'Refúgio cômodo', caixa 2 deveria ser punido com mais severidade, diz especialistabet365 roleta cassinopolítica e corrupção:bet365 roleta cassino

Speck se diz pouco otimista com o futuro das reformas política e eleitoral no Brasil, após as últimas revelaçõesbet365 roleta cassinoexecutivos da Odebrecht, que culminaram na aberturabet365 roleta cassinoinquérito contra oito ministros, 63 congressistas e três governadores.

"A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política é tão grande que a capacidadebet365 roleta cassinoreagir, no sentindobet365 roleta cassinomodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena", afirma, acrescentando que preferia não comentar detalhes específicos das delações.

Confira os principais trechos da entrevista:

bet365 roleta cassino BBC Brasil - O combate ao financiamentobet365 roleta cassinocampanha ilícito, o popular caixa 2, tem melhorado no Brasilbet365 roleta cassinovista dos últimos escândalos?

bet365 roleta cassino Wilhelm Speck - O que realmente melhorou nos últimos anos é que o TSE agora começa a cruzar os dados da prestaçãobet365 roleta cassinocontas dos candidatos com os dados com a Receita Federal, masbet365 roleta cassinoforma muito tímida ainda. Quem analisa os dados percebe enormes contradições entre as informações prestadas pelos candidatos dentrobet365 roleta cassinoum próprio partido. Um diz que recebeu um valor do partido que o partido não registra e por aí vai.

O TSE avançou um pouco, mas poderia avançar maisbet365 roleta cassinocruzar esses dados e os legisladores deveria ser mais severosbet365 roleta cassinopunir informações contraditórias na prestaçãobet365 roleta cassinocontas das campanhas.

Até onde sei, a punição até agora é corretiva: o candidato que não declarou um valor na prestaçãobet365 roleta cassinocontas corrige o erro e,bet365 roleta cassinoalguns casos, tem que pagar uma multa.

O que o TSE faz é avaliar se esse valor não declarado poderia ter levado o candidato a ser eleito, o que é uma hipótese muito difícilbet365 roleta cassinoresponderbet365 roleta cassinoforma razoável.

Uma das punições que não vi acontecer ainda é que a prestaçãobet365 roleta cassinocontas incompleta, quando o montante envolvido é relevante, leve à cassaçãobet365 roleta cassinomandato. Acho que isso é o mínimo que tem que acontecer para que os políticos levem a prestaçãobet365 roleta cassinocontas mais a sério.

Atualmente, não registrar algumas doações junto ao TSE é a saída preferida dos acusados, porque o caixa 2 é um delitobet365 roleta cassinomenor gravidade penal. E o delito da corrupção é mais gravemente punido.

Então o caixa 2 acaba sendo um refúgio relativamente cômodo, o que não é um bom sinal para a legislação. Se a saída para todos os acusados for confessar que houve caixa 2, parece que esse caixa 2 não está sendo enquadrado pela lei eleitoral como deveria.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do TSE Gilmar Mendes disse que o caixa 2 precisa ser "desmistificado" e que "não necessariamente significava abusobet365 roleta cassinopoder". Você concorda?

bet365 roleta cassino Speck - Bom, se um membro da Suprema Corte no Brasil diz que a não obediência à lei ébet365 roleta cassinopouca gravidade, não tenho mais palavras. É tão absurdo que nem tenho mais o que comentar.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - O que você notabet365 roleta cassinodiferente na maneira como outros países lidam com casos como estes?

bet365 roleta cassino Speck - Na França, dois candidatos à Presidência, Marine Le Pen e François Fillon, estão sendo investigados por abusobet365 roleta cassinorecursos públicos (Le Pen, porquebet365 roleta cassinochefebet365 roleta cassinogabinete teria recebido como assistente parlamentar enquanto trabalhava no seu partido, a Frente Nacional. Fillon, porque teria pago a mulher e dois filhos como assessores parlamentares sem que trabalhassem).

Na Alemanha, o partido da candidatabet365 roleta cassinodireita Frauke Petry é investigada pela possibilidadebet365 roleta cassinoter mentido sobre o financiamento da campanhabet365 roleta cassinoseu partido, a AfD. Essas investigações pesam tão fortemente sobre as candidaturas que elas sofrembet365 roleta cassinorelação ao seu apelo eleitoral. Ser investigado por irregularidades com o dinheiro público é percebido como um grave problema para o candidato. O que aparentemente não é o caso no Brasil.

Acho que isso tem a ver com a faltabet365 roleta cassinoseveridade da punição e pronunciamentos como essebet365 roleta cassinoGilmar Mendes que você citou. Se o representante do órgão máximo responsável pela adjudicaçãobet365 roleta cassinotransgressões da lei diz isso, não se pode esperar nada do cidadão comum.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - Quais seriam as medidas mais importantes a tomar para acabar com práticasbet365 roleta cassinocorrupção na política como as reveladas pela Lava Jato?

bet365 roleta cassino Speck - A medida principal é aumentar a severidade da punição para casos como o caixa 2 e a não transparência na prestaçãobet365 roleta cassinocontas.

A segunda seria uma maior sofisticação na investigação das contas dos candidatos. O TSE precisabet365 roleta cassinomais auditores e menosbet365 roleta cassinojuristas. Há hoje jornalistas que provavelmente têm mais habilidadebet365 roleta cassinoanalisar e processar os dados do TSE do que o próprio TSE.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - A proibiçãobet365 roleta cassinodoaçõesbet365 roleta cassinoempresas para campanhas políticas, determinada pelo STFbet365 roleta cassino2015, podebet365 roleta cassinofato reduzir casosbet365 roleta cassinocorrupção e favorecimentobet365 roleta cassinoempresas?

bet365 roleta cassino Speck - Sempre me manifestei contra a proibição completa do financiamento privado, não por princípio, mas pela dificuldadebet365 roleta cassinoimplementar essa reforma. Sempre achei que seria melhor diminuir isso gradativamente e aumentar a fiscalização e a sanção das irregularidades. Não foi isso o que foi feito na última reforma.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - O que seria uma maneirabet365 roleta cassinofazer isso gradativamente?

bet365 roleta cassino Speck - Se o legislador quer diminuir o financiamento privado e aumentar o financiamento público nas eleições, recomendo pensar na distribuição dos recursos ebet365 roleta cassinoimplementar regras que levambet365 roleta cassinoconta mais o mercado político.

Atualmente, os recursos são distribuídos aos partidos por dois princípios questionáveis. Um é o da equidade: uma pequena fatia do fundo partidário e do horário eleitoral é distribuída igualmente aos partidos. Isso dá uma vantagem aos micropartidos porque eles recebem proporcionalmente mais recursos do que votos.

E o segundo princípiobet365 roleta cassinodistribuição é a proporcionalidade. Então os partidos recebem mais conforme os resultados que tiveram nas últimas eleições. Mas isso congela o sistema partidário. Quem teve muito recurso e provavelmente votos na última eleição continua tendo. Esses princípios não levambet365 roleta cassinoconta a popularidade dos partidos no eleitorado atual.

Em alguns países, como o Canadá, há um sistema que aloca os recursosbet365 roleta cassinoacordo com a aprovação dos partidos. O governo reembolsa o cidadão que fez a doação.

Nos EUA, há o sistemabet365 roleta cassinomatching funds: a cada US$ 100 que um doador privado deu a um partido, o Estado paga mais US$ 100.

E também há outro sistemabet365 roleta cassinoque o cidadão recebe um tipobet365 roleta cassinovale eleitoral, que pode destinar a partidos políticos.

Estas três modalidades seguem uma linhabet365 roleta cassinodistribuição dos recursos públicos que levabet365 roleta cassinoconta o mercado político, ou seja, o apelo político que os partidos têm junto aos cidadãos.

Se os partidos não têm capacidadebet365 roleta cassinoconvencer os cidadãos a fazer pequenas doações, o Estado não complementará recursos.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - O que as empresas ganham exatamente ao fazer doações para congressistas no Brasil?

bet365 roleta cassino Speck - O primeiro benefício é mudar a composição do Legislativo para ter parlamentares eleitos que estão mais próximos dessa empresa, e nãobet365 roleta cassinooutras que doaram menos a outros parlamentares.

O segundo benefício é acesso. Quando a empresa vê alguma lei ou reformabet365 roleta cassinoseu interesse sendo discutida, o fatobet365 roleta cassinoela ter feito doações significa que ela tem um motivo para solicitar que ela tenha acesso privilegiado ao parlamentar para levar suas preocupações com processos legislativosbet365 roleta cassinoandamento.

E o terceiro seria obter benefícios concretos para a empresabet365 roleta cassinoforma irregularbet365 roleta cassinoprocessos licitatórios ou legislação.

Ou seja, primeiro a empresa consegue influenciar a composição do legislativo, depois, pode decidir com quem os legisladores conversam para orientar o processo legislativo e, por fim, tem a corrupçãobet365 roleta cassinofato.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - E no caso das doações a presidenciáveis?

bet365 roleta cassino Speck - Em uma pesquisa, verificamos que os valoresbet365 roleta cassinodoaçõesbet365 roleta cassinoempresas para eleições presidenciais nos últimos anos estão aumentando no Brasil e, para eleições legislativas, diminuindo. Mas ainda não sabemos se isso tem a ver com a eficiência das campanhas presidenciais e ou com um maior foco das empresasbet365 roleta cassinofinanciar candidatos à Presidência para garantir boas relações com o futuro governante.

As empresas geralmente têm um dilema: ou apostam tudobet365 roleta cassinoum candidato ou financiam todos os que têm uma razoável chancebet365 roleta cassinoganhar. Se elas quiserem ter mais influência sobre o processo eleitoral, escolhem o primeiro caminho. Se querem garantir que terão influência sobre o governante seja quem for, precisam diversificar as doação.

Observamos que quanto maior a empresa doadora, mais ela escolhe a segunda estratégia. Ebet365 roleta cassinooutros países, como a Alemanha, esse comportamento é o mesmo.

bet365 roleta cassino BBC Brasil - Falandobet365 roleta cassinooutros escândalosbet365 roleta cassinocorrupção, como o mensalão, você chegou a dizer que as investigações trariam mudanças positivas para o Brasil. Qual o impacto que a Operação Lava Jato pode ter no combate à corrupção?

bet365 roleta cassino Speck - Eu já fui mais otimistabet365 roleta cassinorelação a isso. A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política agora é tão grande que a capacidadebet365 roleta cassinoreagir, no sentindobet365 roleta cassinomodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena.

Na elite política, aqueles acusados e investigados parecem mais preocupadosbet365 roleta cassinominar as acusações a eles do quebet365 roleta cassinocorrigir o sistema para evitar falhas no futuro.

Não estou vendo agora muita gente discutindo reformas nas regrasbet365 roleta cassinolicitaçãobet365 roleta cassinoobras, na composiçãobet365 roleta cassinoconselhos ou na indicaçãobet365 roleta cassinocargosbet365 roleta cassinocomissões, nem discutindo a mudança da legislação eleitoral, introduzindo punições mais severas.

Estes seriam debates que me deixariam mais esperançosobet365 roleta cassinorelação aos resultados positivos a longo prazo desta investigação. Mas não estou vendo. O debate sobre a reforma eleitoral girabet365 roleta cassinotornobet365 roleta cassinolista fechada,bet365 roleta cassinooutras coisas que não tem a ver com o dinheiro que vai para as campanhas.