Eleições 2018: As propostasgrand 888 slotBolsonaro e Haddad para a segurança:grand 888 slot

1 - Acesso a armas pela população

O candidato Bolsonaro, que lidera as pesquisasgrand 888 slotintençãogrand 888 slotvoto, tem como umagrand 888 slotsuas principais propostas na áreagrand 888 slotsegurança o relaxamento das restrições para possegrand 888 slotarmasgrand 888 slotfogo no Brasil. Para ele, "a possegrand 888 slotarmas deve ser liberada para todo mundo." Quanto ao portegrand 888 slotarma (ou seja, transportar o equipamento foragrand 888 slotcasa), Bolsonaro já se posicionou a favor no casogrand 888 slotvigilantes e caminhoneiros.

Hoje, qualquer brasileiro acimagrand 888 slot25 anos, mesmo que não atue na áreagrand 888 slotsegurança, pode comprar uma arma desde que respeite os seguintes requisitos: "comprovar capacidade técnicagrand 888 slotmanuseio da arma, aptidão psicológica, atividade lícita, residência fixa e idoneidade, com a apresentaçãogrand 888 slotcertidões negativasgrand 888 slotantecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e não responder a inquérito policial ou a processo criminal".

Apesar das críticas às restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento, o registrogrand 888 slotarmasgrand 888 slotfogo quintuplicou entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz com basegrand 888 slotdados reunidos por meio da Leigrand 888 slotAcesso à Informação. Em 2008, o Brasil tinha 6,2 mil armas registradas; no ano passado, eram 33 mil.

O planogrand 888 slotgovernogrand 888 slotBolsonaro defende que não há relação direta entre o aumento dos homicídios e uma maior presençagrand 888 slotarmas na sociedade. "As armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso dependegrand 888 slotquem as está segurando: pessoas boas ou más. Um martelo não prega e uma faca não corta sem uma pessoa", diz o documento.

Bolsonaro afirma, ainda, que países com legislação mais liberal sobre armas, como Estados Unidos e Alemanha, têm taxasgrand 888 slothomicídios menores que a do Brasil.

Já o planogrand 888 slotgovernogrand 888 slotHaddad falagrand 888 slotaperfeiçoar a políticagrand 888 slotcontrolegrand 888 slotarmas e munições. Propõe "rigorosa marcação (de munições), reforçando o rastreamento", o que permitiria descobrir a origemgrand 888 slotum projétil usadogrand 888 slotum crime, por exemplo. Hoje, uma norma do Exército já obriga as forçasgrand 888 slotsegurança a marcargrand 888 slotmuniçãogrand 888 slotlotesgrand 888 slot20 mil unidades, mas nem todos os Estados cumprem a regra.

"Ninguém quer dar mole pra bandido, mas a solução não é armar a população. O caminho é a Polícia Federal assumir o combate ao crime organizado", escreveu Haddadgrand 888 slotseu Twitter, nessa terça-feira.

2 - Combate ao crime organizado

As maiores facções criminosas do país surgiram no Sudeste - o PCC,grand 888 slotSão Paulo, e o Comando Vermelho, no Riogrand 888 slotJaneiro. Mas, nos últimos anos, esses grupos se expandiram para outras regiões do país. Além disso, surgiram diversas novas facções regionais, muitas vezes atreladas ao comando das organizações paulista e carioca.

Em 2006, no Amazonas, foi criada a Família do Norte, com grande influência nas regiões Norte e Nordeste. Em 2012, surgiu o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte. Em 2013, no Acre, foi montado o Bonde dos 13, aliado do PCC. Por voltagrand 888 slot2015, no Ceará, os Guardiões do Estado.

Investigações policiais apontam que algumas das facções brasileiras têm também atuação internacional. Alémgrand 888 slottraficarem drogas, estão ligadas a diversos tiposgrand 888 slotcrime, como assassinatos, roubogrand 888 slotcarga e explosãogrand 888 slotcaixas eletrônicos. Também têm força dentro do sistema prisional.

O combate às facções é uma das principais propostasgrand 888 slotHaddad para a segurança. O candidato prevê transferir o combate ao crime organizado para a Polícia Federal, criando uma nova unidade dentro da instituição e contratando novos efetivos. Hoje, essa tarefa é feita principalmente por órgãosgrand 888 slotabrangência estadual, como as polícias militares e Ministérios Públicos.

"Os Estados não têm mais como combater o crime organizado", afirmou o petistagrand 888 slotentrevista para a Band,grand 888 slotagosto. "Vamos colocar a Polícia Federal pela primeira vez na rua para combater o crime organizado. As facções criminosas estão atuando nacionalmente e a PF vai entrar no circuito. Os grandes criminosos precisam ir para a cadeia", falou Haddad, no Twitter,grand 888 slot10grand 888 slotoutubro.

Além disso, segundo a Folhagrand 888 slotS.Paulo, Haddad também adotou como prioridade o combate à entradagrand 888 slotarmas e drogas pelas fronteiras. As propostas teriam sido pedidas por governadores do Nordeste, uma das regiões mais afetadas pela guerragrand 888 slotfacções.

O programagrand 888 slotgovernogrand 888 slotBolsonaro, porgrand 888 slotvez, não cita medidas específicas contra as facções. A BBC News Brasil também buscou menções ao assunto no Twitter do candidato, mas a palavra "facção" só foi usadagrand 888 slotreferência ao PT.

Por outro lado, o programagrand 888 slotgoverno do ex-capitão do Exército apresenta açõesgrand 888 slotcombate à violência que podem interferir no combate ao crime organizado, como "investir fortementegrand 888 slotequipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças" e endurecer o sistema prisional.

3 - Reduçãogrand 888 slothomicídios

Entre os anosgrand 888 slot2000 e 2016, o númerogrand 888 slothomicídios no Brasil subiugrand 888 slot47,9 mil para 62 mil. Já a taxagrand 888 slothomicídios se manteve relativamente estável, uma vez que a população do país também cresceu: passougrand 888 slot28 por 100 mil habitantes para 30 por 100 mil.

Por outro lado, a geografia da violência mudou radicalmente. Enquanto as taxasgrand 888 slothomicídio despencaram no Sudeste, explodiram no Norte e Nordeste. Em 2000, por exemplo, o Sudeste era a região mais violenta do país. Em 2016, havia se tornado a área mais segura.

O contrário ocorreu no Norte-Nordeste. As regiões tinham taxasgrand 888 slothomicídiogrand 888 slotcercagrand 888 slot20 por 100 mil,grand 888 slot2000. Jágrand 888 slot2016, se tornaram as áreas mais violentas do Brasil, com taxasgrand 888 slot45 e 43 por 100 mil, respectivamente.

A maioria das vítimasgrand 888 slothomicídio no Brasil égrand 888 slotjovens. Nesse grupo, a taxagrand 888 slothomicídios égrand 888 slot65,5 por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional. A taxagrand 888 slothomicídiosgrand 888 slotpessoas negras também é maior - equivalente a 2,5 vezes àgrand 888 slotpessoas não negras.

Sobre a questão dos homicídios, o programagrand 888 slotgovernogrand 888 slotBolsonaro afirma que "a verdade é que o númerogrand 888 slothomicídios no Brasil passou a crescergrand 888 slotforma consistente a partir do 1º Forogrand 888 slotSão Paulo, no início dos anos 1990". O Forogrand 888 slotSão Paulo é uma união das esquerdas da América Latina, fortemente combatida por Bolsonaro.

"Os 5 primeiros colocados no rankinggrand 888 slotpiora (de homicídios nos últimos dez anos) - Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Bahia e Ceará - são regiões que passaram a ser governadas pela esquerda ou seus aliados e onde a 'epidemia'grand 888 slotdrogas não foi coincidentemente introduzida", continua o planogrand 888 slotgoverno.

Para reduzir os homicídios, Bolsonaro propõe o investimentogrand 888 slotinteligência e capacidadegrand 888 slotinvestigação das forças policiais, o endurecimento do sistema carcerário e a reformulação do estatuto do desarmamento.

Além disso, Bolsonaro também pretende suavizar regras para quem matar alguémgrand 888 slotlegítima defesa. "Você atirandogrand 888 slotalguém dentro dagrand 888 slotcasa ou defendendogrand 888 slotvida ou patrimônio no campo ou na cidade, você responde, mas não tem punição", falou o candidato.

Outra proposta que vai na mesma direção é garantir o excludentegrand 888 slotilicitude para o policialgrand 888 slotoperação. Ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguémgrand 888 slotconfronto. "Policiais precisam ter certeza que, no exercíciogrand 888 slotsua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica", afirma o planogrand 888 slotgoverno.

Já o candidato Haddad propõegrand 888 slotseu planogrand 888 slotgoverno reformular o Sistema Únicogrand 888 slotSegurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governo federal. Também defende criar um Plano Nacionalgrand 888 slotReduçãogrand 888 slotHomicídios.

"A redução dos alarmantes índicesgrand 888 slotmortes violentas no país passa também pela construçãogrand 888 slotum sistemagrand 888 slotinteligência fundadogrand 888 slotalta tecnologia, monitoramentogrand 888 slotnossas fronteiras, qualificação dos profissionaisgrand 888 slotsegurança, bem como pelo combate implacável à tortura", diz o planogrand 888 slotgoverno do PT.

No entanto, Haddad não dá detalhesgrand 888 slotcomo isso seria feito, nem explica qual a diferença do seu planogrand 888 slotrelação a outros que já foram tentados anteriormente. Em 2015, por exemplo, a então presidente Dilma Rousseff lançou o homônimo Programa Nacionalgrand 888 slotReduçãogrand 888 slotHomicídios. Desde 2000, já foram 7 planos federaisgrand 888 slotcombate à violência - na média, um novo anúncio a cada três anos.

4 - Política carcerária

O Brasil tinha 726 mil presosgrand 888 slot2016, segundo dados do Inforpen (Levantamento Nacionalgrand 888 slotInformações Penitenciárias). Esse número, o último a ser divulgado, representa quase o dobro das 368 mil vagas existentes no sistema carcerário brasileiro - a lotação dos presídios égrand 888 slot197%.

Para resolver a superlotação,grand 888 slotmodo que o númerogrand 888 slotvagas seja correspondente ao númerogrand 888 slotpresos, seria necessário construir praticamente uma penitenciária por dia durante um ano - considerando a capacidade máximagrand 888 slotmil vagas recomendada pelas diretrizes básicasgrand 888 slotarquitetura penal, do Ministério da Justiça.

A situação da maior parte dos presídios é precária: superlotação, violência, violaçãogrand 888 slotdireitos humanos e péssimas condiçõesgrand 888 slothigiene, saúde e alimentação. Além disso, nas últimas décadas, facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho passaram a controlar a massa carcerária. No ano passado, maisgrand 888 slot130 presos foram assassinadosgrand 888 slotdisputas entre grupos criminosos.

Nesta área, Bolsonaro propõe endurecer o encarceramento sob o slogangrand 888 slot"prender e deixar preso". O deputado também pretende acabar com as progressõesgrand 888 slotpena, como o regime semiaberto, e a chamadas "saidinhas"grand 888 slotdatas comemorativas.

O candidato também propõe reduzir a maioridade penalgrand 888 slot18 anos para 17 anos. É um recuogrand 888 slotrelação à proposta originalgrand 888 slotBolsonaro,grand 888 slotreduzir a maioridade penal para 16 anos. Em entrevista recente, o ex-capitão considerou que a redução para 16 anos poderia não ser aprovada no Congresso.

Outra propostagrand 888 slotBolsonaro é acabar com as audiênciasgrand 888 slotcustódia, criadasgrand 888 slot2015 pelo Conselho Nacionalgrand 888 slotJustiça (CNJ) e adotadasgrand 888 slottodos os Estados. A regra das audiências determina que pessoas presasgrand 888 slotflagrante precisam ser apresentadas a um juizgrand 888 slotaté 24 horas. O magistrado, então, decide se a prisão será mantida ou não, e avalia se houve irregularidades durante a detenção, como maus-tratos. A principal função das audiências é tentar diminuir o númerogrand 888 slotpresos provisórios (sem julgamento) no Brasil - hoje, eles representam 40% do total.

Em declaração recente sobre o assunto, Bolsonaro falou que "precisa acabar com isso aí, porque a chancegrand 888 slotuma pessoa que cometeu furto ser presa é zero". Também afirmou que o problema da superlotação dos presídios "égrand 888 slotquem praticou crime".

Já Haddad promete "enfrentar o encarceramentogrand 888 slotmassa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário". Segundo seu programa, o governo vai investir na reforma da legislação para priorizar a penagrand 888 slotprisão para condutas violentas e promover penas alternativas para crimes não violentos.

Haddad também propõe criar um Plano Nacionalgrand 888 slotPolítica Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacionalgrand 888 slotAlternativas Penais e uma Escola Penitenciária Nacional para "capacitaçãogrand 888 slotgestores,grand 888 slotmodo a qualificar a atuação estatal para um modelo que substitua o domínio das organizações criminosas".

5 - Violência contra mulher e açõesgrand 888 slotgruposgrand 888 slotesquerda

Bolsonaro também defende recrudescer penas para crimesgrand 888 slotestupro, incluindo a castração química voluntáriagrand 888 slottroca da redução da pena.

Já Haddad promete "consolidar" políticasgrand 888 slotenfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, como a Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres vítimasgrand 888 slotviolência, e a Lei Maria da Penha.

Outra medida proposta por Bolsonaro é tipificar como terrorismo invasõesgrand 888 slotpropriedades rurais e urbanas, fazendo referência a ações políticasgrand 888 slotgrupos como o MST e o MTST. Os dois movimentos sãogrand 888 slotesquerda, apoiados pelo PT.

6 - Intervenção federal no Riogrand 888 slotJaneiro

Em fevereiro, o presidente Michel Temer (MDB) decretou intervenção federal no Riogrand 888 slotJaneiro - instrumento previsto na Constituição, mas que nunca havia sido utilizado. Episódiosgrand 888 slotviolência durante o Carnaval teriam influenciado a tomadagrand 888 slotdecisão. Assim como diversos Estados do país, o Riogrand 888 slotJaneiro vive uma crisegrand 888 slotsegurança.

A este respeito, os programasgrand 888 slotgoverno tantogrand 888 slotBolsonaro comogrand 888 slotHaddad não fazem nenhuma referência. Os candidatos, porém, já deram declarações sobre esse temagrand 888 slotoutras ocasiões.

"O que falta ao nosso policial militar, civil, federal, agente penitenciário e integrante das Forças Armadas para bem cumprirgrand 888 slotmissão é retaguarda jurídica. Falta-lhes o excludentegrand 888 slotilicitudegrand 888 slotoperação, uma garantia que lá na frente não será submetido a auditoria militar ou tribunal do júri. Só tratando essa questão a partir disso nós podemos discutir segurança no Riogrand 888 slotJaneiro e no Brasil", falou Bolsonarogrand 888 slotvídeo postado no Twitter,grand 888 slot16grand 888 slotfevereiro, épocagrand 888 slotque foi decretada a intervenção.

"Defendemos a intervenção, sim, mas não dessa forma, feita nos porões do Palácio do Planalto longe dos integrantes das Forças Armadas e da cúpula das Polícias Militar e Civil", continuou. "A insegurança no Riogrand 888 slotJaneiro tem que ser combatida com energia ou se for o caso com mais violência ainda e obviamente com excludentegrand 888 slotilicitude para o nosso operador da lei."

Já Haddad, dissegrand 888 slotsabatina realizada por UOL, Folha e SBTgrand 888 slotsetembro que não envolveria homens das Forças Armadas no combate à violência nas ruas do Riogrand 888 slotJaneiro. "A formação do Exército é para outra finalidade, que é entrar numa guerra ou proteger o território nacional", falou o petista.