Brumadinho é maior acidentejogo do foguetinho betanotrabalho já registrado no Brasil:jogo do foguetinho betano
Só serão contabilizados como vítimasjogo do foguetinho betanoacidentejogo do foguetinho betanotrabalho os funcionários da Vale, incluindo os terceirizados. Entre os 84 mortos encontrados também há moradores, mas boa parte das pessoas ainda não encontradas éjogo do foguetinho betanofuncionários da mineradora.
Segundo o professorjogo do foguetinho betanodireito do trabalho na Universidadejogo do foguetinho betanoGuarulhos (UNG) Gleibe Pretti, o maior acidente registrado no Brasil até então tinha sido o desabamentojogo do foguetinho betanoum galpãojogo do foguetinho betanoBelo Horizonte – que deixou 69 mortosjogo do foguetinho betano1971.
A segunda maior tragédia do tipo aconteceujogo do foguetinho betanoPaulínia (interiorjogo do foguetinho betanoSP), na Shell-Basf. Ao longojogo do foguetinho betanomuitos anosjogo do foguetinho betanofuncionamento (que começoujogo do foguetinho betano1977), os agrotóxicos usados pela Shell contaminaram o solo e acabaram matando 62 funcionários. Maisjogo do foguetinho betanomil funcionários também foram afetados. Hoje esses agrotóxicos são proibidos no Brasil.
A terceira foi a tragédiajogo do foguetinho betanoMariana (MG),jogo do foguetinho betano2015, que também teve envolvimento da Vale – ela é, ao lado da anglo-australiana BHP, dona da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu ali. A tragédia arrasou a região, contaminou os rios e deixou 19 mortos.
O rompimentojogo do foguetinho betanobarragemjogo do foguetinho betanoBrumadinho também deve ter um destaque na história internacional. No mundo, o maior acidente industrial dos primeiros 18 anos deste século foi o desabamentojogo do foguetinho betanoum prédio que abrigava fábricas e empresasjogo do foguetinho betanoBangladesh, causando 1.127 mortesjogo do foguetinho betano2013.
Em muitos dos maiores acidentes industriais da história, porém, o númerojogo do foguetinho betanovítimas é incerto, pois nem sempre todos os corpos são encontrados e há pouca transparência na divulgação dos dados.
"No Brasil e no mundo, há muito casos não conhecidos. Se a gente falarjogo do foguetinho betanoSerra Pelada, por exemplo, os garimpeiros costumavam descer por grandes escadas rudimentares. Quando quebrava um degraujogo do foguetinho betanocima, o trabalhador caía sobre os outros. Muitos morriam e eram enterrados ali mesmo. Contam que a Praça dos Três Poderes,jogo do foguetinho betanoBrasília, é um cemitériojogo do foguetinho betanooperários pela quantidadejogo do foguetinho betanogente que morreu ali. Sem falar na Transamazônica, que tem mortes até hoje. Também só sabemos das mortes na China quando alguém vaza", afirmou.
O maior acidentejogo do foguetinho betanotrabalho da história do Brasil,jogo do foguetinho betanoacordo com os especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, ocorreu no dia 4 fevereirojogo do foguetinho betano1971, quando o tetojogo do foguetinho betanoum pavilhãojogo do foguetinho betanoexposições projetado por Oscar Niemeyer desabou, matando 69 pessoas e ferindo maisjogo do foguetinho betanocem.
Segundo os especialistas, o acidente ocorreu porque o então governadorjogo do foguetinho betanoMinas Gerais, Israel Pinheiro, queria inaugurar a obra antes do fimjogo do foguetinho betanoseu mandato. O gestor ignorou os alertasjogo do foguetinho betanoque o cimento ainda não tinha maturado e ordenou que fossem retiradas as escorasjogo do foguetinho betanosustentação da estrutura. Cercajogo do foguetinho betano10 toneladasjogo do foguetinho betanoconcreto armado desabaram por volta das 11h45, e até hoje há famílias sem indenização.
Um balanço da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundojogo do foguetinho betanoacidentesjogo do foguetinho betanotrabalho. O Brasil é o 4º colocado nesse ranking, atrás da China, Índia e Indonésia.
"Isso tem um grave impacto nas contas públicas. Nos últimos cinco anos, o INSS gastou R$ 26 bilhõesjogo do foguetinho betanoindenização. É um dinheiro que é pago como indenização que poderia ser investidojogo do foguetinho betanooutras áreas", afirmou o professor da UNG.
O que fazer para reduzir os acidentesjogo do foguetinho betanotrabalho?
Para o especialista, essa situação só vai mudar quando três fatores forem endurecidos e respeitados: fiscalização, prevenção e punição.
"Se não houver fiscalização dura e punição com prisão, as empresas vão continuar pensando que não faz sentido investirjogo do foguetinho betanosegurança porque nunca serão punidas. Eu trabalhojogo do foguetinho betanocinco universidades e três cursinhos e nunca vi um fiscal do trabalho. Tem locais que não têm tablados, extintores. Imaginejogo do foguetinho betanoescolas públicas. Se pegar fogo, todo mundo morre", afirmou.
Em casosjogo do foguetinho betanomortejogo do foguetinho betanoacidentejogo do foguetinho betanotrabalho, os especialistas dizem que tanto os filhos quanto os cônjuges devem receber pensão. Os filhos deverão ter o benefício até os 25 anosjogo do foguetinho betanoidade, caso fizerem faculdade até essa idade. Se a vítima não tiver filhos, seus pais podem receber o valor.
Há ainda a indenização com projeçãojogo do foguetinho betanotempojogo do foguetinho betanovida útil, calculada a partir da idade e o quanto ainda poderia produzir até o fim naturaljogo do foguetinho betanosua vida.
O que é um acidentejogo do foguetinho betanotrabalho?
De acordo com a lei trabalhistajogo do foguetinho betano1991, é considerado acidentejogo do foguetinho betanotrabalho qualquer ato que traga dano a pessoas que tenham vínculo com o emprego. Eles se dividemjogo do foguetinho betanotrês tipos.
Há o acidente típico, como o que ocorreujogo do foguetinho betanoBrumadinho, quando o funcionário se machuca ou morre durante o trabalho. Existem também as doenças ocupacionais, causadas pela atividade relacionada ao seu trabalho, como tendinite, lesões na coluna e estresse.
Já o acidentejogo do foguetinho betanotrajeto é aquele que acontece durante o deslocamento entre a casa e o trabalho.
No casojogo do foguetinho betanoBrumadinho, além da ação trabalhista, deve haver um processo tributário, administrativo e a Vale deve responder criminalmente por lesão corporal e homicídio.
O professorjogo do foguetinho betanodireito do trabalho da Faculdadejogo do foguetinho betanoDireito da Universidadejogo do foguetinho betanoSão Paulo (USP) Flávio Batista explica como a tragédiajogo do foguetinho betanoBrumadinho abrange diversas esferas do direito além da trabalhista.
"A empresa deve fazer diversas reparações, desde o deslocamento das pessoas para fazer o enterro até o dano moral causado pelo abalo psicológico causado pela morte", afirmou.
Ele afirma que entender as normas para a elaboraçãojogo do foguetinho betanoplantas industriais para mineração pode eliminar a discussão sobre a culpa do acidente.
"Supondo que a construçãojogo do foguetinho betanoum prédio administrativo e um refeitório na direção da barragem infrinja as normas técnicas previstas, isso pode gerar uma responsabilização criminal individual. A culpa estaria confirmada porque demonstraria negligência e responsabilizaria não só o arquiteto, mas também o engenheiro, o diretor e todos que autorizaram a obra. Quando você faz algo sabendo que aquilo pode produzir um risco é um dolo eventual e tem a mesma gravidadejogo do foguetinho betanovocê atropelar ao dirigir bêbado", afirmou o professor da USP.
Batista explica ainda quejogo do foguetinho betanoalguns casos, quando é provada a culpa da empresa no acidente. o INSS pode cobrar a devolução aos cofres públicos do valor pagojogo do foguetinho betanoindenizações às vítimas e seus dependentes.
Acidentes industriais
A BBC News Brasil preparou um rankingjogo do foguetinho betanomaiores acidentes industriais ocorridos no mundo nos últimos cem anos tendo como base um estudo publicadojogo do foguetinho betano2012 pela International Review of Chemical Engineering, revista científica especializadajogo do foguetinho betanoengenharia química, e um ranking produzido pelo Australasian Mine Safety Journal - publicação australiana sobre segurançajogo do foguetinho betanomineração.
O Brasil já tem um acidente entre os mais mortíferos da história: o incêndio provocado pelo vazamentojogo do foguetinho betanoum oleoduto da Petrobrasjogo do foguetinho betanoCubatão (SP),jogo do foguetinho betano1984, quando ao menos 508 pessoas morreram.
Confira a lista a seguir:
1 - Bhopal, Índia, 1984
Um vazamentojogo do foguetinho betanogás na empresajogo do foguetinho betanoagrotóxicos Union Carbide provocou cercajogo do foguetinho betano20 mil mortes.
2 - Benxi, China, 1942
Cercajogo do foguetinho betano1.500 trabalhadores morreram quando os administradoresjogo do foguetinho betanouma mina fecharamjogo do foguetinho betanosaída para conter um incêndio.
3 - Savar, Bangladesh, 2013
O desabamentojogo do foguetinho betanoum prédio que abrigava fábricas e um centro comercial provocou 1.127 mortes.
4 - Jesse, Nigéria, 1998
A explosãojogo do foguetinho betanoum oleoduto deu início a um incêndio que só foi apagado cinco dias depois e deixou cercajogo do foguetinho betanomil mortos.
5 - Shanxi, China, 1960
Explosão na minajogo do foguetinho betanocarvão Laobaidong provocou 682 mortesjogo do foguetinho betanotrabalhadores.
6 - San Juan Ixhuatepec, México, 1984
Uma sériejogo do foguetinho betanoexplosõesjogo do foguetinho betanoarmazénsjogo do foguetinho betanogás natural provocou 650 mortes.
7 - Oppau, Alemanha, 1952
Explosãojogo do foguetinho betanofábrica da empresa química Basf causou 561 mortes.
8 - Cubatão, Brasil, 1984
Um vazamentojogo do foguetinho betanoum oleoduto da Petrobras gerou um incêndio na favela Vila Socó. Foram encontrados 93 corpos, mas estima-se que o número totaljogo do foguetinho betanomortes chegue a 508, baseado no númerojogo do foguetinho betanoalunos que deixaramjogo do foguetinho betanocomparecer à escola da região e ao fatojogo do foguetinho betanoque famílias inteiras morreram sem que ninguém tivesse sobrado para comunicar o desaparecimentojogo do foguetinho betanoparentes.
9 - Gauley Bridge, EUA, 1931
Ao menos 476 trabalhadores morreram intoxicados enquanto cavavam um túnel durante as obrasjogo do foguetinho betanoconstruçãojogo do foguetinho betanouma usina hidrelétrica.
10 - Kyushu, Japão, 1963
Uma explosão numa mina subterrâneajogo do foguetinho betanocarvão provocou 458 mortes.