Fies 2019: esvaziado após reformulação, financiamento atrai menos alunos e reduz opções para mais pobres:twitter pixbet

Passado o boom, a ofertatwitter pixbetfinanciamento recuou ao patamar do início da década - serão oferecidos 100 mil contratos por ano até 2021. Mas a demanda não paratwitter pixbetcrescer.

40% não têm como pagar mensalidade

Em 2010, 4,7 milhõestwitter pixbetbrasileiros estavam matriculadostwitter pixbetcursos superiores privados. Nos oito anos seguintes, a população do país cresceutwitter pixbet9,4%, enquanto a quantidadetwitter pixbetalunostwitter pixbetfaculdades privadas aumentoutwitter pixbet42%. Essa fatia representa quase 3/4 dos maistwitter pixbet8 milhõestwitter pixbetmatriculados no ensino superior atualmente.

Segundo um estudo realizado pela Associação Brasileiratwitter pixbetMantenedoras do Ensino Superior (Abmes)twitter pixbetparceria a empresa Educa Insights, 40% dos estudantes não têm condiçõestwitter pixbetarcar sozinhos com as despesas da mensalidade nos cursostwitter pixbetgraduação. O mesmo levantamento aponta que 51% dos estudantes acharam que as últimas mudanças no Fies dificultaram o acesso ao programa e mais da metade dos estudantes nunca nem ouviu falar do P-Fies (quando o financiamento é feito por um banco privado).

Na família Chaves, o Fies foi um sucesso e um fracasso. Jaqueline,twitter pixbet25 anos, conseguiu o Fiestwitter pixbet2012 etwitter pixbet2016 terminou seu cursotwitter pixbetjornalismotwitter pixbetuma instituição privadatwitter pixbetBrasília. Atualmente, paga prestaçõestwitter pixbetum pouco maistwitter pixbetR$ 300 referentes ao financiamento com juros. Na épocatwitter pixbetque ela contratou o empréstimo, os juros eram subsidiados e as regras do programa eram bem mais flexíveis.

Já a irmã Julianie Chaves,twitter pixbet20 anos, tentou contratar o Fiestwitter pixbet2017, após as principais alterações no programa, mas não teve sucesso. A estudante, então, optou por pagar a faculdadetwitter pixbetfisioterapia. Ela ainda conseguiu uma bolsa parcial por ter tirado uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas ainda assim as mensalidades ultrapassam R$ 1.000.

Julianie sentou para conversar com o pai, que é servidor público, para ver se ele teria condiçõestwitter pixbetarcar com os custos. "Ele fez as contas e disse que sim, mas estou vendo a hora que não vai dar mais", lamenta.

"O Fies, como está agora, não tem condições. Vejo pela minha turma mesmo, só tenho três colegas que conseguiram o Fies e ainda é preciso fazer um jogotwitter pixbetcintura", critica a estudante.

Para o coordenadortwitter pixbetRelações Internacionais da Universidade Estadualtwitter pixbetCampinas (Unicamp), Leandro Tessler, o modelo do programa antigamente era ruim e sem controle, mas com as últimas mudanças ele passou a ser ineficiente. "O Fies se transformoutwitter pixbetuma modalidadetwitter pixbetfinanciamento como outra qualquer. Deixoutwitter pixbetter função social."

Baixa adesão

Atualmente, o Fies pode ser contratado por quem tirou nota igual ou superior a 450 pontos no Enem, e que não tenha zerado a redação. As vagas ofertadas na modalidade governamental são limitadas e têm taxatwitter pixbetjuros zero. Nesse caso, o interessado precisa ter renda familiar mensal per capitatwitter pixbetaté três salários mínimos.

Para os estudantes que tenham renda entre três e cinco salários mínimos, existe a possibilidadetwitter pixbetcontratar a modalidade recente do P-Fies - com taxatwitter pixbetjuros fixatwitter pixbet6,5% ao ano. "O governo federal quis aumentar a participação das instituições privadas, porque eles acreditam na corresponsabilidade", explica o consultor legislativo na áreatwitter pixbetfinanciamento estudantil, Ricardo Martins.

Ele atuou juntamente com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), relator da Medida Provisória 785/17, que reformulou o Fies. Para Martins, as mudanças tornaram sustentável o programa. "O resultado hoje é uma limitação da participação do governo federal no Fies, que consequentemente freia a expansãotwitter pixbetvagas."

Ainda assim, ele afirma que essa modalidade do Fies não deslanchou porque algumas instituições hesitamtwitter pixbetaderir.

As instituiçõestwitter pixbetensino superior privadas têm demonstrado preocupação com a baixa adesão ao programa. Membros da Abmes tentam audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para debater melhorias no programa. Segundo o assessor jurídico da entidade, Bruno Coimbra, o formato não tem despertado o interesse dos estudantes.

"As mudanças, principalmente do P-Fies, ainda são muito tímidas. Acreditamos que o governo precisa criar mais vagas, e os bancos privados etwitter pixbetfomento, abraçar a causa", disse Coimbra. Para ele, o Fies deve ser visto como um investimentotwitter pixbeteducação. "Tem caráter social etwitter pixbetincremento para economia. Defendemos uma estruturação responsável do programa, também não nos interessa alunos inadimplentes", diz Coimbra.

No modelotwitter pixbetcrescimento acelerado no governo Dilma, as instituições privadas recebiam repasses do governo federal para bancar os alunos do Fies. O grupo Kroton-Anhanguera foi a empresa que mais recebeu pagamentos do governo federaltwitter pixbet2014. Foram repassados maistwitter pixbetR$ 2 bilhões para 12 mantenedoras do grupo.

Segundo Paulo Meyer, especialista do Institutotwitter pixbetPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa tinha tantas facilidades que muitas instituições privadas incentivavam os estudantes a contratarem o financiamento mesmo podendo pagar a mensalidade. Por isso, o orçamento multiplicou e o númerotwitter pixbetcontratos nesse período também, mas a média anualtwitter pixbetaumentotwitter pixbetestudantes na rede privada passoutwitter pixbet5%, entre 2003 e 2009 para 3% a partirtwitter pixbet2010.

Já as mensalidades aumentaram desde 2011,twitter pixbetmédia, 2,9% ao ano, como apontaram dados elaborados pela CM Consultoria com base na Análise Setorial do Ensino Superior Privado da Hoper Educação. Sendo assim, os gastos do governo federal saltaram 647% desde 2011, enquanto o númerotwitter pixbetcontratos cresceu quase a metade, 374%. No período, foram R$ 24 bilhõestwitter pixbetrecursos do Tesouro e 1,2 milhãotwitter pixbetnovos contratos.

Modelo internacional

O novo modelo do Fies é baseado parcialmentetwitter pixbetpráticastwitter pixbetfinanciamentos estudantis bem sucedidastwitter pixbetoutros países como Austrália, Inglaterra e Nova Zelândia. Na época da formulação da lei, houve trocatwitter pixbetexperiências entre o governo federal e especialistas australianos que vieram ao Brasil.

No novo formato do Fies, o estudante pode pagar o financiamento no futurotwitter pixbetacordo com atwitter pixbetrenda. O desconto será feito diretotwitter pixbetfolha no caso dos recém-formados que tiverem emprego formal. Quem não estiver empregado, terá descontada apenas uma parcela mínimatwitter pixbetmesmo valor cobrado durante o curso.

Isso na opiniãotwitter pixbetMeyer, do Ipea, é positivo porque dá ao estudante uma certa segurançatwitter pixbetque ao final ele vai conseguir pagar, mesmo que pouco. No entanto, segundo ele, os estudantes ainda têm muito receiotwitter pixbetfirmar contratos, principalmente porque não entendem como o programa funciona.

No ano passado, o governotwitter pixbetMichel Temer (MDB) pretendia incluir 310 mil novos alunos no Fies. De acordo com o Ministério da Educação, das 100 mil vagas ofertadas na modalidade governamental com taxatwitter pixbetjuros zero, foram firmados 82 mil contratos. Já na modalidade denominadatwitter pixbetP-Fies, maistwitter pixbet2.500 contratos estãotwitter pixbetandamento.

Meyer critica ainda a modalidade do governo federal a juros zero por faltatwitter pixbetsustentabilidade financeira. "O subsídio é ainda maior do que antes", afirma. Na opinião do economista, para bancar o novo formato, o governo federal precisou garantir algumas amarras. "Para o governo dar juros zero significa que ele está pegando subsídiostwitter pixbetoutras fontes. O dinheiro para o governo não étwitter pixbetgraça, por isso ele está colocando complicações. O empréstimo para ele sai caro", conclui Meyer.

A alternativa, segundo Meyer, seria o crédito educativo com amortizações condicionadas à renda. Ele defende que as prestações sejam coletadas pelo Impostotwitter pixbetRenda, porque é mais uma garantia para o estudante. "No momentotwitter pixbetque a Receita Federal conseguisse identificar renda, eles começariam a cobrar", explica. O especialista afirma que, no longo prazo, o Fies precisa voltar a se expandir, mas com um mecanismo eficientetwitter pixbetcoleta dos pagamentos.

A estratégia do governo federal para o segmento inclui também o Programa Universidade para Todos (Prouni), que distribui bolsastwitter pixbetinstituições particulares para estudantestwitter pixbetbaixa renda. Desde 2005, já atendeu a maistwitter pixbet2,4 milhõestwitter pixbetestudantes, sendo 69% com bolsas integrais - o desempenho no Enem serve como um dos critériostwitter pixbetseleção.

Em resposta à reportagem sobre o futuro dos programas federais para o ensino superior, o MEC afirmou que "em 2018 as políticas públicastwitter pixbetacesso ao ensino superior do MEC foram responsáveis pela ofertatwitter pixbetmaistwitter pixbet640 mil vagas à população brasileira,twitter pixbetinstituições públicas e privadas. Novas informações oficiais sobre o Fies serão divulgadas oportunamente."

Inadimplência se aproximatwitter pixbet50%

Mais mudanças nas regras do Fies passaram a valer no iníciotwitter pixbet2018 para contratos novos. Os estudantes com financiamentotwitter pixbetandamento poderão migrar aos poucos.

A principal alteração foi o fim da carênciatwitter pixbet18 meses. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento serátwitter pixbet14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário, por meio do eSocial do INSS. Com isso, o governo federal espera a redução da inadimplência no cumprimento dos contratos, limitação do risco da União, melhora nas condiçõestwitter pixbetfinanciamento e racionalização das amortizações.

Dados divulgados pelo MEC mostram que a taxatwitter pixbetinadimplência étwitter pixbetquase 50%. De acordo com o órgão, maistwitter pixbet450 mil ex-alunos que já estão na fasetwitter pixbetamortização não estãotwitter pixbetdia com o pagamento das parcelas.

Para auxiliar nesse processo, foi criado o Programa Especialtwitter pixbetRegularização do Fies para aqueles que tiverem contratos atrasados, com parcelas vencidas até 30twitter pixbetabriltwitter pixbet2017, possam fazer o pagamento quitando 20% do saldotwitter pixbetcinco vezes e o restantetwitter pixbetaté 175 parcelas. Com isso, o MEC espera que a inadimplência caia para 30%.

Outra medidatwitter pixbetgarantia prevista na nova lei do Fies é a implementaçãotwitter pixbetum Fundo Garantidor, que deve ter recursos do governo federal e também das instituições privadas. A ideia é que os riscos sejam compartilhados com as universidades.

A informação oficial étwitter pixbetque o fundo garantidor do Fies cobriria 90% da inadimplência do programa estudantil com recursos provenientes das instituiçõestwitter pixbetensino. O fundo seria formado por recursos enviados pelas próprias universidades, que reverteriam 6,25% das mensalidades financiadas para isso.

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