'Refúgio cômodo', caixa 2 deveria ser punido com mais severidade, diz especialistagrupo real betpolítica e corrupção:grupo real bet

Speck se diz pouco otimista com o futuro das reformas política e eleitoral no Brasil, após as últimas revelaçõesgrupo real betexecutivos da Odebrecht, que culminaram na aberturagrupo real betinquérito contra oito ministros, 63 congressistas e três governadores.

"A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política é tão grande que a capacidadegrupo real betreagir, no sentindogrupo real betmodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena", afirma, acrescentando que preferia não comentar detalhes específicos das delações.

Confira os principais trechos da entrevista:

grupo real bet BBC Brasil - O combate ao financiamentogrupo real betcampanha ilícito, o popular caixa 2, tem melhorado no Brasilgrupo real betvista dos últimos escândalos?

grupo real bet Wilhelm Speck - O que realmente melhorou nos últimos anos é que o TSE agora começa a cruzar os dados da prestaçãogrupo real betcontas dos candidatos com os dados com a Receita Federal, masgrupo real betforma muito tímida ainda. Quem analisa os dados percebe enormes contradições entre as informações prestadas pelos candidatos dentrogrupo real betum próprio partido. Um diz que recebeu um valor do partido que o partido não registra e por aí vai.

O TSE avançou um pouco, mas poderia avançar maisgrupo real betcruzar esses dados e os legisladores deveria ser mais severosgrupo real betpunir informações contraditórias na prestaçãogrupo real betcontas das campanhas.

Até onde sei, a punição até agora é corretiva: o candidato que não declarou um valor na prestaçãogrupo real betcontas corrige o erro e,grupo real betalguns casos, tem que pagar uma multa.

O que o TSE faz é avaliar se esse valor não declarado poderia ter levado o candidato a ser eleito, o que é uma hipótese muito difícilgrupo real betrespondergrupo real betforma razoável.

Uma das punições que não vi acontecer ainda é que a prestaçãogrupo real betcontas incompleta, quando o montante envolvido é relevante, leve à cassaçãogrupo real betmandato. Acho que isso é o mínimo que tem que acontecer para que os políticos levem a prestaçãogrupo real betcontas mais a sério.

Atualmente, não registrar algumas doações junto ao TSE é a saída preferida dos acusados, porque o caixa 2 é um delitogrupo real betmenor gravidade penal. E o delito da corrupção é mais gravemente punido.

Então o caixa 2 acaba sendo um refúgio relativamente cômodo, o que não é um bom sinal para a legislação. Se a saída para todos os acusados for confessar que houve caixa 2, parece que esse caixa 2 não está sendo enquadrado pela lei eleitoral como deveria.

grupo real bet BBC Brasil - Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do TSE Gilmar Mendes disse que o caixa 2 precisa ser "desmistificado" e que "não necessariamente significava abusogrupo real betpoder". Você concorda?

grupo real bet Speck - Bom, se um membro da Suprema Corte no Brasil diz que a não obediência à lei égrupo real betpouca gravidade, não tenho mais palavras. É tão absurdo que nem tenho mais o que comentar.

grupo real bet BBC Brasil - O que você notagrupo real betdiferente na maneira como outros países lidam com casos como estes?

grupo real bet Speck - Na França, dois candidatos à Presidência, Marine Le Pen e François Fillon, estão sendo investigados por abusogrupo real betrecursos públicos (Le Pen, porquegrupo real betchefegrupo real betgabinete teria recebido como assistente parlamentar enquanto trabalhava no seu partido, a Frente Nacional. Fillon, porque teria pago a mulher e dois filhos como assessores parlamentares sem que trabalhassem).

Na Alemanha, o partido da candidatagrupo real betdireita Frauke Petry é investigada pela possibilidadegrupo real better mentido sobre o financiamento da campanhagrupo real betseu partido, a AfD. Essas investigações pesam tão fortemente sobre as candidaturas que elas sofremgrupo real betrelação ao seu apelo eleitoral. Ser investigado por irregularidades com o dinheiro público é percebido como um grave problema para o candidato. O que aparentemente não é o caso no Brasil.

Acho que isso tem a ver com a faltagrupo real betseveridade da punição e pronunciamentos como essegrupo real betGilmar Mendes que você citou. Se o representante do órgão máximo responsável pela adjudicaçãogrupo real bettransgressões da lei diz isso, não se pode esperar nada do cidadão comum.

grupo real bet BBC Brasil - Quais seriam as medidas mais importantes a tomar para acabar com práticasgrupo real betcorrupção na política como as reveladas pela Lava Jato?

grupo real bet Speck - A medida principal é aumentar a severidade da punição para casos como o caixa 2 e a não transparência na prestaçãogrupo real betcontas.

A segunda seria uma maior sofisticação na investigação das contas dos candidatos. O TSE precisagrupo real betmais auditores e menosgrupo real betjuristas. Há hoje jornalistas que provavelmente têm mais habilidadegrupo real betanalisar e processar os dados do TSE do que o próprio TSE.

grupo real bet BBC Brasil - A proibiçãogrupo real betdoaçõesgrupo real betempresas para campanhas políticas, determinada pelo STFgrupo real bet2015, podegrupo real betfato reduzir casosgrupo real betcorrupção e favorecimentogrupo real betempresas?

grupo real bet Speck - Sempre me manifestei contra a proibição completa do financiamento privado, não por princípio, mas pela dificuldadegrupo real betimplementar essa reforma. Sempre achei que seria melhor diminuir isso gradativamente e aumentar a fiscalização e a sanção das irregularidades. Não foi isso o que foi feito na última reforma.

grupo real bet BBC Brasil - O que seria uma maneiragrupo real betfazer isso gradativamente?

grupo real bet Speck - Se o legislador quer diminuir o financiamento privado e aumentar o financiamento público nas eleições, recomendo pensar na distribuição dos recursos egrupo real betimplementar regras que levamgrupo real betconta mais o mercado político.

Atualmente, os recursos são distribuídos aos partidos por dois princípios questionáveis. Um é o da equidade: uma pequena fatia do fundo partidário e do horário eleitoral é distribuída igualmente aos partidos. Isso dá uma vantagem aos micropartidos porque eles recebem proporcionalmente mais recursos do que votos.

E o segundo princípiogrupo real betdistribuição é a proporcionalidade. Então os partidos recebem mais conforme os resultados que tiveram nas últimas eleições. Mas isso congela o sistema partidário. Quem teve muito recurso e provavelmente votos na última eleição continua tendo. Esses princípios não levamgrupo real betconta a popularidade dos partidos no eleitorado atual.

Em alguns países, como o Canadá, há um sistema que aloca os recursosgrupo real betacordo com a aprovação dos partidos. O governo reembolsa o cidadão que fez a doação.

Nos EUA, há o sistemagrupo real betmatching funds: a cada US$ 100 que um doador privado deu a um partido, o Estado paga mais US$ 100.

E também há outro sistemagrupo real betque o cidadão recebe um tipogrupo real betvale eleitoral, que pode destinar a partidos políticos.

Estas três modalidades seguem uma linhagrupo real betdistribuição dos recursos públicos que levagrupo real betconta o mercado político, ou seja, o apelo político que os partidos têm junto aos cidadãos.

Se os partidos não têm capacidadegrupo real betconvencer os cidadãos a fazer pequenas doações, o Estado não complementará recursos.

grupo real bet BBC Brasil - O que as empresas ganham exatamente ao fazer doações para congressistas no Brasil?

grupo real bet Speck - O primeiro benefício é mudar a composição do Legislativo para ter parlamentares eleitos que estão mais próximos dessa empresa, e nãogrupo real betoutras que doaram menos a outros parlamentares.

O segundo benefício é acesso. Quando a empresa vê alguma lei ou reformagrupo real betseu interesse sendo discutida, o fatogrupo real betela ter feito doações significa que ela tem um motivo para solicitar que ela tenha acesso privilegiado ao parlamentar para levar suas preocupações com processos legislativosgrupo real betandamento.

E o terceiro seria obter benefícios concretos para a empresagrupo real betforma irregulargrupo real betprocessos licitatórios ou legislação.

Ou seja, primeiro a empresa consegue influenciar a composição do legislativo, depois, pode decidir com quem os legisladores conversam para orientar o processo legislativo e, por fim, tem a corrupçãogrupo real betfato.

grupo real bet BBC Brasil - E no caso das doações a presidenciáveis?

grupo real bet Speck - Em uma pesquisa, verificamos que os valoresgrupo real betdoaçõesgrupo real betempresas para eleições presidenciais nos últimos anos estão aumentando no Brasil e, para eleições legislativas, diminuindo. Mas ainda não sabemos se isso tem a ver com a eficiência das campanhas presidenciais e ou com um maior foco das empresasgrupo real betfinanciar candidatos à Presidência para garantir boas relações com o futuro governante.

As empresas geralmente têm um dilema: ou apostam tudogrupo real betum candidato ou financiam todos os que têm uma razoável chancegrupo real betganhar. Se elas quiserem ter mais influência sobre o processo eleitoral, escolhem o primeiro caminho. Se querem garantir que terão influência sobre o governante seja quem for, precisam diversificar as doação.

Observamos que quanto maior a empresa doadora, mais ela escolhe a segunda estratégia. Egrupo real betoutros países, como a Alemanha, esse comportamento é o mesmo.

grupo real bet BBC Brasil - Falandogrupo real betoutros escândalosgrupo real betcorrupção, como o mensalão, você chegou a dizer que as investigações trariam mudanças positivas para o Brasil. Qual o impacto que a Operação Lava Jato pode ter no combate à corrupção?

grupo real bet Speck - Eu já fui mais otimistagrupo real betrelação a isso. A gravidade das acusações e o envolvimento da elite política agora é tão grande que a capacidadegrupo real betreagir, no sentindogrupo real betmodificar e corrigir a legislação eleitoral, é muito pequena.

Na elite política, aqueles acusados e investigados parecem mais preocupadosgrupo real betminar as acusações a eles do quegrupo real betcorrigir o sistema para evitar falhas no futuro.

Não estou vendo agora muita gente discutindo reformas nas regrasgrupo real betlicitaçãogrupo real betobras, na composiçãogrupo real betconselhos ou na indicaçãogrupo real betcargosgrupo real betcomissões, nem discutindo a mudança da legislação eleitoral, introduzindo punições mais severas.

Estes seriam debates que me deixariam mais esperançosogrupo real betrelação aos resultados positivos a longo prazo desta investigação. Mas não estou vendo. O debate sobre a reforma eleitoral giragrupo real bettornogrupo real betlista fechada,grupo real betoutras coisas que não tem a ver com o dinheiro que vai para as campanhas.