Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova portacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteentrada para haitianos:como funciona aposta em basquete

Em buscacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio ao deixar o Chile, os haitianos pegam um ônibuscomo funciona aposta em basqueteSantiago - capital chilena - para Corumbá, uma viagemcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetetrês a quatro dias. O ônibus sobre para Iquique, na costa norte do Chile, onde entra à direita, atravessa os Andes e a Bolívia, passando por Cochabamba, Santa Cruzcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetela Sierra e Puerto Quijarro, cidade que faz fronteira com o Brasil. Por fim, chegam à região sul-mato-grossense.

Os imigrantes são trazidos com ajudacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetecoiotes, contratados ainda no Chile, que cobram para auxiliá-los a chegar ao país. No trajeto, principalmente durante a passagem pela Bolívia, muitos haitianos são roubados ou alvoscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteextorsão e têm os pertences levados.

Conforme a Defensoria Pública da União (DPU), 90% dos haitianos que chegaram a Corumbá nos últimos meses são homens - característica do grosso da imigração haitiana ao Brasil desde 2010. Em menor quantidade, há também mulheres, algumas gestantes, e seus filhos.

A reportagem obteve documentos nos quais a Polícia Federal afirma que entraram por Corumbá, entre janeiro a 22como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejulho deste ano, 1,8 mil haitianos vindos do Chile. Entidades que prestam apoio aos imigrantes na região, porém, afirmam que o número pode ser maior, pois muitos não procuraram a PF, por medocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteserem impedidoscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetepermanecer no país.

Os imigrantescomo funciona aposta em basqueteCorumbá

A faltacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterecursos e dificuldades relacionadas a documentação fazem com que muitos imigrantes permaneçam temporariamentecomo funciona aposta em basqueteCorumbá, ao desembarcarem na cidade. Em 13como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejulho, segundo o Comitê Municipalcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteAtenção aos Imigrantes, havia 393 haitianos na cidade. Muitos, sem alternativa ou auxílio do poder público, pediram auxílio a moradores e autoridades da região. O caso mobilizou os habitantes da cidade, cujo único albergue destinado a pessoascomo funciona aposta em basquetesituaçãocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterua possui apenas 22 vagas.

De acordo com autoridadescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteCorumbá ouvidas pela BBC News Brasil, a ondacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetemigração haitiana tornou-se menos intensa neste mês. Os imigrantes que chegaram ao municípiocomo funciona aposta em basquetejulho foram para outras regiões do Brasil, após passarem por procedimentos na Polícia Federal, que aumentou os atendimentos na cidade para que pudesse receber todas as pessoas que vieram do Chile.

O defensor público federal João Chaves frisa que a redução no númerocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianoscomo funciona aposta em basqueteCorumbá não pode ser vista como algo permanente. Ele alerta que existe a possibilidadecomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetea região receber ainda mais imigrantes nas próximas semanas.

Chaves pontua que, caso as autoridades não estejam atentas ao município fronteiriço, a região pode enfrentar situação semelhante a Pacaraima,como funciona aposta em basqueteRoraima, que recebe venezuelanos desde 2016. Na cidade roraimense, a maciça presença dos imigrantes vizinhos sobrecarregou os serviços públicos da região e gerou conflitos.

"Existe essa possibilidadecomo funciona aposta em basqueteCorumbá [de viver algo semelhante a Pacaraima],como funciona aposta em basqueteuma proporção menor, caso não sejam tomadas medidas para ordenar o fluxo. Mesmo com a redução atual no númerocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteimigrantes, esse aumento ainda pode acontecer novamente, a depender da situação no Chile. É necessário que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça mantenham a atenção a esse caso e reconheçam a gravidade dele", alerta Chaves.

Em documentocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete23como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejulho, encaminhado à Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal também reconhece a possibilidadecomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteque a presençacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianoscomo funciona aposta em basqueteCorumbá aumente nos próximos meses. "Releva notar que existe a possibilidadecomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteum grande númerocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetemigrantes haitianos saírem do Chile e virem para o território nacional e haver uma nova demanda significativa no futuro", relata a PF,como funciona aposta em basqueteofício ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Os empecilhos no Brasil

A estimativa atual écomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteque cheguem a Corumbá, diariamente,como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete10 a 15 haitianos, conforme a Pastoral da Mobilidade Humanacomo funciona aposta em basqueteCorumbá. A cidade é considerada transitória para os imigrantes que vêm do Chile. Eles chegam ao município com o objetivo de,como funciona aposta em basqueteaté três dias, ir para outras regiões do país, como São Paulo, Santa Catarina ou Paraná. Em seus destinos finais, os haitianos costumam ter amigos ou parentes que vieram anteriormente e conseguiram emprego.

Na última segunda-feira (20), havia 30 haitianos na cidade sul-mato-grossense. Destes, metade estava com as passagens compradas para outras regiões do Brasil e aguardava atendimento na Polícia Federal. Os outros haviam sido roubados na Bolívia e esperavam que parentes, que estão no Brasil, mandassem dinheiro para que pudessem seguir viagem pelo país.

Coordenador da Pastoral da Mobilidade Humanacomo funciona aposta em basqueteCorumbá, o padre Marco Antônio Ribeiro comenta que a situação alarmante no mês passado somente foi amenizadacomo funciona aposta em basqueterazão do auxílio dos moradorescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteCorumbá.

"Quando tinha 400 haitianos aqui, os moradores emprestaram casas, garagem e outros locais para que a gente pudesse abrigar grande parte deles. Não era o abrigo ideal, mas conseguimos dar, ao menos, um teto para eles", relata.

Os comerciantes também auxiliaram os haitianos. As diárias nos hotéis da cidade foram barateadas para os imigrantes. Aquelas que custavam R$ 60 por dia, reduziram o valor para R$ 25. Os que não tinham dinheiro para arcar com estada esperavam por um abrigo da pastoral da região ou iam para a rodoviária.

Em meio a inúmeras dificuldades enfrentadas pelos haitianos, evangélicos, espíritas e católicos da região se uniram e criaram,como funciona aposta em basquetejulho, o Comitê Humanitário Pantanal Solidário. O grupo passou a receber doaçõescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteroupas, alimentos e itenscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehigiene pessoal, para auxiliar os imigrantes. "Nós nos reunimos, fazemos refeições para esses haitianos e tentamos ajudá-los da melhor forma. Garantimos a ele, ao menos, uma refeição por dia", diz o padre Marco Antônio, líder do grupo.

Mesmo com o apoio dos moradores da região, a ausênciacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetepolíticas públicas diante do aumentocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteimigrantes foi notada por aqueles que chegaram a Corumbá. Na cidade sul-mato-grossense, o Ministério Público Federal (MPF) da região recebeu denúnciascomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteque os haitianos tiveram dificuldades para ter acesso a atendimentos médicos básicos.

Dificuldades na cidade fronteiriça

A procuradora da República Maria Olívia Pessoni, assinaloucomo funciona aposta em basqueteofício a entidades como a Polícia Federal e o Departamentocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteMigração do Ministério da Justiça, que, apesar da recente queda na chegadacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteimigrantes a Corumbá, "certo é que a mudança na política migratória do Chile aponta para a continuidade da vindacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianos para o Brasil, o que demanda adoçãocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetemedidas não só para fazer frente à entrada diáriacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianos no país, mas também para eventual aumento expressivo e inesperadocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetefluxo".

O Ministério Público Federal pediu que sejam adotadas medidas nas áreascomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetesaúde e sanitária na região.

Em 1ºcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteagosto, o MPFcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteMato Grosso do Sul encaminhou as recomendações ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e solicitou informações sobre as medidas que serão adotadas.

O padre Marco Antônio revela que a intensa presençacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianoscomo funciona aposta em basqueteCorumbá por pouco não se tornou um casocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetecalamidade pública. "Não havia estrutura nem ajuda nenhuma por parte do poder público. Os moradores não estavam esperando tanta gente assim,como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetemaneira irregular. Mas, por fim, conseguimos nos organizar, por meiocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetedoações e ajuda das pessoas daqui."

A reportagem entroucomo funciona aposta em basquetecontato com a Prefeituracomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteCorumbá, que limitou-se a informar que a situação dos haitianos no município está resolvida.

Leis migratórias no Chile e no Brasil

A migração dos haitianos para o Chile ocorreu no mesmo períodocomo funciona aposta em basqueteque parte deles veio ao Brasil, entre 2010 e 2015. Conforme o censo chilenocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete2017, há 62,7 mil imigrantes do Haiti no país. Em abril, o governo chileno emitiu duas medidas administrativas sobre o tema, que entraramcomo funciona aposta em basquetevigor no mesmo mês.

Conforme as novas normas, os haitianos precisamcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetevistocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteturista para entrar no Chile, para permanecer por 30 dias. O país, porém, não permite que o documento seja convertido posteriormentecomo funciona aposta em basquetetemporário, como era comumente feito pelos imigrantes para assegurar a permanência na região.

A outra medida determina que o visto humanitário somente seja concedido àqueles que morem no Haiti e façam a solicitaçãocomo funciona aposta em basquetePorto Princípe, capital do país. O documento tem o prazocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete12 meses e o período pode ser prorrogado uma vez. O Chile determinou que seja estabelecida a cota anualcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete10 mil vistos humanitários.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a Embaixada do Chile informa que as medidas têm o objetivocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteregular o fluxocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteestrangeiros no país. "A propostacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteuma nova política migratória chilena baseia-se no fatocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteque o nosso país poderá contar com uma migração mais segura, ordenada e regular, com igualdadecomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetedireitos e obrigações, que permita a plena integração e o respeito aos Direitos Fundamentais", afirma a entidade chilena.

Por não se enquadrar nos requisitos determinados pelas novas medidas administrativas, pois muitos estãocomo funciona aposta em basquetesituação ilegal no país, diversos haitianos passaram a temer que fossem expulsos do Chile. Desta forma, começaram a migrar para o Brasil, onde têm parentes ou conhecidos.

No entanto, os haitianos que chegam a Corumbá costumam desconhecer um fato recente: o Brasil também endureceu as regras para a chegadacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianos.

Em 6como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteabril, o Governo Federal publicou uma portaria - por meio dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Segurança Pública e do Trabalho -, na qual determinou que vistos temporários para acolhida humanitária somente devem ser concedidos para aqueles que moram no Haiti. Os documentos devem ser emitidos pela Embaixada do Brasilcomo funciona aposta em basquetePorto Príncipe e permitem que o imigrante permaneça no país por até dois anos, período que pode ser prorrogado.

Para aqueles que viviam no Brasil antes da nova medida, o governo concedeu o direitocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteviver no país por dois anos, período também prorrogável.

A portaria gerou polêmica e foi alvocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetecríticas, pois parte dos imigrantes que vêm ao país não chegam diretamente do Haiti. Além disso, a nova medida vai contra uma resolução que era adotada pelo Governo Federal desde janeirocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete2012, que permitia a concessãocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetevisto humanitário para os haitianos, independentecomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteonde viessem.

Para o defensor público federal João Chaves, a nova portaria do Governo Federal é um retrocesso no apoio que o Brasil prestou aos haitianos ao longo dos últimos anos. Ele defende que o texto passe por alterações. "Os imigrantes que vêm do Chile, por exemplo, não estão protegidos por essa portaria. É importante que haja uma revisão nessa norma, para permitir que aqueles que estavamcomo funciona aposta em basqueteoutros países da América Latina também sejam protegidos com a acolhida humanitária", diz.

O Ministério da Justiça informou à BBC News Brasil, por meiocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetecomunicado, que as pastas responsáveis pela portaria estão analisando uma maneiracomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteincluir, na resolução, os haitianos que vêm ao Brasil após tentarem a vidacomo funciona aposta em basquetepaíses vizinhos.

Imbróglio na PF

Para que pudesse atender à grande quantidadecomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianos que estavamcomo funciona aposta em basqueteCorumbá, a delegacia da Polícia Federal do município chegou a criar uma força tarefa. A entidade costumava atender 10 imigrantes por dia, mas passou a fazer maiscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete100 atendimentos diariamente no começocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejulho.

O atendimento na Polícia Federal era visto pelos haitianos como um dos primeiros passos para que conseguissem se estabelecer legalmente no Brasil. No entanto, a DPU relata que houve irregularidades nos procedimentos feitos pela PF do município.

A Defensoria Pública Federal afirma que muitos imigrantes recém-chegados do Chile alegaram diversas dificuldades que se caracterizavam como situaçõescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetegrave violação aos direitos humanos. Por isso, a entidade - criada por lei justamente para ajudar pessoas ou gruposcomo funciona aposta em basquetesituaçõescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetevulnerabilidade - relata ter orientado os haitianos a solicitar pedidocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio à PF.

Na solicitaçãocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio, o imigrante tem o direitocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetepermanecer no Brasil enquanto espera uma resposta final sobrecomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetesolicitação, que é avaliada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O prazo para que haja um parecer sobre o pedido costuma sercomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteum a dois anos. O estrangeiro pode ficar no país até que o procedimento seja finalizado.

No entanto, conforme a DPU, a Polícia Federal apenas emitiu notificações para os haitianos, nas quais eles têm o prazocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteaté 60 dias para se regularizar no Brasil ou sair do país.

A reportagem obteve dados referentes aos quase 1,8 mil haitianos que chegaram a Corumbá, no períodocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejaneiro a 22como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejulho deste ano, e recorreram à Polícia Federal. Foram abertas 12 solicitaçõescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio. No mesmo período, houve 766 notificações para deixar o país. Além disso, outros 242 haitianos foram impedidoscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetepermanecer no Brasil pela instituição - os motivos dos impedimentos não foram detalhados nos documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso, e não ficou claro se eles realmente deixaram o Brasil ou permaneceram,como funciona aposta em basquetesituação ilegal.

Ainda segundo o levantamento da PF, 747 haitianos permaneceram no Brasil sob a classificaçãocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteentrada excepcional, quando é concedido o prazocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquete30 dias para que aqueles que não possuam visto consigam regularizar a situação no Brasil.

Diversos imigrantes informaram à DPU que a Polícia Federalcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteCorumbá relatou que não receberia as solicitaçõescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio, pois as mesmas não poderiam ser aplicadas àqueles que vinham do Chile. Os imigrantes relataram ainda que a PF da região fez agendamentos somente para notificá-loscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteque deveriam deixar o país, pois a maioria deles não possui vistocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetevisita ou direito a acolhida humanitária, por conta da nova portaria do Governo Federal.

Em razão das diversas notificações aplicadas aos imigrantes, a DPU encaminhou ofício para a Polícia Federal apontando que os haitianos que vinham do Chile estavamcomo funciona aposta em basquetesituação emergencial e necessitavamcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteauxílio do Brasil. A entidade ainda relatou que a PFcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteCorumbá estaria se recusando a fazer pedidoscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgios aos imigrantes.

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que não houve qualquer negativacomo funciona aposta em basquetefazer os pedidoscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgios. Segundo a entidade, todas as solicitações dos haitianos foram protocoladas.

"Os pedidoscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio devem, sim, ser aceitos e processados toda vez que reivindicados por um migrante, mas encará-lo como prática institucionalizada e solução para a problemática imigratória dos haitianos é um equívoco", afirmou o Superintendente da Regional da PFcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteMato Grosso do Sul, Luciano Flores,como funciona aposta em basquetecomunicado enviado à DPUcomo funciona aposta em basquete23como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejulho.

De acordo com o documento da PF, o Conare tem se mostrado contrário,como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetemodo geral, aos pedidoscomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio aos haitianos. Em razão disso, o delegado Luciano Flores afirmou que tais solicitações acabam gerando acúmulocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteprocessos.

"Essa demora cria transtornos para os solicitantescomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterefúgio que realmente dependem do reconhecimento desse status, ao mesmo tempo que serve a cidadãos interessadoscomo funciona aposta em basquetese furtar da aplicação da leicomo funciona aposta em basqueteoutros países (pois podem se identificar com nome falso) ou praticar crimes no território nacional, já que o protocolocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetesolicitante lhe permite circular no país livremente até que seu pedido seja definitivamente negado", afirmou o documento encaminhado pela PFcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteMato Grosso do Sul para a DPU.

O Ministério Público Federal também criticou as notificações aplicadas aos haitianos pela Polícia Federal. Por meiocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueterecomendação encaminhada à PF, assinada pela procuradora Maria Olívia Pessoni, a entidade afirmou que o fato coloca os imigrantescomo funciona aposta em basquetesituaçãocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetevulnerabilidade e "traz dificuldades futuras para a regularização migratória."

O MPFcomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteCorumbá instaurou,como funciona aposta em basquete13como funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetejulho, um inquérito civil para apurar a situação dos atendimentos gerais e assistências oferecidas aos haitianoscomo funciona aposta em basqueteCorumbá. Entre os itens que devem ser investigado estão as notificações da PF.

Apoiocomo funciona aposta em basqueteCorumbá

Depois das notificações da Polícia Federal, os haitianos seguem viagem pelo Brasil. Segundo o padre Marco Antônio Ribeiro, os imigrantes mantêm a esperançacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetepermanecer legalmente no Brasil. "Eles deixam Corumbá e vãocomo funciona aposta em basquetebuscacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteempregoscomo funciona aposta em basqueteoutros Estados, para que possam recomeçar a vida mais uma vez."

Na última segunda-feira, enquanto conversava com a reportagem por telefone, o padre Marco Antônio Ribeiro recebia seis haitianos que haviam chegado a Corumbá. Era uma noite fria na cidade sul-mato-grossense. Os termômetros marcavam 13°C. O sacerdote estava no carro,como funciona aposta em basquetebuscacomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasqueteabrigo para um dos imigrantes. "Hoje não tem vaga para todos no albergue, por causa do clima. Então, estou buscando por abrigo para o único que ficou sem lugar."

Os cuidados com os haitianos fazem parte da rotina do padre, que diariamente auxilia os grupos que chegam. Ribeiro comenta que os imigrantes nunca se envolveramcomo funciona aposta em basqueteconflitos com moradores da cidade. "Eles são bastante tranquilos", diz.

Para ele, o poder público precisa voltar a atenção para as questões relacionadas aos imigrantescomo funciona aposta em basqueteCorumbá. "A situação ficou tranquilacomo funciona aposta em basqueteagosto, mas pode piorar com o passar do tempo. É preciso que as autoridades estejam atentas, porque a cidade não possui estrutura para receber tantos imigrantes e não é possível prever se esse grande fluxocomo funciona apostacomo funciona aposta em basquetebasquetehaitianos voltará", declara.