Áreasaposta de jogo futebolconservação desmatadas na Amazônia estão perdendo proteção do governo, aponta estudo nos EUA:aposta de jogo futebol

"Esse estudo foi o primeiro a nos permitir entender por que motivo algumas áreas protegidas estãoaposta de jogo futebolrisco e outras não", diz Michael Mascia, diretoraposta de jogo futebolciências sociais do instituto Conservation International, que nos últimos 30 anos atuouaposta de jogo futebolatividadesaposta de jogo futebolconservação ambientalaposta de jogo futebol77 países.

"A noçãoaposta de jogo futebolque unidadesaposta de jogo futebolconservação que sofrem desmatamento foram mais vulneráveis que as não desmatadas nos últimos anos é nova, e traz sérias consequências para a sociedade brasileira", afirma.

Para o cientista, a constatação revela um "ciclo vicioso" na região.

Acontecimento indesejado

O Governoaposta de jogo futebolRondônia, por meio da assessoriaaposta de jogo futebolimprensa, negou que alto índiceaposta de jogo futeboldesmatamento seja critério para reduzir ou extinguir a proteçãoaposta de jogo futeboluma área. "O Estado possui unidadesaposta de jogo futebolconservação com grauaposta de jogo futebolantropismo elevados, porém não se cogita extinções e, sim, recuperação", informou.

Segundo o Ministérioaposta de jogo futebolMeio Ambiente, que afirma desconhecer o estudo, a "redução do statusaposta de jogo futebolproteção ou a extinçãoaposta de jogo futeboluma unidadeaposta de jogo futebolconservação é um acontecimento pouco usual e indesejado".

Mas, por meio da assessoria, o MMA admitiu que não há critérios pré-definidos para orientar o procedimentoaposta de jogo futebolalteração no grauaposta de jogo futebolproteçãoaposta de jogo futeboluma unidade federalaposta de jogo futebolconservação, ainda que sejam levadosaposta de jogo futebolconta fatores como "a ocupação humana pré-existente àaposta de jogo futebolcriação e incompatível com a categoria da unidade e a proposiçãoaposta de jogo futebolprojetosaposta de jogo futebolinfraestrutura governamentais".

"Embora possam haver motivações legítimas apontadas pelos solicitantes, cada caso é estudado tecnicamenteaposta de jogo futebolum processoaposta de jogo futebolverificação dos custos e benefícios ambientais e sociais resultantes da decisão", esclareceu o MMA, emendando que, muitas vezes, há uma tentativaaposta de jogo futebolcompensar áreas que perdem o statusaposta de jogo futebolproteção com a criaçãoaposta de jogo futeboloutra unidade.

Mas, segundo Michael Mascia, "as áreas protegidas desmatadas acabam perdendo proteções do governo e o que sobra fica ainda mais vulnerável àqueles que desmataram no primeiro momento".

"Em Rondônia, percebemos que as áreas com proteção ineficiente foram reduzidas ou removidas, enquanto as com proteção bem feita foram mantidas ou até expandidas. Isso mostra que o desmatamento nas reservas está sendo levadoaposta de jogo futebolconsideração quando os governos optam por retirar proteções ambientais para atender a demandas do mercado", continua Mascia, ressaltando que o padrão se repete por toda a região amazônica.

'Barganha'

O artigo apareceu na semana passada na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, a publicação oficial da Academia Nacionalaposta de jogo futebolCiências dos Estados Unidos.

As conclusões do levantamento se baseiamaposta de jogo futebolperdasaposta de jogo futeboláreas protegidas durante duas ondas recentesaposta de jogo futebolmudançasaposta de jogo futebolregras ambientaisaposta de jogo futebolRondônia -aposta de jogo futebol2010 e 2014.

Em 2010, segundo o estudo, 10 unidadesaposta de jogo futebolconservação da floresta amazônica no Estado foram extintas, abrindo espaço para a construção das usinas hidrelétricasaposta de jogo futebolJirau e Santo Antônio. As perdasaposta de jogo futeboláreas até então protegidas chegaram a quase 8 mil quilômetros quadrados, ou cinco vezes a área total da cidadeaposta de jogo futebolSão Paulo.

Quatro anos depois, outras 20 áreasaposta de jogo futebolconservação foram reduzidas ou extintas para dar lugar, principalmente, à criaçãoaposta de jogo futebolgado - uma reduçãoaposta de jogo futebol19 mil quilômetros quadrados, ou maisaposta de jogo futebol12 vezes a capital paulista.

À BBC Brasil, o governoaposta de jogo futebolRondônia informou que nove das decisõesaposta de jogo futebolextinçãoaposta de jogo futeboláreas preservadas avaliadas pelo estudo foram posteriormente revertidas por meioaposta de jogo futebolAções Diretasaposta de jogo futebolInconstitucionalidade (Adin).

Segundo Mascia, as áreasaposta de jogo futebolconservação que foram alvoaposta de jogo futebolrebaixamentos ou extinção tinhamaposta de jogo futebolcomum uma "gestão ineficaz"aposta de jogo futebolproteção, o que favorece o corte ilegalaposta de jogo futebolmadeira. "Todas as áreas rebaixadas ou extintas já haviam sido desmatadas", diz.

Para o professoraposta de jogo futebolciências ambientais da Universidade Federal Rural do Rioaposta de jogo futebolJaneiro Rodrigo Medeiros, o estudo revela os impactosaposta de jogo futeboluma lógica perigosaaposta de jogo futebol"barganha" entre políticos e empresários.

"De um lado, há setores interessadosaposta de jogo futebolusar áreas protegidas para atividades econômicas. De outro, organizações da sociedade civil tentando mostrar o valor da proteção destas áreas", avalia. "E o que vemos por todo o Brasil é que vários membros do governo que representam grupos econômicos estão propondo prejuízosaposta de jogo futeboláreas protegidas que não deveriam ser tocadas."

Segundo Medeiros, maisaposta de jogo futebol100 projetos do tipo tramitam atualmente no Congresso Nacional

Vice-presidente da Conservation Internacional no Brasil e um dos autores do estudo, o professor prossegue: "Ficou claro que uma governança eficiente da área protegida, garantindo queaposta de jogo futebolprimeiro lugar ela não seja desmatada, é fundamental para garantir a proteção e evitar novos rebaixamentos ou extinçõesaposta de jogo futebolunidadesaposta de jogo futebolpreservação."

'Regra do biscoito'

Só no ano passado, segundo dados do Instituto Nacionalaposta de jogo futebolPesquisa Espacial (Inpe), maisaposta de jogo futebol1.252 quilômetros quadradosaposta de jogo futebolflorestas foram desmatadosaposta de jogo futebolRondônia.

De acordo com os pesquisadores, as unidadesaposta de jogo futebolconservação que têm perdido proteção do governo brasileiro costumam ser as mais próximas a estradas, vilarejos ou rios.

A localização traz mais valor econômico e potencial para escoamentoaposta de jogo futebolproduçãoaposta de jogo futebolgado, energia ou minérios - o que explicaria o desmatamento.

"O desmatamento dentroaposta de jogo futebolunidadesaposta de jogo futebolconservação está crescendo. Usar isso como critério para desafetação (alteração ou extinçãoaposta de jogo futeboláreas protegidas) tem dois efeitos: a perda da oportunidadeaposta de jogo futebolrestaurar áreas que deveriam estar intactas e um estímulo ao desmatamento ilegalaposta de jogo futebollugares onde há interesse futuro para novas revogações", diz Medeiros.

Questionado, ele diz que o estudo não permite afirmar que o desmatamento esteja ocorrendo deliberadamente com o objetivoaposta de jogo futebolreduzir proteções ambientais.

O pesquisador compara o fenômeno na Amazônia "a comer um biscoito pelas beiradas".

"O ladoaposta de jogo futebolfora do biscoito está sendo destruído, enquanto os esforçosaposta de jogo futebolconservação são empurrados mais para dentro, longe das estradas e cidades", diz. "A gente fica com a falsa impressãoaposta de jogo futebolque o balanço é positivo ou neutro. Mas,aposta de jogo futebolum processoaposta de jogo futebol10, 15 ou 20 anos, a tendência é que as beiradas acabem e continuemos avançando para dentro deste biscoito."

Os autores do estudo pedem que governos e empresários revejam a impressãoaposta de jogo futebolque áreasaposta de jogo futebolconservação são "inúteis", porque não são tocadas.

"Este é um erro perigoso", diz. "Se mantivermos este ritmo, vamos negociar a Amazônia inteira, o que seria catastrófico não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro."

Discussão do Legislativo

O Ministério do Meio Ambiente, poraposta de jogo futebolvez, esclareceu que a decisão final pela "extinção ou diminuição do statusaposta de jogo futebolproteçãoaposta de jogo futeboluma unidadeaposta de jogo futebolconservação é tomada mediante ediçãoaposta de jogo futebollei", que deve ser motivada e justificada. Isso significa que o tanto o Executivo quanto o Legislativo federal, estadual e municipal podem tomar a iniciativa, que precisa ser aprovada e sancionada antesaposta de jogo futebolentraraposta de jogo futebolvigor.

O índiceaposta de jogo futeboldesmatamento, segundo o MMA, pode ou não ser determinante. "A depender da motivação para a proposição da lei que altera a unidade, a situaçãoaposta de jogo futebolocupação da áreaaposta de jogo futebolquestão pode ou não ser um fator preponderante. No casoaposta de jogo futeboláreasaposta de jogo futebolocupação pré-existentes, muitas vezes estas já possuem um certo grauaposta de jogo futeboldesmatamento", salienta.

Questionado sobre por que áreas mais próximas a vilarejos, rios e estradas tendem a perder o statusaposta de jogo futebolunidadeaposta de jogo futebolconservação, como apontou o levantamento, o MMA afirmou desconhecer o estudo. Mas reiterou que "cada caso é estudado do pontoaposta de jogo futebolvista do impacto social e ambiental causado pela alteração pretendida".

O Governoaposta de jogo futebolRondônia, poraposta de jogo futebolvez, informou que não cogita reclassificar áreas protegidas com elevados índicesaposta de jogo futeboldesmatamento e que há projetosaposta de jogo futebolcurso para recuperar essas reservas, que sofrem pressão pelo avanço desordenado da agricultura, pecuária e assentamentos diversos.

Esclareceu ainda que a extinção ou diminuição das áreasaposta de jogo futebolpreservação foram todas iniciativas do Legislativo. "Nenhuma dessas extinçõesaposta de jogo futebolunidades partiu do Executivo estadual", informou. Disse também que recorreu à Justiça para tentar reverter as mudanças - houve, segundo o governo, reversãoaposta de jogo futebolnove unidades, totalizando cercaaposta de jogo futebol800 mil hectares. "Essas unidades foram extintas pelo Legislativo, porém o ato foi revertido através Adin (Ação diretaaposta de jogo futebolinconstitucionalidade)".

"O Estadoaposta de jogo futebolRondônia (Executivo), na contramão nacional, estáaposta de jogo futebolprocessoaposta de jogo futebolcriaçãoaposta de jogo futebol11 unidadesaposta de jogo futebolconservação", completou.

Consulta popular

Apesaraposta de jogo futebolmudançasaposta de jogo futeboláreaaposta de jogo futebolconservação serem debatidas no Congresso, Assembleias ou Câmara Municipais, a depender do tipoaposta de jogo futebollei, nem sempre a população ou a sociedade civil organizada é convidada para se manifestar formalmente. "O processoaposta de jogo futeboldiscussão e consulta (popular) irá depender do procedimento adotado no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos Estados proponentes", explicou o MMA.

Segundo o Ministério, quando o Executivo é o autor da proposta,aposta de jogo futebolgeral há consulta pública.

Por iniciativa do Executivo federal, a única proposta que está no Congresso Nacional é a da alteraçãoaposta de jogo futebollimites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

Mas tramitam no Congresso Nacional projetosaposta de jogo futebollei que envolvem mudanças nas unidadesaposta de jogo futebolconservação federais e foram propostas por congressistas.

"O MMA e o ICMBio se manifestam nesses processos e atuam o sentidoaposta de jogo futebolgarantir a manutenção da integridade das unidadesaposta de jogo futebolconservação federais", informou o MMA.

"De outra parte, estão sendo propostas pelo executivo federal a criaçãoaposta de jogo futebolnovas unidadesaposta de jogo futebolconservação na Amazônia, como a Reserva Extrativista baixo rio Branco Jauaperi e a ampliação da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, que complementam a recente criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Também são propostos o reconhecimentoaposta de jogo futebolnovos Sítios Ramsar na Amazônia", esclareceu.