Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?:badziakouski poker

O estudo detalha experiênciasbadziakouski pokercidades que recorreram a privatizaçõesbadziakouski pokerseus sistemasbadziakouski pokerágua e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás - uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessãobadziakouski pokersistemasbadziakouski pokeresgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na áreabadziakouski pokersaneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatizaçãobadziakouski pokerempresas estatais, a concessãobadziakouski pokerserviços ou a criaçãobadziakouski pokerparcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programabadziakouski pokerconcessãobadziakouski pokercompanhiasbadziakouski pokerágua e esgoto - do Acre a Santa Catarina.

O Riobadziakouski pokerJaneiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadualbadziakouski pokerÁgua e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacotebadziakouski pokersocorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovadabadziakouski pokerfevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudosbadziakouski pokermodelagem.

Da água à coletabadziakouski pokerlixo, 835 casosbadziakouski pokerreestatização

Satoko ebadziakouski pokerequipe começaram a mapear as ocorrênciasbadziakouski poker2007, o que levou à criaçãobadziakouski pokerum "mapa das remunicipalizações"badziakouski pokerparceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casosbadziakouski pokerremunicipalização - que podem ocorrerbadziakouski pokermaneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha "de volta", a interrupção do contratobadziakouski pokerconcessão ou o resgate da gestão pública após o fimbadziakouski pokerum períodobadziakouski pokerconcessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casosbadziakouski pokerremunicipalizaçãobadziakouski pokersistemasbadziakouski pokerágua, abrangendo 37 países e afetando maisbadziakouski poker100 milhõesbadziakouski pokerpessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendênciabadziakouski pokerreestatizaçãobadziakouski pokeroutras áreas - fornecimentobadziakouski pokerenergia elétrica, coletabadziakouski pokerlixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um totalbadziakouski pokersete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casosbadziakouski pokerremunicipalização entre o anobadziakouski poker2000 e janeirobadziakouski poker2017 -badziakouski pokercidades grandes e capitais,badziakouski pokeráreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreubadziakouski poker2009 para cá, 693 ao todo - indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criaçãobadziakouski pokernovos sistemas geridos por municípios na áreabadziakouski pokerenergia liderou a lista, com 311 casos - 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficoubadziakouski pokersegundo lugar. Dos 267 casos, 106 - a grande maioria - foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cercabadziakouski poker90% dos sistemasbadziakouski pokerágua mundiais ainda sãobadziakouski pokergestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência,badziakouski pokermuitos casos impulsionadas por cenáriosbadziakouski pokerausteridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma "missão impossível" chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações,badziakouski pokerum lado, e as privatizações,badziakouski pokeroutro. Estas podem ocorrerbadziakouski pokermoldes muito diferentes, seja por meiobadziakouski pokerconcessõesbadziakouski pokerserviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importânciabadziakouski pokerse conhecer os riscos que uma privatização do fornecimentobadziakouski pokerágua pode trazer e as dificuldadesbadziakouski pokerse reverter o processo.

"Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativobadziakouski pokercidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público", aponta Satoko.

"Se você for por esse caminho, precisabadziakouski pokeruma análise técnica e financeira muito cuidadosa ebadziakouski pokerum debate profundo antesbadziakouski pokertomar a decisão. Porque o caminhobadziakouski pokervolta é muito mais difícil e oneroso", alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidadebadziakouski poker70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistemabadziakouski pokerfornecimento e tratamentobadziakouski pokerágua por causa do aumentobadziakouski pokerpreços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifasbadziakouski poker65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhiabadziakouski pokerágua rejeitou a ofertabadziakouski pokercompra pela prefeitura. Em 2015, a cidadebadziakouski pokerApple Valley entrou com uma açãobadziakouski pokerdesapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casosbadziakouski pokerlitígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbriobadziakouski pokerrecursos entre as esferas públicas e privadas.

"Quando as autoridades locais entrambadziakouski pokerconflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes dependebadziakouski pokerdinheiro provenientebadziakouski pokerimpostos para enfrentar o processo."

Outro exemplo que destaca é obadziakouski pokerBerlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídricobadziakouski poker1999. A medida foi extremamente impopular e, após anosbadziakouski pokermobilizaçãobadziakouski pokermoradores - e um referendobadziakouski poker2011 -, ela foi revertida por completobadziakouski poker2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhãobadziakouski pokereuros para reaver o que antes já lhe pertencia.

"É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização", diz Satoko. "Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longobadziakouski poker30 anos."

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entroubadziakouski pokervigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemasbadziakouski pokeresgoto.

De acordo com o Sistema Nacionalbadziakouski pokerInformações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coletabadziakouski pokeresgoto. Para a outra metade do país - 100 milhõesbadziakouski pokerpessoas - o jeitobadziakouski pokerlidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamentebadziakouski pokerrios. Já o abastecimentobadziakouski pokerágua alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do pontobadziakouski pokervista técnico e pragmático.

Ao deter controlebadziakouski pokeroutras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada - como saneamento básico, correios, indústriabadziakouski pokerpetróleo - o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicosbadziakouski pokerqualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

"Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso", diz o economista.

"Os recursos estãobadziakouski pokertal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje maisbadziakouski pokermetade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordembadziakouski pokerquase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condiçãobadziakouski pokerfazer os investimentos públicos necessários no setor."

Moedabadziakouski pokertroca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante aobadziakouski pokeroutros paísesbadziakouski pokerque a privatizaçãobadziakouski pokerserviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhiasbadziakouski pokerágua que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programabadziakouski pokerresgate ao país.

"É um approach absolutamente injusto, porque a companhiabadziakouski pokeráguas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas - ou indefinidamente, ou por períodosbadziakouski pokerconcessão muito longos, que costumam serbadziakouski pokerentre 20 a 30 anos", pondera.

No papel, a Cedae é uma empresabadziakouski pokereconomia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cercabadziakouski poker12 milhõesbadziakouski pokerpessoasbadziakouski poker64 municípios.

"No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada", considera Wilher, do Instituto Millenium.

"Alémbadziakouski pokera situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviçosbadziakouski pokertratamentobadziakouski pokerágua e esgoto satisfatórios há décadas", diz ele, citando como contraponto o casobadziakouski pokerNiterói, cidade vizinha ao Rio,badziakouski pokerque a desvinculação da companhia pública e a privatização da redebadziakouski pokerágua levou a bons resultados. "É um dos casesbadziakouski pokersucesso nos últimos anos no Brasil."

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: sóbadziakouski poker2016 o lucro foibadziakouski pokerR$ 379 milhões, contra R$ 249 milhõesbadziakouski poker2015 - um incrementobadziakouski poker52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiênciabadziakouski pokersistemas públicosbadziakouski pokeresgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

"Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundobadziakouski pokeruma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimentobadziakouski pokerágua no mundo é público", lembra. "A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos."

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saídabadziakouski pokercena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estruturabadziakouski pokerregulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

"Não se tratabadziakouski pokerentregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular."

Lógica do lucro 'incompatível' com serviços?

O estudo da remunicipalizaçãobadziakouski pokerserviços aponta para incompatibilidades entre o papel socialbadziakouski pokeruma companhiabadziakouski pokerágua e saneamento com as necessidadesbadziakouski pokerum grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do pontobadziakouski pokervista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamentobadziakouski pokeráreas carentes não dariam retorno, considera.

"Com a concessão para grupos privados, a lógicabadziakouski pokeroperação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas", diz Satoko.

"O risco é enorme. Sistemasbadziakouski pokerágua não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas."

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhiabadziakouski pokersaneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.