Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?:betclic vs bwin

O estudo detalha experiênciasbetclic vs bwincidades que recorreram a privatizaçõesbetclic vs bwinseus sistemasbetclic vs bwinágua e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás - uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessãobetclic vs bwinsistemasbetclic vs bwinesgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na áreabetclic vs bwinsaneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatizaçãobetclic vs bwinempresas estatais, a concessãobetclic vs bwinserviços ou a criaçãobetclic vs bwinparcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programabetclic vs bwinconcessãobetclic vs bwincompanhiasbetclic vs bwinágua e esgoto - do Acre a Santa Catarina.

O Riobetclic vs bwinJaneiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadualbetclic vs bwinÁgua e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacotebetclic vs bwinsocorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovadabetclic vs bwinfevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudosbetclic vs bwinmodelagem.

Da água à coletabetclic vs bwinlixo, 835 casosbetclic vs bwinreestatização

Satoko ebetclic vs bwinequipe começaram a mapear as ocorrênciasbetclic vs bwin2007, o que levou à criaçãobetclic vs bwinum "mapa das remunicipalizações"betclic vs bwinparceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casosbetclic vs bwinremunicipalização - que podem ocorrerbetclic vs bwinmaneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha "de volta", a interrupção do contratobetclic vs bwinconcessão ou o resgate da gestão pública após o fimbetclic vs bwinum períodobetclic vs bwinconcessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casosbetclic vs bwinremunicipalizaçãobetclic vs bwinsistemasbetclic vs bwinágua, abrangendo 37 países e afetando maisbetclic vs bwin100 milhõesbetclic vs bwinpessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendênciabetclic vs bwinreestatizaçãobetclic vs bwinoutras áreas - fornecimentobetclic vs bwinenergia elétrica, coletabetclic vs bwinlixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um totalbetclic vs bwinsete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casosbetclic vs bwinremunicipalização entre o anobetclic vs bwin2000 e janeirobetclic vs bwin2017 -betclic vs bwincidades grandes e capitais,betclic vs bwináreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreubetclic vs bwin2009 para cá, 693 ao todo - indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criaçãobetclic vs bwinnovos sistemas geridos por municípios na áreabetclic vs bwinenergia liderou a lista, com 311 casos - 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficoubetclic vs bwinsegundo lugar. Dos 267 casos, 106 - a grande maioria - foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cercabetclic vs bwin90% dos sistemasbetclic vs bwinágua mundiais ainda sãobetclic vs bwingestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência,betclic vs bwinmuitos casos impulsionadas por cenáriosbetclic vs bwinausteridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma "missão impossível" chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações,betclic vs bwinum lado, e as privatizações,betclic vs bwinoutro. Estas podem ocorrerbetclic vs bwinmoldes muito diferentes, seja por meiobetclic vs bwinconcessõesbetclic vs bwinserviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importânciabetclic vs bwinse conhecer os riscos que uma privatização do fornecimentobetclic vs bwinágua pode trazer e as dificuldadesbetclic vs bwinse reverter o processo.

"Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativobetclic vs bwincidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público", aponta Satoko.

"Se você for por esse caminho, precisabetclic vs bwinuma análise técnica e financeira muito cuidadosa ebetclic vs bwinum debate profundo antesbetclic vs bwintomar a decisão. Porque o caminhobetclic vs bwinvolta é muito mais difícil e oneroso", alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidadebetclic vs bwin70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistemabetclic vs bwinfornecimento e tratamentobetclic vs bwinágua por causa do aumentobetclic vs bwinpreços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifasbetclic vs bwin65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhiabetclic vs bwinágua rejeitou a ofertabetclic vs bwincompra pela prefeitura. Em 2015, a cidadebetclic vs bwinApple Valley entrou com uma açãobetclic vs bwindesapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casosbetclic vs bwinlitígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbriobetclic vs bwinrecursos entre as esferas públicas e privadas.

"Quando as autoridades locais entrambetclic vs bwinconflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes dependebetclic vs bwindinheiro provenientebetclic vs bwinimpostos para enfrentar o processo."

Outro exemplo que destaca é obetclic vs bwinBerlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídricobetclic vs bwin1999. A medida foi extremamente impopular e, após anosbetclic vs bwinmobilizaçãobetclic vs bwinmoradores - e um referendobetclic vs bwin2011 -, ela foi revertida por completobetclic vs bwin2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhãobetclic vs bwineuros para reaver o que antes já lhe pertencia.

"É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização", diz Satoko. "Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longobetclic vs bwin30 anos."

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entroubetclic vs bwinvigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemasbetclic vs bwinesgoto.

De acordo com o Sistema Nacionalbetclic vs bwinInformações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coletabetclic vs bwinesgoto. Para a outra metade do país - 100 milhõesbetclic vs bwinpessoas - o jeitobetclic vs bwinlidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamentebetclic vs bwinrios. Já o abastecimentobetclic vs bwinágua alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do pontobetclic vs bwinvista técnico e pragmático.

Ao deter controlebetclic vs bwinoutras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada - como saneamento básico, correios, indústriabetclic vs bwinpetróleo - o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicosbetclic vs bwinqualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

"Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso", diz o economista.

"Os recursos estãobetclic vs bwintal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje maisbetclic vs bwinmetade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordembetclic vs bwinquase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condiçãobetclic vs bwinfazer os investimentos públicos necessários no setor."

Moedabetclic vs bwintroca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante aobetclic vs bwinoutros paísesbetclic vs bwinque a privatizaçãobetclic vs bwinserviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhiasbetclic vs bwinágua que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programabetclic vs bwinresgate ao país.

"É um approach absolutamente injusto, porque a companhiabetclic vs bwináguas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas - ou indefinidamente, ou por períodosbetclic vs bwinconcessão muito longos, que costumam serbetclic vs bwinentre 20 a 30 anos", pondera.

No papel, a Cedae é uma empresabetclic vs bwineconomia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cercabetclic vs bwin12 milhõesbetclic vs bwinpessoasbetclic vs bwin64 municípios.

"No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada", considera Wilher, do Instituto Millenium.

"Alémbetclic vs bwina situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviçosbetclic vs bwintratamentobetclic vs bwinágua e esgoto satisfatórios há décadas", diz ele, citando como contraponto o casobetclic vs bwinNiterói, cidade vizinha ao Rio,betclic vs bwinque a desvinculação da companhia pública e a privatização da redebetclic vs bwinágua levou a bons resultados. "É um dos casesbetclic vs bwinsucesso nos últimos anos no Brasil."

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: sóbetclic vs bwin2016 o lucro foibetclic vs bwinR$ 379 milhões, contra R$ 249 milhõesbetclic vs bwin2015 - um incrementobetclic vs bwin52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiênciabetclic vs bwinsistemas públicosbetclic vs bwinesgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

"Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundobetclic vs bwinuma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimentobetclic vs bwinágua no mundo é público", lembra. "A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos."

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saídabetclic vs bwincena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estruturabetclic vs bwinregulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

"Não se tratabetclic vs bwinentregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular."

Lógica do lucro 'incompatível' com serviços?

O estudo da remunicipalizaçãobetclic vs bwinserviços aponta para incompatibilidades entre o papel socialbetclic vs bwinuma companhiabetclic vs bwinágua e saneamento com as necessidadesbetclic vs bwinum grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do pontobetclic vs bwinvista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamentobetclic vs bwináreas carentes não dariam retorno, considera.

"Com a concessão para grupos privados, a lógicabetclic vs bwinoperação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas", diz Satoko.

"O risco é enorme. Sistemasbetclic vs bwinágua não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas."

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhiabetclic vs bwinsaneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.