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Caso Aécio: relembre cinco outros momentoswww sportingbet com sports football 102que governo e oposição se juntaram para 'salvar a própria pele':www sportingbet com sports football 102
Nos dias anteriores à votação, senadores petistas disseram à imprensa que o partido deveria votar contra o retornowww sportingbet com sports football 102Aécio. Os sete senadores petistas presenteswww sportingbet com sports football 102fato o fizeram, com exceçãowww sportingbet com sports football 102Jorge Viana (AC) e Gleisi Hoffmann (PR), que estavamwww sportingbet com sports football 102viagem oficial à Rússia.
Mas quando o STF determinou o afastamento do tucano, petistas como o próprio senador Viana discursaram na tribuna criticando a decisão.
Pressionado, o plenário do Supremo voltou atrás na semana passada e decidiu que cabe ao Congresso dar a última palavra sobre medidas que afetem os mandatos dos parlamentares.
Desde o impeachmentwww sportingbet com sports football 102Dilma,www sportingbet com sports football 102meadoswww sportingbet com sports football 1022016, políticoswww sportingbet com sports football 102centro ewww sportingbet com sports football 102direita passaram a vocalizar com mais frequência opiniões críticas à Lava Jato e aos procuradores do Ministério Público Federal. O último exemplo é o parecer do deputado Bonifáciowww sportingbet com sports football 102Andrada (PSDB-MG) à denúncia contra Michel Temer, apresentado na Comissãowww sportingbet com sports football 102Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A peçawww sportingbet com sports football 10233 páginas é repletawww sportingbet com sports football 102críticas à Lava Jato.
Assim, preocupações com o excessowww sportingbet com sports football 102conduções coercitivas e prisões preventivas, com o vazamentowww sportingbet com sports football 102informações sigilosas e outros alegados pontos negativos da operação passaram a ser compartilhadas por governistas e por setores da oposição.
Os partidos que dão sustentação a Temer convergiram na retórica com o PT - crítico desde sempre da Lava Jato.
A www sportingbet com sports football 102 BBC Brasil relembra e detalha outras cinco situações nas quais governo e oposição deixaram a disputa partidáriawww sportingbet com sports football 102ladowww sportingbet com sports football 102nomewww sportingbet com sports football 102um interessewww sportingbet com sports football 102comum: a autopreservação e o combate a alegados excessos da Lava Jato e do MPF. São elas:
- A instalação da CPI Mista para apurar irregularidades na delação da JBS (setembrowww sportingbet com sports football 1022017);
- Votação no Senado do projetowww sportingbet com sports football 102lei endurecendo as regras contra o abusowww sportingbet com sports football 102autoridade (abrilwww sportingbet com sports football 1022017);
- Manobra contra o afastamentowww sportingbet com sports football 102Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado (dezembrowww sportingbet com sports football 1022016);
- Alterações e posterior arquivamento do pacote das "Dez Medidas Contra a Corrupção" do MPF (novembrowww sportingbet com sports football 1022016);
- Tentativawww sportingbet com sports football 102"anistiar" o caixa-dois eleitoral no plenário da Câmara (setembrowww sportingbet com sports football 1022016).
#SomosTodosRenan
Embora a situação não seja exatamente a mesma dawww sportingbet com sports football 102Aécio Neves, há pelo menos um precedente no qual senadoreswww sportingbet com sports football 102vários partidos se juntaram para ajudar um colega que foi alvo da Justiça. No iníciowww sportingbet com sports football 102dezembro passado, Marco Aurélio Mello (do STF) atendeu um pedido da Rede Sustentabilidade e afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado - mas não do mandato.
A decisão veio na esteirawww sportingbet com sports football 102uma ação judicial na qual Renan se tornou réu,www sportingbet com sports football 102um caso sem relação com a Lava Jato. O processo ainda não foi julgado e o alagoano nega irregularidades. Para Marco Aurélio, um réu não poderia ocupar cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é owww sportingbet com sports football 102presidente do Senado.
Na época, o vice da Casa era o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele assumiria o comando se o peemedebista fosse deposto. O petista, porém, defendeu que Renan continuasse no posto. O alagoano, porwww sportingbet com sports football 102vez, não assinou a notificação do afastamento, anulando na prática a decisãowww sportingbet com sports football 102Marco Aurélio. Dois dias depois, o plenário do STF derrubou a decisão do ministro, que era provisória.
Da CPI da JBS à anistia ao caixa dois
No começowww sportingbet com sports football 102outubro, a CPI mista (com deputados e senadores) da JBS ouviu o advogado Willer Tomazwww sportingbet com sports football 102Souza. Personagem das investigaçõeswww sportingbet com sports football 102torno da empresawww sportingbet com sports football 102Joesley e Wesley Batista, ele chegou a ser preso por ordem do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O depoimento, sigiloso, foi repletowww sportingbet com sports football 102acusações contra o ex-procurador-geral, segundo noticiaram os jornais Folhawww sportingbet com sports football 102S.Paulo e Valor Econômico. O próximo a ser ouvido é o procurador Angelo Villela, com depoimento marcado para esta terça-feira. Ele já deu declarações públicas contra Janot.
Até agora, esta tem sido a tônica da CPI da JBS: figuras ligadas à gestãowww sportingbet com sports football 102Rodrigo Janot e à própria JBS foram convocadas ou convidadas a falar, mas não os políticos delatados pelos irmãos Joesley e Wesley. O relator, Carlos Marun, disse que a CPI não deve ser "palcowww sportingbet com sports football 102confronto entre governo e oposição", e por isso as convocaçõeswww sportingbet com sports football 102políticos estão sendo evitadas.
Uma convergênciawww sportingbet com sports football 102opiniões e interesses parecida ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados,www sportingbet com sports football 102novembro passado. Os deputados levaram ao plenário - e modificaram - o pacote das dez medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal.
Das dez medidas, só quatro ficaramwww sportingbet com sports football 102pé no fim da sessãowww sportingbet com sports football 102plenário, segundo o relator à época, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O pacotewww sportingbet com sports football 102medidas do MPF continha vários pontos que foram considerados controversos. Entre eles a criaçãowww sportingbet com sports football 102um "testewww sportingbet com sports football 102integridade" para servidores públicos e a possibilidadewww sportingbet com sports football 102empregarwww sportingbet com sports football 102juízo provaswww sportingbet com sports football 102origem ilícita, desde que obtidaswww sportingbet com sports football 102boa-fé. Estes dois pontos foram criticados até por um representante da Polícia Federalwww sportingbet com sports football 102uma audiência na Câmara,www sportingbet com sports football 102outubro.
"Pode-se dizer que alguns setores se juntam para a própria sobrevivência. Quando o interesse comum atinge a própria sobrevivência, como foi nas Dez Medidas, (governo e oposição) não têm o menor pudorwww sportingbet com sports football 102se juntar", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Delgado foi um dos deputados que se opôs aos encaminhamentos para modificar as Dez Medidas.
Propostas para endurecer a punição a funcionários públicos corruptos, para dificultar a prescriçãowww sportingbet com sports football 102crimes do colarinho branco e para responsabilizar os partidos políticos envolvidos acabaram removidas, por exemplo. Além disso, os deputados incluíram um texto que facilitava a punição a juízes e procuradores por crimewww sportingbet com sports football 102abusowww sportingbet com sports football 102autoridade.
Este último ponto foi apresentado pela bancada do PDT (de oposição) e apoiado por partidos governistas.
Em abril deste ano, foi a vez dos senadores aprovarem awww sportingbet com sports football 102própria versãowww sportingbet com sports football 102um projetowww sportingbet com sports football 102lei endurecendo a punição ao crimewww sportingbet com sports football 102abusowww sportingbet com sports football 102autoridade. O projeto foi relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). O peemedebista é um crítico frequente do governo Temer e da Lava Jato.
O relatóriowww sportingbet com sports football 102Requião acabou aprovado no Senado por 54 votos a 19 - houve apoioswww sportingbet com sports football 102toda as siglas. A proposta foi enviada à Câmara, onde permanece parada.
Antes,www sportingbet com sports football 102setembrowww sportingbet com sports football 1022016, os deputados levaram a plenário uma proposta cujo objetivo era "anistiar" o caixa dois eleitoral. Uma propostawww sportingbet com sports football 1022007 "apareceu" na pauta do plenário da Câmara numa segunda-feira, dia tradicionalmente vazio. Parlamentares do PMDB, PSDB, PT, PR e PP participaram das conversas para realizar a votação. Diante da gritaria da opinião pública, acabaram recuando.
"Era uma segunda-feira à tarde. O plenário estava vazio, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP) estava comandando a sessão. Pediu para começarem a ler um projeto que não tinha nem número e nem autor. E aí ficamos sabendo que tinha tido uma reuniãowww sportingbet com sports football 102vários líderes,www sportingbet com sports football 102vários partidos, para costurar uma proposta que anistiava o caixa dois", conta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Valente, Miro Teixeira (Rede-RJ) e outros deputados contrários ao texto começaram a criticar a proposta na tribuna. "Chamou a atenção da imprensa, e eles resolveram tirar o projetowww sportingbet com sports football 102pauta. Mas, foi algo costurado a muitas mãos,www sportingbet com sports football 102governo ewww sportingbet com sports football 102oposição", diz Valente.
Alguns meses depois, o tema voltou a ser discutido quando a Casa discutiu o pacote das "Dez Medidas". À época, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros deputados argumentaram que não poderia haver "anistia" para algo que, a rigor, não era crime.
Corporativismo ou defesa do Estadowww sportingbet com sports football 102Direito?
"Este movimento mais amplowww sportingbet com sports football 102resistência das burocracias partidárias,www sportingbet com sports football 102oposição ewww sportingbet com sports football 102situação, é algo que não ocorre só no Brasil. Ocorreu também na Itália da operação Mãos Limpas ewww sportingbet com sports football 102outras partes também", avalia José Robalinho, procurador da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR).
Robalinho, porém, faz uma ressalva. "A coisa é mais complicada quando a gente vê os detalhes. Poiswww sportingbet com sports football 102todos os partidos há também nomes que não aceitam esse tipowww sportingbet com sports football 102solução", pondera Robalinho.
Ele cita dissidências no próprio PSDB que apoiaram o adiamento da votação sobre o afastamentowww sportingbet com sports football 102Aécio Neves.
Em público, parlamentares do governo e da oposição rechaçam a tese do "acordo contra a Lava Jato".
"Não fizemos acordo com ninguém, ainda mais com um partido que nós estamos tentando tirar da Presidência da República, que para nós está nas mãoswww sportingbet com sports football 102um chefewww sportingbet com sports football 102quadrilha", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Para Pimenta, falarwww sportingbet com sports football 102"acordo" é uma "redução do papel do Parlamento".
"É uma posição que nós sempre tivemos, awww sportingbet com sports football 102defender o devido processo legal, o pleno direitowww sportingbet com sports football 102defesa. Dizer que é só contra a Lava Jato é simplório. A Lava Jato está 'se achando' ao pensar que vamos mudar a legislação do país sówww sportingbet com sports football 102função da operação".
- O massacre holandês há 372 anos que levou o papa Francisco a decretar a santidadewww sportingbet com sports football 10230 brasileiros
- 'Excesso'www sportingbet com sports football 102gelo causa mortewww sportingbet com sports football 102milhareswww sportingbet com sports football 102pinguins na Antártida
Para o petista, o discurso do "acordo anti-Lava Jato" atende a interesseswww sportingbet com sports football 102procuradores e juízes que querem perpetuar os próprios privilégios.
"O espíritowww sportingbet com sports football 102corpo (ou corporativismo) é uma coisa que sempre existiu no Congresso. Mas agora ficou mais evidente", diz o analista político Antônio Augustowww sportingbet com sports football 102Queiroz, diretor do DIAP (Departamento Intersindicalwww sportingbet com sports football 102Assessoria Parlamentar), agênciawww sportingbet com sports football 102lobby que representa as centrais sindicaiswww sportingbet com sports football 102Brasília.
"A oposição,www sportingbet com sports football 102regra, age com base na 'ética da convicção'. Mas há situaçõeswww sportingbet com sports football 102que a 'ética da responsabilidade' substitui aquela da convicção", diz Queiroz, citando conceitos do sociólogo alemão Max Weber (1864-1920).
"É o que está acontecendo neste momento,www sportingbet com sports football 102que praticamente não há divergência sobre ir contra algumas ações do MPF", completa o analista, que é especializado no acompanhamento do Congresso.
Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensoreswww sportingbet com sports football 102Temer no Congresso, também nega que exista qualquer conspiração contra a Lava Jato. "Estas não são questões onde existam um lado (da oposição) e outro (do governo). Não é como a (emenda constitucional) do tetowww sportingbet com sports football 102gastos, não é como a reforma da Previdência", diz.
"A grande questão é que o parlamentar depende da existência do Estadowww sportingbet com sports football 102Direito. A imprensa também, embora não dê valor. Quando você interroga, como eu interroguei, uma pessoa que ficou 76 dias presa sem nem sequer ser ouvida, não tenho como não me indignar. Essa indignação independewww sportingbet com sports football 102se você é oposição ou situação", afirma ele,www sportingbet com sports football 102referência ao depoimentowww sportingbet com sports football 102Willer Tomaz na CPI da JBS, da qual é relator.
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