Universidades públicas deveriam cobrar mensalidadejogo de loteria pela internetalunos ricos?:jogo de loteria pela internet

É justo acabar com o ensino gratuito?

O principal argumento contra a gratuidade é que a maioria dos alunos da rede pública está entre os brasileirosjogo de loteria pela internetrenda mais alta, quejogo de loteria pela internettese poderiam pagar.

Dados do IBGE mostram que,jogo de loteria pela internet2005, 80% dos graduandos das universidades públicas estavam entre os 40%jogo de loteria pela internetmaior renda no país. Medidas como a instituição da políticajogo de loteria pela internetcotas reduziram esse percentual, mas esses alunos continuam sendo a maioria - eram 61% do totaljogo de loteria pela internet2015. Já a participação da base da pirâmide (40% mais pobres) passoujogo de loteria pela internet8% para 22% no período.

"Nosso país é incrivelmente desigual. Cobrar (pelo ensino superior) pode ser um instrumento bastante eficazjogo de loteria pela internetdistribuiçãojogo de loteria pela internetrenda", acredita o economista Sergio Firpo, professor do Insper.

Defensor da gratuidade, o economista Fábio Waltenberg, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), considera que instituir a cobrança nas instituições públicas seria mexerjogo de loteria pela internet"um sistema que funciona bem". Segundo ranking do jornal Folhajogo de loteria pela internetS.Paulo, entre as 30 melhores universidades do país, apenas duas são privadas.

Para ele, há outras maneirasjogo de loteria pela internetcobrar mais das parcelasjogo de loteria pela internetmaior renda do país, como o retorno da tributaçãojogo de loteria pela internetlucros ejogo de loteria pela internetdividendos, criar um imposto sobre fortunas e aumentar a taxaçãojogo de loteria pela internetheranças.

Waltenberg lembra que o sistema tributário brasileiro é regressivo - ou seja, arrecada proporcionalmente mais dos pobres. Isso ocorre porque a maior parte do valor arrecadado não vemjogo de loteria pela internetimpostos diretos sobre renda e propriedade, que pesam mais sobre os ricos, mas daqueles cobrados da produção e do consumo.

"Se a regressividade éjogo de loteria pela internetfato um problema, por que não atacarjogo de loteria pela internetfonte primária, que é o próprio sistema tributário? Sem isso, o discurso contra a universidade pública parece ideológico", crítica.

Estudo da economista Maria Eduarda Tannuri-Pianto, professora da Universidadejogo de loteria pela internetBrasília,jogo de loteria pela internetparceria com Carlos Renato Castro, gerentejogo de loteria pela internetEstudos Econômico-Fiscais do Tesouro Nacional, indica que o ensino superior público não beneficia apenas os mais ricos.

Eles estimaram como se dá a transferênciajogo de loteria pela internetrenda para os beneficiários dessas universidades. Segundo esses cálculos, feitos a partir dos impostos recolhidos por cada grupojogo de loteria pela internetrenda, há uma transferência dos segmentos renda mais alta para os graduandosjogo de loteria pela internetclasse média. Já os mais pobres acabam não se beneficiando, pois poucos conseguem chegar às instituições públicas, ressalta Tannuri-Pianto.

Para ela, o melhor não seria criar mensalidades para graduandos, mas permitir outras formasjogo de loteria pela internetautofinanciamento das universidades públicas que hoje não são autorizadas, como cobrar por mestrados profissionalizantes para quem já está no mercadojogo de loteria pela internettrabalho. "Não precisar ser o governo financiando tudo", disse.

Cobrança seria complicada e criaria obstáculos para os mais pobres?

Dentro dajogo de loteria pela internetpropostajogo de loteria pela internetcobrançajogo de loteria pela internetmensalidade, o Banco Mundial recomenda que o governo amplie ofertajogo de loteria pela internetbolsas (programas como o Prouni) e empréstimos (programas como o Fies) para garantir acessojogo de loteria pela internetalunosjogo de loteria pela internetrenda menor ao ensino superior público.

Para Waltenberg, isso criaria novos problemas administrativos e não garantiria a entrada dos mais pobres.

"(Haveria a) necessidadejogo de loteria pela internetcriar estruturas novas para cobrar alunos, para definir quem paga e quanto, para autorizar entrada e saídajogo de loteria pela internetsalasjogo de loteria pela internetaulajogo de loteria pela internetalunos adimplentes e inadimplentes", exemplifica.

Najogo de loteria pela internetavaliação, expandir o Fies não resolveria o problema das classes mais baixas porque pessoasjogo de loteria pela internetmenor renda possivelmente ficariam com medojogo de loteria pela internetassumir essas dívidas sem garantiajogo de loteria pela internetque terão depois rendimento para pagar.

"A cobrança afastaria ainda mais da universidade as classes mais desfavorecidas - cujos orçamentos já são apertados - e mercantilizariajogo de loteria pela internetvez a universidade pública, um dos poucos espaços ainda relativamente ao abrigo da lógicajogo de loteria pela internetmercado", acrescenta.

A favor da cobrança na rede pública, o pesquisador do Institutojogo de loteria pela internetPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Meyer Nascimento diz que há um sistema que evita esse problema - os empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR), adotadosjogo de loteria pela internetpaíses como Austrália e Inglaterra.

Ele está no momento licenciado para estudar o modelo australiano na Australian National University. Nele, os graduados pagam depoisjogo de loteria pela internetformados pelos cursos públicos, ao longojogo de loteria pela internetanos, mas apenas caso atinjam uma renda mínima. Além disso, a cobrança é proporcional ao que o ex-aluno ganha,jogo de loteria pela internetmodo que os que alcançam rendas maiores pagam taxas mais elevadas.

Outra característica importante desse sistema é que não há prazo para quitar a dívida e é garantido o perdão do saldo devedor após algumas décadas ou na morte. Segundo Meyer, isso serve como um "seguro" para o estudante mais pobre não ficar com medojogo de loteria pela internetassumir uma dívida que talvez não consiga pagar depois.

O modelo não garante receita imediata para as universidades, mas os ganhos aumentam ao longo dos anos, conforme mais alunos se formam. Se a cobranças fossem feitas no Brasiljogo de loteria pela internetforma proporcional à renda dos formados, usando uma taxa equivalente a metade das alíquotasjogo de loteria pela internetimpostojogo de loteria pela internetrenda, Meyer calcula que seria possível gerar, nos dez primeiros anos,jogo de loteria pela internetR$ 5 bilhões a R$ 9 bilhões extras para a redejogo de loteria pela internetensino federal (a depender da evolução do númerojogo de loteria pela internetformados).

Em um cenáriojogo de loteria pela internetforte restrição fiscal, o pesquisador considera que esses recursos seriam importantes para complementar o financiamento público, permitindo expandir a ofertajogo de loteria pela internetvagas nas universidades.

"Quem tem curso superior tende a auferir salários maiores ao longo da vida. É justo que toda a população pague integralmente pelo ensino superior, ao qual uma minoria tem acesso e para quem o mercadojogo de loteria pela internettrabalho tende a compensar financeiramente o esforço feito para obter o diploma?", questiona.

Cobrar matrícula resolveria crise das universidades?

Os que se opõem à cobrança também argumentam que as matrículas não resolveriam a crise financeira, já que os custos não estão relacionados apenas a ensino, mas incluem também pesquisa e outros serviços que atendem a população, como hospitais universitários.

"A não ser que as mensalidades fossem altíssimas e pagas por todos os alunos", afirma Waltenberg.

Já Sérgio Firpo concorda que cobrar pelos cursosjogo de loteria pela internetgraduação não soluciona tudo, mas diz que "ajuda".

"É preciso também mudar as regras para financiamentojogo de loteria pela internetpesquisa, permitindo que as universidades públicas façam parcerias com empresas, fundações. São soluções complementares", diz.

Especialistajogo de loteria pela interneteducação, o colunista do jornal O Globo Antonio Gois calcula que apenas um pequena parcela dos estudantes poderia pagar mensalidade sem acesso a bolsas ou empréstimos. A medida seria insuficiente para cobrir o financiamento das universidades, mas poderia gerar recursos para atender melhor osjogo de loteria pela internetmenor renda, acredita.

"Dados que tabulei na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostrajogo de loteria pela internetDomicílios)jogo de loteria pela internet2015 mostram que, se aplicássemos no setor público os mesmos critériosjogo de loteria pela internetdistribuiçãojogo de loteria pela internetbolsas do ProUni, a maioria (58%) dos matriculadosjogo de loteria pela internetuniversidades mantidas por governos seriam elegíveis ao benefíciojogo de loteria pela internetuma bolsa integral, por ter renda média familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo", escreveujogo de loteria pela internetmarço.

"Outros 27% poderiam se candidatar a uma bolsa parcial, por terem renda per capita entre 1,5 e três salários mínimos. Ou seja, sobrariam apenas 15%jogo de loteria pela internetestudantes que, pelos critérios do ProUni, poderiam pagar uma mensalidade integral", concluiu.

Já o Banco Mundial defende que, alémjogo de loteria pela internetcobrar matrículas, as universidades procurem aumentarjogo de loteria pela interneteficiência, cortando gastos. O relatório aponta que os estudantesjogo de loteria pela internetinstituições públicas custam,jogo de loteria pela internetmédia,jogo de loteria pela internet"duas a três vezes mais" que osjogo de loteria pela internetuniversidades privadas.

"Entre 2013 e 2015, o custo médio anual por estudantejogo de loteria pela internetuniversidades privadas sem e com fins lucrativos foijogo de loteria pela internetaproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente", estima o órgão, a partirjogo de loteria pela internetdados do Ministério da Educação. Já nas federais essa média ficoujogo de loteria pela internetR$ 40.900, enquanto nas estaduais foijogo de loteria pela internetR$ 32.200, indica o mesmo cálculo.

Waltenberg questiona essas comparações, já quejogo de loteria pela internetgeral as públicas investem maisjogo de loteria pela internetpesquisa, enquanto a maioria das particulares se concentrajogo de loteria pela internetensinojogo de loteria pela internetgraduação. Segundo ele, isso infla estimativasjogo de loteria pela internetgastos por aluno na universidade pública.".