 anos, as mesmas que valem para os trabalhadores do setor privado.

O tempo mínimotruco online paulistacontribuição passatruco online paulista35 anos para homens e 30 para mulheres para 25 anos, com a exigênciatruco online paulista10 anostruco online paulistaserviço público e 5 anostruco online paulistatempo no cargotruco online paulistavigor.

A idade mínimatruco online paulista65 para homens etruco online paulista62 anos para mulheres vale também para os servidores que entraram no setor público antestruco online paulista2003 e que ainda têm direitotruco online paulistase aposentar recebendo integralmente o último salário - a chamada integralidade.

A regratruco online paulistatransição do Regime Própriotruco online paulistaPrevidência (RPPS) também prevê um sistematruco online paulistasomatruco online paulistapontos com idade e tempotruco online paulistacontribuição que vaitruco online paulista2019 a 2033.

Para as mulheres, a somatruco online paulistaidade e tempotruco online paulistacontribuição sobe gradativamentetruco online paulista86truco online paulista2019 para 100truco online paulista2033, enquanto, para os homens, os pontos evoluemtruco online paulista96truco online paulista2019 a 105truco online paulista2028.

7. Professores, policiais e agentes penitenciários

Os professores que trabalham na iniciativa privada - ou seja, estão vinculados ao INSS - passam a ter idade mínimatruco online paulista60 anos para aposentadoria e um tempotruco online paulistacontribuiçãotruco online paulista30 anos. A regra atual para essa categoria não traz um piso etário e exige exclusivamente tempotruco online paulistacontribuiçãotruco online paulista25 anos para mulheres etruco online paulista30 para homens.

Para os professores que atuam no serviço público, hoje é exigida uma idadetruco online paulista50 anos (mulheres) e 55 (homens). A proposta prevê 60 anos e 30 anostruco online paulistacontribuição para ambos, alémtruco online paulista10 anostruco online paulistaserviço público e pelo menos 5 anos no cargo.

O governo propõe, ainda, idade mínimatruco online paulista55 anos para homens e mulheres que são policiais civis e federais, alémtruco online paulistaagentes penitenciários. A proposta também exige 30 anostruco online paulistacontribuição para os homens e 25 para as mulheres.

Policiais civis e federais não têm,truco online paulistaacordo com a regra atual, idade mínima.

Os agentes penitenciários, da forma como funciona hoje, estão sujeitos às regras geraistruco online paulistaaposentadoria. Se a PEC for aprovada, eles passam a ter regratruco online paulistaaposentadoria especial - o que é uma briga histórica da categoria, cujos representantes chegaram a invadir o Congresso Nacional durante a tramitação da propostatruco online paulistareforma da Previdência do governo anterior.

8. Pensão por morte

A proposta iguala as regras para o serviço público e privado. O benefício passa a sertruco online paulista60% do teto do INSS, com mais 10% por dependente adicional, até atingir o valor do teto, que hoje étruco online paulistaR$ 5.839,45.

A mudança é particularmente dura com os beneficiários do Regime Próprio, que hoje recebem 100% do benefício até o teto do INSS mais 70% do que superar esse teto.

Na prática, alguém que tenha direito a pensão por mortetruco online paulistaum servidor que recebia R$ 10 mil, por exemplo - que hoje teria direito a cercatruco online paulistaR$ 8.751,8 (R$5.839,45 mais 70%truco online paulistaR$ 4.160,55) -, passa a receber R$ 3.503,7 - podendo chegar aos 5.839,45, caso tenha 5 filhos.

No Regime Próprio, a regra vigente hoje é atruco online paulistaque as pensões devem equivaler a 100% da remuneração usada como basetruco online paulistacálculo, respeitado o teto do INSS.

9. Assistência social e abono salarial

Pago hoje àqueles com maistruco online paulista65 anostruco online paulistasituaçãotruco online paulistamiserabilidade - com renda familiar per capitatruco online paulistaum quartotruco online paulistasalário mínimo - e a deficientes, o Benefíciotruco online paulistaPrestação Continuada (BPC) teve as regras mantidas para esse último grupo e modificadas para os idosos.

Para essas pessoas, o benefício passa a ser "fásico": para quem tem a partirtruco online paulista60 anos, o pagamento serátruco online paulistaR$ 400; para quem tem maistruco online paulista70,truco online paulistaum salário mínimo.

Bruno, da consultoria Mercer, considera esse um dos pontos mais sensíveis da proposta.

"Enquanto a mudança nas alíquotas (de contribuição, especialmente para os servidores) poderia trazer um olhar mais positivo das pessoastruco online paulistarelação à reforma, a mudança no BPC pode trazer um peso negativo da percepção pública e dificultar a tramitação", avalia.

Nery, coautortruco online paulistaReforma da Previdência - Por que o Brasil não pode Esperar, pondera que a nova regra amplia a cobertura do benefício, mas pode ser mais dura com alguns segurados.

Alguém com 17 anostruco online paulistacontribuição e 65truco online paulistaidade, por exemplo, teria garantido um salário mínimo pela regra atual na aposentadoria por idade.

Pela nova regra, os 17 anos não lhe garantiriam a aposentadoria por idade, cuja carência sube para 20 anos na proposta, e a idade para recebimento do salário mínimo no BPC subiutruco online paulista65 para 70. Ela teria apenas um benefíciotruco online paulistaR$ 400.

"Pelo que consta, há impacto fiscal positivo para o Estado na medida, então, não está claro setruco online paulistatermostruco online paulistacombate à pobreza o ganho com a ampliação da cobertura supera a perda com o aumento da insuficiênciatruco online paulistarenda entre 65 e 70."

Nas contas do governo, junto com a mudança nas regras do abono salarial - que passa a ser pago apenas ao que ganham até um salário mínimo, e não mais dois - a medida traria economiatruco online paulistaR$ 182,2 bilhõestruco online paulista10 anos.

Isso representa 17% do total da economia prevista com a PEC da "Nova Previdência",truco online paulistapouco maistruco online paulistaR$ 1 trilhão.

10. Opçãotruco online paulistacapitalização para os novos segurados

O sistematruco online paulistacontas individuais será alternativo ao sistematruco online paulistarepartição para aqueles que entrarem no mercadotruco online paulistatrabalho após aprovação do pacote.

A capitalização seguirá regimetruco online paulistacontribuição definida, no qual o trabalhador receberá na aposentadoria o que poupartruco online paulistaidade ativa, com garantiatruco online paulistasalário mínimo para aqueles que não conseguirem economizar o suficiente.

A mudança, entretanto, não será regulamentada pela PEC, mas por um Projetotruco online paulistaLei Complementar que tramitará separadamente e que será formulada por outro grupotruco online paulistatrabalho.

Luís Eduardo Afonso, da Faculdadetruco online paulistaEconomia e Administração da Universidadetruco online paulistaSão Paulo (FEA-USP), ressalta que ainda há muito pontos vagos na proposta para adoção do regimetruco online paulistacapitalização.

"Ainda falta muita informação. Isso acaba gerando insegurança e ansiedade por parte do mercado e na percepção pública", concorda Bruno, da Mercer.

"Outro ponto (de frustração) é a questão dos militares. Talvez houvesse expectativatruco online paulistaque esse tema fosse tratado agora", acrescenta.

11. Parlamentares

Pela proposta do governo, todos os novos parlamentares passam a se aposentar pelas regras do RGPS e, portanto, não têm mais direito a aposentadoria especial.

Nesse caso, a regratruco online paulistatransição eleva para 65 anos a idade mínima para homens e para 62 anos atruco online paulistamulheres, como no regime geral, e estipula a cobrançatruco online paulista30%truco online paulistapedágio do tempotruco online paulistacontribuição que falta para completar os 35 anos.

12. Gatilho: aumento constante da idade mínima

A partirtruco online paulistajaneirotruco online paulista2024, haverá um ajuste da idade mínima para todas as categorias a cada 4 anos. Esse aumento ocorrerátruco online paulistaacordo com a expectativatruco online paulistasobrevida dos brasileiros a partir dos 65 anos.

Ou seja: quando aumentar o tempo esperadotruco online paulistavida dos idosos, subirá também a idadetruco online paulistaque eles vão poder se aposentar.

As idades vão subir 75% do tempotruco online paulistaaumento da expectativatruco online paulistasobrevida dos brasileiros. Se essa expectativa subir 12 meses, por exemplo, o aumento na idade mínima étruco online paulista9 meses.

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