'Me senti como um nada': grávida que teve pedidomaquina caca niquelaborto negado pelo STF diz que irá à Justiçamaquina caca niquelSP:maquina caca niquel
A ação foi elaborada pelo PSOL e o Instituto Anis- Institutomaquina caca niquelBioética, que argumentam que a criminalização do aborto fere princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição, como dignidade, liberdade e saúde.
Atualmente a lei só permite abortomaquina caca niquelcasomaquina caca niquelestupro e riscomaquina caca niquelvida para a mãe. Uma decisão do STF também assegurou a possibilidademaquina caca niquelinterrupçãomaquina caca niquelgravidez quando o feto apresenta anencefalia.
A ministra Rosa Weber não chegou a analisar os argumentos do pedido. Negou a liminar afirmando que a ação utilizada, a Arguiçãomaquina caca niquelDescumprimentomaquina caca niquelPreceito Fundamental (ADPF), não serve como remédio jurídico para situações individuais concretas, mas sim para questões abstratas.
Apesarmaquina caca niquela ministra ter negado a liminar a Rebeca, a possibilidademaquina caca niqueldescriminalizar o aborto quando feito até o terceiro mêsmaquina caca niquelgestação ainda será analisada pelo plenário do STF,maquina caca niqueldata a ser definida.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou no processo defendendo a legislação atual sobre aborto e afirmando que qualquer mudança teria que ser feita pelo Congresso Nacional, com "amplo debate".
"Eu me senti desamparada, porque infelizmente ela (Rosa Weber) nem olhou o mérito da questão. Eu me senti como um nada. Uma brasileira que fez um pedido e esse pedido não foi ouvido. Eu me senti muito desamparada pelo Judiciário", diz Rebeca.
A estudante informou à BBC Brasil que não vai desistirmaquina caca niqueltentar fazer um aborto com permissão judicial. Pretende entrar com um habeas corpus no Tribunalmaquina caca niquelJustiçamaquina caca niquelSão Paulo
"Pretendo continuar tentando judicialmente interromper a gravidez. Nós temos um plano B. Vamos entrar com um HC (Habeas Corpus)maquina caca niquelSão Paulo, porque eu, como cidadã brasileira que sou, mereço ter uma resposta. Tantas outras mulheres brasileiras merecem uma resposta da nossa sociedade."
Rebeca diz que engravidou num períodomaquina caca niqueltrocamaquina caca niquelmétodo contraceptivo. Em setembro, fez uma consulta pelo Sistema Únicomaquina caca niquelSaúde e pediu para passar a usar DIU (dispositivo intra-uterino), mas o examemaquina caca niquelultrassonografia exigido pelo médico só foi agendado para dezembro.
Planosmaquina caca niquelestudar e desemprego
Rebeca sonhamaquina caca niquelser advogada e está no quinto semestre do cursomaquina caca niquelDireito, pago com bolsa integral do PROUNI (Programa Universidade para Todos).
"Os meus planos antes eram terminar a faculdade e escolher um ramo no Direito que me atraísse mais. Pretendo trabalhar na área que eu escolher e lutar, batalhar para melhorar a vida da minha família. É por isso que eu acordo e levanto todos os dias."
Atualmente, ela recebe um saláriomaquina caca niquelR$ 1.200maquina caca niquelum emprego temporário no IBGE (Instituto Brasileiromaquina caca niquelGeografia e Estatística) que vai até fevereiromaquina caca niquel2018, e paga um aluguelmaquina caca niquelR$ 600 pela casamaquina caca niquelque mora com as crianças.
Separada do pai dos dois filhos - que também é o pai do bebê que ela está esperando - recebe uma pensão que varia entre R$ 700 e R$ 1.000 por mês. Rebeca diz achar que, se tiver o terceiro filho, terá que deixar a faculdade.
"Eu já passei por duas maternidades onde, mesmo eles tendo pai, o trabalho sempre foimaquina caca niquelmãe solteira. Eu sempre tive que arregaçar as mangas, ir lá e fazer", diz.
"Quando meus filhos eram pequenos eu que olhava, eu que sou a mãe. Eu tive que esperar os dois crescerem um pouco mais para eu poder ir para a faculdade. Ninguém passou a mão na minha cabeça. Ou eu tive que me virar sozinha ou eu tive que pagar pessoas para olharem. Então eu sei o que me espera, infelizmente, se nada disso mudar."
Rebeca afirma que optou por pedir à Justiça para permitir a interrupção da gravidez, porque não quer correr o riscomaquina caca niquelmorrer num procedimento clandestino oumaquina caca niquelser punida por aborto ilegal. Hoje, a pena para uma mulher que intencionalmente termine a gravidez émaquina caca niquelum a três anosmaquina caca niqueldetenção. Há casosmaquina caca niquelque a denúncia contra elas é feita pelo médico que as atendemaquina caca niquelserviçosmaquina caca niquelemergência, quando as pacientes buscam ajuda por complicações decorrentes do aborto clandestino. Como estudantemaquina caca niquelDireito, Rebeca está ciente desses riscos.
A espera
Quando a ação foi protocolada no STF, no dia 23maquina caca niquelnovembro, Rebeca teve o nome divulgado e passou a ser alvo tantomaquina caca niquelmensagensmaquina caca niquelapoio quantomaquina caca niquelcríticas pela decisãomaquina caca niqueltentar um aborto.
O debate ganhou as redes e dividiu os usuários. Alguns deles cobravam Rebeca por "engravidar por descuido, e jogar para o STF julgar?" e a acusavammaquina caca niquelquerer "tirar uma vida", "deveria ter e dar para adoção". Outros a defendiam dizendo que "é engraçado esse discurso pró-vida que fala: 'Não quer o filho, tenha ele e entrega pra adoção...' Como se fosse uma coisa super legal e moral abandonar um filho".
Enquanto via o próprio ventre pautar discussões entre desconhecidos, Rebeca teve que lidar com a 'espera' pela decisão judicial.
"A espera foi difícil. Não foi fácil. As pessoas me julgaram muito sem me conhecer. Então, eu tentei me manter afastada desses comentários."
O principal sentimento na decisãomaquina caca niquelfazer um aborto, segundo ela, émaquina caca niquelsolidão.
"Quando eu digo sozinha, eu sei que tive pessoas que estavam do meu lado, que me apoiaram. Mas para toda mulher é uma decisão muito sozinha, porque é muito pessoal, é muito íntimo. É complicado para qualquer mulher que esteja nessa situação. Quem já passou por isso entende."
Segundo a Pesquisa Nacionalmaquina caca niquelAborto 2016, coordenada pelos professores Débora Diniz e Marcelo Medeiros, da Universidademaquina caca niquelBrasília, e Alberto Madeiro, da Universidade Estadual do Piauí, umamaquina caca niquelcada cinco mulheres com 40 anos já realizou pelo menos um aborto ao longo da vida. Em 2015, aproximadamente 416 mil mulheres interromperam a gestação por vontade própria.
"As pessoas que me conhecem, mesmo não concordando com o aborto, me apoiaram, porque disseram: 'eu sei quem você é, eu sei a mãe que você é, então eu apoio qualquer decisão que você tomar. O corpo é teu, a decisão émaquina caca niquele só você sabe qual é amaquina caca niquelbatalha diária para trabalhar, para ir para a faculdade, para ser mãe'. Então eu vi que ali eu tenho muitos amigos", diz Rebeca.
Ela diz que recebeu mensagensmaquina caca niquelbrasileiros que moram no exterior e ficou "feliz"maquina caca niquelsaber quemaquina caca niquelmuitos países as regrasmaquina caca niquelaborto são mais flexíveis. Em grande parte da Europa, o aborto até o terceiro mês é permitido e pode ser feito nos sistemas públicosmaquina caca niquelsaúde.
"Eu vi muita mensagemmaquina caca niquelbrasileiros falando assim: "Eu sou brasileira, eu moro no exterior, e aqui onde eu moro você não ia dar satisfação a ninguém. Você quer interromper a gravidez, você é livre para ir lá e não tem que dar justificativa nenhuma. Eu fiquei muito felizmaquina caca niquelsaber que, pelo menosmaquina caca niqueloutros lugares do mundo, é diferente", diz Rebeca.