O que mudou com Temer nos programas sociais como o Bolsa Família:melhores casas de apostas brasil
Confira abaixo o que aconteceu com cada programa.
Bolsa família
Menosmelhores casas de apostas brasildois meses apósmelhores casas de apostas brasilposse, Temer anunciou um aumento médiomelhores casas de apostas brasil12,5% do benefício do Bolsa Família - a última correção havia sido feita dois anos antes. O presidente constantemente cita o reajuste para rebater as críticasmelhores casas de apostas brasilque seu governo não prioriza a área social.
Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou ter feito "o maior pente-fino já realizadomelhores casas de apostas brasiltoda a história do Bolsa Família" para combater "irregularidades" e "garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa".
Após realizar o cruzamentomelhores casas de apostas brasildiferentes bancosmelhores casas de apostas brasildados - como INSS, Caged (registros formaismelhores casas de apostas brasiltrabalho), registrosmelhores casas de apostas brasilóbitos, entre outros -, a pasta anunciou o cancelamentomelhores casas de apostas brasil469 mil benefícios e o bloqueiomelhores casas de apostas brasiloutros 654 mil, o que representa 8% do totalmelhores casas de apostas brasil13,9 milhõesmelhores casas de apostas brasilbenefícios.
Ex-ministra da área social no governo Dilma, Tereza Campello refuta o ineditismo da medida. Segundo ela, desde 2007, as administrações petistas promoveram cruzamentomelhores casas de apostas brasildados para identificar inconsistências no programa. Em 2014, por exemplo, 1.290 milhãomelhores casas de apostas brasilbenefícios foram cancelados ou bloqueados ainda antes da eleição, afirmou.
Para Campello, o tom do anúncio do novo governo "criminaliza os mais pobres".
"Todo ano temos a malha-fina do Impostomelhores casas de apostas brasilRenda e não há esse escarcéu, não chamammelhores casas de apostas brasilfraude. Esse tom atrapalha a política pública, criminaliza os pobres e incita um ambientemelhores casas de apostas brasilódio. Me preocupa que esse ambiente esteja preparando para uma redução do Bolsa Família", afirmou.
À BBC Brasil, o ministério afirmou que não pretende realizar mudanças no programa.
"Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na filamelhores casas de apostas brasilespera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados", disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ao anunciar o "pente-fino".
Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida - programa que subsidia casas para gruposmelhores casas de apostas brasilmenor renda - já havia encolhido no governo Dilma e segue reduzido nomelhores casas de apostas brasilTemer. O principal problema está na faixa 1 do programa, justamente a que atende o segmento mais pobre (famílias com renda mensalmelhores casas de apostas brasilaté R$ 1.800, segundo as novas regras do programa).
Nessa faixa, as contrataçõesmelhores casas de apostas brasilnovas unidades estão quase paralisadas desde 2015 devido aos cortesmelhores casas de apostas brasilgastos do governo.
As novas unidades contratadas caírammelhores casas de apostas brasilum recordemelhores casas de apostas brasil537 milmelhores casas de apostas brasil2013 para apenas 16,9 mil no ano passado e 32,5 mil neste ano, até setembro. O grossomelhores casas de apostas brasil2016 foi contratadomelhores casas de apostas brasilmaio, justamente quando houve a trocamelhores casas de apostas brasilgoverno.
A razão da forte queda das contratações é que a faixa 1 custa bem mais caro para a União (que banca até 90% do imóvel) do que as faixas 2 e 3 (renda familiarmelhores casas de apostas brasilR$ 2.351 a R$ 6.500, segundo as novas regras). Nesses dois grupos, a redução das contratações tem sido bem menor.
O atual governo acabamelhores casas de apostas brasilimplementar uma nova faixa (1,5), que já havia sido anunciada por Dilma, para atender famílias com renda até R$ 2.350,00 - ela vai oferecer menos subsídio que a faixa 1, mas mais do que as 2 e 3.
"Nesse momento, o Minha Casa Minha Vida estámelhores casas de apostas brasiluma completa paralisia enquanto programa social. Enquanto crédito habitacional, ele continua funcionando", critica Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Responsável pelo programa, o Ministério das Cidades informou que "em virtude do atual cenário macroeconômico do país, que impôs restriçõesmelhores casas de apostas brasilnatureza orçamentária e financeira", a prioridade neste ano é retomar as obras paralisadas e entregar moradias contratadas.
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o governo tem retomado as obras paradas a um ritmomelhores casas de apostas brasil4 mil a 5 mil unidades por mês.
"Teve muito atrasomelhores casas de apostas brasilpagamento no governo Dilma, muita empresa não aguentou, teve dificuldade e abandonou as obras", observa.
Para o próximo ano, a previsão da propostamelhores casas de apostas brasilOrçamento que tramita no Congresso émelhores casas de apostas brasilcontrataçãomelhores casas de apostas brasil170 mil unidades na faixa 1 e 400 mil nas demais.
A expectativamelhores casas de apostas brasilBoulos e Martins, porém, é que a aprovação da PEC do teto (que prevê que os gastos do governo não poderão subir acima da inflação por vinte anos) deve impactar o futuro do programa. Isso porque, mesmo que a arrecadação se recupere, as despesas não poderão subir no mesmo ritmo.
"Isso é um drama para o setor", observa Martins.
"Não se trata apenasmelhores casas de apostas brasildizer que não têm recurso agora, masmelhores casas de apostas brasilapontar para um congelamentomelhores casas de apostas brasilinvestimento social pelos próximos 20 anos. A situação com certeza representa um agravamento", afirma Boulos.
Desde a criação do programa,melhores casas de apostas brasil2009, foram contratadas 4,4 milhõesmelhores casas de apostas brasilunidades (40% na faixa 1) e entregues 3,076 milhões (35% na faixa 1).
Mais Médicos
Nascido há três anos sob críticas da classe médica brasileira, o programa Mais Médicos hoje é "muito bem avaliado, pelos gestores e pela população, principalmente os profissionais cubanos", disse à BBC Brasil o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Com 18.240 médicosmelhores casas de apostas brasil4.058 municípios (73% do total) emelhores casas de apostas brasil34 distritos indígenas, o programa está sendo mantido no mesmo tamanho que o herdado da administração petista.
Os profissionais são pagos pela União (bolsa-formação mensalmelhores casas de apostas brasilR$ 11.520) para trabalharmelhores casas de apostas brasillocalidade onde os municípios não conseguem atrair profissionais, seja porque são áreas distantes, consideradas perigosas ou porque o salário que a prefeitura pode pagar não é atrativo.
Apesar do seu sucesso, não há previsão orçamentária para ampliação, embora o ministério acredite que os novos prefeitos eleitos neste ano possam apresentar novas demandas.
Na semana passada, Barros anunciou medidas para tentar estimular o aumento da participaçãomelhores casas de apostas brasilbrasileiros no programa. Hoje, dois terços dos profissionais do Mais Médicos são cubanos, contratados por meiomelhores casas de apostas brasilum convênio com o governomelhores casas de apostas brasilCuba. Outros 29% são médicos com diploma brasileiro e 8,4% com diplomamelhores casas de apostas brasiloutros países (intercambistas).
Todas as vagas foram primeiro oferecidas para médicos daqui e apenas depois preenchidas por estrangeiros. Mas quando essas posições ficavam vagas novamente, por exemplo por desistência do médicomelhores casas de apostas brasilfora, ela era automaticamente preenchida por outro estrangeiro.
Agora, o governo aproveitou que parte dos cubanos está deixando o país, porque seu contratomelhores casas de apostas brasiltrês anos se encerrou, para rastrear mil vagasmelhores casas de apostas brasilpostos potencialmente mais atrativos para oferecer mais uma vez aos brasileiros. São vagas nas capitais dos Estados ou nas áreas metropolitanas,melhores casas de apostas brasiltodas regiões do país.
Questionado sobre porque os brasileiros aceitariam essas vagas agora, Barros disse que se tratamelhores casas de apostas brasil"um novo momento", já que mais profissionais se formaram e entraram no mercado nos últimos anos.
A meta do Ministério da Saúde é realizar 4 mil trocasmelhores casas de apostas brasilmédicos estrangeiros por brasileirosmelhores casas de apostas brasiltrês anos. A intenção agora é abrir editais com ofertamelhores casas de apostas brasilvagas para brasileiros a cada três meses, e dar prazomelhores casas de apostas brasil15 dias para eventuais trocasmelhores casas de apostas brasilpostos dentro do programa, entre médicos brasileiros.
No momento e ao longo dos próximos meses será realizada a trocamelhores casas de apostas brasilmilharesmelhores casas de apostas brasilmédicos cubanos, já que o governomelhores casas de apostas brasilCuba não permite que esses profissionais fiquem maismelhores casas de apostas brasiltrês anos no Brasil (exceções foram abertas para aqueles que formaram família aqui).
A previsão é que a troca deixe as cidades sem médicos por cercamelhores casas de apostas brasil40 dias. Segundo Barros, isso é inerente ao sistema do programa, pois Cuba só envia novos médicos quando os que estão no Brasil retornam.
"Esse programa vai continuar até que tenhamos médicos suficientes para ocupar os postos aqui no Brasil. Os municípios não abrem mão", disse à BBC Brasil o presidente do Conselho Nacionalmelhores casas de apostas brasilSecretarias Municipaismelhores casas de apostas brasilSaúde, Mauro Junqueira.
Prouni e Fies
O governo Temer também está dando continuidade aos principais programas petista para acessomelhores casas de apostas brasilestudantesmelhores casas de apostas brasilbaixa renda às instituições privadasmelhores casas de apostas brasilensino superior, mas o Fies (Financiamento Estudantil) apresentou problemas nos primeiros meses da nova administração devido a atraso nos repasses para cobrir custos administrativos dos bancos que operam os empréstimos para os alunos.
Segundo o Ministério da Educação, esse atraso foi culpa da administração anterior, que não deixou recursos suficientes para execução do programa. Por isso, foi solicitada ao Congressomelhores casas de apostas brasilagosto, e aprovadamelhores casas de apostas brasiloutubro, a liberaçãomelhores casas de apostas brasilR$ 700 milhões extras. Na semana passada, também foi aprovado que parte do custo administrativo dos bancos seja repassada às universidades, o que deve gerar economia anualmelhores casas de apostas brasilR$ 400 milhões ao governo.
O Fies oferece aos alunos empréstimos subsidiados e com condições especiais, como prazomelhores casas de apostas brasilcarência após a formatura para início do pagamento. A previsão é que os recursos destinados pelo governo para esses empréstimos subammelhores casas de apostas brasilR$ 18,7 bilhões neste ano para R$ 21 bilhõesmelhores casas de apostas brasil2017, conforme a propostamelhores casas de apostas brasilorçamento enviada ao Congresso.
Segundo a Associação Brasileiramelhores casas de apostas brasilMantenedorasmelhores casas de apostas brasilEnsino Superior (ABMES), o atraso na liberação dos recursos "estava impedindo a renovaçãomelhores casas de apostas brasilcercamelhores casas de apostas brasil1,8 milhãomelhores casas de apostas brasilcontratos dos alunos do programa, deixando os estudantesmelhores casas de apostas brasilsituação irregular, com riscomelhores casas de apostas brasilnão poderem frequentar as aulas a partir do primeiro semestremelhores casas de apostas brasil2017".
Ainda segundo a associação, "os alunos continuaram a frequentar as aulas, mas aproximadamente 1,4 mil instituiçõesmelhores casas de apostas brasilensino superior particulares ficaram sem o repasse por quatro meses", atraso que somaram "maismelhores casas de apostas brasilR$ 6 bilhões".
Outro programa que está sendo mantido é o Prouni (Programa Universidade para Todos). Ele permite que as universidades deem bolsasmelhores casas de apostas brasil50% e 100% aos alunosmelhores casas de apostas brasiltrocamelhores casas de apostas brasildescontosmelhores casas de apostas brasilimpostos.
Segundo dados do Ministério da Educação, o númeromelhores casas de apostas brasilnovas bolsas ofertadas teve pequeno aumento no segundo semestremelhores casas de apostas brasil2016 (125,5 mil)melhores casas de apostas brasilcomparação ao mesmo períodomelhores casas de apostas brasil2015 (116 mil), no entanto, a alta foi puxada pelo crescimento das bolsas parciais (de 47.033 para 68.437), enquanto as bolsas integrais, ou seja, que cobrem toda a mensalidade, caíram (de 68.971 para 57.141).