Por que tantos políticos agora defendem votohx betlista fechada – e o que isso tem a ver com a Lava Jato?:hx bet

Para opositores da ideia, no entanto, a proposta tem como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos desgastados pelas denúncias da Lava Jato, evitando assim a perda da prerrogativahx betforo. Essa percepção foi reforçada pelo fatohx betalguns congressistas terem defendido que políticos que já tenham mandato sejam os primeiros nas listas dos partidos.

"Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição,hx bet2018, os deputados terão prioridade na lista", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, ao portal Poder 360.

"Sou radicalmente contra a lista fechada, porque ela promove a impunidade da turma da Lava Jato que não quer perder o foro privilegiado", tuitou, porhx betvez, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, político que já cumpriu pena por condenação no esquema do Mensalão.

As conversashx bettorno da proposta começaram no fimhx betsemana. Segundo a imprensa brasileira, a questão foi debatida no domingohx betum almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que comemorou o aniversário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro da Secretariahx betGoverno, Antônio Imbassahy (PSDB).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, participou da comemoração e,hx betseguida, se reuniu no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. O tema do encontro foi reforma política.

Já na quarta-feira, Temer, Mendes, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, os participantes defenderam a lista fechada.

"Não adianta nada falarhx betcriar um sistema públicohx betfinanciamento com o sistema que temos hojehx betlista aberta", afirmou Mendes.

"Não consigo entender como vamos fazer financiamentohx betcampanha público se não tiver lista fechada", disse também o presidente do Senado.

Rodrigo Maia, porhx betvez, reconheceu que priorizar na lista políticos que já tenham mandato tende a gerar resistência da população à proposta.

Vantagens e desvantagens

Cientistas políticos consideram que todos os sistemas eleitorais podem trazer vantagens e desvantagens.

No caso da lista fechada, ela possibilita fortalecer os partidos (já que os candidatos fazem campanha unidos pela legenda) e tende a dar mais coerência ideológica à atuação dos parlamentares. Por outro lado, pode distanciar os congressistas dos eleitores e dar poder excessivo aos líderes partidários na formulação da lista.

"Em alguns casos, a lista fechada pode representar a possibilidadehx beto eleitor ter mais clarezahx betqual partido efetivamente corresponde ao que ele aspira, ao que ele quer na política. Já na lista aberta (caso do Brasil hoje) o voto é despolitizado. É um voto personalizado, não ao programa do partido", nota o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.

"Isso ocorrehx bettese. No caso concreto do Brasil, a maioria dos partidos não tem perfil programático e ideológico claro", ressalta.

Para Moisés, a defesa da proposta nesse momento parece mais uma "estratégiahx betautodefesa" do que uma tentativahx betaperfeiçoar o sistema.

"Como é que eles se defenderiam? Eles se defenderiam ao conseguirem a manutenção do foro privilegiado", ressalta.

Em um estudohx bet2011 sobre o tema, o consultor da Câmara dos Deputados Luiz Henrique Vogel nota que problema semelhante ocorreu na Espanha: "Na décadahx bet1990, o partido (PSOE) decidiu colocarhx betuma das primeiras posições da lista o ministro do interior, José Barrionuevo, investigado por seu papel na 'guerra suja' contra os grupos militantes no país Basco, assegurando, assim,hx betimunidade parlamentar e foro privilegiadohx beteventual processo judicial".

Sistemas mistos

Além do sistemahx betlista fechada, há também países que adotam listas flexíveis. É o casohx betÁustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia, exemplifica Vogel,hx betseu estudo.

No caso da Bélgica, o eleitor pode escolher votar na lista do partido ouhx betum candidato avulso. Ambos os votos vão ser somados e usados para definir o númerohx betcadeiras que a legenda terá direito no Parlamento. No entanto, na horahx betdefinir os eleitos, nomes mais embaixo da lista poderão pegar a vaga daqueles do topo caso tenham atraído mais votos diretos.

Na prática, porém, apenas 1% consegue se eleger por voto nominal, aponta o estudo, pois os eleitoreshx betgeral escolhem os primeiros da lista, nomes que já são mais conhecidos.

Já na Noruega, o eleitor pode reordenar a lista, indicandohx betordemhx betpreferência dos candidatos. Isso gera um sistemahx betpontuação que pode ter efeitohx betmudar a posição dos concorrentes na lista.

O PT historicamente tem sido um defensor do sistemahx betlista fechada. O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, disse à BBC Brasil que cresceu no partido a defesa por um sistema misto e que não saberia dizer qual a posição oficial da legenda hoje.

Apesar da polêmicahx betrelação à Lava Jato, ele defendeu a necessidadehx betse discutir a mudança.

"Nós vamos ter eleição no ano que vem e é fundamental que a gente discuta esse tema. Se alguns têm esse objetivo (de se proteger da Lava Jato), não quer dizer que a mudança vai se prestar a isso. Alguns estão dizendo que, se a lista for fechada, vai dar prioridade a quem for parlamentar, mas pode ser que a lei não aprove isso e diga que todos podem participar da lista", afirmou.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse por meiohx betsua assessoria que o partido continuará defendendo "o voto distrital mistohx betinspiração alemã". Nesse caso, explicou, metade das vagas é definida por voto distrital, ou seja, pelos candidatos mais votadoshx betcada distrito (regiões do Estado ou Município, por exemplo) e a outra metade por lista fechada.

Outras propostas

No sistema atual brasileiro, os partidos disputam as vagas da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais e municipaishx betcoligações.

Dessa forma, quando o eleitor escolhe um candidato, o voto vai para a coligação. Quanto mais votos essa coligação receber, mais cadeiras terá direitohx betocupar na Câmara Federal ou nas assembleias. Depoishx betdefinido o númerohx betcadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos mais votados da coligação.

Esse sistema estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação, já que cada um precisa atrair votos para si para conseguir ser eleito.

Outro problema é que as coligações costumam reunir partidos sem coerência ideológica,hx betmodo que seu votohx betum candidato X pode acabar elegendo um candidato Y com princípios totalmente diferentes do que você queria eleger.

Para muitos cientistas políticos, a proibição das coligações - uma mudança menos radical do atual sistema - também teria efeitohx betfortalecer os partidos.

A maioria dos especialistas também defende a aprovaçãohx betuma "cláusulahx betbarreira", com objetivohx betreduzir o númerohx betpartidos com relevância no país. Isso criaria uma exigência mínimahx betvotos para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e a tempohx betpropaganda na TV aberta.

Ambas as propostas costumam enfrentar resistência dos partidos menores para ser aprovada no Congresso.