Bolsa Família distribuiu renda, mas não reduziu abismo social, diz economista:ranking casas de apostas

Veja os principais trechos da entrevista concedida à BBC Brasil.

ranking casas de apostas BBC Brasil - Umaranking casas de apostassuas críticas à política social brasileira é que ela se fixa na redução da pobreza, deixando para segundo plano a proteção social. Como se dá essa distinção?

ranking casas de apostas Lena Lavinas - A gente tem que entender o que é política social. A finalidade da política social é romper o vínculo entre ter acesso a educação, saúde, do fatoranking casas de apostasalguém ter renda para pagar por esses serviços. Éranking casas de apostas"desmercantilizar" o acesso a determinados bens e serviços que são considerados direitos, tal como estipulado na Constituiçãoranking casas de apostas1988.

O que a política social no Brasil fez nos últimos anos foi fortalecer a dimensão das transferênciasranking casas de apostasrenda. Isso teve um impacto muito grande, muito positivo, na redução da pobreza, porque toda vez que eu transfiro algum tiporanking casas de apostasrenda mínima para as famílias mais pobres, eu estou reduzindo o grauranking casas de apostasdestituição dessas famílias.

Mas se ao mesmo tempo eu não estou garantindo que essas pessoas tenham acesso a saúde, a saneamento básico, eu não estou realmente ampliando o grauranking casas de apostascobertura da proteção social.

O que eu estou fazendo ao dar dinheiro para as famílias é incorporando-as ao mercado. Na medidaranking casas de apostasque elas entram no mercado, se eu não estou oferecendo serviçosranking casas de apostassaúde, atendendo às suas necessidadesranking casas de apostasacesso a saneamento, segurança, o que vai acontecer? As pessoas vão ter que usar essa renda que recebem para financiar determinados bens e serviços que elas deveriam estar recebendo gratuitamente.

Ora, como não é possível atender a todas as necessidades com tão pouca renda, as pessoas vão acabar tendo que se endividar para cobrir outras necessidades.

ranking casas de apostas BBC Brasil - É nesse sentido que o Bolsa Família seria uma "inovação incompleta", como a senhora definiu?

ranking casas de apostas Lavinas - A Constituiçãoranking casas de apostas1988 havia criado, pela primeira vez, com o BPC (Benefícioranking casas de apostasPrestação Continuada), uma política para reduzir o grauranking casas de apostasdestituição da população pobre brasileira. Ocorre que ele, desde o seu início, tinha como público alvo apenas os idosos pobres com maisranking casas de apostas65 anos ou os portadoresranking casas de apostasdeficiência. Mas a pobreza é muito mais ampla.

O Bolsa Família, quando surge,ranking casas de apostas2003, supre uma lacuna gravíssima, porque, pelo desenho da política assistencial na Constituição, a maior parcela dos pobres não era atendida. Foi uma inovação institucional muito importante, que infelizmente jamais se tornou leiranking casas de apostasfato.

O problema do Bolsa Família é que ele funciona com linhasranking casas de apostaspobreza muita baixas. Hoje o benefício médio pra uma famíliaranking casas de apostasquatro pessoas éranking casas de apostasR$ 182, muito pouco. E justamenteranking casas de apostasum momentoranking casas de apostasrecessão como o que vivemos agora a cobertura deveria ser expandida, porque o númeroranking casas de apostaspobres aumenta.

O que a gente está vendo é que a finalidade precípua do Bolsa Família não está sendo atendida. Ele está funcionando como uma política cíclica, ou seja, ele se amplia à medidaranking casas de apostasque há crescimento econômico e tende a estabilizar nos momentosranking casas de apostasdescenso do ciclo econômico - e não contracíclica.

O segundo ponto importante é que a maior parte do gasto com assistência no Brasil foca essencialmente nas transferênciasranking casas de apostasrenda, que correspondem mais ou menos a 68%ranking casas de apostastoda a despesa social, enquanto que a provisão "desmercantilizada"ranking casas de apostasserviços é uma parcela equivalente a um terço do gasto social.

A pobreza não se resume à faltaranking casas de apostasrenda. Ela tem outras dimensões, como moradia, como ter uma coberturaranking casas de apostasserviços para a população idosa, para as crianças, uma sérieranking casas de apostasoutros serviços que poderiam mais rapidamente reduzir a distância que separa a qualidaderanking casas de apostasvida e as oportunidades dos muitos pobres dos outros.

Isso não aconteceu. A gente fez uma políticaranking casas de apostascombate à pobreza no Brasil na décadaranking casas de apostas2000 essencialmente voltada para a incorporação dos pobres ao mercado.

ranking casas de apostas BBC Brasil - Se o ideal seria aumentar o nívelranking casas de apostasproteção social, como fazer issoranking casas de apostasum Estado que tem cada vez mais dificuldade para pagar as contas?

ranking casas de apostas Lavinas - Isso é uma questão ideológica. Nós temos um governo que diz que está ali para reduzir o deficit público. Só que o deficit, que era muito pequeno, estáranking casas de apostasR$ 159 bilhões e vai se estender até 2022.

O que a gente está inferindo? Que essa políticaranking casas de apostasausteridade não está contribuindo para a retomada do crescimento econômico. O problema da dívida pública, que não pode ter dívida pública, levou a uma transferência daquilo que antes era responsabilidade do Estado à esfera individual.

Isso é uma ideologia, se a gente olhar exclusivamente para o caso brasileiro, a gente vai ver que a políticaranking casas de apostasausteridade só está nos levando a ir mais e mais para o fundo do poço.

Se não há consumo, se o salário das pessoas foi cortado e a taxaranking casas de apostasdesemprego é extremamente elevada, se eu não estou elevando as transferências monetárias para sustentar a demanda, se eu estou cortando benefícios previdenciários, fica muito difícil a gente sair da crise.

Nós estamosranking casas de apostasuma lógicaranking casas de apostasausteridade que reduz justamente a participação da população no mercadoranking casas de apostastrabalho, que corta benefícios. Tudo isso leva a uma redução do crescimento, o desempenho econômico fica inibido e,ranking casas de apostasfunção disso, agravam-se mais ainda as condiçõesranking casas de apostasfinanciamento (da proteção social), porque a arrecadação cai.

ranking casas de apostas BBC Brasil - O livro chama atenção para o paradoxo da política social implementada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Qual seria ele?

ranking casas de apostas Lavinas - O que a gente viu na gestão do PT - e eu posso falar isso tranquila, porque sempre fui petista, e essa é uma crítica contundente - foi que houve uma retração da esfera pública. E esse é o paradoxo.

Primeiro a gente teve ambiguidade, a expansãoranking casas de apostasalguns direitos e, ao mesmo tempo, a mercantilizaçãoranking casas de apostasoutros, porque as coisas avançaram no front da privatização, das despesas crescentes para as famílias.

Do outro lado, o paradoxo é que quem definiu esse modeloranking casas de apostasdesenvolvimento foi justamente o partido que deveria estar preocupadoranking casas de apostasampliar a esfera pública, e não foi isso o que aconteceu.

ranking casas de apostas BBC Brasil - Por que é importante ter esfera pública?

ranking casas de apostas Lavinas - Na primeira eleição do presidente Lula, também na segunda, ele teve grande apoio da classe média. Não foram só os setores populares que elegeram o presidente Lula. Mas a coisa foi virando.

Por que nós tivemos 2013, o movimento nas ruas? Aquilo foi a classe média na rua dizendo: "Nós queremos serviços públicos. A gente quer transporte mais barato. A gente não quer passar cinco horasranking casas de apostasum ônibusranking casas de apostasmá qualidade". Foi isso que as pessoas disseram: "Nós queremos mais esfera pública".

Por quê? Veja, se a gente olhar entre 2004 e 2014, enquanto o salário médio cresceu 1,9% ao ano, os custos com serviçosranking casas de apostassaúde privados cresceram,ranking casas de apostastermos reais, 8%, as despesas com educação, 7,7%. A renda estava subindo, mas a classe média passou a ter cada vez mais dificuldaderanking casas de apostasfazer frente às suas necessidades.

Houve uma ruptura do apoio desses amplos setores chamadosranking casas de apostasclasse média com um governo que poderia ter contribuído, com a ampliação da esfera pública e da ofertaranking casas de apostasserviços públicos, para aproximar isso que é o grande abismo social que temos: as classes populares e as classes médias. Porqueranking casas de apostasfato são padrões,ranking casas de apostastermosranking casas de apostasacessibilidade eranking casas de apostasqualidaderanking casas de apostasvida, muito diferentes.

Se a gente pusesse todas as crianças na escola pública, se déssemos oportunidade para todo mundo se tratar gratuitamenteranking casas de apostasclínicas públicas no seu bairro, por exemplo, estaríamos criando um espaçoranking casas de apostasaproximação entre classes sociais, reduzindo esse abismo no qual vivemos. O que a gente vê é que esse abismo aumentou.

O ponto mais falho no que foi a gestão do Partido dos Trabalhadores, sem dúvida nenhuma, foi ter reduzido a esfera pública e, portanto, tolhido os direitos, impedindo que a genteranking casas de apostasfato caminhasse para ter uma sociedade mais homogênea. Porque a redução da desigualdaderanking casas de apostasrenda não contribuiu pra que a gente tivesse uma sociedade mais homogênearanking casas de apostastermosranking casas de apostasoportunidades.

O que universalizou foi o mercado: todo mundo tem televisão, todo mundo tem geladeira. Isso também é importante, mas não é suficiente. Quando as pessoas foram para a rua, elas não foram pedir geladeira nem televisãoranking casas de apostastela plana. Elas foram pedir transporte, saúde e educação.