Universidades públicas deveriam cobrar mensalidade7games site app androidalunos ricos?:7games site app android

É justo acabar com o ensino gratuito?

O principal argumento contra a gratuidade é que a maioria dos alunos da rede pública está entre os brasileiros7games site app androidrenda mais alta, que7games site app androidtese poderiam pagar.

Dados do IBGE mostram que,7games site app android2005, 80% dos graduandos das universidades públicas estavam entre os 40%7games site app androidmaior renda no país. Medidas como a instituição da política7games site app androidcotas reduziram esse percentual, mas esses alunos continuam sendo a maioria - eram 61% do total7games site app android2015. Já a participação da base da pirâmide (40% mais pobres) passou7games site app android8% para 22% no período.

"Nosso país é incrivelmente desigual. Cobrar (pelo ensino superior) pode ser um instrumento bastante eficaz7games site app androiddistribuição7games site app androidrenda", acredita o economista Sergio Firpo, professor do Insper.

Defensor da gratuidade, o economista Fábio Waltenberg, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), considera que instituir a cobrança nas instituições públicas seria mexer7games site app android"um sistema que funciona bem". Segundo ranking do jornal Folha7games site app androidS.Paulo, entre as 30 melhores universidades do país, apenas duas são privadas.

Para ele, há outras maneiras7games site app androidcobrar mais das parcelas7games site app androidmaior renda do país, como o retorno da tributação7games site app androidlucros e7games site app androiddividendos, criar um imposto sobre fortunas e aumentar a taxação7games site app androidheranças.

Waltenberg lembra que o sistema tributário brasileiro é regressivo - ou seja, arrecada proporcionalmente mais dos pobres. Isso ocorre porque a maior parte do valor arrecadado não vem7games site app androidimpostos diretos sobre renda e propriedade, que pesam mais sobre os ricos, mas daqueles cobrados da produção e do consumo.

"Se a regressividade é7games site app androidfato um problema, por que não atacar7games site app androidfonte primária, que é o próprio sistema tributário? Sem isso, o discurso contra a universidade pública parece ideológico", crítica.

Estudo da economista Maria Eduarda Tannuri-Pianto, professora da Universidade7games site app androidBrasília,7games site app androidparceria com Carlos Renato Castro, gerente7games site app androidEstudos Econômico-Fiscais do Tesouro Nacional, indica que o ensino superior público não beneficia apenas os mais ricos.

Eles estimaram como se dá a transferência7games site app androidrenda para os beneficiários dessas universidades. Segundo esses cálculos, feitos a partir dos impostos recolhidos por cada grupo7games site app androidrenda, há uma transferência dos segmentos renda mais alta para os graduandos7games site app androidclasse média. Já os mais pobres acabam não se beneficiando, pois poucos conseguem chegar às instituições públicas, ressalta Tannuri-Pianto.

Para ela, o melhor não seria criar mensalidades para graduandos, mas permitir outras formas7games site app androidautofinanciamento das universidades públicas que hoje não são autorizadas, como cobrar por mestrados profissionalizantes para quem já está no mercado7games site app androidtrabalho. "Não precisar ser o governo financiando tudo", disse.

Cobrança seria complicada e criaria obstáculos para os mais pobres?

Dentro da7games site app androidproposta7games site app androidcobrança7games site app androidmensalidade, o Banco Mundial recomenda que o governo amplie oferta7games site app androidbolsas (programas como o Prouni) e empréstimos (programas como o Fies) para garantir acesso7games site app androidalunos7games site app androidrenda menor ao ensino superior público.

Para Waltenberg, isso criaria novos problemas administrativos e não garantiria a entrada dos mais pobres.

"(Haveria a) necessidade7games site app androidcriar estruturas novas para cobrar alunos, para definir quem paga e quanto, para autorizar entrada e saída7games site app androidsalas7games site app androidaula7games site app androidalunos adimplentes e inadimplentes", exemplifica.

Na7games site app androidavaliação, expandir o Fies não resolveria o problema das classes mais baixas porque pessoas7games site app androidmenor renda possivelmente ficariam com medo7games site app androidassumir essas dívidas sem garantia7games site app androidque terão depois rendimento para pagar.

"A cobrança afastaria ainda mais da universidade as classes mais desfavorecidas - cujos orçamentos já são apertados - e mercantilizaria7games site app androidvez a universidade pública, um dos poucos espaços ainda relativamente ao abrigo da lógica7games site app androidmercado", acrescenta.

A favor da cobrança na rede pública, o pesquisador do Instituto7games site app androidPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Meyer Nascimento diz que há um sistema que evita esse problema - os empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR), adotados7games site app androidpaíses como Austrália e Inglaterra.

Ele está no momento licenciado para estudar o modelo australiano na Australian National University. Nele, os graduados pagam depois7games site app androidformados pelos cursos públicos, ao longo7games site app androidanos, mas apenas caso atinjam uma renda mínima. Além disso, a cobrança é proporcional ao que o ex-aluno ganha,7games site app androidmodo que os que alcançam rendas maiores pagam taxas mais elevadas.

Outra característica importante desse sistema é que não há prazo para quitar a dívida e é garantido o perdão do saldo devedor após algumas décadas ou na morte. Segundo Meyer, isso serve como um "seguro" para o estudante mais pobre não ficar com medo7games site app androidassumir uma dívida que talvez não consiga pagar depois.

O modelo não garante receita imediata para as universidades, mas os ganhos aumentam ao longo dos anos, conforme mais alunos se formam. Se a cobranças fossem feitas no Brasil7games site app androidforma proporcional à renda dos formados, usando uma taxa equivalente a metade das alíquotas7games site app androidimposto7games site app androidrenda, Meyer calcula que seria possível gerar, nos dez primeiros anos,7games site app androidR$ 5 bilhões a R$ 9 bilhões extras para a rede7games site app androidensino federal (a depender da evolução do número7games site app androidformados).

Em um cenário7games site app androidforte restrição fiscal, o pesquisador considera que esses recursos seriam importantes para complementar o financiamento público, permitindo expandir a oferta7games site app androidvagas nas universidades.

"Quem tem curso superior tende a auferir salários maiores ao longo da vida. É justo que toda a população pague integralmente pelo ensino superior, ao qual uma minoria tem acesso e para quem o mercado7games site app androidtrabalho tende a compensar financeiramente o esforço feito para obter o diploma?", questiona.

Cobrar matrícula resolveria crise das universidades?

Os que se opõem à cobrança também argumentam que as matrículas não resolveriam a crise financeira, já que os custos não estão relacionados apenas a ensino, mas incluem também pesquisa e outros serviços que atendem a população, como hospitais universitários.

"A não ser que as mensalidades fossem altíssimas e pagas por todos os alunos", afirma Waltenberg.

Já Sérgio Firpo concorda que cobrar pelos cursos7games site app androidgraduação não soluciona tudo, mas diz que "ajuda".

"É preciso também mudar as regras para financiamento7games site app androidpesquisa, permitindo que as universidades públicas façam parcerias com empresas, fundações. São soluções complementares", diz.

Especialista7games site app androideducação, o colunista do jornal O Globo Antonio Gois calcula que apenas um pequena parcela dos estudantes poderia pagar mensalidade sem acesso a bolsas ou empréstimos. A medida seria insuficiente para cobrir o financiamento das universidades, mas poderia gerar recursos para atender melhor os7games site app androidmenor renda, acredita.

"Dados que tabulei na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra7games site app androidDomicílios)7games site app android2015 mostram que, se aplicássemos no setor público os mesmos critérios7games site app androiddistribuição7games site app androidbolsas do ProUni, a maioria (58%) dos matriculados7games site app androiduniversidades mantidas por governos seriam elegíveis ao benefício7games site app androiduma bolsa integral, por ter renda média familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo", escreveu7games site app androidmarço.

"Outros 27% poderiam se candidatar a uma bolsa parcial, por terem renda per capita entre 1,5 e três salários mínimos. Ou seja, sobrariam apenas 15%7games site app androidestudantes que, pelos critérios do ProUni, poderiam pagar uma mensalidade integral", concluiu.

Já o Banco Mundial defende que, além7games site app androidcobrar matrículas, as universidades procurem aumentar7games site app androideficiência, cortando gastos. O relatório aponta que os estudantes7games site app androidinstituições públicas custam,7games site app androidmédia,7games site app android"duas a três vezes mais" que os7games site app androiduniversidades privadas.

"Entre 2013 e 2015, o custo médio anual por estudante7games site app androiduniversidades privadas sem e com fins lucrativos foi7games site app androidaproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente", estima o órgão, a partir7games site app androiddados do Ministério da Educação. Já nas federais essa média ficou7games site app androidR$ 40.900, enquanto nas estaduais foi7games site app androidR$ 32.200, indica o mesmo cálculo.

Waltenberg questiona essas comparações, já que7games site app androidgeral as públicas investem mais7games site app androidpesquisa, enquanto a maioria das particulares se concentra7games site app androidensino7games site app androidgraduação. Segundo ele, isso infla estimativas7games site app androidgastos por aluno na universidade pública.".