'Há lobby para dar privilégios a transgêneros', diz procurador que contraria o Conselho Federalroleta do supremoPsicologia:roleta do supremo

Seu alvo mais recente é o Conselho Federalroleta do supremoPsicologia (CFP). Benedito quer derrubar o veto do órgão a qualquer atituderoleta do supremoprofissionais da área que se refira a transexuais e travestis como se estivessem doentes, prática que, na visão do CFP, leva à "patologização" dessas pessoas. Publicadoroleta do supremojaneiro, o documento também proíbe a participaçãoroleta do supremopsicólogosroleta do supremo"terapiasroleta do supremoconversão, reversão, readequação ou reorientaçãoroleta do supremoidentidaderoleta do supremogênero".

Na opiniãoroleta do supremoBenedito, a proibição do CFP viola o livre exercício da profissãoroleta do supremopsicólogo, um direito fundamental previsto na Constituição. "Não cabe ao conselho determinar o que é doença ou impor censura prévia a atuaçãoroleta do supremopsicólogosroleta do supremoeventosroleta do supremonatureza científica ouroleta do supremocomunicação que tratem do tema", afirma.

"Acredito que existe um lobby transgêneroroleta do supremoinstituições da sociedade, sobretudo voltado à formulaçãoroleta do supremopolíticas públicas. Para mim, é inconcebível que, pelo fatoroleta do supremose declarar transgênero, uma pessoa possa usufruirroleta do supremodireitosroleta do supremocondição privilegiada."

'Proteger a população'

Benedito também argumenta que a resolução vai contra o direito dos pacientesroleta do supremobuscar assistência psicológica, alémroleta do supremoimpedir o desenvolvimento científico na área caso as pesquisas não sejam "do agradoroleta do supremodeterminadas visões postas no conselho".

"Uma pessoa pode ser hétero e não conviver bem comroleta do supremocondição e precisarroleta do supremoassistência psicológica. Isso pode acontecer com qualquer ser humano, mas, como está na resolução, qualquer assistência oferecida pode ser interpretada como uma violação, mesmo que seja para que se conviva melhor com a própria condição", defende Benedito.

A princípio, a ação ajuizada pelo promotor na 4ª Vara da Justiça Federal foi recusada. O mérito da questão não foi julgado – o juiz entendeu que não cabia uma ação civil públicaroleta do supremoprimeira instância para julgar uma resoluçãoroleta do supremoum órgão federal. Agora, Benedito recorre ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O CFP refuta as acusações do procurador. Pedro Paulo Bicalho, diretor do conselho e professor do Institutoroleta do supremoPsicologia da Universidade Federal do Rioroleta do supremoJaneiro, considera a ação movida por Benedito um "grande equívoco" e diz que a resolução reconhece a possibilidaderoleta do supremoalguém se identificar com um gênero diferente, algo "considerado válido pela ciência".

"Nossa resolução é baseadaroleta do supremouma sérieroleta do supremoevidências científicas, construídas ao longo dos anos,roleta do supremoque a transexualidade é uma identidade como qualquer outra. E que é legítimo que uma pessoa queira viver com um gênero diferente do que nasceu", afirma Bicalho.

"Queremos justamente prestar atendimento a essas pessoas para que elas possam ter uma convivência social. O que a resolução impede é que psicólogos tratem essa condição como doença e apliquem terapiasroleta do supremoreversão. Se não é doença, não há o que ser revertido."

A posição está alinhada ao entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, emroleta do supremonova classificaçãoroleta do supremodoenças, divulgada no mês passado, deixouroleta do supremotratar a transgeneridade como um transtorno mental. "Não podemos reconhecer o charlatanismo como uma prática profissional", diz Bicalho sobre os que oferecem "reversão" ou "cura".

"Temos que proteger a população daqueles que,roleta do supremonome da ciência, têm condutas que não são aprovadas pela própria ciência."

Contra a 'ideologiaroleta do supremogênero'

Benedito, por outro lado, argumenta que a postura do CFP torna impossível debater ou questionar a situaçãoroleta do supremotransgêneros "se não for para referendar a ideiaroleta do supremoque não se pode ter um conflito interior porroleta do supremocondição".

"Isso é muito comum hojeroleta do supremotudo que diz respeito à ideologiaroleta do supremogênero que está sendo imposta nas instituições públicas", diz o procurador, usando um termo empregado por críticos a uma correnteroleta do supremopensamento que defende que o gêneroroleta do supremouma pessoa é construído ao longoroleta do supremosua vida e não está, necessariamente, vinculado ao sexo biológico.

Não é a primeira vez que Benedito faz críticas ligadas a esse tema. Em uma dos suas postagens no Twitter, publicadaroleta do supremojunho, ele diz: "Adultos que não sabem o que são nem o que desejam ser acharam a ideologiaroleta do supremogênero para solucionar seus problemasroleta do supremoidentidade: usam o Estado para impor a desintegração do Ser como modelo para crianças e adolescentes".

Em outra postagem, diz que "ainda se chegará ao pontoroleta do supremoa 'orientação sexual' dissonante da biologia ser usada como excludente penal. Por exemplo, se um homem, alegando que se sente uma 'bonecaroleta do supremo10 aninhos', mantiver uma relação sexual com criançaroleta do supremo10 anos e alegar que 'boneca' não pratica estupro".

O procurador cita como exemploroleta do supremoprivilégios a transgêneros a permissão para que, ao serem presas, travestis e mulheres transsexuais possam ficarroleta do supremoalas femininas e a criaçãoroleta do supremocotas para transgênerosroleta do supremocursosroleta do supremopós-graduação da Universidade Federalroleta do supremoCariri, no Ceará.

Também já criticou a autorizaçãoroleta do supremoque essas pessoas possam usarroleta do supremodocumentos um novo nome, condizente com o gênero com o qual se identificam.

"É problemático que grupos sociais pouco representativos gerem obrigações para a sociedade. Uma coisa é a condição da pessoa para si mesma, outra é essa condição ser um pressuposto para exercícioroleta do supremodireitos."

Porroleta do supremovez, Bicalho afirma: "Falar que pessoas marginalizadas e estigmatizadas, que são expulsas da escola e não são absorvidas pelo mercadoroleta do supremotrabalho e têm uma expectativaroleta do supremovidaroleta do supremo35 anos, desfrutamroleta do supremoprivilégios é uma piadaroleta do supremoextremo mau gosto".

'Cidadãoroleta do supremobem'

O procurador é bastante ativo na rede social: já publicou maisroleta do supremo52,2 mil tuítesroleta do supremosete anos, cercaroleta do supremo20 por dia.

Ali, ele se apresenta aos seus 11,4 mil seguidores como um "cidadãoroleta do supremobem". Seu perfil é ilustrado pela imagemroleta do supremouma grande cruzroleta do supremomadeiraroleta do supremomeio a nuvens e raiosroleta do supremosol. Logo abaixoroleta do supremoseu nome, vem a frase: "Yahveh é meu pastor, nada me falta".

Benedito diz ser um católico conservador. "No sentido antirrevolucionário da expressão", explica.

"Entendo que a sociedade é uma construção baseadaroleta do supremouma tradição milenar e na evolução dos valores e das relações sociais. Não há como refundá-la a partir do zero, criar um homem novo a partir da cabeçaroleta do supremoalguém."

Um dos alvos mais frequentes das críticas do procurador são os "militantes esquerdistas" e "esquerdopatas", além dos "bandidólatras e democidas".

É também, nas redes sociais, um defensor do projeto Escola Sem Partido, propostaroleta do supremolei que busca combater a "contaminação político-ideológica das escolas brasileiras" ao vedar que professores "promovam preferências religiosas, morais e políticas"roleta do supremosalaroleta do supremoaula.

"Quando critico os defensores dos direitos humanos, não negoroleta do supremoexistência, mas falo contra uma opção no Brasil pela defesa intransigente dos bandidos como vítimas da sociedade, enquanto as vítimas reais são esquecidas", diz o procurador, que é crítico ao Estatuto do Desarmamento.

"'Nunca antes na história deste país' os bandidos conseguiram matar maisroleta do supremo60 mil brasileiros/ano. Só agora sob o Estatuto do Desarmamento", disseroleta do supremouma postagem.

Aborto e castração química

Questionado sobre suas ações como procurador serem influenciadas por seus valores e fé, Benedito diz que não pode ser "hipócrita". "Não vou dizer que não orienta, mas minha atuação profissional é pautada pelo defesa à vida, liberdade, propriedade e segurança", diz.

"Se esses valores e direitos fundamentais combinam com minha pauta conservadora, muito bem, mas eles estão previstos na Constituição. Enquanto estiverem lá, eu os defenderei."

Entre as outras bandeiras que defenderoleta do supremosuas postagens, Benedito diz que gostariaroleta do supremover a castração química aplicadaroleta do supremocasosroleta do supremoestupro, mas que a lei não permite o usoroleta do supremopenas corporais para crimes.

Também é contra o casamento gay, por não estar previsto na Constituição, e se opõe à criaçãoroleta do supremouma lei contra a homofobia. "Esse termo pode ser usadoroleta do supremoforma ampla para perseguições indevidas ao sujeito que seja homofóbico", justifica.

"Não se pode discriminar uma pessoa porroleta do supremocondição sexual, mas uma pessoa tem o direitoroleta do supremoser homofóbica. A lei não pode punir preconceito, amor ou ódio, só atos e condutas que violem os direitos dos outros."