Eleições 2018: As propostasroleta na internetBolsonaro e Haddad para a segurança:roleta na internet

1 - Acesso a armas pela população

O candidato Bolsonaro, que lidera as pesquisasroleta na internetintençãoroleta na internetvoto, tem como umaroleta na internetsuas principais propostas na árearoleta na internetsegurança o relaxamento das restrições para posseroleta na internetarmasroleta na internetfogo no Brasil. Para ele, "a posseroleta na internetarmas deve ser liberada para todo mundo." Quanto ao porteroleta na internetarma (ou seja, transportar o equipamento foraroleta na internetcasa), Bolsonaro já se posicionou a favor no casoroleta na internetvigilantes e caminhoneiros.

Hoje, qualquer brasileiro acimaroleta na internet25 anos, mesmo que não atue na árearoleta na internetsegurança, pode comprar uma arma desde que respeite os seguintes requisitos: "comprovar capacidade técnicaroleta na internetmanuseio da arma, aptidão psicológica, atividade lícita, residência fixa e idoneidade, com a apresentaçãoroleta na internetcertidões negativasroleta na internetantecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e não responder a inquérito policial ou a processo criminal".

Apesar das críticas às restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento, o registroroleta na internetarmasroleta na internetfogo quintuplicou entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz com baseroleta na internetdados reunidos por meio da Leiroleta na internetAcesso à Informação. Em 2008, o Brasil tinha 6,2 mil armas registradas; no ano passado, eram 33 mil.

O planoroleta na internetgovernoroleta na internetBolsonaro defende que não há relação direta entre o aumento dos homicídios e uma maior presençaroleta na internetarmas na sociedade. "As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso dependeroleta na internetquem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa", diz o documento.

Bolsonaro afirma, ainda, que países com legislação mais liberal sobre armas, como Estados Unidos e Alemanha, têm taxasroleta na internethomicídios menores que a do Brasil.

Já o planoroleta na internetgovernoroleta na internetHaddad falaroleta na internetaperfeiçoar a políticaroleta na internetcontroleroleta na internetarmas e munições. Propõe "rigorosa marcação (de munições), reforçando o rastreamento", o que permitiria descobrir a origemroleta na internetum projétil usadoroleta na internetum crime, por exemplo. Hoje, uma norma do Exército já obriga as forçasroleta na internetsegurança a marcarroleta na internetmuniçãoroleta na internetlotesroleta na internet20 mil unidades, mas nem todos os Estados cumprem a regra.

"Ninguém quer dar mole pra bandido, mas a solução não é armar a população. O caminho é a Polícia Federal assumir o combate ao crime organizado", escreveu Haddadroleta na internetseu Twitter, nessa terça-feira.

2 - Combate ao crime organizado

As maiores facções criminosas do país surgiram no Sudeste - o PCC,roleta na internetSão Paulo, e o Comando Vermelho, no Rioroleta na internetJaneiro. Mas, nos últimos anos, esses grupos se expandiram para outras regiões do país. Além disso, surgiram diversas novas facções regionais, muitas vezes atreladas ao comando das organizações paulista e carioca.

Em 2006, no Amazonas, foi criada a Família do Norte, com grande influência nas regiões Norte e Nordeste. Em 2012, surgiu o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte. Em 2013, no Acre, foi montado o Bonde dos 13, aliado do PCC. Por voltaroleta na internet2015, no Ceará, os Guardiões do Estado.

Investigações policiais apontam que algumas das facções brasileiras têm também atuação internacional. Alémroleta na internettraficarem drogas, estão ligadas a diversos tiposroleta na internetcrime, como assassinatos, rouboroleta na internetcarga e explosãoroleta na internetcaixas eletrônicos. Também têm força dentro do sistema prisional.

O combate às facções é uma das principais propostasroleta na internetHaddad para a segurança. O candidato prevê transferir o combate ao crime organizado para a Polícia Federal, criando uma nova unidade dentro da instituição e contratando novos efetivos. Hoje, essa tarefa é feita principalmente por órgãosroleta na internetabrangência estadual, como as polícias militares e Ministérios Públicos.

"Os Estados não têm mais como combater o crime organizado", afirmou o petistaroleta na internetentrevista para a Band,roleta na internetagosto. "Vamos colocar a Polícia Federal pela primeira vez na rua para combater o crime organizado. As facções criminosas estão atuando nacionalmente e a PF vai entrar no circuito. Os grandes criminosos precisam ir para a cadeia", falou Haddad, no Twitter,roleta na internet10roleta na internetoutubro.

Além disso, segundo a Folharoleta na internetS.Paulo, Haddad também adotou como prioridade o combate à entradaroleta na internetarmas e drogas pelas fronteiras. As propostas teriam sido pedidas por governadores do Nordeste, uma das regiões mais afetadas pela guerraroleta na internetfacções.

O programaroleta na internetgovernoroleta na internetBolsonaro, porroleta na internetvez, não cita medidas específicas contra as facções. A BBC News Brasil também buscou menções ao assunto no Twitter do candidato, mas a palavra "facção" só foi usadaroleta na internetreferência ao PT.

Por outro lado, o programaroleta na internetgoverno do ex-capitão do Exército apresenta açõesroleta na internetcombate à violência que podem interferir no combate ao crime organizado, como "investir fortementeroleta na internetequipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças" e endurecer o sistema prisional.

3 - Reduçãoroleta na internethomicídios

Entre os anosroleta na internet2000 e 2016, o númeroroleta na internethomicídios no Brasil subiuroleta na internet47,9 mil para 62 mil. Já a taxaroleta na internethomicídios se manteve relativamente estável, uma vez que a população do país também cresceu: passouroleta na internet28 por 100 mil habitantes para 30 por 100 mil.

Por outro lado, a geografia da violência mudou radicalmente. Enquanto as taxasroleta na internethomicídio despencaram no Sudeste, explodiram no Norte e Nordeste. Em 2000, por exemplo, o Sudeste era a região mais violenta do país. Em 2016, havia se tornado a área mais segura.

O contrário ocorreu no Norte-Nordeste. As regiões tinham taxasroleta na internethomicídioroleta na internetcercaroleta na internet20 por 100 mil,roleta na internet2000. Jároleta na internet2016, se tornaram as áreas mais violentas do Brasil, com taxasroleta na internet45 e 43 por 100 mil, respectivamente.

A maioria das vítimasroleta na internethomicídio no Brasil éroleta na internetjovens. Nesse grupo, a taxaroleta na internethomicídios éroleta na internet65,5 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. A taxaroleta na internethomicídiosroleta na internetpessoas negras também é maior - equivalente a 2,5 vezes àroleta na internetpessoas não negras.

Sobre a questão dos homicídios, o programaroleta na internetgovernoroleta na internetBolsonaro afirma que "a verdade é que o númeroroleta na internethomicídios no Brasil passou a crescerroleta na internetforma consistente a partir do 1º Fororoleta na internetSão Paulo, no início dos anos 1990". O Fororoleta na internetSão Paulo é uma união das esquerdas da América Latina, fortemente combatida por Bolsonaro.

"Os 5 primeiros colocados no rankingroleta na internetpiora (de homicídios nos últimos dez anos) - Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará - são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a 'epidemia'roleta na internetdrogas não foi coincidentemente introduzida", continua o planoroleta na internetgoverno.

Para reduzir os homicídios, Bolsonaro propõe o investimentoroleta na internetinteligência e capacidaderoleta na internetinvestigação das forças policiais, o endurecimento do sistema carcerário e a reformulação do estatuto do desarmamento.

Além disso, Bolsonaro também pretende suavizar regras para quem matar alguémroleta na internetlegítima defesa. "Você atirandoroleta na internetalguém dentro daroleta na internetcasa ou defendendoroleta na internetvida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição", falou o candidato.

Outra proposta que vai na mesma direção é garantir o excludenteroleta na internetilicitude para o policialroleta na internetoperação. Ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguémroleta na internetconfronto. "Policiais precisam ter certeza que, no exercícioroleta na internetsua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica", afirma o planoroleta na internetgoverno.

Já o candidato Haddad propõeroleta na internetseu planoroleta na internetgoverno reformular o Sistema Únicoroleta na internetSegurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governo federal. Também defende criar um Plano Nacionalroleta na internetReduçãoroleta na internetHomicídios.

"A redução dos alarmantes índicesroleta na internetmortes violentas no país passa também pela construçãoroleta na internetum sistemaroleta na internetinteligência fundadoroleta na internetalta tecnologia, monitoramentoroleta na internetnossas fronteiras, qualificação dos profissionaisroleta na internetsegurança, bem como pelo combate implacável à tortura", diz o planoroleta na internetgoverno do PT.

No entanto, Haddad não dá detalhesroleta na internetcomo isso seria feito, nem explica qual a diferença do seu planoroleta na internetrelação a outros que já foram tentados anteriormente. Em 2015, por exemplo, a então presidente Dilma Rousseff lançou o homônimo Programa Nacionalroleta na internetReduçãoroleta na internetHomicídios. Desde 2000, já foram 7 planos federaisroleta na internetcombate à violência - na média, um novo anúncio a cada três anos.

4 - Política carcerária

O Brasil tinha 726 mil presosroleta na internet2016, segundo dados do Inforpen (Levantamento Nacionalroleta na internetInformações Penitenciárias). Esse número, o último a ser divulgado, representa quase o dobro das 368 mil vagas existentes no sistema carcerário brasileiro - a lotação dos presídios éroleta na internet197%.

Para resolver a superlotação,roleta na internetmodo que o númeroroleta na internetvagas seja correspondente ao númeroroleta na internetpresos, seria necessário construir praticamente uma penitenciária por dia durante um ano - considerando a capacidade máximaroleta na internetmil vagas recomendada pelas diretrizes básicasroleta na internetarquitetura penal, do Ministério da Justiça.

A situação da maior parte dos presídios é precária: superlotação, violência, violaçãoroleta na internetdireitos humanos e péssimas condiçõesroleta na internethigiene, saúde e alimentação. Além disso, nas últimas décadas, facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho passaram a controlar a massa carcerária. No ano passado, maisroleta na internet130 presos foram assassinadosroleta na internetdisputas entre grupos criminosos.

Nesta área, Bolsonaro propõe endurecer o encarceramento sob o sloganroleta na internet"prender e deixar preso". O deputado também pretende acabar com as progressõesroleta na internetpena, como o regime semiaberto, e a chamadas "saidinhas"roleta na internetdatas comemorativas.

O candidato também propõe reduzir a maioridade penalroleta na internet18 anos para 17 anos. É um recuoroleta na internetrelação à proposta originalroleta na internetBolsonaro,roleta na internetreduzir a maioridade penal para 16 anos. Em entrevista recente, o ex-capitão considerou que a redução para 16 anos poderia não ser aprovada no Congresso.

Outra propostaroleta na internetBolsonaro é acabar com as audiênciasroleta na internetcustódia, criadasroleta na internet2015 pelo Conselho Nacionalroleta na internetJustiça (CNJ) e adotadasroleta na internettodos os Estados. A regra das audiências determina que pessoas presasroleta na internetflagrante precisam ser apresentadas a um juizroleta na internetaté 24 horas. O magistrado, então, decide se a prisão será mantida ou não, e avalia se houve irregularidades durante a detenção, como maus-tratos. A principal função das audiências é tentar diminuir o númeroroleta na internetpresos provisórios (sem julgamento) no Brasil - hoje, eles representam 40% do total.

Em declaração recente sobre o assunto, Bolsonaro falou que "precisa acabar com isso aí, porque a chanceroleta na internetuma pessoa que cometeu furto ser presa é zero". Também afirmou que o problema da superlotação dos presídios "éroleta na internetquem praticou crime".

Já Haddad promete "enfrentar o encarceramentoroleta na internetmassa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário". Segundo seu programa, o governo vai investir na reforma da legislação para priorizar a penaroleta na internetprisão para condutas violentas e promover penas alternativas para crimes não violentos.

Haddad também propõe criar um Plano Nacionalroleta na internetPolítica Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacionalroleta na internetAlternativas Penais e uma Escola Penitenciária Nacional para "capacitaçãoroleta na internetgestores,roleta na internetmodo a qualificar a atuação estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas".

5 - Violência contra mulher e açõesroleta na internetgruposroleta na internetesquerda

Bolsonaro também defende recrudescer penas para crimesroleta na internetestupro, incluindo a castração química voluntáriaroleta na internettroca da redução da pena.

Já Haddad promete "consolidar" políticasroleta na internetenfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, como a Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres vítimasroleta na internetviolência, e a Lei Maria da Penha.

Outra medida proposta por Bolsonaro é tipificar como terrorismo invasõesroleta na internetpropriedades rurais e urbanas, fazendo referência a ações políticasroleta na internetgrupos como o MST e o MTST. Os dois movimentos sãoroleta na internetesquerda, apoiados pelo PT.

6 - Intervenção federal no Rioroleta na internetJaneiro

Em fevereiro, o presidente Michel Temer (MDB) decretou intervenção federal no Rioroleta na internetJaneiro - instrumento previsto na Constituição, mas que nunca havia sido utilizado. Episódiosroleta na internetviolência durante o Carnaval teriam influenciado a tomadaroleta na internetdecisão. Assim como diversos Estados do país, o Rioroleta na internetJaneiro vive uma criseroleta na internetsegurança.

A este respeito, os programasroleta na internetgoverno tantoroleta na internetBolsonaro comoroleta na internetHaddad não fazem nenhuma referência. Os candidatos, porém, já deram declarações sobre esse temaroleta na internetoutras ocasiões.

"O que falta ao nosso policial militar, civil, federal, agente penitenciário e integrante das Forças Armadas para bem cumprirroleta na internetmissão é retaguarda jurídica. Falta-lhes o excludenteroleta na internetilicituderoleta na internetoperação, uma garantia que lá na frente não será submetido a auditoria militar ou tribunal do júri. Só tratando essa questão a partir disso nós podemos discutir segurança no Rioroleta na internetJaneiro e no Brasil", falou Bolsonaroroleta na internetvídeo postado no Twitter,roleta na internet16roleta na internetfevereiro, épocaroleta na internetque foi decretada a intervenção.

"Defendemos a intervenção, sim, mas não dessa forma, feita nos porões do Palácio do Planalto longe dos integrantes das Forças Armadas e da cúpula das Polícias Militar e Civil", continuou. "A insegurança no Rioroleta na internetJaneiro tem que ser combatida com energia ou se for o caso com mais violência ainda e obviamente com excludenteroleta na internetilicitude para o nosso operador da lei."

Já Haddad, disseroleta na internetsabatina realizada por UOL, Folha e SBTroleta na internetsetembro que não envolveria homens das Forças Armadas no combate à violência nas ruas do Rioroleta na internetJaneiro. "A formação do Exército é para outra finalidade, que é entrar numa guerra ou proteger o território nacional", falou o petista.