O que a Justiça dos EUA pode fazer contra os irmãos Batista e a JBS?:90k yeti slot

Quem explica é o especialista90k yeti slotcrimes do colarinho branco americano Jason Linder, que atuou,90k yeti slot2007 até o início deste mês, como procurador federal especializado90k yeti slotfraudes internacionais no Departamento90k yeti slotJustiça americano.

Atual diretor90k yeti slotinvestigações globais anticorrupção do escritório Irell & Manella, Linder diz que o governo dos EUA só poderia investigar individualmente os dois brasileiros se eles tivessem cometido crimes90k yeti slotsolo americano, ou se tivessem cargos na subsidiária da empresa nos EUA.

Nem Joesley, nem Wesley, entretanto, aparecem como diretores da chamada "JBS USA", braço americano da empresa. O único Batista na diretoria da JBS USA é Wesley Batista Filho - filho90k yeti slotWesley, que começou como trainee na empresa90k yeti slot2010 e hoje é presidente do setor90k yeti slotcarne90k yeti slotboi nos EUA.

Assim, como não há provas ou delações90k yeti slotcrimes corridos fora do Brasil, e nenhum dos dois Batistas90k yeti slotcargos nos EUA, a Justiça americana não tem poder90k yeti slotinvestigá-los.

"Os Estados Unidos só podem ter jurisdição se a JBS EUA estiver envolvida90k yeti slotconduta corrupta, ou se um cidadão dos EUA empregado pela JBS ou uma subsidiária estiver envolvido na conduta corrupta, ou ainda se alguém90k yeti slotoutro país, como o Brasil, tiver vindo para os EUA e agiu90k yeti slotforma corrupta", diz o especialista.

Isso explica a pressa para o envio, no início da semana,90k yeti slotum comunicado da JBS americana a seus funcionários nos EUA, ressaltando que atos ilícitos foram cometidos apenas no Brasil - e não90k yeti slotsuas sedes no exterior.

A JBS brasileira, por90k yeti slotvez, também não pode ser investigada pelo Departamento90k yeti slotJustiça americano.

"Nos EUA, a JBS (brasileira) é registrada com um tipo90k yeti slotsegurança conhecido como ADR Nível I, que não a qualifica como emissora90k yeti slotações segundo as regras da FCPA", diz Linder. "Os EUA não têm jurisdição sobre a matriz brasileira."

'Pena branda'

Joesley e Wesley Batista confessaram suborno a mais90k yeti slot1800 políticos, com valores90k yeti slottorno90k yeti slotR$ 600 milhões, para garantir interesses90k yeti slotsuas empresas.

Ao se comprometerem a entregar outros envolvidos à Justiça, receberam da PGR garantia90k yeti slotque não serão mais denunciados, terão imunidade90k yeti slotprocessos antigos e poderão parcelar90k yeti slot10 vezes as multas90k yeti slotR$ 110 milhões, aplicadas a cada um dos irmãos.

O acordo90k yeti slotdelação já homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin e pode ser anulado se forem constatadas mentiras nos depoimentos e provas.

Na opinião90k yeti slotLinder, as consequências dos crimes confessados pelos irmãos Batista, donos da JBS, foram mais brandas que as90k yeti slotoutros grandes casos recentes90k yeti slotcorrupção, como os da Odebrecht e da Embraer.

"Em casos recentes, procuradores brasileiros pediram longas penas90k yeti slotprisão aos responsáveis pelos crimes, como a sentença90k yeti slot19 anos imposta a Marcelo Odebrecht. Neste caso, os proprietários da JBS vão pagar uma multa substancial, mas parecem ter evitado o risco90k yeti slotencarceramento", disse o especialista à BBC Brasil nesta segunda-feira.

O ex-procurador foi um dos responsáveis pelo processo que resultou,90k yeti slot2016, na confissão90k yeti slotculpa pela Embraer por subornos a políticos da República Dominicana, Arábia Saudita e Moçambique.

Graças ao processo que conduziu no Departamento90k yeti slotJustiça, a empresa brasileira concordou90k yeti slotpagar multa90k yeti slotUS$ 107 milhões (aproximadamente R$ 350 milhões). O caso também gerou processos individuais contra mais90k yeti slot13 pessoas.

Linder ressalta que a decisão da Procuradoria Geral da República90k yeti slotnão pedir a prisão dos donos da JBS "pode resultar90k yeti slotuma ampla gama90k yeti slotfatores", como o tipo90k yeti slotevidências apresentadas e seu grau90k yeti slotcooperação com a Justiça.

No pedido90k yeti slothomologação do acordo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificou os benefícios "em razão do ineditismo" e detalhes das situações narradas pelos delatores.

Acordo nos EUA e IPO

Um mistério envolve um possível acordo90k yeti slotleniência (espécie90k yeti slotdelação premiada para empresas) que poderia estar sendo negociado entre a JBS e o Departamento90k yeti slotJustiça dos EUA (DoJ, na sigla90k yeti slotinglês).

Especula-se que a empresa teria omitido dados90k yeti slotinvestidores estrangeiros e não teria agido90k yeti slotforma transparente90k yeti slotseus relatórios e avisos ao mercado americano.

Procurado, o DoJ afirmou que não comentaria o caso. A JBS também se recusou a responder as perguntas da reportagem.

O especialista entrevistado pela BBC Brasil, que trabalhava até o mês passado no setor que negocia este tipo90k yeti slotacordo, disse "não saber nada" sobre o possível acordo.

Com 65 frigoríficos espalhados pelos EUA, a JBS é líder nas vendas90k yeti slotcarne bovina, ovina e90k yeti slotfrango no país e pretende expandir ainda mais90k yeti slotatuação com um novo IPO (sigla90k yeti slotinglês para Oferta Pública Inicial90k yeti slotações) bilionário na bolsa90k yeti slotvalores90k yeti slotNova York, previsto para o semestre que vem.

Mas o primeiro grande revés para a JBS nos Estados Unidos aconteceu nesta segunda-feira, quando a agência90k yeti slotclassificação90k yeti slotrisco Moody's rebaixou as notas90k yeti slotcrédito da empresa no país e anunciou possíveis novas reduções nos próximos dias.

A redução da nota90k yeti slotcrédito, entretanto, não deve afetar as possíveis investigações sobre a empresa no país.

"Na minha experiência, acho altamente improvável que a classificação90k yeti slotcrédito90k yeti slotuma empresa influencie a decisão do Departamento90k yeti slotcobrá-la por alguma irregularidade, ou uma possível penalidade específica e outros termos90k yeti slotresolução criminal", disse o ex-promotor.

Questionado sobre possíveis reflexos do escândalo brasileiro no IPO da JBS nos Estados Unidos, o especialista diz preferir esperar.

"É muito cedo para prever qual seria o efeito, se houver."