Brasil tem recordeafiliado betnacionalassassinatos no campoafiliado betnacional2017, mas só dois casos são esclarecidos:afiliado betnacional

No caso do massacreafiliado betnacionalPau D'Arco (PA), com dez vítimas, 17 policiais militares e civis foram denunciados. A maioria deles foi presaafiliado betnacionaljulhoafiliado betnacional2017 - e soltaafiliado betnacionaljunho passado pelo Supremo Tribunalafiliado betnacionalJustiça. Já na chacinaafiliado betnacionalColniza (MT), que teve nove vítimas, cinco pessoas foram denunciadas - parte delas está foragida.

Em ambos os casos, porém, não há previsão para julgamento.

Mortesafiliado betnacionalconflitos pela posse da terra e na Amazônia

O critério da Global Witness para considerar uma pessoa como ativista é se ela atuavaafiliado betnacionalforma pacífica para proteger o direito a terra ou o meio ambiente.

Entram nessa categoria, por exemplo, sem-terra, pequenos posseiros e trabalhadores rurais ameaçados por madeireiros, grileiros (que ocupam terras públicas ilegalmente) ou proprietários rurais que contratam grupos armados.

"Esses ativistas defendem direitos humanos reconhecidos internacionalmente, como o direito a um meio ambiente saudável,afiliado betnacionalparticipar na vida pública,afiliado betnacionalprotestar e o direito à vida. Assim, eles são um subconjunto dos defensoresafiliado betnacionaldireitos humanos, que os governos são obrigados a proteger, conforme previstoafiliado betnacionaldeclaração das Nações Unidas", afirma a Global Witness.

No Brasil, os casos estão concentrados na Amazônia. Em 2017,afiliado betnacionalcada 10 homicídios registrados pela Global Witness, oito ocorreram na Amazônia Legal (que engloba a região Norte, Mato Grosso, Piauí e parte do Maranhão). Essa é, justamente, a área do Brasil com mais áreas sem regularização fundiária eafiliado betnacionaldisputa.

Não se tratam, porém,afiliado betnacionalmortes na floresta, mas simafiliado betnacionalzonas desmatadas nas bordas da Amazônia, onde há interesse econômico. Principalmente,afiliado betnacionalRondônia e no leste do Pará.

Faltaafiliado betnacionalação do Estado e impunidade

"Há três razões para esse recorde do Brasil. Em primeiro lugar, nenhum governo brasileiro jamais mostrou vontade política para enfrentar interesses econômicos e priorizar a proteção dos ativistas", diz Ben Leather, da Global Witness.

"Em segundo lugar, anosafiliado betnacionalimpunidade fazem com que aqueles que buscam silenciar os ativistas acreditem que podem fazê-lo sem nenhuma consequência", continua Leather.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada à Igreja Católica que acompanha os conflitos no campo, apenas 5% dos casos ocorridos no Brasil desde 1985 foram a julgamento. "Esse climaafiliado betnacionalimpunidade favorece a desfaçatez com que se mata", concorda Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT.

"Por último, as instituições que poderiam enfrentar as causas desse conflito - como o Incra e a Funai - tem sido enfraquecidas pelo governo", completa Leather.

O Ministério da Segurança Pública não respondeu aos questionamentos da BBC News Brasil.

Como está o andamento dos crimes?

A BBC News Brasil reuniu informações sobre o andamentoafiliado betnacional42 das 57 mortes apontadas pela Global Witness. Com exceção das 19 vítimas nas chacinasafiliado betnacionalPau D'Arco eafiliado betnacionalColniza, os demais casos continuamafiliado betnacionalfaseafiliado betnacionalinvestigação policial, sem que executores e/ou mandantes tenham sido denunciados pelo Ministério Público.

Um dos primeiros casosafiliado betnacional2017 ocorreuafiliado betnacional1ºafiliado betnacionalfevereiro, quando Roberto Santos Araújo, liderançaafiliado betnacionalum acampamento sem-terraafiliado betnacionalAriquemes (RO), foi morto a tiros. Duas semanas depois, foi assassinada outra liderança do mesmo acampamento, Elivelton Castelo Nascimento - no ano anterior, ele havia testemunhado contra policiais acusadosafiliado betnacionalterem assassinado trabalhadores sem-terra.

Passados mais 17 dias, ocorreram outras duas mortesafiliado betnacionalsem-terraafiliado betnacionalRondônia. Uma das vítimas foi Renato Souza Benevides, tambémafiliado betnacionalAriquemes - um ano antes, ele havia escapadoafiliado betnacionaluma tentativaafiliado betnacionalhomicídio. A outra foi Oreste Rodriguesafiliado betnacionalCastro,afiliado betnacionaluma cidade próxima. Os quatro casos continuamafiliado betnacionalinvestigação e sem esclarecimento.

A chacinaafiliado betnacionalColniza (MT) veio a seguir,afiliado betnacional19afiliado betnacionalabril,afiliado betnacionalum local isolado no meio da floresta amazônica, há 1,1 mil quilômetros da capital do Estado e acessível por estradaafiliado betnacionalchão.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Mato Grosso, a mandoafiliado betnacionalum madeireiro, quatro pessoas invadiram um assentamento e mataram nove pessoas a tiros e golpesafiliado betnacionalfacão. Parte das vítimas foi degolada. Ainda segundo a denúncia, a motivação do crime seria extrair recursos naturais das terras do assentamento. Os acusados negam as denúncias.

Nesse momento, a faseafiliado betnacionalproduçãoafiliado betnacionalprovas da chacinaafiliado betnacionalColniza está chegando ao fim. Depois disso, as partes irão apresentar suas alegações finais e, então, o juiz vai decidir se o caso vai a julgamento pelo tribunal do júri.

Jáafiliado betnacional24afiliado betnacionalmaio, foi a vez da chacinaafiliado betnacionalPau D'Arco. As mortes ocorreram durante uma operação policial para dar cumprimento a mandadosafiliado betnacionalprisão. A primeira versão do caso foi que os policiais reagiram a um suposto confronto armado com as vítimas. No entanto, nenhum policial ou viatura foi atingido por algum disparo.

Por solicitação do Ministério da Justiça, a Polícia Federal foi chamada para investigar a chacina. Durante as investigações, a PF realizou a maior reconstituiçãoafiliado betnacionalum crime já feita no país. Além disso, policiais civis fizeram delação premiada, o que ajudou a desvendar qual foi a participaçãoafiliado betnacionalcada acusado.

As provas reunidas apontam que as vítimas foram executadas - com tiros no peito ou na cabeça, muitas delas deitadas ou ajoelhadas. Os acusados, que negam terem cometido os crimes, ficaram presos preventivamente durante a maior parte da investigação. Mas,afiliado betnacionaljunho, uma decisão do Supremo Tribunalafiliado betnacionalJustiça determinou que fossem soltos para aguardarem o fim do processoafiliado betnacionalliberdade.

Agora, o processo estáafiliado betnacionalfaseafiliado betnacionalalegações finais da defesa. Em seguida, a Justiça vai determinar se o caso vai a júri. Além disso, a PF está realizando uma segunda fase das investigações, visando descobrir se houve ofertaafiliado betnacionalvantagens para execução dos crimes -afiliado betnacionaloutras palavras, se há mandantes.

Casalafiliado betnacionalidosos assassinado

Já no segundo semestreafiliado betnacional2017,afiliado betnacional25afiliado betnacionaljulho, o casal Manoel Índio Arruda,afiliado betnacional82 anos, e Maria da Lurdes Fernandes Silva,afiliado betnacional60 anos, foi assassinado a tiros no assentamento onde vivia,afiliado betnacionalItupiranga (PA). São as vítimasafiliado betnacionalconflitos no campo mais velhas.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Índio vinha requerendo providênciasafiliado betnacionalautoridades sobre a acumulaçãoafiliado betnacionallotesafiliado betnacionaltornoafiliado betnacionalsuas terras. O delegado da Polícia Civil responsável pelo início da apuração do caso, Alexandre Silva, esclarece que as investigações apontaram que o mandante seria justamente a pessoa que estava visando a concentração fundiária. Mas ainda não há informação sobre quem seriam os executores. As investigações continuam.

A seguir,afiliado betnacional6afiliado betnacionalagosto, seis pessoas foram mortas na comunidade quilombolaafiliado betnacionalIúna,afiliado betnacionalLençóis (BA). Há suspeitasafiliado betnacionalque a motivação do crime não tenha sido um conflito agrário. A Comissão Pastoral da Terra, no entanto, discorda dessa interpretação. O caso segueafiliado betnacionalinvestigação.

Em 13afiliado betnacionalsetembro, os sem-terra Jorge Matias da Silva e Eraldo Moreira Luz foram assassinados a tirosafiliado betnacionalum acampamentoafiliado betnacionalMarabá (PA).

Cinco dias depois,afiliado betnacionalSimões Filho (BA), Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, defensorafiliado betnacionalcomunidades quilombolas no Estado, foi assassinado com dez tiros. Ele já estava ameaçadoafiliado betnacionalmorte. Em 14afiliado betnacionaloutubro, João Ferreira dos Santos, antigo militante do Movimento Sem Terra (MST), foi assassinadoafiliado betnacionalItamaraju (BA).

Os casosafiliado betnacionalSilva, Luz, Pacífico dos Santos e Ferreira dos Santos continuamafiliado betnacionalinvestigação.

Já no final do ano,afiliado betnacional14afiliado betnacionaldezembro, três sem-terra desapareceramafiliado betnacionalCanutama (AM), onde lideravam uma ocupação: Flávio Limaafiliado betnacionalSouza, Marinalva Silvaafiliado betnacionalSouza e Jairo Feitosa Pereira. Os três estavam ameaçadosafiliado betnacionalmorte. Durante dez dias, foram feitas buscas pelas vítimas, sem sucesso.

As informações sobre o desaparecimentoafiliado betnacionalCanutama são desencontradas. Enquanto a Polícia Civil informou que o caso está encerrado e que os indiciados estão desaparecidos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal disseram que a investigação segueafiliado betnacionalcurso.

Os homicídios estão caindo?

Ainda não há números consolidadosafiliado betnacional2018. Mas, dados iniciais da Global Witness obtidos pela BBC News Brasil apontam para uma queda expressiva. Autoridades e ativistas também confirmaram a sensaçãoafiliado betnacionalque o númeroafiliado betnacionalcrimes começou a cair este ano.

"A impressão é que, esse ano, o númeroafiliado betnacionalcasos diminuiu. Pode ser um reflexo do destaque que alguns casos do ano passado ganharam na mídia. Queremos crer que esteja ocorrendo um refluxo da sensaçãoafiliado betnacionalimpunidade", declara Ruben Siqueira, da CPT.

Sem dúvida, o casoafiliado betnacionalmaior repercussão foi oafiliado betnacionalPau D'Arco, com a investigação realizada pela PF e maisafiliado betnacionaluma dúziaafiliado betnacionalpoliciais denunciados e presos preventivamente - a prisão preventiva é decretada apenas antes do julgamento, como instrumento do processo.

"Para a média dos crimes no Brasil, tivemos um avanço significativo e rápido", avalia José Vargas Júnior, advogado das vítimas ou sobreviventesafiliado betnacionalPau D'Arco.

"Rapidamente, desmantelamos a versãoafiliado betnacionalque as mortes teriam ocorridoafiliado betnacionalum confronto com a polícia, conseguimos a federalização da investigação, os laudos foram conclusivos e não deixaram dúvidasafiliado betnacionalque as pessoas foram assassinadas quando já estavam rendidas. Para a quantidadeafiliado betnacionalréus e a complexidade do crime, foi algo recorde", conclui.

Julgamento rápido e com condenações altas é 'divisorafiliado betnacionaláguas'

Alémafiliado betnacionalPau D'Arco, outro caso chamou a atençãoafiliado betnacional2017:afiliado betnacionaloutubro, o tribunal do júri condenou quatro pessoas pela morteafiliado betnacionalAlysson Henriqueafiliado betnacionalSá Lopes,afiliado betnacional23 anos, integranteafiliado betnacionalum grupo sem-terra.

Em janeiroafiliado betnacional2016, Alysson e outros quatro sem-terra foram emboscados por um grupo armadoafiliado betnacionalCujumin (RO). Três escaparam. O quarto, Ruan Lucas Hildebrandtafiliado betnacionalAguiar, 18 anos, nunca foi encontrado. Já o corpoafiliado betnacionalAlysson foi achado carbonizadoafiliado betnacionalum carro.

Um cabo e um sargento da PM (este último também denunciado pela chacinaafiliado betnacionalColniza) foram condenados a 30 anosafiliado betnacionalprisão. O gerente da fazenda que estava ocupada pelos sem-terra, a maisafiliado betnacional28 anosafiliado betnacionalprisão.

Além disso, o presidenteafiliado betnacionaluma associação rural da região, que teria sido responsável por indicar os demais acusados para fazerem a segurança da propriedade, foi condenado a maisafiliado betnacionaloito anosafiliado betnacionalprisão. Já o dono da fazenda foi inocentado. Todos alegam que são inocentes. Tanto a defesa quando o MP pediram a realizaçãoafiliado betnacionalum novo júri.

"Esse julgamento foi um divisorafiliado betnacionaláguas. Foi muito emblemático e acabou tendo um efeito muito grande na região, porque muitas pessoas que acreditavamafiliado betnacionalimpunidade viram que não é por aí, os crimes terão consequências muito pesadas", afirma o promotor do caso, Anderson Batistaafiliado betnacionalOliveira.

Depois disso, diz Oliveira, o númeroafiliado betnacionalhomicídios na região caiu - Rondônia era, junto com o Pará, a região com mais conflitos no campo no Brasil.

"Julgamentos representam passos extremamente importantes e esperamos que tenham um efeitoafiliado betnacionaldissuasãoafiliado betnacionaloutros potenciais criminosos. Porém, com centenasafiliado betnacionaloutros casos sem solução, nós instamos o governo e o judiciário brasileiros a intensificarem os esforços. A federalizaçãoafiliado betnacionalmortes emblemáticasafiliado betnacionalativistas, cujos casos não estejam progredindo no nível local, podem ajudar a acelerar esses esforços", conclui Ben Leather, da Global Witness.