Eleições 2018: As propostasaposta gratis pix betBolsonaro e Haddad para a segurança:aposta gratis pix bet
1 - Acesso a armas pela população
O candidato Bolsonaro, que lidera as pesquisasaposta gratis pix betintençãoaposta gratis pix betvoto, tem como umaaposta gratis pix betsuas principais propostas na áreaaposta gratis pix betsegurança o relaxamento das restrições para posseaposta gratis pix betarmasaposta gratis pix betfogo no Brasil. Para ele, "a posseaposta gratis pix betarmas deve ser liberada para todo mundo." Quanto ao porteaposta gratis pix betarma (ou seja, transportar o equipamento foraaposta gratis pix betcasa), Bolsonaro já se posicionou a favor no casoaposta gratis pix betvigilantes e caminhoneiros.
Hoje, qualquer brasileiro acimaaposta gratis pix bet25 anos, mesmo que não atue na áreaaposta gratis pix betsegurança, pode comprar uma arma desde que respeite os seguintes requisitos: "comprovar capacidade técnicaaposta gratis pix betmanuseio da arma, aptidão psicológica, atividade lícita, residência fixa e idoneidade, com a apresentaçãoaposta gratis pix betcertidões negativasaposta gratis pix betantecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e não responder a inquérito policial ou a processo criminal".
Apesar das críticas às restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento, o registroaposta gratis pix betarmasaposta gratis pix betfogo quintuplicou entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz com baseaposta gratis pix betdados reunidos por meio da Leiaposta gratis pix betAcesso à Informação. Em 2008, o Brasil tinha 6,2 mil armas registradas; no ano passado, eram 33 mil.
O planoaposta gratis pix betgovernoaposta gratis pix betBolsonaro defende que não há relação direta entre o aumento dos homicídios e uma maior presençaaposta gratis pix betarmas na sociedade. "As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso dependeaposta gratis pix betquem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa", diz o documento.
Bolsonaro afirma, ainda, que países com legislação mais liberal sobre armas, como Estados Unidos e Alemanha, têm taxasaposta gratis pix bethomicídios menores que a do Brasil.
Já o planoaposta gratis pix betgovernoaposta gratis pix betHaddad falaaposta gratis pix betaperfeiçoar a políticaaposta gratis pix betcontroleaposta gratis pix betarmas e munições. Propõe "rigorosa marcação (de munições), reforçando o rastreamento", o que permitiria descobrir a origemaposta gratis pix betum projétil usadoaposta gratis pix betum crime, por exemplo. Hoje, uma norma do Exército já obriga as forçasaposta gratis pix betsegurança a marcaraposta gratis pix betmuniçãoaposta gratis pix betlotesaposta gratis pix bet20 mil unidades, mas nem todos os Estados cumprem a regra.
"Ninguém quer dar mole pra bandido, mas a solução não é armar a população. O caminho é a Polícia Federal assumir o combate ao crime organizado", escreveu Haddadaposta gratis pix betseu Twitter, nessa terça-feira.
2 - Combate ao crime organizado
As maiores facções criminosas do país surgiram no Sudeste - o PCC,aposta gratis pix betSão Paulo, e o Comando Vermelho, no Rioaposta gratis pix betJaneiro. Mas, nos últimos anos, esses grupos se expandiram para outras regiões do país. Além disso, surgiram diversas novas facções regionais, muitas vezes atreladas ao comando das organizações paulista e carioca.
Em 2006, no Amazonas, foi criada a Família do Norte, com grande influência nas regiões Norte e Nordeste. Em 2012, surgiu o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte. Em 2013, no Acre, foi montado o Bonde dos 13, aliado do PCC. Por voltaaposta gratis pix bet2015, no Ceará, os Guardiões do Estado.
Investigações policiais apontam que algumas das facções brasileiras têm também atuação internacional. Alémaposta gratis pix bettraficarem drogas, estão ligadas a diversos tiposaposta gratis pix betcrime, como assassinatos, rouboaposta gratis pix betcarga e explosãoaposta gratis pix betcaixas eletrônicos. Também têm força dentro do sistema prisional.
O combate às facções é uma das principais propostasaposta gratis pix betHaddad para a segurança. O candidato prevê transferir o combate ao crime organizado para a Polícia Federal, criando uma nova unidade dentro da instituição e contratando novos efetivos. Hoje, essa tarefa é feita principalmente por órgãosaposta gratis pix betabrangência estadual, como as polícias militares e Ministérios Públicos.
"Os Estados não têm mais como combater o crime organizado", afirmou o petistaaposta gratis pix betentrevista para a Band,aposta gratis pix betagosto. "Vamos colocar a Polícia Federal pela primeira vez na rua para combater o crime organizado. As facções criminosas estão atuando nacionalmente e a PF vai entrar no circuito. Os grandes criminosos precisam ir para a cadeia", falou Haddad, no Twitter,aposta gratis pix bet10aposta gratis pix betoutubro.
Além disso, segundo a Folhaaposta gratis pix betS.Paulo, Haddad também adotou como prioridade o combate à entradaaposta gratis pix betarmas e drogas pelas fronteiras. As propostas teriam sido pedidas por governadores do Nordeste, uma das regiões mais afetadas pela guerraaposta gratis pix betfacções.
O programaaposta gratis pix betgovernoaposta gratis pix betBolsonaro, poraposta gratis pix betvez, não cita medidas específicas contra as facções. A BBC News Brasil também buscou menções ao assunto no Twitter do candidato, mas a palavra "facção" só foi usadaaposta gratis pix betreferência ao PT.
Por outro lado, o programaaposta gratis pix betgoverno do ex-capitão do Exército apresenta açõesaposta gratis pix betcombate à violência que podem interferir no combate ao crime organizado, como "investir fortementeaposta gratis pix betequipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças" e endurecer o sistema prisional.
3 - Reduçãoaposta gratis pix bethomicídios
Entre os anosaposta gratis pix bet2000 e 2016, o númeroaposta gratis pix bethomicídios no Brasil subiuaposta gratis pix bet47,9 mil para 62 mil. Já a taxaaposta gratis pix bethomicídios se manteve relativamente estável, uma vez que a população do país também cresceu: passouaposta gratis pix bet28 por 100 mil habitantes para 30 por 100 mil.
Por outro lado, a geografia da violência mudou radicalmente. Enquanto as taxasaposta gratis pix bethomicídio despencaram no Sudeste, explodiram no Norte e Nordeste. Em 2000, por exemplo, o Sudeste era a região mais violenta do país. Em 2016, havia se tornado a área mais segura.
O contrário ocorreu no Norte-Nordeste. As regiões tinham taxasaposta gratis pix bethomicídioaposta gratis pix betcercaaposta gratis pix bet20 por 100 mil,aposta gratis pix bet2000. Jáaposta gratis pix bet2016, se tornaram as áreas mais violentas do Brasil, com taxasaposta gratis pix bet45 e 43 por 100 mil, respectivamente.
A maioria das vítimasaposta gratis pix bethomicídio no Brasil éaposta gratis pix betjovens. Nesse grupo, a taxaaposta gratis pix bethomicídios éaposta gratis pix bet65,5 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. A taxaaposta gratis pix bethomicídiosaposta gratis pix betpessoas negras também é maior - equivalente a 2,5 vezes àaposta gratis pix betpessoas não negras.
Sobre a questão dos homicídios, o programaaposta gratis pix betgovernoaposta gratis pix betBolsonaro afirma que "a verdade é que o númeroaposta gratis pix bethomicídios no Brasil passou a cresceraposta gratis pix betforma consistente a partir do 1º Foroaposta gratis pix betSão Paulo, no início dos anos 1990". O Foroaposta gratis pix betSão Paulo é uma união das esquerdas da América Latina, fortemente combatida por Bolsonaro.
"Os 5 primeiros colocados no rankingaposta gratis pix betpiora (de homicídios nos últimos dez anos) - Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará - são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a 'epidemia'aposta gratis pix betdrogas não foi coincidentemente introduzida", continua o planoaposta gratis pix betgoverno.
Para reduzir os homicídios, Bolsonaro propõe o investimentoaposta gratis pix betinteligência e capacidadeaposta gratis pix betinvestigação das forças policiais, o endurecimento do sistema carcerário e a reformulação do estatuto do desarmamento.
Além disso, Bolsonaro também pretende suavizar regras para quem matar alguémaposta gratis pix betlegítima defesa. "Você atirandoaposta gratis pix betalguém dentro daaposta gratis pix betcasa ou defendendoaposta gratis pix betvida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição", falou o candidato.
Outra proposta que vai na mesma direção é garantir o excludenteaposta gratis pix betilicitude para o policialaposta gratis pix betoperação. Ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguémaposta gratis pix betconfronto. "Policiais precisam ter certeza que, no exercícioaposta gratis pix betsua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica", afirma o planoaposta gratis pix betgoverno.
Já o candidato Haddad propõeaposta gratis pix betseu planoaposta gratis pix betgoverno reformular o Sistema Únicoaposta gratis pix betSegurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governo federal. Também defende criar um Plano Nacionalaposta gratis pix betReduçãoaposta gratis pix betHomicídios.
"A redução dos alarmantes índicesaposta gratis pix betmortes violentas no país passa também pela construçãoaposta gratis pix betum sistemaaposta gratis pix betinteligência fundadoaposta gratis pix betalta tecnologia, monitoramentoaposta gratis pix betnossas fronteiras, qualificação dos profissionaisaposta gratis pix betsegurança, bem como pelo combate implacável à tortura", diz o planoaposta gratis pix betgoverno do PT.
No entanto, Haddad não dá detalhesaposta gratis pix betcomo isso seria feito, nem explica qual a diferença do seu planoaposta gratis pix betrelação a outros que já foram tentados anteriormente. Em 2015, por exemplo, a então presidente Dilma Rousseff lançou o homônimo Programa Nacionalaposta gratis pix betReduçãoaposta gratis pix betHomicídios. Desde 2000, já foram 7 planos federaisaposta gratis pix betcombate à violência - na média, um novo anúncio a cada três anos.
4 - Política carcerária
O Brasil tinha 726 mil presosaposta gratis pix bet2016, segundo dados do Inforpen (Levantamento Nacionalaposta gratis pix betInformações Penitenciárias). Esse número, o último a ser divulgado, representa quase o dobro das 368 mil vagas existentes no sistema carcerário brasileiro - a lotação dos presídios éaposta gratis pix bet197%.
Para resolver a superlotação,aposta gratis pix betmodo que o númeroaposta gratis pix betvagas seja correspondente ao númeroaposta gratis pix betpresos, seria necessário construir praticamente uma penitenciária por dia durante um ano - considerando a capacidade máximaaposta gratis pix betmil vagas recomendada pelas diretrizes básicasaposta gratis pix betarquitetura penal, do Ministério da Justiça.
A situação da maior parte dos presídios é precária: superlotação, violência, violaçãoaposta gratis pix betdireitos humanos e péssimas condiçõesaposta gratis pix bethigiene, saúde e alimentação. Além disso, nas últimas décadas, facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho passaram a controlar a massa carcerária. No ano passado, maisaposta gratis pix bet130 presos foram assassinadosaposta gratis pix betdisputas entre grupos criminosos.
Nesta área, Bolsonaro propõe endurecer o encarceramento sob o sloganaposta gratis pix bet"prender e deixar preso". O deputado também pretende acabar com as progressõesaposta gratis pix betpena, como o regime semiaberto, e a chamadas "saidinhas"aposta gratis pix betdatas comemorativas.
O candidato também propõe reduzir a maioridade penalaposta gratis pix bet18 anos para 17 anos. É um recuoaposta gratis pix betrelação à proposta originalaposta gratis pix betBolsonaro,aposta gratis pix betreduzir a maioridade penal para 16 anos. Em entrevista recente, o ex-capitão considerou que a redução para 16 anos poderia não ser aprovada no Congresso.
Outra propostaaposta gratis pix betBolsonaro é acabar com as audiênciasaposta gratis pix betcustódia, criadasaposta gratis pix bet2015 pelo Conselho Nacionalaposta gratis pix betJustiça (CNJ) e adotadasaposta gratis pix bettodos os Estados. A regra das audiências determina que pessoas presasaposta gratis pix betflagrante precisam ser apresentadas a um juizaposta gratis pix betaté 24 horas. O magistrado, então, decide se a prisão será mantida ou não, e avalia se houve irregularidades durante a detenção, como maus-tratos. A principal função das audiências é tentar diminuir o númeroaposta gratis pix betpresos provisórios (sem julgamento) no Brasil - hoje, eles representam 40% do total.
Em declaração recente sobre o assunto, Bolsonaro falou que "precisa acabar com isso aí, porque a chanceaposta gratis pix betuma pessoa que cometeu furto ser presa é zero". Também afirmou que o problema da superlotação dos presídios "éaposta gratis pix betquem praticou crime".
Já Haddad promete "enfrentar o encarceramentoaposta gratis pix betmassa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário". Segundo seu programa, o governo vai investir na reforma da legislação para priorizar a penaaposta gratis pix betprisão para condutas violentas e promover penas alternativas para crimes não violentos.
Haddad também propõe criar um Plano Nacionalaposta gratis pix betPolítica Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacionalaposta gratis pix betAlternativas Penais e uma Escola Penitenciária Nacional para "capacitaçãoaposta gratis pix betgestores,aposta gratis pix betmodo a qualificar a atuação estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas".
5 - Violência contra mulher e açõesaposta gratis pix betgruposaposta gratis pix betesquerda
Bolsonaro também defende recrudescer penas para crimesaposta gratis pix betestupro, incluindo a castração química voluntáriaaposta gratis pix bettroca da redução da pena.
Já Haddad promete "consolidar" políticasaposta gratis pix betenfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, como a Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres vítimasaposta gratis pix betviolência, e a Lei Maria da Penha.
Outra medida proposta por Bolsonaro é tipificar como terrorismo invasõesaposta gratis pix betpropriedades rurais e urbanas, fazendo referência a ações políticasaposta gratis pix betgrupos como o MST e o MTST. Os dois movimentos sãoaposta gratis pix betesquerda, apoiados pelo PT.
6 - Intervenção federal no Rioaposta gratis pix betJaneiro
Em fevereiro, o presidente Michel Temer (MDB) decretou intervenção federal no Rioaposta gratis pix betJaneiro - instrumento previsto na Constituição, mas que nunca havia sido utilizado. Episódiosaposta gratis pix betviolência durante o Carnaval teriam influenciado a tomadaaposta gratis pix betdecisão. Assim como diversos Estados do país, o Rioaposta gratis pix betJaneiro vive uma criseaposta gratis pix betsegurança.
A este respeito, os programasaposta gratis pix betgoverno tantoaposta gratis pix betBolsonaro comoaposta gratis pix betHaddad não fazem nenhuma referência. Os candidatos, porém, já deram declarações sobre esse temaaposta gratis pix betoutras ocasiões.
"O que falta ao nosso policial militar, civil, federal, agente penitenciário e integrante das Forças Armadas para bem cumpriraposta gratis pix betmissão é retaguarda jurídica. Falta-lhes o excludenteaposta gratis pix betilicitudeaposta gratis pix betoperação, uma garantia que lá na frente não será submetido a auditoria militar ou tribunal do júri. Só tratando essa questão a partir disso nós podemos discutir segurança no Rioaposta gratis pix betJaneiro e no Brasil", falou Bolsonaroaposta gratis pix betvídeo postado no Twitter,aposta gratis pix bet16aposta gratis pix betfevereiro, épocaaposta gratis pix betque foi decretada a intervenção.
"Defendemos a intervenção, sim, mas não dessa forma, feita nos porões do Palácio do Planalto longe dos integrantes das Forças Armadas e da cúpula das Polícias Militar e Civil", continuou. "A insegurança no Rioaposta gratis pix betJaneiro tem que ser combatida com energia ou se for o caso com mais violência ainda e obviamente com excludenteaposta gratis pix betilicitude para o nosso operador da lei."
Já Haddad, disseaposta gratis pix betsabatina realizada por UOL, Folha e SBTaposta gratis pix betsetembro que não envolveria homens das Forças Armadas no combate à violência nas ruas do Rioaposta gratis pix betJaneiro. "A formação do Exército é para outra finalidade, que é entrar numa guerra ou proteger o território nacional", falou o petista.
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