Eleições 2018: O que faz um senador?:link da pixbet

Senadores na votação do impeachment

Crédito, Geraldo Magela/Ag. Senado

Legenda da foto, O plenário do Senado na votação do impeachmentlink da pixbetDilma Rousseff,link da pixbetagostolink da pixbet2016

Os dois episódios ilustram o papel que os senadores exercem na política nacional.

Alémlink da pixbetjulgar processoslink da pixbetimpeachmentlink da pixbetpresidente e vice - cujo pedidolink da pixbetinstauração precisa, antes, ser aprovado pela Câmara dos Deputados - elink da pixbetpropor e votar novas leis, contudo, os senadores têm outras atribuições específicas, que muitos eleitores desconhecem - e que a BBC News Brasil apresenta a seguir.

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Qual o papel do Senado no Brasil?

Se o Brasil não tivesse um Senado, os interesses dos quatro Estados com mais habitantes do país poderiam prevalecer nas decisões do país, já que, na Câmara dos Deputados, o númerolink da pixbetparlamentares é proporcional à populaçãolink da pixbetcada unidade federativa (São Paulo tem 70 deputados, enquanto o Amazonas, por exemplo, tem 8).

Para que isso não aconteçalink da pixbetpaíses politicamente divididoslink da pixbetEstados, que adotaram o chamado federalismo, como o Brasil e os Estados Unidos, surgiu a necessidadelink da pixbetum poder que representasse cada uma dessas unidades federativas. É assim que funciona o Senado brasileiro.

Quantos são?

No total, o Senado tem 81 senadores, com uma divisão igualitárialink da pixbetcadeiras - cada um dos 26 Estados do país mais o Distrito Federal têm direito a 3 senadores cada um.

"A ideialink da pixbetSenado surgiu para garantir esse equilíbrio federativo. É um poder que termina sendo moderador naquilo que a decisão dos deputados poderia colocarlink da pixbetrisco", diz o cientista político e professor da PUC Ricardo Ismael.

Segundo Ismael, o Senado representa a relação entre Estado e unidades territoriais, enquanto a Câmara simboliza a relação entre Estado e sociedade.

"Os senadores não vão vetar projetos aprovados na Câmara, como, por exemplo, a questão da Previdência", fala, referindo-se à função revisora da Casa, que tem a prerrogativalink da pixbetavaliar e rever as propostas já votadas pelos deputados.

Alexandrelink da pixbetMoraeslink da pixbetsabatina no Senado ao lado do senador Edison Lobão

Crédito, Marcos Oliveira/Ag. Senado

Legenda da foto, Indicado ao STF pelo presidente Temer, Alexandrelink da pixbetMoraes (à esq.) passou por sabatina no Senadolink da pixbetfevereirolink da pixbet2017

Atribuições específicas dos senadores

Assim como os deputados, os senadores podem propor novas leis, normas e alterações na Constituição.

Cabe a eles também, como destacado pelo professor da PUC Ricardo Ismael, revisar os projetos votados pela Câmara, pedindo eventualmente alterações.

"O Brasil tem um dos Senados mais fortes do mundo. A gente costuma falar que o Senado é a Casa Revisora, como se os senadores só revisassem os projetoslink da pixbetlei. E isso não é verdade, os senadores propõem leis, emendas constitucionais. Eles dividem com os deputados o papellink da pixbetlegisladores", afirma a cientista política Carolinalink da pixbetPaula, autora do livro O Que Faz um Senador? Um Estudo Sobre a Representação Política dos Senadores Brasileiros.

Ela, que atualmente integra o Núcleolink da pixbetEstudos Sobre o Congresso do Institutolink da pixbetEstudos Sociais e Políticos da UERJ, elenca algumas das atribuições específicas dos senadores, previstas na Constituição.

Cabe aos senadores sabatinar e aprovar a escolha dos postulantes a procurador-geral da República, a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Banco Central e a embaixadores.

Eles também são os responsáveis por autorizar a obtençãolink da pixbetempréstimos internacionais da União, dos Estados e dos municípios. Os senadores também devem fixar o limite da dívida consolidada dos três entes federativos.

Esta atribuiçãolink da pixbetsabatinar os indicados pelo presidente da República a ministros do STF, por exemplo, tem atraído atenção para o papel do Senado nos últimos anos. "Como o Supremo tem ganhado muita importância elink da pixbetatuação interfere frequentemente nos poderes Executivo e Legislativo, o processolink da pixbetindicação adquiriu maior atenção da sociedade e vem ganhando maior rigor da parte dos senadores da Comissãolink da pixbetConstituição e Justiça, que fazem o processolink da pixbetarguição antes da votação final sobre os nomes no plenário do Senado", explica o professor Michael Mohallem, da faculdadelink da pixbetDireito FGV-Rio.

Também é o Senado que processa e julga por crimeslink da pixbetresponsabilidade presidente da República e vice, ministros do STF, procurador-geral da República e advogado-geral da União.

No que diz respeito à votação do Orçamento da União, essa função é dividida com a Câmara. "É das poucas matérias que são votadaslink da pixbetconjunto pelo Congresso, há uma comissão mistalink da pixbetsenadores e deputados para isso. Os senadores votam depois separadamente, mas o processo é feitolink da pixbetconjunto", diz o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandeslink da pixbetOliveira.

O presidentelink da pixbetexercício do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),link da pixbetsessão na Casa

Crédito, Pedro França/Ag. Senado

Legenda da foto, O presidentelink da pixbetexercício do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),link da pixbetsessão na Casa

Duração do mandato

Os senadores têm direito ao mandato mais longo do país, com duraçãolink da pixbetoito anos. O motivo é a garantia da estabilidade institucional.

"Isso acontece pela história política do país mesmo, não há uma causa objetiva. No Império, os senadores tinham mandato vitalício; na primeira Constituição da República,link da pixbet1891, eles passam a ser eleitos e o cargo tinha duraçãolink da pixbet9 anos. Na Cartalink da pixbet1934, entra a regralink da pixbet8 anos, que permanece até hoje", diz a cientista política Carolinalink da pixbetPaula.

Como é a eleição para senador

Os candidatos ao Senado precisam ter no mínimo 35 anos para concorrer ao cargo - para deputado, a idade mínima é 25 anos - e ter domicílio comprovado no Estado pelo qual disputarão a eleição. Assim como acontece na eleição para presidente, governadores e prefeitos, são eleitos aqueles que têm mais votos, seguindo o sistema majoritário.

A cada quatro anos é eleito um senador, e a cada oito anos, dois. Portanto, atenção: na eleição do dia 7link da pixbetoutubro, os eleitores precisam votarlink da pixbet2 senadores diferentes. Quem eventualmente votar duas vezes no mesmo nome terá o segundo voto será anulado.

A renovação do Senado, devido ao mandato mais longo, se dá semprelink da pixbetmodo alternado: numa eleição, como a deste ano, há 54 vagaslink da pixbetdisputa, quatro anos depois, 27.

A justificativa para esse modelolink da pixbetrenovaçãolink da pixbetque se vota a cada quatro anoslink da pixbetum candidato, e a cada oito anos,link da pixbetdois, é que isso serviria para oxigenar a Casa, diz Carolinalink da pixbetPaula.

"A renovação intercalada permite que a bancada partidária e os Estados possam controlar e acompanhar os projetoslink da pixbetandamento, assim, mesmo que alguns nomes sejam substituídos nas urnas, sobrariam outros para essa função", fala.

Painel da votação da reforma trabalhista no Senado

Crédito, Geraldo Magela/Ag. Senado

Legenda da foto, Em julholink da pixbet2017, o Senado aprovou a chamada reforma trabalhista, que já havia sido votada pela Câmara, autorizando alteraçõeslink da pixbetleis trabalhistas

Senador pode ser reeleito?

Pode. E não há limite para a reeleição, ou seja, uma pessoa pode passar a vida no Senado, se conseguir se reeleger a cada 8 anos.

Salário

Os senadores têm direito a um saláriolink da pixbetR$ 33.763 e mais benefícios garantidos pela lei, como ocupar um apartamento funcional e ou obter auxílio-moradia no valorlink da pixbetaté R$ 5.500, mais ajuda com custoslink da pixbetviagens, funcionárioslink da pixbetgabinete, entre outros. No total, a ajuda com a cota parlamentar pode chegar a até R$ 45 mil.

Suplência

Cada senador eleito por seu Estado tem direito a dois suplentes. Isso significa que, se ele tiver que deixar o Senado por algum motivo, como, por exemplo, assumir um ministério, um desses dois suplentes o substituirá na função.

Esses substitutos, que têm seus nomes inscritos junto à candidaturalink da pixbetcada senador, acabam virando senadores.

Os senadores eleitos, no entanto, podem retomarlink da pixbetcadeira no Senado a qualquer momento. Por exemplo, se um senador tenta se eleger como prefeito, governador ou presidente e perde a eleição, ele tem garantido o direitolink da pixbetvoltar ao Senado e terminar seu mandato.

"A suplência, eu acho, é o principal problema no Senado. Os suplentes são indicados muitas vezeslink da pixbetretribuição ou orientaçãolink da pixbetquem doou dinheiro para financiar a campanha do senador eleito. E eles acabam virando senadores e o eleitor nem sabe", diz Carolinalink da pixbetPaula.