Brasil tem recordemr jack bet codigoassassinatos no campomr jack bet codigo2017, mas só dois casos são esclarecidos:mr jack bet codigo
No caso do massacremr jack bet codigoPau D'Arco (PA), com dez vítimas, 17 policiais militares e civis foram denunciados. A maioria deles foi presamr jack bet codigojulhomr jack bet codigo2017 - e soltamr jack bet codigojunho passado pelo Supremo Tribunalmr jack bet codigoJustiça. Já na chacinamr jack bet codigoColniza (MT), que teve nove vítimas, cinco pessoas foram denunciadas - parte delas está foragida.
Em ambos os casos, porém, não há previsão para julgamento.
Mortesmr jack bet codigoconflitos pela posse da terra e na Amazônia
O critério da Global Witness para considerar uma pessoa como ativista é se ela atuavamr jack bet codigoforma pacífica para proteger o direito a terra ou o meio ambiente.
Entram nessa categoria, por exemplo, sem-terra, pequenos posseiros e trabalhadores rurais ameaçados por madeireiros, grileiros (que ocupam terras públicas ilegalmente) ou proprietários rurais que contratam grupos armados.
"Esses ativistas defendem direitos humanos reconhecidos internacionalmente, como o direito a um meio ambiente saudável,mr jack bet codigoparticipar na vida pública,mr jack bet codigoprotestar e o direito à vida. Assim, eles são um subconjunto dos defensoresmr jack bet codigodireitos humanos, que os governos são obrigados a proteger, conforme previstomr jack bet codigodeclaração das Nações Unidas", afirma a Global Witness.
No Brasil, os casos estão concentrados na Amazônia. Em 2017,mr jack bet codigocada 10 homicídios registrados pela Global Witness, oito ocorreram na Amazônia Legal (que engloba a região Norte, Mato Grosso, Piauí e parte do Maranhão). Essa é, justamente, a área do Brasil com mais áreas sem regularização fundiária emr jack bet codigodisputa.
Não se tratam, porém,mr jack bet codigomortes na floresta, mas simmr jack bet codigozonas desmatadas nas bordas da Amazônia, onde há interesse econômico. Principalmente,mr jack bet codigoRondônia e no leste do Pará.
Faltamr jack bet codigoação do Estado e impunidade
"Há três razões para esse recorde do Brasil. Em primeiro lugar, nenhum governo brasileiro jamais mostrou vontade política para enfrentar interesses econômicos e priorizar a proteção dos ativistas", diz Ben Leather, da Global Witness.
"Em segundo lugar, anosmr jack bet codigoimpunidade fazem com que aqueles que buscam silenciar os ativistas acreditem que podem fazê-lo sem nenhuma consequência", continua Leather.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada à Igreja Católica que acompanha os conflitos no campo, apenas 5% dos casos ocorridos no Brasil desde 1985 foram a julgamento. "Esse climamr jack bet codigoimpunidade favorece a desfaçatez com que se mata", concorda Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT.
"Por último, as instituições que poderiam enfrentar as causas desse conflito - como o Incra e a Funai - tem sido enfraquecidas pelo governo", completa Leather.
O Ministério da Segurança Pública não respondeu aos questionamentos da BBC News Brasil.
Como está o andamento dos crimes?
A BBC News Brasil reuniu informações sobre o andamentomr jack bet codigo42 das 57 mortes apontadas pela Global Witness. Com exceção das 19 vítimas nas chacinasmr jack bet codigoPau D'Arco emr jack bet codigoColniza, os demais casos continuammr jack bet codigofasemr jack bet codigoinvestigação policial, sem que executores e/ou mandantes tenham sido denunciados pelo Ministério Público.
Um dos primeiros casosmr jack bet codigo2017 ocorreumr jack bet codigo1ºmr jack bet codigofevereiro, quando Roberto Santos Araújo, liderançamr jack bet codigoum acampamento sem-terramr jack bet codigoAriquemes (RO), foi morto a tiros. Duas semanas depois, foi assassinada outra liderança do mesmo acampamento, Elivelton Castelo Nascimento - no ano anterior, ele havia testemunhado contra policiais acusadosmr jack bet codigoterem assassinado trabalhadores sem-terra.
Passados mais 17 dias, ocorreram outras duas mortesmr jack bet codigosem-terramr jack bet codigoRondônia. Uma das vítimas foi Renato Souza Benevides, tambémmr jack bet codigoAriquemes - um ano antes, ele havia escapadomr jack bet codigouma tentativamr jack bet codigohomicídio. A outra foi Oreste Rodriguesmr jack bet codigoCastro,mr jack bet codigouma cidade próxima. Os quatro casos continuammr jack bet codigoinvestigação e sem esclarecimento.
A chacinamr jack bet codigoColniza (MT) veio a seguir,mr jack bet codigo19mr jack bet codigoabril,mr jack bet codigoum local isolado no meio da floresta amazônica, há 1,1 mil quilômetros da capital do Estado e acessível por estradamr jack bet codigochão.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Mato Grosso, a mandomr jack bet codigoum madeireiro, quatro pessoas invadiram um assentamento e mataram nove pessoas a tiros e golpesmr jack bet codigofacão. Parte das vítimas foi degolada. Ainda segundo a denúncia, a motivação do crime seria extrair recursos naturais das terras do assentamento. Os acusados negam as denúncias.
Nesse momento, a fasemr jack bet codigoproduçãomr jack bet codigoprovas da chacinamr jack bet codigoColniza está chegando ao fim. Depois disso, as partes irão apresentar suas alegações finais e, então, o juiz vai decidir se o caso vai a julgamento pelo tribunal do júri.
Jámr jack bet codigo24mr jack bet codigomaio, foi a vez da chacinamr jack bet codigoPau D'Arco. As mortes ocorreram durante uma operação policial para dar cumprimento a mandadosmr jack bet codigoprisão. A primeira versão do caso foi que os policiais reagiram a um suposto confronto armado com as vítimas. No entanto, nenhum policial ou viatura foi atingido por algum disparo.
Por solicitação do Ministério da Justiça, a Polícia Federal foi chamada para investigar a chacina. Durante as investigações, a PF realizou a maior reconstituiçãomr jack bet codigoum crime já feita no país. Além disso, policiais civis fizeram delação premiada, o que ajudou a desvendar qual foi a participaçãomr jack bet codigocada acusado.
As provas reunidas apontam que as vítimas foram executadas - com tiros no peito ou na cabeça, muitas delas deitadas ou ajoelhadas. Os acusados, que negam terem cometido os crimes, ficaram presos preventivamente durante a maior parte da investigação. Mas,mr jack bet codigojunho, uma decisão do Supremo Tribunalmr jack bet codigoJustiça determinou que fossem soltos para aguardarem o fim do processomr jack bet codigoliberdade.
Agora, o processo estámr jack bet codigofasemr jack bet codigoalegações finais da defesa. Em seguida, a Justiça vai determinar se o caso vai a júri. Além disso, a PF está realizando uma segunda fase das investigações, visando descobrir se houve ofertamr jack bet codigovantagens para execução dos crimes -mr jack bet codigooutras palavras, se há mandantes.
Casalmr jack bet codigoidosos assassinado
Já no segundo semestremr jack bet codigo2017,mr jack bet codigo25mr jack bet codigojulho, o casal Manoel Índio Arruda,mr jack bet codigo82 anos, e Maria da Lurdes Fernandes Silva,mr jack bet codigo60 anos, foi assassinado a tiros no assentamento onde vivia,mr jack bet codigoItupiranga (PA). São as vítimasmr jack bet codigoconflitos no campo mais velhas.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Índio vinha requerendo providênciasmr jack bet codigoautoridades sobre a acumulaçãomr jack bet codigolotesmr jack bet codigotornomr jack bet codigosuas terras. O delegado da Polícia Civil responsável pelo início da apuração do caso, Alexandre Silva, esclarece que as investigações apontaram que o mandante seria justamente a pessoa que estava visando a concentração fundiária. Mas ainda não há informação sobre quem seriam os executores. As investigações continuam.
A seguir,mr jack bet codigo6mr jack bet codigoagosto, seis pessoas foram mortas na comunidade quilombolamr jack bet codigoIúna,mr jack bet codigoLençóis (BA). Há suspeitasmr jack bet codigoque a motivação do crime não tenha sido um conflito agrário. A Comissão Pastoral da Terra, no entanto, discorda dessa interpretação. O caso seguemr jack bet codigoinvestigação.
Em 13mr jack bet codigosetembro, os sem-terra Jorge Matias da Silva e Eraldo Moreira Luz foram assassinados a tirosmr jack bet codigoum acampamentomr jack bet codigoMarabá (PA).
Cinco dias depois,mr jack bet codigoSimões Filho (BA), Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, defensormr jack bet codigocomunidades quilombolas no Estado, foi assassinado com dez tiros. Ele já estava ameaçadomr jack bet codigomorte. Em 14mr jack bet codigooutubro, João Ferreira dos Santos, antigo militante do Movimento Sem Terra (MST), foi assassinadomr jack bet codigoItamaraju (BA).
Os casosmr jack bet codigoSilva, Luz, Pacífico dos Santos e Ferreira dos Santos continuammr jack bet codigoinvestigação.
Já no final do ano,mr jack bet codigo14mr jack bet codigodezembro, três sem-terra desaparecerammr jack bet codigoCanutama (AM), onde lideravam uma ocupação: Flávio Limamr jack bet codigoSouza, Marinalva Silvamr jack bet codigoSouza e Jairo Feitosa Pereira. Os três estavam ameaçadosmr jack bet codigomorte. Durante dez dias, foram feitas buscas pelas vítimas, sem sucesso.
As informações sobre o desaparecimentomr jack bet codigoCanutama são desencontradas. Enquanto a Polícia Civil informou que o caso está encerrado e que os indiciados estão desaparecidos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal disseram que a investigação seguemr jack bet codigocurso.
Os homicídios estão caindo?
Ainda não há números consolidadosmr jack bet codigo2018. Mas, dados iniciais da Global Witness obtidos pela BBC News Brasil apontam para uma queda expressiva. Autoridades e ativistas também confirmaram a sensaçãomr jack bet codigoque o númeromr jack bet codigocrimes começou a cair este ano.
"A impressão é que, esse ano, o númeromr jack bet codigocasos diminuiu. Pode ser um reflexo do destaque que alguns casos do ano passado ganharam na mídia. Queremos crer que esteja ocorrendo um refluxo da sensaçãomr jack bet codigoimpunidade", declara Ruben Siqueira, da CPT.
Sem dúvida, o casomr jack bet codigomaior repercussão foi omr jack bet codigoPau D'Arco, com a investigação realizada pela PF e maismr jack bet codigouma dúziamr jack bet codigopoliciais denunciados e presos preventivamente - a prisão preventiva é decretada apenas antes do julgamento, como instrumento do processo.
"Para a média dos crimes no Brasil, tivemos um avanço significativo e rápido", avalia José Vargas Júnior, advogado das vítimas ou sobreviventesmr jack bet codigoPau D'Arco.
"Rapidamente, desmantelamos a versãomr jack bet codigoque as mortes teriam ocorridomr jack bet codigoum confronto com a polícia, conseguimos a federalização da investigação, os laudos foram conclusivos e não deixaram dúvidasmr jack bet codigoque as pessoas foram assassinadas quando já estavam rendidas. Para a quantidademr jack bet codigoréus e a complexidade do crime, foi algo recorde", conclui.
Julgamento rápido e com condenações altas é 'divisormr jack bet codigoáguas'
Alémmr jack bet codigoPau D'Arco, outro caso chamou a atençãomr jack bet codigo2017:mr jack bet codigooutubro, o tribunal do júri condenou quatro pessoas pela mortemr jack bet codigoAlysson Henriquemr jack bet codigoSá Lopes,mr jack bet codigo23 anos, integrantemr jack bet codigoum grupo sem-terra.
Em janeiromr jack bet codigo2016, Alysson e outros quatro sem-terra foram emboscados por um grupo armadomr jack bet codigoCujumin (RO). Três escaparam. O quarto, Ruan Lucas Hildebrandtmr jack bet codigoAguiar, 18 anos, nunca foi encontrado. Já o corpomr jack bet codigoAlysson foi achado carbonizadomr jack bet codigoum carro.
Um cabo e um sargento da PM (este último também denunciado pela chacinamr jack bet codigoColniza) foram condenados a 30 anosmr jack bet codigoprisão. O gerente da fazenda que estava ocupada pelos sem-terra, a maismr jack bet codigo28 anosmr jack bet codigoprisão.
Além disso, o presidentemr jack bet codigouma associação rural da região, que teria sido responsável por indicar os demais acusados para fazerem a segurança da propriedade, foi condenado a maismr jack bet codigooito anosmr jack bet codigoprisão. Já o dono da fazenda foi inocentado. Todos alegam que são inocentes. Tanto a defesa quando o MP pediram a realizaçãomr jack bet codigoum novo júri.
"Esse julgamento foi um divisormr jack bet codigoáguas. Foi muito emblemático e acabou tendo um efeito muito grande na região, porque muitas pessoas que acreditavammr jack bet codigoimpunidade viram que não é por aí, os crimes terão consequências muito pesadas", afirma o promotor do caso, Anderson Batistamr jack bet codigoOliveira.
Depois disso, diz Oliveira, o númeromr jack bet codigohomicídios na região caiu - Rondônia era, junto com o Pará, a região com mais conflitos no campo no Brasil.
"Julgamentos representam passos extremamente importantes e esperamos que tenham um efeitomr jack bet codigodissuasãomr jack bet codigooutros potenciais criminosos. Porém, com centenasmr jack bet codigooutros casos sem solução, nós instamos o governo e o judiciário brasileiros a intensificarem os esforços. A federalizaçãomr jack bet codigomortes emblemáticasmr jack bet codigoativistas, cujos casos não estejam progredindo no nível local, podem ajudar a acelerar esses esforços", conclui Ben Leather, da Global Witness.