O que mudou com Temer nos programas sociais como o Bolsa Família:retrait zebet

Confira abaixo o que aconteceu com cada programa.

Bolsa família

Menosretrait zebetdois meses apósretrait zebetposse, Temer anunciou um aumento médioretrait zebet12,5% do benefício do Bolsa Família - a última correção havia sido feita dois anos antes. O presidente constantemente cita o reajuste para rebater as críticasretrait zebetque seu governo não prioriza a área social.

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou ter feito "o maior pente-fino já realizadoretrait zebettoda a história do Bolsa Família" para combater "irregularidades" e "garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa".

Após realizar o cruzamentoretrait zebetdiferentes bancosretrait zebetdados - como INSS, Caged (registros formaisretrait zebettrabalho), registrosretrait zebetóbitos, entre outros -, a pasta anunciou o cancelamentoretrait zebet469 mil benefícios e o bloqueioretrait zebetoutros 654 mil, o que representa 8% do totalretrait zebet13,9 milhõesretrait zebetbenefícios.

Ex-ministra da área social no governo Dilma, Tereza Campello refuta o ineditismo da medida. Segundo ela, desde 2007, as administrações petistas promoveram cruzamentoretrait zebetdados para identificar inconsistências no programa. Em 2014, por exemplo, 1.290 milhãoretrait zebetbenefícios foram cancelados ou bloqueados ainda antes da eleição, afirmou.

Para Campello, o tom do anúncio do novo governo "criminaliza os mais pobres".

"Todo ano temos a malha-fina do Impostoretrait zebetRenda e não há esse escarcéu, não chamamretrait zebetfraude. Esse tom atrapalha a política pública, criminaliza os pobres e incita um ambienteretrait zebetódio. Me preocupa que esse ambiente esteja preparando para uma redução do Bolsa Família", afirmou.

À BBC Brasil, o ministério afirmou que não pretende realizar mudanças no programa.

"Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na filaretrait zebetespera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados", disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ao anunciar o "pente-fino".

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida - programa que subsidia casas para gruposretrait zebetmenor renda - já havia encolhido no governo Dilma e segue reduzido noretrait zebetTemer. O principal problema está na faixa 1 do programa, justamente a que atende o segmento mais pobre (famílias com renda mensalretrait zebetaté R$ 1.800, segundo as novas regras do programa).

Nessa faixa, as contrataçõesretrait zebetnovas unidades estão quase paralisadas desde 2015 devido aos cortesretrait zebetgastos do governo.

As novas unidades contratadas caíramretrait zebetum recorderetrait zebet537 milretrait zebet2013 para apenas 16,9 mil no ano passado e 32,5 mil neste ano, até setembro. O grossoretrait zebet2016 foi contratadoretrait zebetmaio, justamente quando houve a trocaretrait zebetgoverno.

A razão da forte queda das contratações é que a faixa 1 custa bem mais caro para a União (que banca até 90% do imóvel) do que as faixas 2 e 3 (renda familiarretrait zebetR$ 2.351 a R$ 6.500, segundo as novas regras). Nesses dois grupos, a redução das contratações tem sido bem menor.

O atual governo acabaretrait zebetimplementar uma nova faixa (1,5), que já havia sido anunciada por Dilma, para atender famílias com renda até R$ 2.350,00 - ela vai oferecer menos subsídio que a faixa 1, mas mais do que as 2 e 3.

"Nesse momento, o Minha Casa Minha Vida estáretrait zebetuma completa paralisia enquanto programa social. Enquanto crédito habitacional, ele continua funcionando", critica Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

Responsável pelo programa, o Ministério das Cidades informou que "em virtude do atual cenário macroeconômico do país, que impôs restriçõesretrait zebetnatureza orçamentária e financeira", a prioridade neste ano é retomar as obras paralisadas e entregar moradias contratadas.

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o governo tem retomado as obras paradas a um ritmoretrait zebet4 mil a 5 mil unidades por mês.

"Teve muito atrasoretrait zebetpagamento no governo Dilma, muita empresa não aguentou, teve dificuldade e abandonou as obras", observa.

Para o próximo ano, a previsão da propostaretrait zebetOrçamento que tramita no Congresso éretrait zebetcontrataçãoretrait zebet170 mil unidades na faixa 1 e 400 mil nas demais.

A expectativaretrait zebetBoulos e Martins, porém, é que a aprovação da PEC do teto (que prevê que os gastos do governo não poderão subir acima da inflação por vinte anos) deve impactar o futuro do programa. Isso porque, mesmo que a arrecadação se recupere, as despesas não poderão subir no mesmo ritmo.

"Isso é um drama para o setor", observa Martins.

"Não se trata apenasretrait zebetdizer que não têm recurso agora, masretrait zebetapontar para um congelamentoretrait zebetinvestimento social pelos próximos 20 anos. A situação com certeza representa um agravamento", afirma Boulos.

Desde a criação do programa,retrait zebet2009, foram contratadas 4,4 milhõesretrait zebetunidades (40% na faixa 1) e entregues 3,076 milhões (35% na faixa 1).

Mais Médicos

Nascido há três anos sob críticas da classe médica brasileira, o programa Mais Médicos hoje é "muito bem avaliado, pelos gestores e pela população, principalmente os profissionais cubanos", disse à BBC Brasil o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com 18.240 médicosretrait zebet4.058 municípios (73% do total) eretrait zebet34 distritos indígenas, o programa está sendo mantido no mesmo tamanho que o herdado da administração petista.

Os profissionais são pagos pela União (bolsa-formação mensalretrait zebetR$ 11.520) para trabalharretrait zebetlocalidade onde os municípios não conseguem atrair profissionais, seja porque são áreas distantes, consideradas perigosas ou porque o salário que a prefeitura pode pagar não é atrativo.

Apesar do seu sucesso, não há previsão orçamentária para ampliação, embora o ministério acredite que os novos prefeitos eleitos neste ano possam apresentar novas demandas.

Na semana passada, Barros anunciou medidas para tentar estimular o aumento da participaçãoretrait zebetbrasileiros no programa. Hoje, dois terços dos profissionais do Mais Médicos são cubanos, contratados por meioretrait zebetum convênio com o governoretrait zebetCuba. Outros 29% são médicos com diploma brasileiro e 8,4% com diplomaretrait zebetoutros países (intercambistas).

Todas as vagas foram primeiro oferecidas para médicos daqui e apenas depois preenchidas por estrangeiros. Mas quando essas posições ficavam vagas novamente, por exemplo por desistência do médicoretrait zebetfora, ela era automaticamente preenchida por outro estrangeiro.

Agora, o governo aproveitou que parte dos cubanos está deixando o país, porque seu contratoretrait zebettrês anos se encerrou, para rastrear mil vagasretrait zebetpostos potencialmente mais atrativos para oferecer mais uma vez aos brasileiros. São vagas nas capitais dos Estados ou nas áreas metropolitanas,retrait zebettodas regiões do país.

Questionado sobre porque os brasileiros aceitariam essas vagas agora, Barros disse que se trataretrait zebet"um novo momento", já que mais profissionais se formaram e entraram no mercado nos últimos anos.

A meta do Ministério da Saúde é realizar 4 mil trocasretrait zebetmédicos estrangeiros por brasileirosretrait zebettrês anos. A intenção agora é abrir editais com ofertaretrait zebetvagas para brasileiros a cada três meses, e dar prazoretrait zebet15 dias para eventuais trocasretrait zebetpostos dentro do programa, entre médicos brasileiros.

No momento e ao longo dos próximos meses será realizada a trocaretrait zebetmilharesretrait zebetmédicos cubanos, já que o governoretrait zebetCuba não permite que esses profissionais fiquem maisretrait zebettrês anos no Brasil (exceções foram abertas para aqueles que formaram família aqui).

A previsão é que a troca deixe as cidades sem médicos por cercaretrait zebet40 dias. Segundo Barros, isso é inerente ao sistema do programa, pois Cuba só envia novos médicos quando os que estão no Brasil retornam.

"Esse programa vai continuar até que tenhamos médicos suficientes para ocupar os postos aqui no Brasil. Os municípios não abrem mão", disse à BBC Brasil o presidente do Conselho Nacionalretrait zebetSecretarias Municipaisretrait zebetSaúde, Mauro Junqueira.

Prouni e Fies

O governo Temer também está dando continuidade aos principais programas petista para acessoretrait zebetestudantesretrait zebetbaixa renda às instituições privadasretrait zebetensino superior, mas o Fies (Financiamento Estudantil) apresentou problemas nos primeiros meses da nova administração devido a atraso nos repasses para cobrir custos administrativos dos bancos que operam os empréstimos para os alunos.

Segundo o Ministério da Educação, esse atraso foi culpa da administração anterior, que não deixou recursos suficientes para execução do programa. Por isso, foi solicitada ao Congressoretrait zebetagosto, e aprovadaretrait zebetoutubro, a liberaçãoretrait zebetR$ 700 milhões extras. Na semana passada, também foi aprovado que parte do custo administrativo dos bancos seja repassada às universidades, o que deve gerar economia anualretrait zebetR$ 400 milhões ao governo.

O Fies oferece aos alunos empréstimos subsidiados e com condições especiais, como prazoretrait zebetcarência após a formatura para início do pagamento. A previsão é que os recursos destinados pelo governo para esses empréstimos subamretrait zebetR$ 18,7 bilhões neste ano para R$ 21 bilhõesretrait zebet2017, conforme a propostaretrait zebetorçamento enviada ao Congresso.

Segundo a Associação Brasileiraretrait zebetMantenedorasretrait zebetEnsino Superior (ABMES), o atraso na liberação dos recursos "estava impedindo a renovaçãoretrait zebetcercaretrait zebet1,8 milhãoretrait zebetcontratos dos alunos do programa, deixando os estudantesretrait zebetsituação irregular, com riscoretrait zebetnão poderem frequentar as aulas a partir do primeiro semestreretrait zebet2017".

Ainda segundo a associação, "os alunos continuaram a frequentar as aulas, mas aproximadamente 1,4 mil instituiçõesretrait zebetensino superior particulares ficaram sem o repasse por quatro meses", atraso que somaram "maisretrait zebetR$ 6 bilhões".

Outro programa que está sendo mantido é o Prouni (Programa Universidade para Todos). Ele permite que as universidades deem bolsasretrait zebet50% e 100% aos alunosretrait zebettrocaretrait zebetdescontosretrait zebetimpostos.

Segundo dados do Ministério da Educação, o númeroretrait zebetnovas bolsas ofertadas teve pequeno aumento no segundo semestreretrait zebet2016 (125,5 mil)retrait zebetcomparação ao mesmo períodoretrait zebet2015 (116 mil), no entanto, a alta foi puxada pelo crescimento das bolsas parciais (de 47.033 para 68.437), enquanto as bolsas integrais, ou seja, que cobrem toda a mensalidade, caíram (de 68.971 para 57.141).