Por que tantos políticos agora defendem votomula sport betinglista fechada – e o que isso tem a ver com a Lava Jato?:mula sport beting
Para opositores da ideia, no entanto, a proposta tem como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos desgastados pelas denúncias da Lava Jato, evitando assim a perda da prerrogativamula sport betingforo. Essa percepção foi reforçada pelo fatomula sport betingalguns congressistas terem defendido que políticos que já tenham mandato sejam os primeiros nas listas dos partidos.
"Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição,mula sport beting2018, os deputados terão prioridade na lista", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, ao portal Poder 360.
"Sou radicalmente contra a lista fechada, porque ela promove a impunidade da turma da Lava Jato que não quer perder o foro privilegiado", tuitou, pormula sport betingvez, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, político que já cumpriu pena por condenação no esquema do Mensalão.
As conversasmula sport betingtorno da proposta começaram no fimmula sport betingsemana. Segundo a imprensa brasileira, a questão foi debatida no domingomula sport betingum almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que comemorou o aniversário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro da Secretariamula sport betingGoverno, Antônio Imbassahy (PSDB).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, participou da comemoração e,mula sport betingseguida, se reuniu no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. O tema do encontro foi reforma política.
Já na quarta-feira, Temer, Mendes, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, os participantes defenderam a lista fechada.
"Não adianta nada falarmula sport betingcriar um sistema públicomula sport betingfinanciamento com o sistema que temos hojemula sport betinglista aberta", afirmou Mendes.
"Não consigo entender como vamos fazer financiamentomula sport betingcampanha público se não tiver lista fechada", disse também o presidente do Senado.
Rodrigo Maia, pormula sport betingvez, reconheceu que priorizar na lista políticos que já tenham mandato tende a gerar resistência da população à proposta.
Vantagens e desvantagens
Cientistas políticos consideram que todos os sistemas eleitorais podem trazer vantagens e desvantagens.
No caso da lista fechada, ela possibilita fortalecer os partidos (já que os candidatos fazem campanha unidos pela legenda) e tende a dar mais coerência ideológica à atuação dos parlamentares. Por outro lado, pode distanciar os congressistas dos eleitores e dar poder excessivo aos líderes partidários na formulação da lista.
"Em alguns casos, a lista fechada pode representar a possibilidademula sport betingo eleitor ter mais clarezamula sport betingqual partido efetivamente corresponde ao que ele aspira, ao que ele quer na política. Já na lista aberta (caso do Brasil hoje) o voto é despolitizado. É um voto personalizado, não ao programa do partido", nota o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.
"Isso ocorremula sport betingtese. No caso concreto do Brasil, a maioria dos partidos não tem perfil programático e ideológico claro", ressalta.
Para Moisés, a defesa da proposta nesse momento parece mais uma "estratégiamula sport betingautodefesa" do que uma tentativamula sport betingaperfeiçoar o sistema.
"Como é que eles se defenderiam? Eles se defenderiam ao conseguirem a manutenção do foro privilegiado", ressalta.
Em um estudomula sport beting2011 sobre o tema, o consultor da Câmara dos Deputados Luiz Henrique Vogel nota que problema semelhante ocorreu na Espanha: "Na décadamula sport beting1990, o partido (PSOE) decidiu colocarmula sport betinguma das primeiras posições da lista o ministro do interior, José Barrionuevo, investigado por seu papel na 'guerra suja' contra os grupos militantes no país Basco, assegurando, assim,mula sport betingimunidade parlamentar e foro privilegiadomula sport betingeventual processo judicial".
Sistemas mistos
Além do sistemamula sport betinglista fechada, há também países que adotam listas flexíveis. É o casomula sport betingÁustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia, exemplifica Vogel,mula sport betingseu estudo.
No caso da Bélgica, o eleitor pode escolher votar na lista do partido oumula sport betingum candidato avulso. Ambos os votos vão ser somados e usados para definir o númeromula sport betingcadeiras que a legenda terá direito no Parlamento. No entanto, na horamula sport betingdefinir os eleitos, nomes mais embaixo da lista poderão pegar a vaga daqueles do topo caso tenham atraído mais votos diretos.
Na prática, porém, apenas 1% consegue se eleger por voto nominal, aponta o estudo, pois os eleitoresmula sport betinggeral escolhem os primeiros da lista, nomes que já são mais conhecidos.
Já na Noruega, o eleitor pode reordenar a lista, indicandomula sport betingordemmula sport betingpreferência dos candidatos. Isso gera um sistemamula sport betingpontuação que pode ter efeitomula sport betingmudar a posição dos concorrentes na lista.
O PT historicamente tem sido um defensor do sistemamula sport betinglista fechada. O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, disse à BBC Brasil que cresceu no partido a defesa por um sistema misto e que não saberia dizer qual a posição oficial da legenda hoje.
Apesar da polêmicamula sport betingrelação à Lava Jato, ele defendeu a necessidademula sport betingse discutir a mudança.
"Nós vamos ter eleição no ano que vem e é fundamental que a gente discuta esse tema. Se alguns têm esse objetivo (de se proteger da Lava Jato), não quer dizer que a mudança vai se prestar a isso. Alguns estão dizendo que, se a lista for fechada, vai dar prioridade a quem for parlamentar, mas pode ser que a lei não aprove isso e diga que todos podem participar da lista", afirmou.
Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse por meiomula sport betingsua assessoria que o partido continuará defendendo "o voto distrital mistomula sport betinginspiração alemã". Nesse caso, explicou, metade das vagas é definida por voto distrital, ou seja, pelos candidatos mais votadosmula sport betingcada distrito (regiões do Estado ou Município, por exemplo) e a outra metade por lista fechada.
Outras propostas
No sistema atual brasileiro, os partidos disputam as vagas da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais e municipaismula sport betingcoligações.
Dessa forma, quando o eleitor escolhe um candidato, o voto vai para a coligação. Quanto mais votos essa coligação receber, mais cadeiras terá direitomula sport betingocupar na Câmara Federal ou nas assembleias. Depoismula sport betingdefinido o númeromula sport betingcadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos mais votados da coligação.
Esse sistema estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação, já que cada um precisa atrair votos para si para conseguir ser eleito.
Outro problema é que as coligações costumam reunir partidos sem coerência ideológica,mula sport betingmodo que seu votomula sport betingum candidato X pode acabar elegendo um candidato Y com princípios totalmente diferentes do que você queria eleger.
Para muitos cientistas políticos, a proibição das coligações - uma mudança menos radical do atual sistema - também teria efeitomula sport betingfortalecer os partidos.
A maioria dos especialistas também defende a aprovaçãomula sport betinguma "cláusulamula sport betingbarreira", com objetivomula sport betingreduzir o númeromula sport betingpartidos com relevância no país. Isso criaria uma exigência mínimamula sport betingvotos para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e a tempomula sport betingpropaganda na TV aberta.
Ambas as propostas costumam enfrentar resistência dos partidos menores para ser aprovada no Congresso.