Jean Wyllys desisteestrategia race roletamandato: Governo brasileiro falhouestrategia race roletaproteger deputado, diz relatora da Comissão Interamericanaestrategia race roletaDireitos Humanos:estrategia race roleta

Nesta quinta-feira, Jean Wyllys afirmou por meioestrategia race roletaredes sociais eestrategia race roletaentrevista ao jornal Folhaestrategia race roletaS.Paulo que abriu mãoestrategia race roletaseu terceiro mandato consecutivoestrategia race roletadeputado federal, para o qual foi eleito com 24.295 votos. "Quero cuidarestrategia race roletamim e me manter vivo", disse o deputado ao jornal, citando o assassinatoestrategia race roletaMarielle Franco e um aumento nas ameaçasestrategia race roletamorte que recebe.

Entre as provas enviadas pelo deputado à Comissão Interamericana, estão avisos. "Sua hora vai chegar. Falta pouco viadinho. Sai fora do Brasil enquanto dá tempo. Lixo escroto", dizia um deles.

Congressistas lamentam

Na Câmara, alguns colegasestrategia race roletaJean Wyllys comentaram a decisão do colega carioca. O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), lamentou a decisãoestrategia race roletaJean Wyllys. "Como presidente da Casa, e seu colega na Câmara, mesmo estandoestrategia race roletaposições divergentes no campo da ideias, reconheço a importância do seu mandato. Nenhum parlamentar pode se sentir ameaçado, ninguém pode ameaçar um deputado federal e sentir-se impune", disse Maia,estrategia race roletanota.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que Jean Wyllys tinha comentado com ele a possibilidadeestrategia race roletaabandonar o mandato jáestrategia race roletanovembroestrategia race roleta2018, logo depois das eleições. "Eu testemunhei por diversas vezes as ameaças feitas a ele (...). Às vezes na rua ele era hostilizado". "É um atoestrategia race roletaautopreservação, ele simplesmente não quer morrer. Agora, a que ponto chegamos aqui no país?", disse.

O líder da bancada do PT, Paulo Pimenta (RS), e a deputada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), emitiram notasestrategia race roletaapoio a Jean Wyllys e cobraram explicações das autoridades brasileiras a respeito da segurança do parlamentar.

Colegaestrategia race roletabancadaestrategia race roletaWyllys, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) escreveu que o colega foi "alvoestrategia race roletapreconceito, mentiras e ameaçasestrategia race roletamorte" por "exercer um mandato com ideias e causas".

Leia a seguir os principais trechos da entrevista com a relatora da Comissão Interamericanaestrategia race roletaDireitos Humanos, Antonia Urrejola Noguera:

estrategia race roleta BBC News Brasil - Como vê o anúncioestrategia race roletaque Jean Wyllys abriu mão do mandatoestrategia race roletadeputado federal e deixou o Brasil?

estrategia race roleta Antonia Urrejola - Bom, ele saiu do Brasil e deixou o cargo para o qual foi eleito democrática e recentemente. É muito lamentável. Não é possível que,estrategia race roletaum estado democrático, autoridades eleitas não tenham as condições básicas para exercer suas funções. Me parece que a situaçãoestrategia race roletaJean é exatamente uma destas situaçõesestrategia race roletaque o Estado não foi capazestrategia race roletablindá-lo com a proteção requerida.

A Comissão Interamericana decretou uma medida cautelar para que o Estado tomasse medidasestrategia race roletaproteção a favorestrategia race roletaJean e a resposta foi que ele já tinha medidasestrategia race roletaproteção. Mas, precisamente, essas medidas que o deputado tinha são as que ele indicou que não o tornavam seguro. Que seguia recebendo ameaças. Quando solicitou a medida cautelar, nos enviou muitas informações mostrando que acreditava queestrategia race roletaprópria vida corria perigo.

Efetivamente, (Jean Wyllys) não se sentiaestrategia race roletacondiçõesestrategia race roletaestar no Brasil. É lamentável. Além disso, é (uma situação) lamentável pelo que ele representa. É um deputado LGBTI,estrategia race roletaum contextoestrategia race roletaque ouvimos recentemente sobre pelo menos quatro assassinatos contra pessoas deste grupo. Então, é muito preocupante.

estrategia race roleta BBC News Brasil - Jean Wyllys procurou a Comissão para discutir a decisão?

estrategia race roleta Urrejola - Não, é uma decisão que, imagino, ele deve ter discutido com pessoas próximas, amizades, família. Não discutiu com a Comissão e nem creio que isso faria sentido. Creio que ele não se sentia seguro e é uma posição pessoal dele. Não nos cabe sugerir nada neste tipoestrategia race roletaassunto, é algo pessoal.

estrategia race roleta BBC News Brasil - Jean Wyllys já mencionou várias vezes que o discurso do presidente Jair Bolsonaro estrategia race roleta seria um impulsionador da violência no país. A senhora concorda?

estrategia race roleta Urrejola - Veja, há uma situaçãoestrategia race roletahostilidade e ameaças ao coletivo LGBTI no Brasil. O assassinatoestrategia race roletaMarielle Franco é um exemplo disso. Acho que há um discursoestrategia race roletaincitação ao ódio eestrategia race roletaestigmatização que cresceu durante o ano passado. Eu não me atreveria a personificar o presidente Bolsonaro nesta situação. Creio que (esse discursoestrategia race roletaviolência) vemestrategia race roletaantes.

Mas, sim, vimos alguns discursosestrategia race roletadiferentes autoridades brasileiras apoiandoestrategia race roletaalguma maneira esta retórica. Efetivamente, os discursosestrategia race roletaestigmatização eestrategia race roletaódio acabam incentivando que as pessoas cometam delitos, ameaças e ataques. Há um ambienteestrategia race roletatensão muito clara. Insisto, o casoestrategia race roletaMarielle Franco é um exemploestrategia race roletauma defensoraestrategia race roletadireitos humanos, uma parlamentar mulher, negra e lésbica que mostra como estes discursosestrategia race roletaódio podem terminar.

estrategia race roleta BBC News Brasil - Mas crê que é correto associar este ambiente violento ao discurso do presidente?

estrategia race roleta Urrejola - Insisto que este discursoestrategia race roletaódio vemestrategia race roletaantes. A Comissão vem recebendo denúnciasestrategia race roletaameaças ao coletivo LGBTI há algum tempo. Acredito que este é um tema mais amplo,estrategia race roletauma corrente contrária aos direitos LGBTI, que vemestrategia race roletaantes (da eleiçãoestrategia race roletaBolsonaro). Mas, talvez as pessoas estabeleçam relações, por que algumas dessas pessoas votaramestrategia race roletaBolsonaro.

estrategia race roleta BBC News Brasil - Jean Wyllys também é acusado por setores da sociedadeestrategia race roletaser violento. Eles citam um episódioestrategia race roletaque o parlamentar trocou cusparadas com Eduardo Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados. Como vê estes comentários?

estrategia race roleta Urrejola - Desconheço este episódio, mas me parece que não se pode igualar isso a ameaçasestrategia race roletamorte. Eu vi as ameaças a Jean Wyllys diretamente, ninguém me contou. Elas não se igualam a um debate político com tom elevado. Havia ameaças diretasestrategia race roletamorte,estrategia race roletaum contextoestrategia race roletaque outros LGBTIs e Marielle Franco,estrategia race roletaquem Jean era companheiro, foram assassinados.

Jean Wyllys apresentou provas contundentesestrategia race roletaameaças reais aestrategia race roletaintegridade física. Neste sentido, o que a comissão pedia ao Estado era que tomasse medidas que respondessem às demandas (por segurança), tanto da comissão quanto do peticionário. Isso é dar garantias suficientesestrategia race roletaintegridade física e garantir que ele pudesse exercer o cargo sem temor. Esta garantia, na opinião da vítima e por todas as informações que temos, não foi dada.

Com certeza te digo: nenhuma autoridade democraticamente eleita pode viver com medo, 24 horas por dia,estrategia race roletaque pode ser assassinada. Um temor justo, provado por ameaças concretas, que a qualquer momento poderiam virar realidade.

O certo é que isso é o que importa. Um deputado que é conhecido por seus compromissos, sobretudo pelos coletivos LGBTI, se viu obrigado a sair do país e a renunciar o cargo ao qual acabaraestrategia race roletaser eleito, porque não havia condições. Esta não é uma responsabilidade do deputado, é uma responsabilidade do Estado, que não foi capazestrategia race roletadar esta garantia. Isso é o principal.

estrategia race roleta BBC News Brasil - A comissão planeja emitir algum tipoestrategia race roletaalerta ao governo brasileiro, já que as garantias solicitadas para a proteçãoestrategia race roletaJean Wyllys não foram oferecidas?

estrategia race roleta Urrejola - Soubemos da notícia hoje. É um tema que deve ser avaliadoestrategia race roletaforma conjunta na Comissão. Não falei ainda com todos os colegas. Mas, sim, me parece importante que o não-cumprimentoestrategia race roletamedidas cautelares não é um caso isoladoestrategia race roletaJean, há muitos outros assim. É uma situação que vemos com extrema preocupação. Efetivamente, os Estados se submetem ao sistema interamericanoestrategia race roletamaneira autônoma e soberana. A comissão tem um conjuntoestrategia race roletamecanismos, entre os quais as medidas cautelares, e um princípioestrategia race roletaboa fé para que sejam cumpridas.

É preciso analisar o caso concretoestrategia race roletaJean para determinar onde não se cumpriu ou que elementos o fizeram sentir-se mais inseguro.

estrategia race roleta BBC News Brasil - De forma ampla, para que se entenda, que mecanismos estão na mesa da Comissãoestrategia race roletacasosestrategia race roletadescumprimentoestrategia race roletamedidas cautelares?

estrategia race roleta Urrejola - A comissão decreta medidas cautelares. Em geral, as medidas cautelares instam os Estados que adotem medidas para proteger a vida e a integridade da pessoa. E essas medidas devem ser tomadas como um acordo com o beneficiário. Em muitos casos, não se chega a acordos com os próprios beneficiários e nestes casos a comissão pode intervir para que haja consenso entre as duas partes. Nós fazemos um acompanhamento do cumprimento das medidas cautelares e pedimos informações aos dois lados sobre a implementação. Quando não há cumprimento, podemos denunciar o caso publicamente.

* Colaborou André Shalders

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