Brasil teria que construir quase um presídio por dia durante um ano para abrigar presos atuais:bingo online valendo dinheiro real

Em uma estimativa aproximada, construir tantas detenções custaria cercabingo online valendo dinheiro realR$ 12,9 bilhões, sem contar os custosbingo online valendo dinheiro realmanutenção e pessoal. Isso levandobingo online valendo dinheiro realconta que cada presídio consumiria R$ 36 milhões - valor gasto pelo Estadobingo online valendo dinheiro realSão Paulo para erguer uma unidadebingo online valendo dinheiro real847 vagas inaugurada no ano passado - e sem considerar detalhes como diferenças regionaisbingo online valendo dinheiro realvalor.

O gasto equivaleria a quase metade dos R$ 28 bilhões previstos no orçamento para o Bolsa Famíliabingo online valendo dinheiro real2018.

"Ainda que exista alguma vontadebingo online valendo dinheiro realconstruir unidades prisionais, é impossível do pontobingo online valendo dinheiro realvista econômico e político", afirma a socióloga Camila Dias Nunes, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do NEV (Núcleobingo online valendo dinheiro realViolência da USP). "É uma política (de encarceramentobingo online valendo dinheiro realmassa) fadada ao fracasso."

O númerobingo online valendo dinheiro realpresidiários no Brasil vêm aumentando desde os anos 1990. No ano 2000, o país tinha 137 pessoas presas por grupobingo online valendo dinheiro real100 mil habitantes. Em junhobingo online valendo dinheiro real2016, essa taxa chegou a 352,6 detentos - altabingo online valendo dinheiro real157%.

O país é hoje o terceiro no mundobingo online valendo dinheiro realnúmero totalbingo online valendo dinheiro realpresos, superado apenas pelos EUA e pela China.

O que explica a quantidadebingo online valendo dinheiro realpresos?

Juristas e especialistasbingo online valendo dinheiro realviolência e segurança pública consultados pela BBC Brasil apontam elementos que explicam a expansão do encarceramento.

A Lei das Drogas,bingo online valendo dinheiro real2006, é citada como uma das principais responsáveis. Seguindo uma políticabingo online valendo dinheiro realaumento na guerra aos entorpecentes como resposta à crisesbingo online valendo dinheiro realsegurança pública, a legislação exime usuáriosbingo online valendo dinheiro realpunição, mas endurece penas para traficantes - sem, no entanto, criar critérios claros sobre como diferenciar um traficantebingo online valendo dinheiro realum usuário.

"Foi um momentobingo online valendo dinheiro realinflexão, quando o númerobingo online valendo dinheiro realpresos por tráficobingo online valendo dinheiro realdrogas sofreu uma explosão", diz Alamiro Velludo, ex-presidente do Conselho Nacionalbingo online valendo dinheiro realPolítica Criminal e Penitenciária e professorbingo online valendo dinheiro realdireito da Universidadebingo online valendo dinheiro realSão Paulo (USP).

Não há, por exemplo, uma determinação objetiva da quantidadebingo online valendo dinheiro realdrogas apreendida que configura tráfico - fica a critério do juiz determinar se houve a intençãobingo online valendo dinheiro realtraficar.

Outro problema é que frequentemente há processos com investigação precária, que não produzem provas além do testemunho policial. Um exemplo é o Tribunalbingo online valendo dinheiro realJustiça do Rio, que emitiu a súmula 70, autorizando juízes a condenarem acusadosbingo online valendo dinheiro realtráfico tendo como única prova a palavra do policial que efetuou o flagrante.

Pesquisa da USP,bingo online valendo dinheiro real2012, mostrou que 74% das prisões por tráficobingo online valendo dinheiro realSão Paulo tinham policiais militares como únicas testemunhas no processo.

De onde vem a tendência a prender?

Para Velludo, tantobingo online valendo dinheiro realcasosbingo online valendo dinheiro realtráfico quanto outros crimes, é positivo que o juiz tenha liberdade na decisão para comportar situações individuais. O problema é a culturabingo online valendo dinheiro realencarceramento que permeia o sistema.

"Tanto que 40% dos presos são provisórios, não foram condenados. Não se busca saber se a pessoa é culpada, busca-se apenas a punição", diz.

Segundo ele, isso é resultado da frustração da sociedade com problemasbingo online valendo dinheiro realsegurança, crime organizado, milícias - as pessoas acabam pedindo mais punição como como resposta. "Isso tudo é resultantebingo online valendo dinheiro realum processobingo online valendo dinheiro realdeficiência do Estado, que não pode ser resolvido apenas com o direito penal."

"Há uma tendência punitivista que enxerga a prisãobingo online valendo dinheiro realregime fechado como única resposta possível para todos os problemas", afirma Cristiano Maronna, presidente do Ibccrim (Instituto Brasileirobingo online valendo dinheiro realCiências Criminais).

Embora o Brasil tenha um Código Penal e uma Leibingo online valendo dinheiro realExecuções Penais que prevejam o usobingo online valendo dinheiro realpenas alternativas à prisão, como penas reparatórias e prestaçãobingo online valendo dinheiro realserviço à comunidade, na prática outros instrumentos legais acabam sendo usados com mais frequência.

Criminalistas defendem que penas alternativas são muito mais adequadas a delitos sem violência, como tráfico e crimes contra o patrimônio sem usobingo online valendo dinheiro realforça.

"Quando a gente trata todos os crimesbingo online valendo dinheiro realmaneira indistinta, o que faz é botar na cadeia um montebingo online valendo dinheiro realgente pobre, negra e periférica. No fundo o Estado nada mais faz do que uma gestão da miséria", diz Velludo. "Não adianta só construir vagas. Desse jeito vamos sempre correndo atrás do númerobingo online valendo dinheiro realvagas. É preciso reequacionar o sistema como um todo."

Para Maronna, é uma questãobingo online valendo dinheiro realracionalizar o uso dos recursos disponíveis. Além disso, diz ele, "a cultura judiciária encarceradora passa por cima da legislação e da Constituição".

Ele cita como exemplo o fatobingo online valendo dinheiro realmuitos juízes considerarem o tráfico crime hediondo - mesmo quando é praticado por réus primários, com pouca quantidade droga, sem ligação com organizações criminosas.

Nesses casos, a pessoa não precisa necessariamente ficar presabingo online valendo dinheiro realregime fechado, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

"O desrespeito dos juízes a esse entendimento gera uma situação absurdabingo online valendo dinheiro realque os casos precisam chegar às instâncias superiores para que se cumpra a lei", diz o presidente do Ibccrim. "É preciso racionalizar os recursos e pararbingo online valendo dinheiro realencarcerar pessoas por furtos insignificantes."

Segundo os especialistas, o Poder Executivo não criou estrutura para o acompanhamentobingo online valendo dinheiro realpenas alternativas.

"Uma das justificativas mais usadas pelos juízes (para não dar esse tipobingo online valendo dinheiro realpena) é que não existe supervisão para penas alternativas. É preciso criar", afirma Camila Nunes Dias.

Maronna explica que também faltam outros dispositivos previstosbingo online valendo dinheiro reallei que ajudariam a desafogar o sistema penitenciário - como colônias agrícolas e casas do albergado para que presos possam cumprir penabingo online valendo dinheiro realregime semiaberto e aberto.

Procurado pela reportagem, o Conselho Nacionalbingo online valendo dinheiro realJustiça (CNJ) respondeu que não havia representantes para comentar os dados e que essa sexta-feira é "feriado no Judiciário" (Dia da Justiça).

Prender mais gente diminui a violência?

O aumento do aprisionamento não significou diminuição nos índicesbingo online valendo dinheiro realviolência.

Em 2013, o Brasil registrou 55,8 mil mortes violentas, uma taxabingo online valendo dinheiro real28 casos por 100 mil habitantes, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileirobingo online valendo dinheiro realSegurança Pública. Em 2016, houve 61 mil casos, crescimentobingo online valendo dinheiro real9,5% - a taxa subiu para 30 mortes por grupobingo online valendo dinheiro real100 mil.

"No entanto, grande parte das pessoas presas não foram condenadas ou acusadas por crimes violentos" aponta Marona. Ele cita como exemplo que o motivo número um para manter pessoas na cadeia hoje é o tráficobingo online valendo dinheiro realdrogas, que representa 28% das acusações e condenações.

Historicamente, o Brasil soluciona apenas 8% dos assassinatos. O númerobingo online valendo dinheiro realcondenações e acusações por homicídio dentro do sistema prisional é 68,5 mil - 11% do total.

Para outro setorbingo online valendo dinheiro realpessoas ligadas à segurança pública, no entanto, a impunidadebingo online valendo dinheiro realcrimes graves faz aumentar a criminalidade.

Em entrevista recente, Alexandrebingo online valendo dinheiro realMoraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça do governo Temer, afirmou que quem comete crimes graves fica muito pouco tempo na cadeia.

"Prendemos quantitativamente, desde o furtobingo online valendo dinheiro realum botijão que alguém pula o muro, sem violência ou grave ameaça, até um roubobingo online valendo dinheiro realcarro-forte, com fuzil, um roubo qualificado. Um fica 10 meses e outro fica 5. Condutas totalmente diferentes, só que a bandidagem violenta, a alta criminalidade, fica muito pouco tempo na cadeia", disse.

"Não existe nenhuma relação cientificamente comprovada que incremento punitivo é sinônimobingo online valendo dinheiro realdiminuiçãobingo online valendo dinheiro realcriminalidade", pondera Velludo.

"Existe um problema da complexidade do delito. O que leva a pessoa a cometer não é um cálculo racional entre a pena e o benefício. Existem uma sériebingo online valendo dinheiro realcontextos pessoais e sociais."

Segundo ele, o sistema penitenciário atual tende a agravar a criminalidade. "O PCC (Primeiro Comando na Capital) não surgiu na periferia, surgiu dentro do sistema prisional", diz.

A situação precária dos presídios, com superlotação, violência extrema e péssimas condiçõesbingo online valendo dinheiro realhigiene, saúde e alimentação tiveram - e ainda têm - um impacto direto no surgimento e na consolidaçãobingo online valendo dinheiro realfacções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho, acrescenta Dias Nunes.

O períodobingo online valendo dinheiro realque o PCC se consolidou, entre 2001 e 2006, coincide com a quase duplicação no númerobingo online valendo dinheiro realpresos -bingo online valendo dinheiro real234 mil para 401 mil.

"Se é duvidoso que uma pessoa que comete um ato ilícito não violento tenha interessebingo online valendo dinheiro realse relacionar com essas facções, a partir do momentobingo online valendo dinheiro realela entra no sistema prisional, não tem escolha - terá que lidar com o crime organizadobingo online valendo dinheiro realalguma forma. A organização do dia a dia dos presídios é gerenciada por eles", afirma a professora.

Neste ano, houve um conjuntobingo online valendo dinheiro realbrigas entre facções criminosasbingo online valendo dinheiro realdiversos presídios do país, comobingo online valendo dinheiro realManaus, Boa Vista e Natal. O saldobingo online valendo dinheiro realao menos 130 detentos mortos dá dimensão do controle das facções sobre o sistema.