Existe uma 'caixa-preta' do BNDES, como diz Bolsonaro?:betboo lisanslı mı

A polêmica sobre o BNDES é um assunto comum nos discursos do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) - cujos apoiadores são os que mais usaram WhatsApp nas eleições. Em postagem no Twitterbetboo lisanslı mı8betboo lisanslı mınovembro, Bolsonaro assumiu o compromissobetboo lisanslı mı"abrir a caixa-preta do BNDES" logo no início do governo, e "revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos".

Bolsonaro disse ainda que, caso o próximo presidente do BNDES, Joaquim Levy, não abra a "caixa-preta", "ele está fora" do cargo, segundo áudio divulgado pela imprensa.

Mas, afinal, existe uma "caixa-preta" do BNDES? E o que ela poderia revelar?

Não está exatamente claro a que o futuro presidente se refere quando utiliza o termo "caixa-preta". A BBC News Brasil procurou representantes da área econômica do futuro governo, apontada como a que poderia responder sobre o assunto, mas não teve retorno.

A resposta simples para a pergunta é que o banco,betboo lisanslı mıfato, mantinha muitos dadosbetboo lisanslı mısegredo e se recusava a fornecer informações. Mas, a partirbetboo lisanslı mı2015, após grande pressão da imprensa ebetboo lisanslı mıórgãosbetboo lisanslı mıcontrole, o BNDES se tornou mais transparente - passou a divulgar detalhes sobre seus empréstimos, não só os atuais, mas também os passados, englobando as operações feitas durante os governos do PT.

Essa transparência permite uma maior investigação e avaliação pela sociedade. Por outro lado, quando se falabetboo lisanslı mı"caixa-preta", a interpretação do termo pode se referir também à revelaçãobetboo lisanslı mıinformações não oficiais, como gravaçõesbetboo lisanslı mıconversas, delaçõesbetboo lisanslı mıfuncionários.

Nesse sentido, é impossível prever se existem ou não irregularidades a serem reveladas.

A BBC News Brasil procurou pessoas e órgãos que já haviam criticado a faltabetboo lisanslı mıtransparência do BNDES no passado, para saber o que pensam hoje.

Um deles é o Tribunalbetboo lisanslı mıContas da União (TCU), um órgão federal que fiscaliza as contas públicas. Em um debate no Senadobetboo lisanslı mı2015, o então procurador do Ministério Público junto ao Tribunalbetboo lisanslı mıContas da União (TCU), Júlio Marcelobetboo lisanslı mıOliveira relatou: "Não temos como avaliar se o banco aplica os recursos bem ou não. O banco é hoje uma caixa preta na administração pública. O BNDES resiste a todas as tentativasbetboo lisanslı mıfiscalização mais profunda do TCU".

Segundo o TCU, essa situação mudou a partirbetboo lisanslı mı2015. Hoje, o órgão diz receber do banco "todas as informações que lhe foram requisitadas". Inclusive, TCU e BNDES firmaram, recentemente, uma parceria para divulgar mais dados do banco ao público.

"Não se pode deixarbetboo lisanslı mıregistrar a boa vontade dos gestores do BNDESbetboo lisanslı mıcontribuir,betboo lisanslı mıtrazer as informações do banco a público", afirmou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, no eventobetboo lisanslı mıassinatura do acordobetboo lisanslı mıcooperação entre as instituições, nesta terça-feira. Na ocasião, o BNDES publicou outros tiposbetboo lisanslı mıinformação embetboo lisanslı mıpáginabetboo lisanslı mıtransparência, como o fluxobetboo lisanslı mıdesembolso dos empréstimos.

Quem também já criticou a faltabetboo lisanslı mıtransparência do BNDES é o economista Sérgio Lazzarini, do Insper, que analisa dados do banco há maisbetboo lisanslı mıuma década - com um viés crítico, diga-sebetboo lisanslı mıpassagem, mostrando as mazelas das relações entre os setores público e privado.

Lazzarini concorda com o TCU e diz que o BNDES se tornou mais transparente a partirbetboo lisanslı mı2015. "O BNDES está sendo muito sincero e transparente sobre o que está acontecendo no banco. Por incrível que pareça, o BNDES está hoje até mais avançado que outros bancos internacionais", disse Lazzarini, que é PhD pela Universidadebetboo lisanslı mıWashington e foi professor visitantebetboo lisanslı mıHarvard,betboo lisanslı mı2010 ebetboo lisanslı mı2012.

Um exemplo do que o BNDES divulga, e outros bancos públicosbetboo lisanslı mıdesenvolvimento não costumam revelar, são os próprios contratosbetboo lisanslı mıfinanciamento relacionados a obras no exterior.

Assim, parte dos dados que os críticos pleiteiam já está disponível online. Por outro lado, há informações que permanecembetboo lisanslı mısigilo, como a análisebetboo lisanslı mırisco sobre os tomadoresbetboo lisanslı mıempréstimo. O BNDES alega que esses dados são protegidos por sigilo fiscal e bancário e quebetboo lisanslı mıdivulgação traria consequências para o mercadobetboo lisanslı mıcapitais -betboo lisanslı mıoutras palavras, ao terbetboo lisanslı mıclassificaçãobetboo lisanslı mırisco divulgada, as empresas podem ter seus negócios impactados. A decisão sobre divulgar ou não esses dados está sendo analisada pela Justiça.

Que dados sobre os empréstimos estão abertos para consulta?

Hoje, estão disponíveis planilhas com os nomes das empresas beneficiadas, valores dos empréstimos, taxasbetboo lisanslı mıjuros, prazobetboo lisanslı mıpagamento, tipobetboo lisanslı mıgarantia. É possível consultar os dados no próprio site do BNDES ou baixar arquivos completos.

Assim, sabemos, por exemplo, que a Odebrecht foi a principal beneficiada por uma modalidadebetboo lisanslı mıempréstimos do BNDES destinada a financiar a exportaçãobetboo lisanslı mıbens e serviçosbetboo lisanslı mıconstrução civil -betboo lisanslı mıoutras palavras, a realizaçãobetboo lisanslı mıobras no exterior. Foram R$ 9 bilhões para projetos da empreiteira - 65% do total desembolsado pelo banco nesse segmento.

Outro exemplo: também é possível consultar todas as operaçõesbetboo lisanslı mıbenefício da JBS - que também foram motivobetboo lisanslı mıpolêmica.

O BNDES ainda passou a divulgar quanto recebeubetboo lisanslı mıaportes do Tesouro - e quanto já devolveu. Isso é importante porque o Tesouro é nada menos que o caixa principal do Estado.

Sobretudo a partirbetboo lisanslı mı2008, o Tesouro passou a aportar recursos no BNDES com o objetivobetboo lisanslı mıaumentar o volumebetboo lisanslı mıempréstimos do banco - por exemplo, para financiar obras do Programabetboo lisanslı mıAceleração do Crescimento (PAC), ajudar a Petrobras a investir e financiar setores que eram considerados estratégicos pelo então governo.

Isso gerou um passivo, que o BNDES precisa devolver para o Tesouro - mais um alvobetboo lisanslı mıcríticas. Os dados mostram que o BNDES captou R$ 416 bilhões do Tesouro. E devolveu R$ 309 bilhões.

Dessa forma, se por um lado o BNDES tem lucro, repassando dividendos e pagando tributos para o Estado (foram cercabetboo lisanslı mıR$ 130 bilhões entre 2001 e 2016), por outro lado, o banco tem sido financiado pelo próprio Estado.

"É uma situação artificial. É a mesma coisa que você contrair empréstimo no banco e usar o dinheiro para fazer um investimento. Você vai ter rendimentos, apesarbetboo lisanslı mıestar endividado", comenta Lazzarini.

Mas é importante ressaltar que o principal objetivo do BNDES não é ter lucro e repassar recursos para o Estado. Criado durante o governobetboo lisanslı mıGetúlio Vargas,betboo lisanslı mı1952, o banco tem como propósito financiar o desenvolvimento da economia do Brasil, com empréstimosbetboo lisanslı mılongo prazo e taxasbetboo lisanslı mıjuros competitivas (que chegam à metade do que é cobrado pelos bancos privados), tanto para governos estaduais e municipais como para empresas.

Assim, o BNDES tem um objetivo diferentebetboo lisanslı mıoutros bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Não dá para abrir uma conta no BNDES, por exemplo. Nem pedir empréstimo para comprar um carro ou uma casa.

A importância do BNDES no fomento da atividade econômica no Brasil é grande: o banco responde por cercabetboo lisanslı mımetade do volume totalbetboo lisanslı mıfinanciamentos para pessoas jurídicas com prazobetboo lisanslı mıpagamento acimabetboo lisanslı mıcinco anos.

Diversos outros países do mundo também têm bancosbetboo lisanslı mıdesenvolvimento, como Alemanha, Japão, França, Coreia do Sul, além da China. O propósito é o mesmo: financiar o desenvolvimentobetboo lisanslı mıseus países, com operaçõesbetboo lisanslı mılongo prazo.

Mas para onde vai o dinheiro? O portfóliobetboo lisanslı mıempréstimos inclui obrasbetboo lisanslı mıinfraestrutura pagas pela União, Estados e municípios. São rodovias, ferrovias, metrôs, iniciativasbetboo lisanslı mısaneamento básico, usinas hidrelétricas, parquesbetboo lisanslı mıenergia eólica.

Há também os empréstimos para o setor privado desenvolver atividades no Brasil e no exterior. Na listabetboo lisanslı mıbeneficiários privados oubetboo lisanslı mıcapital misto, constam empresas como Vale, Petrobras, Embraer, BRF e Natura.

É no incentivo ao setor privado que residem as maiores polêmicas. Entre os maiores beneficiários do BNDES nos últimos anos estão grandes empresas no coraçãobetboo lisanslı mıinvestigaçõesbetboo lisanslı mıcombate à corrupção - como as já citadas Odebrecht e JBS.

Historicamente, dados do BNDES não eram divulgados

A divulgação dessas informações, no entanto, é razoavelmente recente. Durante muitos anos, o BNDES viveu um climabetboo lisanslı mısegredo.

Para se ter uma ideia,betboo lisanslı mı2012, um mês após a entradabetboo lisanslı mıvigor da Leibetboo lisanslı mıAcesso à Informação, o então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, tornou secretos documentos do banco que tratavambetboo lisanslı mıempréstimos aos governosbetboo lisanslı mıCuba ebetboo lisanslı mıAngola.

No ano seguinte, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista sobre a África e foi questionado se era a favorbetboo lisanslı mımais transparência no BNDES. "Eu não sei quais são as necessidadesbetboo lisanslı mıtransparênciabetboo lisanslı mıum banco. Eu acho que o BNDES tem que ter a mesma transparência que tem o Bancobetboo lisanslı mıBoston, o Itaú, o Bradesco…", respondeu Lula.

Diferentemente do BNDES, esses três bancos citados por Lula são privados.

Essa opacidade fez o BNDES ser alvobetboo lisanslı mıfortes críticas. Órgãosbetboo lisanslı mıcontrole, Congresso e imprensa faziam pressão constante para o banco abrir seus dados.

Uma primeira reviravolta ocorreu no começobetboo lisanslı mı2015,betboo lisanslı mıforma inesperada. "O Congresso da República Dominicana postou no seu site um contrato com o BNDES. Isso veio a público aqui no Brasil. Foi um achado, um tesouro, uma descobertabetboo lisanslı mıIndiana Jones", lembra o economista Lazzarini, que já vinha tentando acessar informações desse tipo, sem sucesso.

Em seguida, também naquele ano, o BNDES sofreu uma derrota na Justiça. O banco havia entrado com um mandadobetboo lisanslı mısegurança no Supremo Tribunal Federal, questionando um pedido do TCU por informações sobre operações assinadas com a JBS/Friboi. Segundo o BNDES, os dados estavam protegidos por sigilo bancário.

No julgamento, o ministro relator Luiz Fux declarou: "Aquele que contrata com o BNDES deve aceitar que a exigênciabetboo lisanslı mıtransparência justifica o conhecimento por toda a sociedadebetboo lisanslı mıinformações que possam influenciar seu desempenho empresarial". O BNDES foi, então, obrigado a abrir os dados para TCU.

Segundo o TCU, esse julgamentobetboo lisanslı mı2015 foi um divisorbetboo lisanslı mıáguas - antes, o BNDES negava os dados, depois, passou a fornecer todas as informações solicitadas.

"O BNDES é um órgão público, mas é um banco. Tínhamos dois valores que se tensionavam: transparência e sigilo bancário - que é do cliente, não do banco. Mas a partir daí (do julgamento no STFbetboo lisanslı mı2015), o BNDES vem tomando uma sériebetboo lisanslı mıaçõesbetboo lisanslı mıtransparência. É hoje um dos bancos mais transparentes do mundo. O mais transparente do Brasil, seguramente", afirma Ricardo Ramos, diretorbetboo lisanslı mıestratégia e transformação digital do BNDES.

A BBC News Brasil consultou os sitesbetboo lisanslı mıoutros bancos públicosbetboo lisanslı mıdesenvolvimento, como o CDB, da China, e o KfW, da Alemanha, e não encontrou o volumebetboo lisanslı mıdados que está disponível no site do BNDES.

A diferença entre o BNDES e a Petrobras: menos cargos políticos

Críticos do BNDES costumam compará-lo à Petrobras, que calculou uma perdabetboo lisanslı mıR$ 6 bilhões com corrupção. Mas há uma diferença entre as duas instituições.

"Nós não temos cargo político. São 2.707 funcionários concursados. E apenas 13 assessores não concursados - mas eles não tomam decisão, só fazem assessoramento", explica Ramos. Já na Petrobras, o esquemabetboo lisanslı mıcorrupção se desenrolou por meiobetboo lisanslı mıdiretores indicados politicamente, como Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada, segundo as investigações da Operação Lava Jato.

"Dificilmente terá havido corrupção na estrutura profissional do BNDES, uma das melhores do setor público. O erro cingiu-se a estratégias mal concebidas. É pouco provável que tenha havido deslizes na análise dos projetos, na formalização dos contratos e na fiscalização da aplicação dos recursos", escreveu o economista Maílson da Nóbrega na revista Veja, na última sexta-feira.

Nóbrega não é um defensor do PT, pelo contrário. Ex-ministro da Fazenda no governo José Sarney, o economista é um conhecido crítico do governo Dilma Rousseff. Sobre a Petrobras, já declarou que a empresa "foi vítimabetboo lisanslı mıum assalto sistêmico" e defendeu privatizações para evitar o uso político das estatais: "é impossível ter seriedadebetboo lisanslı mıum paísbetboo lisanslı mıque 35 mil cargos da administração pública podem ser providos por indicação política".

"Não existe caixa-preta no BNDES. O que existiu foi faltabetboo lisanslı mıcomunicação do porquê a gente antes não divulgava determinadas operações. Mas hoje somos bem transparentes e estamos dispostos a evoluir mais. Cabe ao banco, pacientemente, mostrar à sociedade que temos transparência, sim", conclui Ramos.

O BNDES também se defende dizendo que já foi alvobetboo lisanslı mıalgumas investigações - algumas delas encerradas sem apontar irregularidades, e outras aindabetboo lisanslı mıcurso.

"O BNDES tem passado por auditorias frequentes do Tribunalbetboo lisanslı mıContas da União, da Controladoria Geral da União, foi investigado por três CPIs e pela Operação Bullish, da Polícia Federal. Nenhum funcionáriobetboo lisanslı mıcarreira do banco foi indiciado por corrupção", lista Ricardo Ramos, ele próprio um funcionáriobetboo lisanslı mıcarreira, há 26 anos na instituição.

Uma das últimas investigações, feita pela CPI do BNDES no Senado, teve seu relatório final apresentadobetboo lisanslı mımarço deste ano. O documento diz que o BNDES contribuiu para projetos estratégicos, reconhece que a inadimplência é baixa e recomenda avançar mais na criaçãobetboo lisanslı mımecanismos para apurar a efetividade dos financiamentos concedidos.

E completa: "Discordamosbetboo lisanslı mıqualquer medida tendente a extinguir ou reduzir as possibilidadesbetboo lisanslı mıfinanciamento por parte do BNDES".

É justo apoiar projetos no exterior quando falta tanto no Brasil?

As operações do BNDES mais criticadas são justamente as que viralizaram no WhatsApp no período eleitoral: os empréstimos para outros países contratarem construtoras brasileiras, principalmente na América Latina e na África.

"Via BNDES, o Brasil é um dos maiores patrocinadores do socialismo que massacra milhões no mundo. Conosco, o foco é o Brasil", declarou Bolsonaro pelo Twitter, durante a campanha.

Em novembro do ano passado, a BBC News Brasil mostrou a situaçãobetboo lisanslı mıuma das obras financiadas pelo BNDES no exterior, o Aeroporto Internacionalbetboo lisanslı mıNacala, no nortebetboo lisanslı mıMoçambique, executado pela Odebrecht. Três anos após a inauguração, a maior parte da infraestrutura estava parada e sem uso.

O governobetboo lisanslı mıMoçambique foi quem tomou empréstimo do BNDES para pagar a Odebrecht - a uma taxabetboo lisanslı mıjurosbetboo lisanslı mıtornobetboo lisanslı mı4% ao ano e prazobetboo lisanslı mı15 anos para pagar. Porém, sem movimento, o aeroporto não gerou receitas. Assim, o país deixoubetboo lisanslı mıpagar o financiamento. Foi o primeiro calote do BNDES no exterior.

Vale lembrar que,betboo lisanslı mı2004, o Brasil perdoou a dívida moçambicana, no valorbetboo lisanslı mıUS$ 315 milhões, justamente visando à aprovaçãobetboo lisanslı mınovos empréstimos pelo próprio BNDES - já que um débitobetboo lisanslı mıaberto impede a contraçãobetboo lisanslı mınovas dívidas.

Depoisbetboo lisanslı mıMoçambique, Venezuela e Cuba também não pagaram algumas das parcelas dos seus compromissos com o BNDES. No total, a dívida dos três países com o Brasil estábetboo lisanslı mıUS$ 459 milhões (cercabetboo lisanslı mıR$ 1,7 bilhão).

Embetboo lisanslı mıdefesa, o BNDES alega que esses casos são exceção - a maior parte desse tipobetboo lisanslı mıempréstimos está sendo pagabetboo lisanslı mıdia. Além disso, o banco diz que o rombo gerado por esses três países está sendo coberto por uma espéciebetboo lisanslı mıseguro.

Mas por que o BNDES apoiou projetos no exterior? O banco se justifica dizendo que o objetivo era gerar emprego e renda no Brasil. "Quando financia as exportaçõesbetboo lisanslı mıuma empresa brasileirabetboo lisanslı mıengenharia para obras no exterior, o BNDES exige que todos os bens e serviços apoiados sejambetboo lisanslı mıorigem brasileira", afirma a instituição.

Segundo um estudo da LCA Consultoria, a cada US$ 100 milhões investidos pelas construtoras brasileiras no exterior, 19 mil empregos eram gerados ou mantidos no Brasil.

Vale ressaltar que essa não é uma operação exclusiva do Brasil. Outros países fazem empréstimos desse tipo, como a China.

Inclusive, foi com o objetivo declaradobetboo lisanslı mıajudar as empreiteiras brasileiras na competição com a China pelos mercados africanos e latino-americanos que esse tipobetboo lisanslı mıfinanciamento ganhou vulto no Brasil, a partirbetboo lisanslı mı2007, durante o governo Lula.

As taxasbetboo lisanslı mıjuros do mercado privado não eram competitivas no mercado internacional. Já o BNDES oferecia juros entre 3% e 9%, e prazo para pagarbetboo lisanslı mıaté 25 anos. Foi uma forma, portanto,betboo lisanslı mıdar condições menos desfavoráveis a empresas brasileiras, na comparação com potenciais concorrentes estrangeiros.

Já a partirbetboo lisanslı mı2016, à luz da Lava Jato, esse tipobetboo lisanslı mıfinanciamento para infraestrutura do exterior foi descontinuado. Segundo o BNDES, as empresas foram procuradas para assinar um novo termobetboo lisanslı mıcompliance, assumindo o compromissobetboo lisanslı mıque todo o dinheiro desembolsado pelo banco seria realmente usado na obra. Nenhuma delas quis aderir, diz o banco.

Além disso, desde então não houve mais nenhum pedidobetboo lisanslı mıempréstimo nesse segmento. Ou seja, hoje, essa modalidadebetboo lisanslı mıempréstimo não está mais ativa. Por outro lado, os dados estão públicos. As polêmicas, no entanto, não retrocederam.

A políticabetboo lisanslı mıestímulo às empresas 'campeãs nacionais'

Outra fontebetboo lisanslı mıpolêmica sobre o BNDES durante os governos do PT foram os empréstimos para grandes empresas crescerem e se internacionalizarem - conhecida como política dos "campeões nacionais". Entre elas, a JBS e a operadora Oi.

"Havia uma visão ideológica no governo brasileirobetboo lisanslı mıapoiar grandes empresas por meio do BNDES. O banco lavou as mãos, como se dissesse: se esse grupo está pleiteando financiamento e tem capacidadebetboo lisanslı mıpagar, então vamosbetboo lisanslı mıfrente, vou emprestar e não vou contestar políticas governamentais", explica Lazzarini, do Insper.

O economista dá um exemplo: "O BNDES não se perguntava se valia à pena oferecer baixa taxabetboo lisanslı mıjuros para fomentar um grande grupo para ir para a África, só porque o Brasil queria competir com chineses".

Assim, o BNDES teria emprestado para projetos cujos impactos são questionáveis - como o Aeroportobetboo lisanslı mıNacala. "Avaliaçãobetboo lisanslı mıimpacto era algo que não existia no BNDES", conclui Lazzarini.

Porém, isso também mudou, diz o economista. A partir da gestãobetboo lisanslı mıMaria Silvia Bastos na presidência do BNDES, iniciadabetboo lisanslı mı2016, durante o governobetboo lisanslı mıMichel Temer, o banco se tornou mais criterioso na horabetboo lisanslı mıemprestar.

Se antes os critérios mais importantes eram a capacidade financeira para pagar o empréstimo e a geraçãobetboo lisanslı mırenda e emprego no Brasil, a partirbetboo lisanslı mı2016 outros valores entraram na balança: benefícios econômicos, ambientais, sociais, regionais e para o cliente que recebe o empréstimo.

Lazzarini exemplifica: "obrasbetboo lisanslı mısaneamento básico no Brasil passam a ter mais prioridade no BNDES, porque é algo com muito impacto social, muito mais que financiar um frigorífico ou um aeroporto".

Outra mudança é que o BNDES tem buscado ampliar o volumebetboo lisanslı mıfinanciamento para os "campeões anônimos" - micro, pequenas e médias empresas.

Dessa forma, entre 2015 e 2016, o BNDES viveu uma sériebetboo lisanslı mıtransformações, tanto na áreabetboo lisanslı mıtransparência como nabetboo lisanslı mıavaliaçãobetboo lisanslı mıimpacto. Como parte das mudanças,betboo lisanslı mı2017, o banco divulgou uma publicação chamada "Livro Verde", "uma espéciebetboo lisanslı mı'contabilidade escancarada' para a avaliação serena dos próprios brasileiros".

Na introdução do livro, o então presidente do banco, Paulo Rabellobetboo lisanslı mıCastro - que saiu da presidência para concorrer como vice-presidente na chapabetboo lisanslı mıAlvaro Dias (Podemos) - declarou que é importante que a sociedade discuta sobre o BNDES, mas que esse debate precisa ser "o mais amplo e bem-informado possível, sem a inconveniente repetiçãobetboo lisanslı mıfantasias ou 'pós-verdades' sobre as atividades do banco".

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