Eleições 2018: O que faz um senador?:jogo freecell

Senadores na votação do impeachment

Crédito, Geraldo Magela/Ag. Senado

Legenda da foto, O plenário do Senado na votação do impeachmentjogo freecellDilma Rousseff,jogo freecellagostojogo freecell2016

Os dois episódios ilustram o papel que os senadores exercem na política nacional.

Alémjogo freecelljulgar processosjogo freecellimpeachmentjogo freecellpresidente e vice - cujo pedidojogo freecellinstauração precisa, antes, ser aprovado pela Câmara dos Deputados - ejogo freecellpropor e votar novas leis, contudo, os senadores têm outras atribuições específicas, que muitos eleitores desconhecem - e que a BBC News Brasil apresenta a seguir.

Gráfico

Qual o papel do Senado no Brasil?

Se o Brasil não tivesse um Senado, os interesses dos quatro Estados com mais habitantes do país poderiam prevalecer nas decisões do país, já que, na Câmara dos Deputados, o númerojogo freecellparlamentares é proporcional à populaçãojogo freecellcada unidade federativa (São Paulo tem 70 deputados, enquanto o Amazonas, por exemplo, tem 8).

Para que isso não aconteçajogo freecellpaíses politicamente divididosjogo freecellEstados, que adotaram o chamado federalismo, como o Brasil e os Estados Unidos, surgiu a necessidadejogo freecellum poder que representasse cada uma dessas unidades federativas. É assim que funciona o Senado brasileiro.

Quantos são?

No total, o Senado tem 81 senadores, com uma divisão igualitáriajogo freecellcadeiras - cada um dos 26 Estados do país mais o Distrito Federal têm direito a 3 senadores cada um.

"A ideiajogo freecellSenado surgiu para garantir esse equilíbrio federativo. É um poder que termina sendo moderador naquilo que a decisão dos deputados poderia colocarjogo freecellrisco", diz o cientista político e professor da PUC Ricardo Ismael.

Segundo Ismael, o Senado representa a relação entre Estado e unidades territoriais, enquanto a Câmara simboliza a relação entre Estado e sociedade.

"Os senadores não vão vetar projetos aprovados na Câmara, como, por exemplo, a questão da Previdência", fala, referindo-se à função revisora da Casa, que tem a prerrogativajogo freecellavaliar e rever as propostas já votadas pelos deputados.

Alexandrejogo freecellMoraesjogo freecellsabatina no Senado ao lado do senador Edison Lobão

Crédito, Marcos Oliveira/Ag. Senado

Legenda da foto, Indicado ao STF pelo presidente Temer, Alexandrejogo freecellMoraes (à esq.) passou por sabatina no Senadojogo freecellfevereirojogo freecell2017

Atribuições específicas dos senadores

Assim como os deputados, os senadores podem propor novas leis, normas e alterações na Constituição.

Cabe a eles também, como destacado pelo professor da PUC Ricardo Ismael, revisar os projetos votados pela Câmara, pedindo eventualmente alterações.

"O Brasil tem um dos Senados mais fortes do mundo. A gente costuma falar que o Senado é a Casa Revisora, como se os senadores só revisassem os projetosjogo freecelllei. E isso não é verdade, os senadores propõem leis, emendas constitucionais. Eles dividem com os deputados o papeljogo freecelllegisladores", afirma a cientista política Carolinajogo freecellPaula, autora do livro O Que Faz um Senador? Um Estudo Sobre a Representação Política dos Senadores Brasileiros.

Ela, que atualmente integra o Núcleojogo freecellEstudos Sobre o Congresso do Institutojogo freecellEstudos Sociais e Políticos da UERJ, elenca algumas das atribuições específicas dos senadores, previstas na Constituição.

Cabe aos senadores sabatinar e aprovar a escolha dos postulantes a procurador-geral da República, a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente do Banco Central e a embaixadores.

Eles também são os responsáveis por autorizar a obtençãojogo freecellempréstimos internacionais da União, dos Estados e dos municípios. Os senadores também devem fixar o limite da dívida consolidada dos três entes federativos.

Esta atribuiçãojogo freecellsabatinar os indicados pelo presidente da República a ministros do STF, por exemplo, tem atraído atenção para o papel do Senado nos últimos anos. "Como o Supremo tem ganhado muita importância ejogo freecellatuação interfere frequentemente nos poderes Executivo e Legislativo, o processojogo freecellindicação adquiriu maior atenção da sociedade e vem ganhando maior rigor da parte dos senadores da Comissãojogo freecellConstituição e Justiça, que fazem o processojogo freecellarguição antes da votação final sobre os nomes no plenário do Senado", explica o professor Michael Mohallem, da faculdadejogo freecellDireito FGV-Rio.

Também é o Senado que processa e julga por crimesjogo freecellresponsabilidade presidente da República e vice, ministros do STF, procurador-geral da República e advogado-geral da União.

No que diz respeito à votação do Orçamento da União, essa função é dividida com a Câmara. "É das poucas matérias que são votadasjogo freecellconjunto pelo Congresso, há uma comissão mistajogo freecellsenadores e deputados para isso. Os senadores votam depois separadamente, mas o processo é feitojogo freecellconjunto", diz o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandesjogo freecellOliveira.

O presidentejogo freecellexercício do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),jogo freecellsessão na Casa

Crédito, Pedro França/Ag. Senado

Legenda da foto, O presidentejogo freecellexercício do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE),jogo freecellsessão na Casa

Duração do mandato

Os senadores têm direito ao mandato mais longo do país, com duraçãojogo freecelloito anos. O motivo é a garantia da estabilidade institucional.

"Isso acontece pela história política do país mesmo, não há uma causa objetiva. No Império, os senadores tinham mandato vitalício; na primeira Constituição da República,jogo freecell1891, eles passam a ser eleitos e o cargo tinha duraçãojogo freecell9 anos. Na Cartajogo freecell1934, entra a regrajogo freecell8 anos, que permanece até hoje", diz a cientista política Carolinajogo freecellPaula.

Como é a eleição para senador

Os candidatos ao Senado precisam ter no mínimo 35 anos para concorrer ao cargo - para deputado, a idade mínima é 25 anos - e ter domicílio comprovado no Estado pelo qual disputarão a eleição. Assim como acontece na eleição para presidente, governadores e prefeitos, são eleitos aqueles que têm mais votos, seguindo o sistema majoritário.

A cada quatro anos é eleito um senador, e a cada oito anos, dois. Portanto, atenção: na eleição do dia 7jogo freecelloutubro, os eleitores precisam votarjogo freecell2 senadores diferentes. Quem eventualmente votar duas vezes no mesmo nome terá o segundo voto será anulado.

A renovação do Senado, devido ao mandato mais longo, se dá semprejogo freecellmodo alternado: numa eleição, como a deste ano, há 54 vagasjogo freecelldisputa, quatro anos depois, 27.

A justificativa para esse modelojogo freecellrenovaçãojogo freecellque se vota a cada quatro anosjogo freecellum candidato, e a cada oito anos,jogo freecelldois, é que isso serviria para oxigenar a Casa, diz Carolinajogo freecellPaula.

"A renovação intercalada permite que a bancada partidária e os Estados possam controlar e acompanhar os projetosjogo freecellandamento, assim, mesmo que alguns nomes sejam substituídos nas urnas, sobrariam outros para essa função", fala.

Painel da votação da reforma trabalhista no Senado

Crédito, Geraldo Magela/Ag. Senado

Legenda da foto, Em julhojogo freecell2017, o Senado aprovou a chamada reforma trabalhista, que já havia sido votada pela Câmara, autorizando alteraçõesjogo freecellleis trabalhistas

Senador pode ser reeleito?

Pode. E não há limite para a reeleição, ou seja, uma pessoa pode passar a vida no Senado, se conseguir se reeleger a cada 8 anos.

Salário

Os senadores têm direito a um saláriojogo freecellR$ 33.763 e mais benefícios garantidos pela lei, como ocupar um apartamento funcional e ou obter auxílio-moradia no valorjogo freecellaté R$ 5.500, mais ajuda com custosjogo freecellviagens, funcionáriosjogo freecellgabinete, entre outros. No total, a ajuda com a cota parlamentar pode chegar a até R$ 45 mil.

Suplência

Cada senador eleito por seu Estado tem direito a dois suplentes. Isso significa que, se ele tiver que deixar o Senado por algum motivo, como, por exemplo, assumir um ministério, um desses dois suplentes o substituirá na função.

Esses substitutos, que têm seus nomes inscritos junto à candidaturajogo freecellcada senador, acabam virando senadores.

Os senadores eleitos, no entanto, podem retomarjogo freecellcadeira no Senado a qualquer momento. Por exemplo, se um senador tenta se eleger como prefeito, governador ou presidente e perde a eleição, ele tem garantido o direitojogo freecellvoltar ao Senado e terminar seu mandato.

"A suplência, eu acho, é o principal problema no Senado. Os suplentes são indicados muitas vezesjogo freecellretribuição ou orientaçãojogo freecellquem doou dinheiro para financiar a campanha do senador eleito. E eles acabam virando senadores e o eleitor nem sabe", diz Carolinajogo freecellPaula.