Crise política deve influenciar futuroapostas on line no brasilTemer no TSE, diz ex-presidente da corte:apostas on line no brasil

Dilma e Temer

Crédito, NELSON ALMEIDA

Legenda da foto, A chapa Dilma-Temer enfrenta acusaçõesapostas on line no brasililegalidades na campanhaapostas on line no brasil2014

"Qualquer que seja a decisão, vai ter grande repercussão no país e na vidaapostas on line no brasilcada um (dos brasileiros). Vai mudarapostas on line no brasilpresidente ou não vai mudar? Vai mudar agora ou mais tarde? Isso tem a ver com crescimento, tem a ver até com inflação. Afeta tudo", disse também.

Para o ex-presidente do TSE, "não é improvável" que algum dos ministros da corte peça vista (mais tempo para analisar a ação) "porque é um processo muito complexo,apostas on line no brasilmuita importância para o país".

Sanches, que era o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)apostas on line no brasil1992 e por isso presidiu o processoapostas on line no brasilimpeachment contra o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) no Senado, considera que aquele julgamento foi "muito mais tranquilo" que oapostas on line no brasilDilma porque a petista tinha mais apoio no Congresso.

Sydney Sanches

Crédito, Rovena Rosa/Agência Brasil

Legenda da foto, Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sydney Sanches: 'um caso como esse está decidindo o destino do país'

Segundo ele, esse fator e também a continuidadeapostas on line no brasildenúncias contra Temer e seus aliados explicam porque seu governo tem sido mais turbulento do que oapostas on line no brasilItamar Franco (1992-1994), presidente que assumiu após a quedaapostas on line no brasilCollor.

Confira os principais trechos da entrevista:

apostas on line no brasil BBC Brasil - Qual aapostas on line no brasilexpectativaapostas on line no brasilrelação ao julgamento do TSE?

apostas on line no brasil Sydney Sanches - O julgamento não vai ser fácil porque envolve nada mais nada menos do que o país. Não é só o Presidente da República.

Convém que caia já, convém que caia depois ou convém que não caia enquanto não terminar o mandato? Isso vai pesar no julgamento. Não é só o aspecto jurídico.

apostas on line no brasil BBC Brasil - Qual o peso do cenário político sobre o julgamento?

apostas on line no brasil Sanches - Não é improvável que alguém peça vista, porque é um processo muito complexo,apostas on line no brasilmuita importância para o país. Não é uma coisa que se possa julgar superficialmente. É preciso conhecer o que está fazendo e ter sensoapostas on line no brasilreponsabilidade.

Qualquer que seja a decisão, vai ter grande repercussão no país e na vidaapostas on line no brasilcada um (dos brasileiros). Vai mudarapostas on line no brasilpresidente ou não vai mudar? Vai mudar agora ou mais tarde? Isso tem a ver com crescimento, tem a ver até com inflação. Afeta tudo.

apostas on line no brasil BBC Brasil - Há algumas semanas muitos acreditavam que o TSE tenderia a absolver o presidente justamente para manter a estabilidade, mas depois da delação da JBS a leitura predominante éapostas on line no brasilque Temer estaria enfraquecido politicamente. Qual o impacto dessa mudança?

apostas on line no brasil Sanches - Eu fico imaginando alguém que ainda estivesseapostas on line no brasildúvida, um dos juízes que ainda não tivesse decidido sim ou não (pela cassação), eapostas on line no brasilrepente surge esse fato novo que é relevantíssimo, talvez (algum ministro) até forme a opinião a partir daí. Mas acho que não necessariamente, pois cada um temapostas on line no brasilformação e o modoapostas on line no brasilver o direito e a Justiça.

Não é um tribunal sóapostas on line no brasiljulgamento jurídico. Afinalapostas on line no brasilcontas, um caso como esse está decidindo o destino do país. Então, não é muito fácil ficar apegado estritamente ao texto legal.

apostas on line no brasil BBC Brasil - Temer tem condiçõesapostas on line no brasilcontinuar presidindo o país ou seria melhor ele sair?

apostas on line no brasil Sanches - Eu achava até há pouco tempo que ele deveria permanecer, que seria melhor para o país. Com esse caso (da JBS), eu já fiqueiapostas on line no brasildúvida. Não porque eu acredite que ele seja culpado, mas é que ele fica sem apoio nenhum no Congresso. Os partidos (da base) já estão querendo debandar, o PSDB já quer desembarcar. E sem apoio nenhum presidente consegue governar.

Enfim, a situação mudou sim, mas não sei se mudaria o meu pensamento jurídico se eu estivesse aí com o processo na mão. Aí eu teria melhores condições (de avaliar). Eu acho que vai ser um placar apertado, quatro votos a três, não sei se pró ou contra (a cassação).

apostas on line no brasil BBC Brasil - Após uma decisão do TSE, é provável que haja recurso ao STF?

apostas on line no brasil Sanches - Se forem discutidas questões constitucionais no julgamento, cabe recurso ao Supremo. E a questão constitucional é justamente a (possibilidade de) quebra da chapaapostas on line no brasilPresidente da República (para eventualmente preservar o vice eleito, no caso Temer,apostas on line no brasiluma cassação).

Mesmo se houver recurso extraordinário, que não tem efeito suspensivo (sobre a decisão do TSE), pode uma decisão liminar (provisória do STF) conceder efeito suspensivo. Os advogados estão superatentos a isso e não há dúvidaapostas on line no brasilque haverá recurso para o Supremo, qualquer que seja o resultado.

Sydney Sanches

Crédito, Acervo STF

Legenda da foto, Sydney Sanches presidiu julgamentoapostas on line no brasilimpeachmentapostas on line no brasilCollor no Senado

apostas on line no brasil BBC Brasil - Tende a demorar então para haver um desfecho?

apostas on line no brasil Sanches - No caso atual, eu fico pensando, se a decisão for desfavorável ao PSDB, que é o autor da ação, será que ele tem interesseapostas on line no brasilrecorrer? Ele pode pensar bem: "é melhor continuar como está". Porque não se sabe o que vai ser debatido no âmbito político. O partido pode chegar a uma conclusão: "nós perdemos, melhor não recorrer para o Supremo, é melhor nós continuarmos aliados ao PMDB e ao presidente".

apostas on line no brasil BBC Brasil - Se o PSDB não recorre, o Ministério Público pode recorrer?

apostas on line no brasil Sanches - Pode. O Ministério Público não é parte do processo, apenas emite um parecer no TSE, mas mesmo assim pode recorrer, tem legitimidade para isso e não é difícil que isso aconteça. Até porque o Ministério Público está defendendo investigar o presidente, eventualmente (pode) denunciar o presidente no Supremo Tribunal Federal, e com isso estaria reforçando aapostas on line no brasilação.

apostas on line no brasil BBC Brasil - A defesa do presidente está acusando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,apostas on line no brasilatuação política. Há certa polêmica também no modo como foi conduzida a delação premiada da JBS. O senhor viu algum equívoco da Procuradoria?

apostas on line no brasil Sanches - Nós estamos no meioapostas on line no brasiluma guerra,apostas on line no brasilum tiroteio. Cada um usa os argumentos que tem que dar, geralmente é desqualificar o adversário. Isso é comum na estratégia forense, e mais quando há o envolvimentoapostas on line no brasilinteresses políticos.

Eu não sei se o procurador-geral da República fariaapostas on line no brasilpropósito esse apressamento da denúncia (ainda não apresentada contra Temer) e da prisão (realizada no sábado) do Rocha Loures (ex-assessorapostas on line no brasilTemer que foi filmado recebendo R$ 500 milapostas on line no brasilpropina da JBS) apenas para reforçar uma decisão do TSE contrária ao Presidente da República.

Pode até ser que tenha esse interesse, mas eu vejo do pontoapostas on line no brasilvista institucional. Uma pessoa que é chefeapostas on line no brasiluma instituição como o Ministério Público se deixar levar por envolvimento político, eu acho que não.

Mas não deixeiapostas on line no brasilachar um pouco apressado porque não custava esperar o resultado daquela perícia na gravação do (dono da) JBS com o Presidente da República. A Polícia Federal não concluiu ainda (a perícia). Seria mais prudente aguardar isso para depois pedir a prisão do Rocha Loures, depois também oferecer a denúncia, etc.

Mas tudo isso só quem conhece os autos pode decidir. Eu acredito que o (ministro do STF Edson) Fachin está se havendo com muita prudência.

Congresso

Crédito, ANDRESSA ANHOLETE

Legenda da foto, Temer no Congresso quando assumiu presidência; ele enfrenta denúncias que podem cassá-lo

apostas on line no brasil BBC Brasil - O governoapostas on line no brasilItamar Franco, após o impeachmentapostas on line no brasilCollor, teve mais tranquilidade e estabilidade. Por que agora está sendo diferente?

apostas on line no brasil Sanches - O (impeachment) do Collor foi muito mais tranquilo. O da Dilma foi muito mais difícil porque ela tinha apoio no Congresso. Ele estava praticamente sem apoio e essas coisas facilitaram andamento do processo.

Contra o Temer há vários pedidosapostas on line no brasilimpeachment, mas aí precisaria ver o que se alega, porque a motivação precisaria ser jurídica, ainda que o julgamento seja político. Tem que se invocar o dispositivo da Constituição ou da lei que teria sido ferido.

Se se entender que o que ele fez representa uma falhaapostas on line no brasildecoro no exercício do mandato, aí sim vai estar caracterizado um crimeapostas on line no brasilresponsabilidade, pois é um dos crimes previstos na leiapostas on line no brasilimpeachment.

apostas on line no brasil BBC Brasil - Mas por que o cenário está bem mais conturbado e não houve uma saída tranquila após o impeachmentapostas on line no brasilDilma?

apostas on line no brasil Sanches - Exatamente porque os que apoiavam Dilma estão na oposição hoje e não aconteceu isso nos tempos do Collor. Os partidos (no governo Itamar) se compuseram e conseguiram andar para frente, ao passo que há uma resistência até agora ao governo Temer por aqueles que ficaram vencidos no processoapostas on line no brasilimpeachment da presidente Dilma.

E alguns também abandonaram o apoio ao Temer por razões políticas, tendoapostas on line no brasilvista as denúncias que estão surgindo e que continuam não apenas contra Temer, mas contra seus ministros, contra seus assessores imediatos. Enfim, o quadro é outro. O que está acontecendo é bem diferente do que aconteceu na épocaapostas on line no brasilCollor e Itamar.