Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova portaaposta minima bet 365entrada para haitianos:aposta minima bet 365

Em buscaaposta minima bet 365refúgio ao deixar o Chile, os haitianos pegam um ônibusaposta minima bet 365Santiago - capital chilena - para Corumbá, uma viagemaposta minima bet 365três a quatro dias. O ônibus sobre para Iquique, na costa norte do Chile, onde entra à direita, atravessa os Andes e a Bolívia, passando por Cochabamba, Santa Cruzaposta minima bet 365la Sierra e Puerto Quijarro, cidade que faz fronteira com o Brasil. Por fim, chegam à região sul-mato-grossense.

Os imigrantes são trazidos com ajudaaposta minima bet 365coiotes, contratados ainda no Chile, que cobram para auxiliá-los a chegar ao país. No trajeto, principalmente durante a passagem pela Bolívia, muitos haitianos são roubados ou alvosaposta minima bet 365extorsão e têm os pertences levados.

Conforme a Defensoria Pública da União (DPU), 90% dos haitianos que chegaram a Corumbá nos últimos meses são homens - característica do grosso da imigração haitiana ao Brasil desde 2010. Em menor quantidade, há também mulheres, algumas gestantes, e seus filhos.

A reportagem obteve documentos nos quais a Polícia Federal afirma que entraram por Corumbá, entre janeiro a 22aposta minima bet 365julho deste ano, 1,8 mil haitianos vindos do Chile. Entidades que prestam apoio aos imigrantes na região, porém, afirmam que o número pode ser maior, pois muitos não procuraram a PF, por medoaposta minima bet 365serem impedidosaposta minima bet 365permanecer no país.

Os imigrantesaposta minima bet 365Corumbá

A faltaaposta minima bet 365recursos e dificuldades relacionadas a documentação fazem com que muitos imigrantes permaneçam temporariamenteaposta minima bet 365Corumbá, ao desembarcarem na cidade. Em 13aposta minima bet 365julho, segundo o Comitê Municipalaposta minima bet 365Atenção aos Imigrantes, havia 393 haitianos na cidade. Muitos, sem alternativa ou auxílio do poder público, pediram auxílio a moradores e autoridades da região. O caso mobilizou os habitantes da cidade, cujo único albergue destinado a pessoasaposta minima bet 365situaçãoaposta minima bet 365rua possui apenas 22 vagas.

De acordo com autoridadesaposta minima bet 365Corumbá ouvidas pela BBC News Brasil, a ondaaposta minima bet 365migração haitiana tornou-se menos intensa neste mês. Os imigrantes que chegaram ao municípioaposta minima bet 365julho foram para outras regiões do Brasil, após passarem por procedimentos na Polícia Federal, que aumentou os atendimentos na cidade para que pudesse receber todas as pessoas que vieram do Chile.

O defensor público federal João Chaves frisa que a redução no númeroaposta minima bet 365haitianosaposta minima bet 365Corumbá não pode ser vista como algo permanente. Ele alerta que existe a possibilidadeaposta minima bet 365a região receber ainda mais imigrantes nas próximas semanas.

Chaves pontua que, caso as autoridades não estejam atentas ao município fronteiriço, a região pode enfrentar situação semelhante a Pacaraima,aposta minima bet 365Roraima, que recebe venezuelanos desde 2016. Na cidade roraimense, a maciça presença dos imigrantes vizinhos sobrecarregou os serviços públicos da região e gerou conflitos.

"Existe essa possibilidadeaposta minima bet 365Corumbá [de viver algo semelhante a Pacaraima],aposta minima bet 365uma proporção menor, caso não sejam tomadas medidas para ordenar o fluxo. Mesmo com a redução atual no númeroaposta minima bet 365imigrantes, esse aumento ainda pode acontecer novamente, a depender da situação no Chile. É necessário que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça mantenham a atenção a esse caso e reconheçam a gravidade dele", alerta Chaves.

Em documentoaposta minima bet 36523aposta minima bet 365julho, encaminhado à Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal também reconhece a possibilidadeaposta minima bet 365que a presençaaposta minima bet 365haitianosaposta minima bet 365Corumbá aumente nos próximos meses. "Releva notar que existe a possibilidadeaposta minima bet 365um grande númeroaposta minima bet 365migrantes haitianos saírem do Chile e virem para o território nacional e haver uma nova demanda significativa no futuro", relata a PF,aposta minima bet 365ofício ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Os empecilhos no Brasil

A estimativa atual éaposta minima bet 365que cheguem a Corumbá, diariamente,aposta minima bet 36510 a 15 haitianos, conforme a Pastoral da Mobilidade Humanaaposta minima bet 365Corumbá. A cidade é considerada transitória para os imigrantes que vêm do Chile. Eles chegam ao município com o objetivo de,aposta minima bet 365até três dias, ir para outras regiões do país, como São Paulo, Santa Catarina ou Paraná. Em seus destinos finais, os haitianos costumam ter amigos ou parentes que vieram anteriormente e conseguiram emprego.

Na última segunda-feira (20), havia 30 haitianos na cidade sul-mato-grossense. Destes, metade estava com as passagens compradas para outras regiões do Brasil e aguardava atendimento na Polícia Federal. Os outros haviam sido roubados na Bolívia e esperavam que parentes, que estão no Brasil, mandassem dinheiro para que pudessem seguir viagem pelo país.

Coordenador da Pastoral da Mobilidade Humanaaposta minima bet 365Corumbá, o padre Marco Antônio Ribeiro comenta que a situação alarmante no mês passado somente foi amenizadaaposta minima bet 365razão do auxílio dos moradoresaposta minima bet 365Corumbá.

"Quando tinha 400 haitianos aqui, os moradores emprestaram casas, garagem e outros locais para que a gente pudesse abrigar grande parte deles. Não era o abrigo ideal, mas conseguimos dar, ao menos, um teto para eles", relata.

Os comerciantes também auxiliaram os haitianos. As diárias nos hotéis da cidade foram barateadas para os imigrantes. Aquelas que custavam R$ 60 por dia, reduziram o valor para R$ 25. Os que não tinham dinheiro para arcar com estada esperavam por um abrigo da pastoral da região ou iam para a rodoviária.

Em meio a inúmeras dificuldades enfrentadas pelos haitianos, evangélicos, espíritas e católicos da região se uniram e criaram,aposta minima bet 365julho, o Comitê Humanitário Pantanal Solidário. O grupo passou a receber doaçõesaposta minima bet 365roupas, alimentos e itensaposta minima bet 365higiene pessoal, para auxiliar os imigrantes. "Nós nos reunimos, fazemos refeições para esses haitianos e tentamos ajudá-los da melhor forma. Garantimos a ele, ao menos, uma refeição por dia", diz o padre Marco Antônio, líder do grupo.

Mesmo com o apoio dos moradores da região, a ausênciaaposta minima bet 365políticas públicas diante do aumentoaposta minima bet 365imigrantes foi notada por aqueles que chegaram a Corumbá. Na cidade sul-mato-grossense, o Ministério Público Federal (MPF) da região recebeu denúnciasaposta minima bet 365que os haitianos tiveram dificuldades para ter acesso a atendimentos médicos básicos.

Dificuldades na cidade fronteiriça

A procuradora da República Maria Olívia Pessoni, assinalouaposta minima bet 365ofício a entidades como a Polícia Federal e o Departamentoaposta minima bet 365Migração do Ministério da Justiça, que, apesar da recente queda na chegadaaposta minima bet 365imigrantes a Corumbá, "certo é que a mudança na política migratória do Chile aponta para a continuidade da vindaaposta minima bet 365haitianos para o Brasil, o que demanda adoçãoaposta minima bet 365medidas não só para fazer frente à entrada diáriaaposta minima bet 365haitianos no país, mas também para eventual aumento expressivo e inesperadoaposta minima bet 365fluxo".

O Ministério Público Federal pediu que sejam adotadas medidas nas áreasaposta minima bet 365saúde e sanitária na região.

Em 1ºaposta minima bet 365agosto, o MPFaposta minima bet 365Mato Grosso do Sul encaminhou as recomendações ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e solicitou informações sobre as medidas que serão adotadas.

O padre Marco Antônio revela que a intensa presençaaposta minima bet 365haitianosaposta minima bet 365Corumbá por pouco não se tornou um casoaposta minima bet 365calamidade pública. "Não havia estrutura nem ajuda nenhuma por parte do poder público. Os moradores não estavam esperando tanta gente assim,aposta minima bet 365maneira irregular. Mas, por fim, conseguimos nos organizar, por meioaposta minima bet 365doações e ajuda das pessoas daqui."

A reportagem entrouaposta minima bet 365contato com a Prefeituraaposta minima bet 365Corumbá, que limitou-se a informar que a situação dos haitianos no município está resolvida.

Leis migratórias no Chile e no Brasil

A migração dos haitianos para o Chile ocorreu no mesmo períodoaposta minima bet 365que parte deles veio ao Brasil, entre 2010 e 2015. Conforme o censo chilenoaposta minima bet 3652017, há 62,7 mil imigrantes do Haiti no país. Em abril, o governo chileno emitiu duas medidas administrativas sobre o tema, que entraramaposta minima bet 365vigor no mesmo mês.

Conforme as novas normas, os haitianos precisamaposta minima bet 365vistoaposta minima bet 365turista para entrar no Chile, para permanecer por 30 dias. O país, porém, não permite que o documento seja convertido posteriormenteaposta minima bet 365temporário, como era comumente feito pelos imigrantes para assegurar a permanência na região.

A outra medida determina que o visto humanitário somente seja concedido àqueles que morem no Haiti e façam a solicitaçãoaposta minima bet 365Porto Princípe, capital do país. O documento tem o prazoaposta minima bet 36512 meses e o período pode ser prorrogado uma vez. O Chile determinou que seja estabelecida a cota anualaposta minima bet 36510 mil vistos humanitários.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a Embaixada do Chile informa que as medidas têm o objetivoaposta minima bet 365regular o fluxoaposta minima bet 365estrangeiros no país. "A propostaaposta minima bet 365uma nova política migratória chilena baseia-se no fatoaposta minima bet 365que o nosso país poderá contar com uma migração mais segura, ordenada e regular, com igualdadeaposta minima bet 365direitos e obrigações, que permita a plena integração e o respeito aos Direitos Fundamentais", afirma a entidade chilena.

Por não se enquadrar nos requisitos determinados pelas novas medidas administrativas, pois muitos estãoaposta minima bet 365situação ilegal no país, diversos haitianos passaram a temer que fossem expulsos do Chile. Desta forma, começaram a migrar para o Brasil, onde têm parentes ou conhecidos.

No entanto, os haitianos que chegam a Corumbá costumam desconhecer um fato recente: o Brasil também endureceu as regras para a chegadaaposta minima bet 365haitianos.

Em 6aposta minima bet 365abril, o Governo Federal publicou uma portaria - por meio dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Segurança Pública e do Trabalho -, na qual determinou que vistos temporários para acolhida humanitária somente devem ser concedidos para aqueles que moram no Haiti. Os documentos devem ser emitidos pela Embaixada do Brasilaposta minima bet 365Porto Príncipe e permitem que o imigrante permaneça no país por até dois anos, período que pode ser prorrogado.

Para aqueles que viviam no Brasil antes da nova medida, o governo concedeu o direitoaposta minima bet 365viver no país por dois anos, período também prorrogável.

A portaria gerou polêmica e foi alvoaposta minima bet 365críticas, pois parte dos imigrantes que vêm ao país não chegam diretamente do Haiti. Além disso, a nova medida vai contra uma resolução que era adotada pelo Governo Federal desde janeiroaposta minima bet 3652012, que permitia a concessãoaposta minima bet 365visto humanitário para os haitianos, independenteaposta minima bet 365onde viessem.

Para o defensor público federal João Chaves, a nova portaria do Governo Federal é um retrocesso no apoio que o Brasil prestou aos haitianos ao longo dos últimos anos. Ele defende que o texto passe por alterações. "Os imigrantes que vêm do Chile, por exemplo, não estão protegidos por essa portaria. É importante que haja uma revisão nessa norma, para permitir que aqueles que estavamaposta minima bet 365outros países da América Latina também sejam protegidos com a acolhida humanitária", diz.

O Ministério da Justiça informou à BBC News Brasil, por meioaposta minima bet 365comunicado, que as pastas responsáveis pela portaria estão analisando uma maneiraaposta minima bet 365incluir, na resolução, os haitianos que vêm ao Brasil após tentarem a vidaaposta minima bet 365países vizinhos.

Imbróglio na PF

Para que pudesse atender à grande quantidadeaposta minima bet 365haitianos que estavamaposta minima bet 365Corumbá, a delegacia da Polícia Federal do município chegou a criar uma força tarefa. A entidade costumava atender 10 imigrantes por dia, mas passou a fazer maisaposta minima bet 365100 atendimentos diariamente no começoaposta minima bet 365julho.

O atendimento na Polícia Federal era visto pelos haitianos como um dos primeiros passos para que conseguissem se estabelecer legalmente no Brasil. No entanto, a DPU relata que houve irregularidades nos procedimentos feitos pela PF do município.

A Defensoria Pública Federal afirma que muitos imigrantes recém-chegados do Chile alegaram diversas dificuldades que se caracterizavam como situaçõesaposta minima bet 365grave violação aos direitos humanos. Por isso, a entidade - criada por lei justamente para ajudar pessoas ou gruposaposta minima bet 365situaçõesaposta minima bet 365vulnerabilidade - relata ter orientado os haitianos a solicitar pedidoaposta minima bet 365refúgio à PF.

Na solicitaçãoaposta minima bet 365refúgio, o imigrante tem o direitoaposta minima bet 365permanecer no Brasil enquanto espera uma resposta final sobreaposta minima bet 365solicitação, que é avaliada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O prazo para que haja um parecer sobre o pedido costuma seraposta minima bet 365um a dois anos. O estrangeiro pode ficar no país até que o procedimento seja finalizado.

No entanto, conforme a DPU, a Polícia Federal apenas emitiu notificações para os haitianos, nas quais eles têm o prazoaposta minima bet 365até 60 dias para se regularizar no Brasil ou sair do país.

A reportagem obteve dados referentes aos quase 1,8 mil haitianos que chegaram a Corumbá, no períodoaposta minima bet 365janeiro a 22aposta minima bet 365julho deste ano, e recorreram à Polícia Federal. Foram abertas 12 solicitaçõesaposta minima bet 365refúgio. No mesmo período, houve 766 notificações para deixar o país. Além disso, outros 242 haitianos foram impedidosaposta minima bet 365permanecer no Brasil pela instituição - os motivos dos impedimentos não foram detalhados nos documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso, e não ficou claro se eles realmente deixaram o Brasil ou permaneceram,aposta minima bet 365situação ilegal.

Ainda segundo o levantamento da PF, 747 haitianos permaneceram no Brasil sob a classificaçãoaposta minima bet 365entrada excepcional, quando é concedido o prazoaposta minima bet 36530 dias para que aqueles que não possuam visto consigam regularizar a situação no Brasil.

Diversos imigrantes informaram à DPU que a Polícia Federalaposta minima bet 365Corumbá relatou que não receberia as solicitaçõesaposta minima bet 365refúgio, pois as mesmas não poderiam ser aplicadas àqueles que vinham do Chile. Os imigrantes relataram ainda que a PF da região fez agendamentos somente para notificá-losaposta minima bet 365que deveriam deixar o país, pois a maioria deles não possui vistoaposta minima bet 365visita ou direito a acolhida humanitária, por conta da nova portaria do Governo Federal.

Em razão das diversas notificações aplicadas aos imigrantes, a DPU encaminhou ofício para a Polícia Federal apontando que os haitianos que vinham do Chile estavamaposta minima bet 365situação emergencial e necessitavamaposta minima bet 365auxílio do Brasil. A entidade ainda relatou que a PFaposta minima bet 365Corumbá estaria se recusando a fazer pedidosaposta minima bet 365refúgios aos imigrantes.

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que não houve qualquer negativaaposta minima bet 365fazer os pedidosaposta minima bet 365refúgios. Segundo a entidade, todas as solicitações dos haitianos foram protocoladas.

"Os pedidosaposta minima bet 365refúgio devem, sim, ser aceitos e processados toda vez que reivindicados por um migrante, mas encará-lo como prática institucionalizada e solução para a problemática imigratória dos haitianos é um equívoco", afirmou o Superintendente da Regional da PFaposta minima bet 365Mato Grosso do Sul, Luciano Flores,aposta minima bet 365comunicado enviado à DPUaposta minima bet 36523aposta minima bet 365julho.

De acordo com o documento da PF, o Conare tem se mostrado contrário,aposta minima bet 365modo geral, aos pedidosaposta minima bet 365refúgio aos haitianos. Em razão disso, o delegado Luciano Flores afirmou que tais solicitações acabam gerando acúmuloaposta minima bet 365processos.

"Essa demora cria transtornos para os solicitantesaposta minima bet 365refúgio que realmente dependem do reconhecimento desse status, ao mesmo tempo que serve a cidadãos interessadosaposta minima bet 365se furtar da aplicação da leiaposta minima bet 365outros países (pois podem se identificar com nome falso) ou praticar crimes no território nacional, já que o protocoloaposta minima bet 365solicitante lhe permite circular no país livremente até que seu pedido seja definitivamente negado", afirmou o documento encaminhado pela PFaposta minima bet 365Mato Grosso do Sul para a DPU.

O Ministério Público Federal também criticou as notificações aplicadas aos haitianos pela Polícia Federal. Por meioaposta minima bet 365recomendação encaminhada à PF, assinada pela procuradora Maria Olívia Pessoni, a entidade afirmou que o fato coloca os imigrantesaposta minima bet 365situaçãoaposta minima bet 365vulnerabilidade e "traz dificuldades futuras para a regularização migratória."

O MPFaposta minima bet 365Corumbá instaurou,aposta minima bet 36513aposta minima bet 365julho, um inquérito civil para apurar a situação dos atendimentos gerais e assistências oferecidas aos haitianosaposta minima bet 365Corumbá. Entre os itens que devem ser investigado estão as notificações da PF.

Apoioaposta minima bet 365Corumbá

Depois das notificações da Polícia Federal, os haitianos seguem viagem pelo Brasil. Segundo o padre Marco Antônio Ribeiro, os imigrantes mantêm a esperançaaposta minima bet 365permanecer legalmente no Brasil. "Eles deixam Corumbá e vãoaposta minima bet 365buscaaposta minima bet 365empregosaposta minima bet 365outros Estados, para que possam recomeçar a vida mais uma vez."

Na última segunda-feira, enquanto conversava com a reportagem por telefone, o padre Marco Antônio Ribeiro recebia seis haitianos que haviam chegado a Corumbá. Era uma noite fria na cidade sul-mato-grossense. Os termômetros marcavam 13°C. O sacerdote estava no carro,aposta minima bet 365buscaaposta minima bet 365abrigo para um dos imigrantes. "Hoje não tem vaga para todos no albergue, por causa do clima. Então, estou buscando por abrigo para o único que ficou sem lugar."

Os cuidados com os haitianos fazem parte da rotina do padre, que diariamente auxilia os grupos que chegam. Ribeiro comenta que os imigrantes nunca se envolveramaposta minima bet 365conflitos com moradores da cidade. "Eles são bastante tranquilos", diz.

Para ele, o poder público precisa voltar a atenção para as questões relacionadas aos imigrantesaposta minima bet 365Corumbá. "A situação ficou tranquilaaposta minima bet 365agosto, mas pode piorar com o passar do tempo. É preciso que as autoridades estejam atentas, porque a cidade não possui estrutura para receber tantos imigrantes e não é possível prever se esse grande fluxoaposta minima bet 365haitianos voltará", declara.