TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece nesta terça:betpix365 mines telegram

1) Leitura do relatório

O julgamento tende a ser longo e pode se arrastar por toda a semana. Há quatro sessões marcada para tratar exclusivamente desse processo: três estão previstas para as 19hbetpix365 mines telegramterça, quarta e quinta; no último dia haverá também uma sessão pela manhã (9h).

Normalmente, a primeira etapa é a leiturabetpix365 mines telegramum resumo do caso pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. O processo inteiro soma 8.563 folhas, enquanto o relatório final, encaminhadobetpix365 mines telegramsigilo aos demais seis ministros da corte, tem pouco maisbetpix365 mines telegram1.200 páginas. A expectativa, porém, ébetpix365 mines telegramque Benjamin leia uma versão resumida.

Nesse momento, o público saberá quais provas teriam sido levantadas ao longo da investigação conduzida pelo relator, como teorbetpix365 mines telegramdepoimentos, documentos apresentados pelas testemunhas e resultadobetpix365 mines telegramperíciasbetpix365 mines telegramgráficas contratadas pela campanhabetpix365 mines telegramDilma e Temer.

No entanto, quando o julgamento foi iniciadobetpix365 mines telegramabril, antes da leitura do relatório o plenário analisou questões preliminares levantadas pela defesa sobre o andamento formal do processo, o que acabou provocando a reabertura da fasebetpix365 mines telegraminvestigação para que fossem ouvidas novas testemunhas e dado novo prazo à argumentação final dos advogados.

Nesta terça, a defesa apresentará novas questões preliminares (entenda mais abaixo), que poderão ser analisadas no início da sessão, ou após a leitura do relatório e da manifestação das partes.

2) O que se espera do relatório

Quanto ao conteúdo do relatório, ele deve dar destaque a algumas acusações consideradas mais graves. Diversos delatores da operação Lava Jato foram ouvidos no processo, entre eles ex-executivos do grupo Odebrecht e o casalbetpix365 mines telegrammarqueteiros João Santana e Mônica Moura. Segundo esses relatos, os publicitários teriam recebido pagamentos ilegais da empreiteira no exterior para cobrir despesas da campanha presidencial, com consentimentobetpix365 mines telegramDilma.

Marcelo Odebrecht, dono do grupo, disse também que a empreiteira pagou propinabetpix365 mines telegramR$ 50 milhões - essa doação, não registrada oficialmente (caixa 2), teria sido repassadabetpix365 mines telegramcontrapartida à aprovaçãobetpix365 mines telegramuma Medida Provisória que beneficiava a empreiteira anos antes e ficado como saldo para a campanhabetpix365 mines telegram2014.

A defesabetpix365 mines telegramDilma refuta todas as acusações e diz que meros depoimentosbetpix365 mines telegramdelações não constituem provas. Flavio Caetano, advogado da ex-presidente, também aponta supostas contradições das testemunhas.

"Marcelo Odebrecht disse na Justiça Eleitoral que Guido Mantega teria pedido uma propinabetpix365 mines telegramR$ 50 milhõesbetpix365 mines telegram2009, que não foi usadobetpix365 mines telegram2010, mas que foi usado na campanhabetpix365 mines telegram2014. Isso é o que ele diz para a Justiça Eleitoral, e o que ele disse antes,betpix365 mines telegramdepoimento gravado na PGR (Procuradoria Geral da República), é que esse dinheiro foi inteiramente gasto antesbetpix365 mines telegram2014. Isso é falso testemunho", afirma Caetano.

2) Sustentações dos advogados e do Ministério Público

Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogadosbetpix365 mines telegramacusação (PSDB),betpix365 mines telegramdefesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino. Cada um tem direito a 15 minutos.

Ambos os advogadosbetpix365 mines telegramDilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. A defesa do presidente pede ainda quebetpix365 mines telegramconduta seja analisada separadamente dabetpix365 mines telegramDilma, tentando assim se salvarbetpix365 mines telegrameventual cassação da chapa - isso contraria totalmente a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeçabetpix365 mines telegramchapa.

As defesas também devem usar suas falas para reforçar pedidos "preliminares", que são recursos relacionados ao andamento do processo. Esses pedidos serão analisados antes dos ministros votarambetpix365 mines telegramfato sobre a cassação. Se uma ou mais preliminares forem atendidas, o julgamento pode voltar a ser suspenso por alguns dias ou até semanas.

As duas partes pedem a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht ebetpix365 mines telegramJoão Santana e Mônica Moura, sob o argumentobetpix365 mines telegramque as acusações levantadas por essas testemunhas não constavam inicialmente nas ações movidas pelos PSDB, não podendo ser incluídas depois.

Já os advogadosbetpix365 mines telegramDilma pedem que, caso os depoimentos não sejam anulados, que seja aberto novo prazo para que mais testemunhasbetpix365 mines telegramdefesa sejam ouvidas para contrapor as acusações dessas testemunhas.

3) Análise das preliminares

Os pedidos preliminares devem ser analisados pelos sete ministros logo no início da sessão ou após a sustentação das partes. O relator, Herman Benjamin, negou esses recursos e provavelmente argumentará contrabetpix365 mines telegramaceitação pelo plenário.

Se os ministros decidirem pela anulação dos depoimentosbetpix365 mines telegramparte das testemunhas, essas informações não poderão ser usadas como provas. Isso aumentaria as chancesbetpix365 mines telegramabsolvição da chapa, já que as acusações mais graves partem justamente do casalbetpix365 mines telegrammarqueteiros ebetpix365 mines telegramexecutivos da Odebrecht.

4) Os votos sobre a cassação

Caso o julgamento não seja suspenso na análise das questões preliminares, o relator finalmente lerá o seu voto.

Herman Benjamin deve decidir se a campanhabetpix365 mines telegramfato cometeu ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.

Além disso, ele vai analisar se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

O relator pode tanto decidir que apenas um é culpado, que ambos são culpados, ou mesmo que nenhum deles tem responsabilidade, no caso, por exemplo, dos crimes terem sido cometidos pelos tesoureiros da campanha, sem o conhecimento dos candidatos.

Após o relator, na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, o presidente da corte, Gilmar Mendes.

É possível que algum dos ministros peça vista do processo, com objetivobetpix365 mines telegramanalisar melhor a ação. Isso suspenderia o julgamento. Não há prazo para que o ministro retorne seu voto, masbetpix365 mines telegramgeral pedidosbetpix365 mines telegramvista no TSE duram poucas semanas.

No entanto, depoisbetpix365 mines telegramo relator lerbetpix365 mines telegramdecisão, mesmo que haja pedidobetpix365 mines telegramvista, outros ministros podem antecipar seus votos.

5) Quando o julgamento termina e o que acontece se Temer for cassado?

Não há previsãobetpix365 mines telegramquanto tempo o julgamento deve durar. Caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorbetpix365 mines telegramTemer deve ser escolhido pelo Congressobetpix365 mines telegrameleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatobetpix365 mines telegramTemer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargosbetpix365 mines telegrampresidente e vice ficarem vago, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país. No entanto, conforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casobetpix365 mines telegrama eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.