Quem são os ministros do TSE que vão julgar a chapa Dilma-Temer?:app brazino777
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E as outras duas são ocupadas por juristas vindos da advocacia, no momento Henrique Neves e Luciana Lóssio,app brazino777mandatosapp brazino777dois anos que podem também ser renovados uma vez. Como seus mandatos, já renovados, estão prestes a terminarapp brazino77716app brazino777abril e 5app brazino777maio, respectivamente, é possível que o processo venha a ser julgado pelos ministros substitutos Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
A tradição do TSE é que os ministros substitutos sejam promovidos quando os titulares concluem seus mandatos - Gonzaga inclusive já foi nomeado para suceder Neves.
As vagasapp brazino777ministros substitutos têm a mesma distribuição dasapp brazino777titular. As preenchidas por membros do STF e STJ seguem um rodízio por antiguidade dos ministros dessas cortes. Já no caso das preenchidas por advogados, para cada uma das vagas o STF elege uma lista com três indicações e a encaminha para o Presidente da República escolher um. Em geral, o primeiro da lista é nomeado para o TSE.
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE
O mato-grossense Gilmar Mendes é o atual presidente do TSE. Foi indicado ao STFapp brazino7772002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, após ter sido advogado-geral da União no governo tucano. Respeitado por seu conhecimento jurídico, desperta críticas por uma suposta atuação política inadequada para um magistrado. Ele reconhece ser amigoapp brazino777longa dataapp brazino777Temer, mesmo assim não vê constrangimentoapp brazino777julgá-lo.
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Em entrevista no inícioapp brazino777março à BBC Brasil, disse que o que garante que o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal". Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivadaapp brazino7772015. Naquele momento, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff,app brazino777modo que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da chapa presidencial. Mendes é constantemente acusadoapp brazino777ser anti-PT, o que ele nega.
Luiz Fux, ministro do STF e vice-presidente do TSE
Luiz Fux foi nomeado ao STFapp brazino7772011 pela presidente Dilma Rousseff. Pessoas que acompanharam seu processoapp brazino777escolha dentro do Ministério da Justiça contam que seu nome já vinha sendo sugerido desde o governo Lula, por diversas forças políticas. A amplitude do apoio a seu nome ficou evidente no largo placarapp brazino777aprovação daapp brazino777indicação no Senado (68 votos favoráveis e apenas 2 contra).
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Antesapp brazino777chegar ao Supremo, foi ministro do STJ, onde chegouapp brazino7772001, indicado por FHC. Carioca, se tornou juizapp brazino7771983, ao passarapp brazino777primeiro lugar no concurso da Justiça estadual do Rio.
Recentemente, gerou polêmica o forte lobby que realizouapp brazino777favor da indicaçãoapp brazino777sua filha, a advogada Marianna Fux, como desembargadora do Tribunalapp brazino777Justiça do Rio, aos 35 anos, uma idade considerada ainda jovem para o cargo.
Rosa Weber, ministra do STF e do TSE
Gaúcha, Rosa Weber também foi nomeada ao STFapp brazino7772011 por Dilma. Antesapp brazino777chegar ao Supremo, fez todaapp brazino777carreira na Justiça do Trabalho, onde ingressou como juízaapp brazino7771976. Tornou-se desembargadoraapp brazino7771991 e chegou a ministra do Tribunal Superior do Trabalhoapp brazino7772006, nomeada por Lula. É vista como uma magistrada técnica, discreta e atenta aos impactos sociaisapp brazino777suas decisões.
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Herman Benjamin, ministro do STJ e relator da ação no TSE
Como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Herman Benjamin herdou a relatoria da ação contra a chapa Dilma-Temer após o fim do mandato no TSE da ministra Maria Therezaapp brazino777Assis Moura,app brazino777setembroapp brazino7772016.
De acordo com a legislação eleitoral, o corregedor-geral (sempre o ministro mais antigo do STJ no TSE) é quem conduz as investigaçõesapp brazino777"abusoapp brazino777poder econômico e políticos, eapp brazino777detrimento da liberdadeapp brazino777voto", caso da ação contra a chapa Dilma-Temer.
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À frente do caso, Benjamin imprimiu velocidade na fase final do processo, despertando críticasapp brazino777que estaria atropelando a defesa. Sua preocupação parece ser garantir que os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio possam votar antes dos términos dos seus mandatos.
O relator é tido como rigoroso e chegou a dar vozapp brazino777prisão a umas das testemunhas que depôs na ação contra a chapa Dilma-Temer, Vivaldo Dias da Silva, porque estava se contradizendo sobre a real propriedadeapp brazino777uma das gráficas usadas na campanha. Testemunhas são obrigadas por lei a dizer a verdade.
Paraibano, Benjamin tem mestrado pela University of Illinois College of Law. Foi membro do Ministério Público do São Paulo, promotor e procuradorapp brazino777Justiça, até ser indicado ao STJ por Lulaapp brazino7772006.
Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ e do TSE
O cearense Napoleão Nunes Maia Filho chegou ao STJapp brazino7772007, indicado por Lula. Antesapp brazino777ingressar na Justiça Federalapp brazino7771991 no Ceará, como juizapp brazino777primeira instância, atuou como advogadoapp brazino777Fortaleza, procurador do Estado e integrou o Tribunal Regional Eleitoral cearense, na vaga dos juristas advogados.
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Nunes Maia é considerado um juiz garantista, ou seja, aquele que preza com mais atenção as garantias constitucionais dos acusados, sendo menos punitivista. Notícias veiculadas pela imprensa brasileira dão como certo que ele pedirá vista do processo contra a chapa Dilma-Temer, para analisar mais atentamente a ação.
Em entrevista no ano passado ao portal jurídico Conjur, o ministro fala sobre como o "clamor público" pode conduzir "a uma solução injusta".
"Os juízes do passado eram menos acossados, porque não havia redes sociais. Hoje com televisão, jornal, rádio e redes sociais é um circo danado. É fácil achar o juiz e pressioná-lo ou deixá-lo pouco à vontade para decidir. Masapp brazino777geral isso não é decisivo, não. Desconforta o juiz, claro, mas não impede que ele decida com a consciência", disse na entrevista.
Admar Gonzaga, ministro substituto do TSE
O carioca Admar Gonzaga, ministro substituto no TSE desde 2013, já foi nomeado por Temer para assumir a vagaapp brazino777Henrique Neves, assim que ela vagar. Notícias na imprensa brasileira indicam que o Palácio do Planalto estaria otimista com a substituição, dando Gonzaga como voto mais provável contra a cassação. O ministro nega qualquer negociação a favorapp brazino777sua indicação. Pela tradição do TSE, ele era o sucessor naturalapp brazino777Neves.
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Como advogado, o ministro se tornou conhecido porapp brazino777atuação jurídica à frente da criação do PSD, partido fundadoapp brazino7772011 por Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Na eleiçãoapp brazino7772010, atuou como consultor da campanhaapp brazino777Dilma.
Em 2013, ao ser nomeado pela presidente para o tribunal, disse ao jornal Folhaapp brazino777S.Paulo que não iria se declarar impedidoapp brazino777julgar casos que envolvessem a candidaturaapp brazino777Dilmaapp brazino7772014. "Não vejo razão (para suspeição). Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a teseapp brazino777debate."
Tarcisio Vieira, ministro substituto do TSE
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Ministro substituto desde 2014, Tarcisio Vieira é o sucessor provável da ministra Luciana Lóssio. Se o desfecho do processo contra a chapa Dilma-Temer se alongar para maio, é possível que participe do julgamento.
Antesapp brazino777entrar no TSE, advogou para políticosapp brazino777diferentes partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB. Nascido no Rioapp brazino777Janeiro, formou-seapp brazino777direito na Universidadeapp brazino777Brasília, onde hoje é professorapp brazino777Direito Público.
