Quem são os ministros do TSE que vão julgar a chapa Dilma-Temer?:1xbet suporte
E as outras duas são ocupadas por juristas vindos da advocacia, no momento Henrique Neves e Luciana Lóssio,1xbet suportemandatos1xbet suportedois anos que podem também ser renovados uma vez. Como seus mandatos, já renovados, estão prestes a terminar1xbet suporte161xbet suporteabril e 51xbet suportemaio, respectivamente, é possível que o processo venha a ser julgado pelos ministros substitutos Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
A tradição do TSE é que os ministros substitutos sejam promovidos quando os titulares concluem seus mandatos - Gonzaga inclusive já foi nomeado para suceder Neves.
As vagas1xbet suporteministros substitutos têm a mesma distribuição das1xbet suportetitular. As preenchidas por membros do STF e STJ seguem um rodízio por antiguidade dos ministros dessas cortes. Já no caso das preenchidas por advogados, para cada uma das vagas o STF elege uma lista com três indicações e a encaminha para o Presidente da República escolher um. Em geral, o primeiro da lista é nomeado para o TSE.
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE
O mato-grossense Gilmar Mendes é o atual presidente do TSE. Foi indicado ao STF1xbet suporte2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, após ter sido advogado-geral da União no governo tucano. Respeitado por seu conhecimento jurídico, desperta críticas por uma suposta atuação política inadequada para um magistrado. Ele reconhece ser amigo1xbet suportelonga data1xbet suporteTemer, mesmo assim não vê constrangimento1xbet suportejulgá-lo.
Em entrevista no início1xbet suportemarço à BBC Brasil, disse que o que garante que o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal". Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivada1xbet suporte2015. Naquele momento, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff,1xbet suportemodo que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da chapa presidencial. Mendes é constantemente acusado1xbet suporteser anti-PT, o que ele nega.
Luiz Fux, ministro do STF e vice-presidente do TSE
Luiz Fux foi nomeado ao STF1xbet suporte2011 pela presidente Dilma Rousseff. Pessoas que acompanharam seu processo1xbet suporteescolha dentro do Ministério da Justiça contam que seu nome já vinha sendo sugerido desde o governo Lula, por diversas forças políticas. A amplitude do apoio a seu nome ficou evidente no largo placar1xbet suporteaprovação da1xbet suporteindicação no Senado (68 votos favoráveis e apenas 2 contra).
Antes1xbet suportechegar ao Supremo, foi ministro do STJ, onde chegou1xbet suporte2001, indicado por FHC. Carioca, se tornou juiz1xbet suporte1983, ao passar1xbet suporteprimeiro lugar no concurso da Justiça estadual do Rio.
Recentemente, gerou polêmica o forte lobby que realizou1xbet suportefavor da indicação1xbet suportesua filha, a advogada Marianna Fux, como desembargadora do Tribunal1xbet suporteJustiça do Rio, aos 35 anos, uma idade considerada ainda jovem para o cargo.
Rosa Weber, ministra do STF e do TSE
Gaúcha, Rosa Weber também foi nomeada ao STF1xbet suporte2011 por Dilma. Antes1xbet suportechegar ao Supremo, fez toda1xbet suportecarreira na Justiça do Trabalho, onde ingressou como juíza1xbet suporte1976. Tornou-se desembargadora1xbet suporte1991 e chegou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho1xbet suporte2006, nomeada por Lula. É vista como uma magistrada técnica, discreta e atenta aos impactos sociais1xbet suportesuas decisões.
Herman Benjamin, ministro do STJ e relator da ação no TSE
Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Herman Benjamin herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Thereza1xbet suporteAssis Moura,1xbet suportesetembro1xbet suporte2016.
De acordo com a legislação eleitoral, o corregedor-geral (sempre o ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as investigações1xbet suporte"abuso1xbet suportepoder econômico e políticos, e1xbet suportedetrimento da liberdade1xbet suportevoto", caso da ação contra a chapa Dilma-Temer.
À frente do caso, Benjamin imprimiu velocidade na fase final do processo, despertando críticas1xbet suporteque estaria atropelando a defesa. Sua preocupação parece ser garantir que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio possam votar antes dos términos dos seus mandatos.
O relator é tido como rigoroso e chegou a dar voz1xbet suporteprisão a umas das testemunhas que depôs na ação contra a chapa Dilma-Temer, Vivaldo Dias da Silva, porque estava se contradizendo sobre a real propriedade1xbet suporteuma das gráficas usadas na campanha. Testemunhas são obrigadas por lei a dizer a verdade.
Paraibano, Benjamin tem mestrado pela University of Illinois College of Law. Foi membro do Ministério Público do São Paulo, promotor e procurador1xbet suporteJustiça, até ser indicado ao STJ por Lula1xbet suporte2006.
Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ e do TSE
O cearense Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao STJ1xbet suporte2007, indicado por Lula. Antes1xbet suporteingressar na Justiça Federal1xbet suporte1991 no Ceará, como juiz1xbet suporteprimeira instância, atuou como advogado1xbet suporteFortaleza, procurador do Estado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral cearense, na vaga dos juristas advogados.
Nunes Maia é considerado um juiz garantista, ou seja, aquele que preza com mais atenção as garantias constitucionais dos acusados, sendo menos punitivista. Notícias veiculadas pela imprensa brasileira dão como certo que ele pedirá vista do processo contra a chapa Dilma-Temer, para analisar mais atentamente a ação.
Em entrevista no ano passado ao portal jurídico Conjur, o ministro fala sobre como o "clamor público" pode conduzir "a uma solução injusta".
"Os juízes do passado eram menos acossados, porque não havia redes sociais. Hoje com televisão, jornal, rádio e redes sociais é um circo danado. É fácil achar o juiz e pressioná-lo ou deixá-lo pouco à vontade para decidir. Mas1xbet suportegeral isso não é decisivo, não. Desconforta o juiz, claro, mas não impede que ele decida com a consciência", disse na entrevista.
Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE
O carioca Admar Gonzaga, ministro substituto no TSE desde 2013, já foi nomeado por Temer para assumir a vaga1xbet suporteHenrique Neves, assim que ela vagar. Notícias na imprensa brasileira indicam que o Palácio do Planalto estaria otimista com a substituição, dando Gonzaga como voto mais provável contra a cassação. O ministro nega qualquer negociação a favor1xbet suportesua indicação. Pela tradição do TSE, ele era o sucessor natural1xbet suporteNeves.
Como advogado, o ministro se tornou conhecido por1xbet suporteatuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundado1xbet suporte2011 por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Na eleição1xbet suporte2010, atuou como consultor da campanha1xbet suporteDilma.
Em 2013, ao ser nomeado pela presidente para o tribunal, disse ao jornal Folha1xbet suporteS.Paulo que não iria se declarar impedido1xbet suportejulgar casos que envolvessem a candidatura1xbet suporteDilma1xbet suporte2014. "Não vejo razão (para suspeição). Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a tese1xbet suportedebate."
Tarcisio Vieira, ministro substituto do TSE
Ministro substituto desde 2014, Tarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio. Se o desfecho do processo contra a chapa Dilma-Temer se alongar para maio, é possível que participe do julgamento.
Antes1xbet suporteentrar no TSE, advogou para políticos1xbet suportediferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB. Nascido no Rio1xbet suporteJaneiro, formou-se1xbet suportedireito na Universidade1xbet suporteBrasília, onde hoje é professor1xbet suporteDireito Público.