'Me senti como um nada': grávida que teve pedidosite crash blazeaborto negado pelo STF diz que irá à Justiçasite crash blazeSP:site crash blaze

Rebeca Mendes Silva Leite com seus filhos
Legenda da foto, 'Eu me sinto desamparada', diz Rebeca Mendes Silva Leite, 30 anos, sobre a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal,site crash blazenegar o pedido dela para interromper a gravidez | Fonte: Arquivo Pessoal

A ação foi elaborada pelo PSOL e o Instituto Anis- Institutosite crash blazeBioética, que argumentam que a criminalização do aborto fere princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição, como dignidade, liberdade e saúde.

Atualmente a lei só permite abortosite crash blazecasosite crash blazeestupro e riscosite crash blazevida para a mãe. Uma decisão do STF também assegurou a possibilidadesite crash blazeinterrupçãosite crash blazegravidez quando o feto apresenta anencefalia.

A ministra Rosa Weber não chegou a analisar os argumentos do pedido. Negou a liminar afirmando que a ação utilizada, a Arguiçãosite crash blazeDescumprimentosite crash blazePreceito Fundamental (ADPF), não serve como remédio jurídico para situações individuais concretas, mas sim para questões abstratas.

Rebeca Mendes Silva Leite

Crédito, AFP

Legenda da foto, 'Eu sei muito bem o que me espera. E porque eu sei muito bem o que me espera é que eu falo que eu não quero ter, não quero continuar com essa gestação', disse Rebeca | Foto: Empics

Apesarsite crash blazea ministra ter negado a liminar a Rebeca, a possibilidadesite crash blazedescriminalizar o aborto quando feito até o terceiro mêssite crash blazegestação ainda será analisada pelo plenário do STF,site crash blazedata a ser definida.

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou no processo defendendo a legislação atual sobre aborto e afirmando que qualquer mudança teria que ser feita pelo Congresso Nacional, com "amplo debate".

"Eu me senti desamparada, porque infelizmente ela (Rosa Weber) nem olhou o mérito da questão. Eu me senti como um nada. Uma brasileira que fez um pedido e esse pedido não foi ouvido. Eu me senti muito desamparada pelo Judiciário", diz Rebeca.

A estudante informou à BBC Brasil que não vai desistirsite crash blazetentar fazer um aborto com permissão judicial. Pretende entrar com um habeas corpus no Tribunalsite crash blazeJustiçasite crash blazeSão Paulo

"Pretendo continuar tentando judicialmente interromper a gravidez. Nós temos um plano B. Vamos entrar com um HC (Habeas Corpus)site crash blazeSão Paulo, porque eu, como cidadã brasileira que sou, mereço ter uma resposta. Tantas outras mulheres brasileiras merecem uma resposta da nossa sociedade."

Rebeca diz que engravidou num períodosite crash blazetrocasite crash blazemétodo contraceptivo. Em setembro, fez uma consulta pelo Sistema Únicosite crash blazeSaúde e pediu para passar a usar DIU (dispositivo intra-uterino), mas o examesite crash blazeultrassonografia exigido pelo médico só foi agendado para dezembro.

Planossite crash blazeestudar e desemprego

Rebeca sonhasite crash blazeser advogada e está no quinto semestre do cursosite crash blazeDireito, pago com bolsa integral do PROUNI (Programa Universidade para Todos).

"Os meus planos antes eram terminar a faculdade e escolher um ramo no Direito que me atraísse mais. Pretendo trabalhar na área que eu escolher e lutar, batalhar para melhorar a vida da minha família. É por isso que eu acordo e levanto todos os dias."

Rebeca Mendes Silva Leite
Legenda da foto, Rebeca disse que vai entrar com habeas corpus no TJ-SP por autorização para interromper a gravidez

Atualmente, ela recebe um saláriosite crash blazeR$ 1.200site crash blazeum emprego temporário no IBGE (Instituto Brasileirosite crash blazeGeografia e Estatística) que vai até fevereirosite crash blaze2018, e paga um aluguelsite crash blazeR$ 600 pela casasite crash blazeque mora com as crianças.

Separada do pai dos dois filhos - que também é o pai do bebê que ela está esperando - recebe uma pensão que varia entre R$ 700 e R$ 1.000 por mês. Rebeca diz achar que, se tiver o terceiro filho, terá que deixar a faculdade.

"Eu já passei por duas maternidades onde, mesmo eles tendo pai, o trabalho sempre foisite crash blazemãe solteira. Eu sempre tive que arregaçar as mangas, ir lá e fazer", diz.

"Quando meus filhos eram pequenos eu que olhava, eu que sou a mãe. Eu tive que esperar os dois crescerem um pouco mais para eu poder ir para a faculdade. Ninguém passou a mão na minha cabeça. Ou eu tive que me virar sozinha ou eu tive que pagar pessoas para olharem. Então eu sei o que me espera, infelizmente, se nada disso mudar."

Rebeca afirma que optou por pedir à Justiça para permitir a interrupção da gravidez, porque não quer correr o riscosite crash blazemorrer num procedimento clandestino ousite crash blazeser punida por aborto ilegal. Hoje, a pena para uma mulher que intencionalmente termine a gravidez ésite crash blazeum a três anossite crash blazedetenção. Há casossite crash blazeque a denúncia contra elas é feita pelo médico que as atendesite crash blazeserviçossite crash blazeemergência, quando as pacientes buscam ajuda por complicações decorrentes do aborto clandestino. Como estudantesite crash blazeDireito, Rebeca está ciente desses riscos.

A espera

Quando a ação foi protocolada no STF, no dia 23site crash blazenovembro, Rebeca teve o nome divulgado e passou a ser alvo tantosite crash blazemensagenssite crash blazeapoio quantosite crash blazecríticas pela decisãosite crash blazetentar um aborto.

O debate ganhou as redes e dividiu os usuários. Alguns deles cobravam Rebeca por "engravidar por descuido, e jogar para o STF julgar?" e a acusavamsite crash blazequerer "tirar uma vida", "deveria ter e dar para adoção". Outros a defendiam dizendo que "é engraçado esse discurso pró-vida que fala: 'Não quer o filho, tenha ele e entrega pra adoção...' Como se fosse uma coisa super legal e moral abandonar um filho".

Enquanto via o próprio ventre pautar discussões entre desconhecidos, Rebeca teve que lidar com a 'espera' pela decisão judicial.

"A espera foi difícil. Não foi fácil. As pessoas me julgaram muito sem me conhecer. Então, eu tentei me manter afastada desses comentários."

O principal sentimento na decisãosite crash blazefazer um aborto, segundo ela, ésite crash blazesolidão.

"Quando eu digo sozinha, eu sei que tive pessoas que estavam do meu lado, que me apoiaram. Mas para toda mulher é uma decisão muito sozinha, porque é muito pessoal, é muito íntimo. É complicado para qualquer mulher que esteja nessa situação. Quem já passou por isso entende."

Segundo a Pesquisa Nacionalsite crash blazeAborto 2016, coordenada pelos professores Débora Diniz e Marcelo Medeiros, da Universidadesite crash blazeBrasília, e Alberto Madeiro, da Universidade Estadual do Piauí, umasite crash blazecada cinco mulheres com 40 anos já realizou pelo menos um aborto ao longo da vida. Em 2015, aproximadamente 416 mil mulheres interromperam a gestação por vontade própria.

"As pessoas que me conhecem, mesmo não concordando com o aborto, me apoiaram, porque disseram: 'eu sei quem você é, eu sei a mãe que você é, então eu apoio qualquer decisão que você tomar. O corpo é teu, a decisão ésite crash blazee só você sabe qual é asite crash blazebatalha diária para trabalhar, para ir para a faculdade, para ser mãe'. Então eu vi que ali eu tenho muitos amigos", diz Rebeca.

Ela diz que recebeu mensagenssite crash blazebrasileiros que moram no exterior e ficou "feliz"site crash blazesaber quesite crash blazemuitos países as regrassite crash blazeaborto são mais flexíveis. Em grande parte da Europa, o aborto até o terceiro mês é permitido e pode ser feito nos sistemas públicossite crash blazesaúde.

"Eu vi muita mensagemsite crash blazebrasileiros falando assim: "Eu sou brasileira, eu moro no exterior, e aqui onde eu moro você não ia dar satisfação a ninguém. Você quer interromper a gravidez, você é livre para ir lá e não tem que dar justificativa nenhuma. Eu fiquei muito felizsite crash blazesaber que, pelo menossite crash blazeoutros lugares do mundo, é diferente", diz Rebeca.