Brumadinho é maior acidenteapk vaidebettrabalho já registrado no Brasil:apk vaidebet

Só serão contabilizados como vítimasapk vaidebetacidenteapk vaidebettrabalho os funcionários da Vale, incluindo os terceirizados. Entre os 84 mortos encontrados também há moradores, mas boa parte das pessoas ainda não encontradas éapk vaidebetfuncionários da mineradora.

Segundo o professorapk vaidebetdireito do trabalho na Universidadeapk vaidebetGuarulhos (UNG) Gleibe Pretti, o maior acidente registrado no Brasil até então tinha sido o desabamentoapk vaidebetum galpãoapk vaidebetBelo Horizonte – que deixou 69 mortosapk vaidebet1971.

A segunda maior tragédia do tipo aconteceuapk vaidebetPaulínia (interiorapk vaidebetSP), na Shell-Basf. Ao longoapk vaidebetmuitos anosapk vaidebetfuncionamento (que começouapk vaidebet1977), os agrotóxicos usados pela Shell contaminaram o solo e acabaram matando 62 funcionários. Maisapk vaidebetmil funcionários também foram afetados. Hoje esses agrotóxicos são proibidos no Brasil.

A terceira foi a tragédiaapk vaidebetMariana (MG),apk vaidebet2015, que também teve envolvimento da Vale – ela é, ao lado da anglo-australiana BHP, dona da Samarco, responsável pela barragem que se rompeu ali. A tragédia arrasou a região, contaminou os rios e deixou 19 mortos.

O rompimentoapk vaidebetbarragemapk vaidebetBrumadinho também deve ter um destaque na história internacional. No mundo, o maior acidente industrial dos primeiros 18 anos deste século foi o desabamentoapk vaidebetum prédio que abrigava fábricas e empresasapk vaidebetBangladesh, causando 1.127 mortesapk vaidebet2013.

Em muitos dos maiores acidentes industriais da história, porém, o númeroapk vaidebetvítimas é incerto, pois nem sempre todos os corpos são encontrados e há pouca transparência na divulgação dos dados.

"No Brasil e no mundo, há muito casos não conhecidos. Se a gente falarapk vaidebetSerra Pelada, por exemplo, os garimpeiros costumavam descer por grandes escadas rudimentares. Quando quebrava um degrauapk vaidebetcima, o trabalhador caía sobre os outros. Muitos morriam e eram enterrados ali mesmo. Contam que a Praça dos Três Poderes,apk vaidebetBrasília, é um cemitérioapk vaidebetoperários pela quantidadeapk vaidebetgente que morreu ali. Sem falar na Transamazônica, que tem mortes até hoje. Também só sabemos das mortes na China quando alguém vaza", afirmou.

O maior acidenteapk vaidebettrabalho da história do Brasil,apk vaidebetacordo com os especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, ocorreu no dia 4 fevereiroapk vaidebet1971, quando o tetoapk vaidebetum pavilhãoapk vaidebetexposições projetado por Oscar Niemeyer desabou, matando 69 pessoas e ferindo maisapk vaidebetcem.

Segundo os especialistas, o acidente ocorreu porque o então governadorapk vaidebetMinas Gerais, Israel Pinheiro, queria inaugurar a obra antes do fimapk vaidebetseu mandato. O gestor ignorou os alertasapk vaidebetque o cimento ainda não tinha maturado e ordenou que fossem retiradas as escorasapk vaidebetsustentação da estrutura. Cercaapk vaidebet10 toneladasapk vaidebetconcreto armado desabaram por volta das 11h45, e até hoje há famílias sem indenização.

Um balanço da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 321 mil pessoas morrem por ano no mundoapk vaidebetacidentesapk vaidebettrabalho. O Brasil é o 4º colocado nesse ranking, atrás da China, Índia e Indonésia.

"Isso tem um grave impacto nas contas públicas. Nos últimos cinco anos, o INSS gastou R$ 26 bilhõesapk vaidebetindenização. É um dinheiro que é pago como indenização que poderia ser investidoapk vaidebetoutras áreas", afirmou o professor da UNG.

O que fazer para reduzir os acidentesapk vaidebettrabalho?

Para o especialista, essa situação só vai mudar quando três fatores forem endurecidos e respeitados: fiscalização, prevenção e punição.

"Se não houver fiscalização dura e punição com prisão, as empresas vão continuar pensando que não faz sentido investirapk vaidebetsegurança porque nunca serão punidas. Eu trabalhoapk vaidebetcinco universidades e três cursinhos e nunca vi um fiscal do trabalho. Tem locais que não têm tablados, extintores. Imagineapk vaidebetescolas públicas. Se pegar fogo, todo mundo morre", afirmou.

Em casosapk vaidebetmorteapk vaidebetacidenteapk vaidebettrabalho, os especialistas dizem que tanto os filhos quanto os cônjuges devem receber pensão. Os filhos deverão ter o benefício até os 25 anosapk vaidebetidade, caso fizerem faculdade até essa idade. Se a vítima não tiver filhos, seus pais podem receber o valor.

Há ainda a indenização com projeçãoapk vaidebettempoapk vaidebetvida útil, calculada a partir da idade e o quanto ainda poderia produzir até o fim naturalapk vaidebetsua vida.

O que é um acidenteapk vaidebettrabalho?

De acordo com a lei trabalhistaapk vaidebet1991, é considerado acidenteapk vaidebettrabalho qualquer ato que traga dano a pessoas que tenham vínculo com o emprego. Eles se dividemapk vaidebettrês tipos.

Há o acidente típico, como o que ocorreuapk vaidebetBrumadinho, quando o funcionário se machuca ou morre durante o trabalho. Existem também as doenças ocupacionais, causadas pela atividade relacionada ao seu trabalho, como tendinite, lesões na coluna e estresse.

Já o acidenteapk vaidebettrajeto é aquele que acontece durante o deslocamento entre a casa e o trabalho.

No casoapk vaidebetBrumadinho, além da ação trabalhista, deve haver um processo tributário, administrativo e a Vale deve responder criminalmente por lesão corporal e homicídio.

O professorapk vaidebetdireito do trabalho da Faculdadeapk vaidebetDireito da Universidadeapk vaidebetSão Paulo (USP) Flávio Batista explica como a tragédiaapk vaidebetBrumadinho abrange diversas esferas do direito além da trabalhista.

"A empresa deve fazer diversas reparações, desde o deslocamento das pessoas para fazer o enterro até o dano moral causado pelo abalo psicológico causado pela morte", afirmou.

Ele afirma que entender as normas para a elaboraçãoapk vaidebetplantas industriais para mineração pode eliminar a discussão sobre a culpa do acidente.

"Supondo que a construçãoapk vaidebetum prédio administrativo e um refeitório na direção da barragem infrinja as normas técnicas previstas, isso pode gerar uma responsabilização criminal individual. A culpa estaria confirmada porque demonstraria negligência e responsabilizaria não só o arquiteto, mas também o engenheiro, o diretor e todos que autorizaram a obra. Quando você faz algo sabendo que aquilo pode produzir um risco é um dolo eventual e tem a mesma gravidadeapk vaidebetvocê atropelar ao dirigir bêbado", afirmou o professor da USP.

Batista explica ainda queapk vaidebetalguns casos, quando é provada a culpa da empresa no acidente. o INSS pode cobrar a devolução aos cofres públicos do valor pagoapk vaidebetindenizações às vítimas e seus dependentes.

Acidentes industriais

A BBC News Brasil preparou um rankingapk vaidebetmaiores acidentes industriais ocorridos no mundo nos últimos cem anos tendo como base um estudo publicadoapk vaidebet2012 pela International Review of Chemical Engineering, revista científica especializadaapk vaidebetengenharia química, e um ranking produzido pelo Australasian Mine Safety Journal - publicação australiana sobre segurançaapk vaidebetmineração.

O Brasil já tem um acidente entre os mais mortíferos da história: o incêndio provocado pelo vazamentoapk vaidebetum oleoduto da Petrobrasapk vaidebetCubatão (SP),apk vaidebet1984, quando ao menos 508 pessoas morreram.

Confira a lista a seguir:

1 - Bhopal, Índia, 1984

Um vazamentoapk vaidebetgás na empresaapk vaidebetagrotóxicos Union Carbide provocou cercaapk vaidebet20 mil mortes.

2 - Benxi, China, 1942

Cercaapk vaidebet1.500 trabalhadores morreram quando os administradoresapk vaidebetuma mina fecharamapk vaidebetsaída para conter um incêndio.

3 - Savar, Bangladesh, 2013

O desabamentoapk vaidebetum prédio que abrigava fábricas e um centro comercial provocou 1.127 mortes.

4 - Jesse, Nigéria, 1998

A explosãoapk vaidebetum oleoduto deu início a um incêndio que só foi apagado cinco dias depois e deixou cercaapk vaidebetmil mortos.

5 - Shanxi, China, 1960

Explosão na minaapk vaidebetcarvão Laobaidong provocou 682 mortesapk vaidebettrabalhadores.

6 - San Juan Ixhuatepec, México, 1984

Uma sérieapk vaidebetexplosõesapk vaidebetarmazénsapk vaidebetgás natural provocou 650 mortes.

7 - Oppau, Alemanha, 1952

Explosãoapk vaidebetfábrica da empresa química Basf causou 561 mortes.

8 - Cubatão, Brasil, 1984

Um vazamentoapk vaidebetum oleoduto da Petrobras gerou um incêndio na favela Vila Socó. Foram encontrados 93 corpos, mas estima-se que o número totalapk vaidebetmortes chegue a 508, baseado no númeroapk vaidebetalunos que deixaramapk vaidebetcomparecer à escola da região e ao fatoapk vaidebetque famílias inteiras morreram sem que ninguém tivesse sobrado para comunicar o desaparecimentoapk vaidebetparentes.

9 - Gauley Bridge, EUA, 1931

Ao menos 476 trabalhadores morreram intoxicados enquanto cavavam um túnel durante as obrasapk vaidebetconstruçãoapk vaidebetuma usina hidrelétrica.

10 - Kyushu, Japão, 1963

Uma explosão numa mina subterrâneaapk vaidebetcarvão provocou 458 mortes.