Ceticismo com avançoapk vaidebetdenúncia contra Temer contagia até colegasapk vaidebetJanot:apk vaidebet
Além da delação da JBS, o acordoapk vaidebetdelaçãoapk vaidebetLúcio Funaro também forneceu elementos para a nova denúncia.
"A peça está forte, embasada, com muitos elementos. Não teria fundamento para não receber. Agora, o Congresso não se baseia na técnica jurídica, mas na politicagem. A decisão vai ser política. Sobre se é conveniente para eles ou não", disse à BBC Brasil um procurador que não quis se identificar.
O presidente da República nega as irregularidades. Em nota oficial no começo do mês, o Planalto disse que o relatoapk vaidebetFunaro "apresenta inconsistências e incoerências própriasapk vaidebetsua trajetóriaapk vaidebetcrimes". Chamando Funaroapk vaidebet"doleiro", a nota do Planalto lembra que ele já fez outra delação com o MPF, na esteira das investigações do mensalão (em 2005).
Fisiologia
A BBC Brasil ouviu cinco procuradores da República sobre o tema, que falaram sob condiçãoapk vaidebetanonimato.
Mesmo confiando na qualidade da denúncia, os procuradores não acreditam que ela vá prosperar na Câmara. "Não acho perversa (a regra constitucional que exige a autorização da Câmara). No caso do presidente, acho interessante. O problema é o nosso Congresso e como as coisas funcionam. Toma lá, dá cá", diz um procurador que já integrou a força-tarefa da Lava Jato, nomeado por Janot.
Antes da votação que salvou Temer, o governo acelerou a liberação do dinheiroapk vaidebetemendas ao Orçamento da União apresentadas por deputados. A oposição acusou o peemedebistaapk vaidebet"comprar" votos contra a denúncia com os recursos, mas levantamento da BBC Brasil à época mostrou que, na média, congressistas que votaram contra e à favorapk vaidebetTemer tiveram o mesmo montante liberado.
Outras ações do Planalto podem ter influenciado a decisão dos deputados. Negociações com a bancada ruralista, promessasapk vaidebetalianças eleitorais para 2018 e a faltaapk vaidebetuma articulação política robusta para criar uma alternativa ao governo atual parecem ter tido mais peso na época.
Nas próximas semanas, o Planalto deve intensificar as negociações com os deputados para tentar elevar o númeroapk vaidebetvotos favoráveis a Temer,apk vaidebetforma a dar uma demonstraçãoapk vaidebetforça. Por enquanto, o que existe na Casa é a expectativaapk vaidebetnegociações vantajosas no futuro.
"A gente ouve comemoração. Alguns colegas comentando que, com a segunda denúncia, poderão levar mais coisas para os seus municípios", diz um deputado do DEM, que votou contra Temer na 1ª denúncia.
Denunciar é obrigação
Entre os procuradores, o discurso éapk vaidebetque Janot apresentou a segunda denúncia contra o presidente por deverapk vaidebetofício. Um procurador que deixeapk vaidebetapresentar denúnciaapk vaidebetum caso no qual considere que haja indícios suficientes pode estar cometendo ele mesmo um crime, oapk vaidebetprevaricação. "Cada denúncia apresentada cumpre uma obrigação; seu destino não está nas mãos do MP", diz um investigador que integrará a equipe da sucessoraapk vaidebetJanot, Raquel Dodge.
As regras que regulam o trabalho do Ministério Público são diferentes daquelas que se aplicam a um cidadão. Uma pessoa que teve um direito ferido deve avaliar se vale a pena ou não processar o agressor na Justiça. Já o Ministério Público é, grosso modo, obrigado a denunciar se houver indíciosapk vaidebetcrime. "No Direito, esta regra é conhecida como princípio da obrigatoriedade", diz um procurador.
"O PGR (Rodrigo Janot) tem que fazer o trabalho dele, que é apresentar a denúncia. Não cabe ao PGR fazer a avaliação política da conveniência ou não. Se vai ser aceita ou não. A partir daí é a Câmara que decide", diz o mesmo integrante do MPF.
Só com o avalapk vaidebet342 membros da Câmara é que Temer se tornaria réu - e seria imediatamente afastado do cargo por um períodoapk vaidebet180 dias.
O fator Miller
Além do resultado favorável a Temer na votação da primeira denúncia, no inícioapk vaidebetagosto, há outro fator que diminui as chancesapk vaidebetque a segunda seja aceita. No começo do mês, os delatores da JBS Ricardo Saud e Joesley Batista enviaram à PGR um arquivoapk vaidebetáudio que sugere que um então procurador, Marcelo Miller, passou a ajudá-los na negociação do acordo com a PGR antes mesmoapk vaidebetdeixar o Ministério Público.
O episódio provocou uma criseapk vaidebetimagem para Janot, e levantou dúvidas sobre o acordoapk vaidebetdelação. Provas produzidas pelos delatores da JBS embasaram a primeira denúncia contra o presidente e estão presentes na segunda peça.
Por isso, há quem creia dentro do Ministério Público (e também entre os políticos que decidirão o caso) que a segunda denúncia esteja comprometida. Pelo menos, aos olhos do público e dos deputados.
A presença na denúnciaapk vaidebetindícios obtidos por meio executivos da JBS também foi questionada no STF pela defesaapk vaidebetTemer, sob o argumentoapk vaidebetque o acordoapk vaidebetdelação teria sido ilegal.
Após iniciar o julgamento na quarta-feira, o Supremo, no entanto, suspendeu a sessão e adiou essa decisão para a próxima semana.
