TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece nesta terça:777 site de apostas

1) Leitura do relatório

O julgamento tende a ser longo e pode se arrastar por toda a semana. Há quatro sessões marcada para tratar exclusivamente desse processo: três estão previstas para as 19h777 site de apostasterça, quarta e quinta; no último dia haverá também uma sessão pela manhã (9h).

Normalmente, a primeira etapa é a leitura777 site de apostasum resumo do caso pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. O processo inteiro soma 8.563 folhas, enquanto o relatório final, encaminhado777 site de apostassigilo aos demais seis ministros da corte, tem pouco mais777 site de apostas1.200 páginas. A expectativa, porém, é777 site de apostasque Benjamin leia uma versão resumida.

Nesse momento, o público saberá quais provas teriam sido levantadas ao longo da investigação conduzida pelo relator, como teor777 site de apostasdepoimentos, documentos apresentados pelas testemunhas e resultado777 site de apostasperícias777 site de apostasgráficas contratadas pela campanha777 site de apostasDilma e Temer.

No entanto, quando o julgamento foi iniciado777 site de apostasabril, antes da leitura do relatório o plenário analisou questões preliminares levantadas pela defesa sobre o andamento formal do processo, o que acabou provocando a reabertura da fase777 site de apostasinvestigação para que fossem ouvidas novas testemunhas e dado novo prazo à argumentação final dos advogados.

Nesta terça, a defesa apresentará novas questões preliminares (entenda mais abaixo), que poderão ser analisadas no início da sessão, ou após a leitura do relatório e da manifestação das partes.

2) O que se espera do relatório

Quanto ao conteúdo do relatório, ele deve dar destaque a algumas acusações consideradas mais graves. Diversos delatores da operação Lava Jato foram ouvidos no processo, entre eles ex-executivos do grupo Odebrecht e o casal777 site de apostasmarqueteiros João Santana e Mônica Moura. Segundo esses relatos, os publicitários teriam recebido pagamentos ilegais da empreiteira no exterior para cobrir despesas da campanha presidencial, com consentimento777 site de apostasDilma.

Marcelo Odebrecht, dono do grupo, disse também que a empreiteira pagou propina777 site de apostasR$ 50 milhões - essa doação, não registrada oficialmente (caixa 2), teria sido repassada777 site de apostascontrapartida à aprovação777 site de apostasuma Medida Provisória que beneficiava a empreiteira anos antes e ficado como saldo para a campanha777 site de apostas2014.

A defesa777 site de apostasDilma refuta todas as acusações e diz que meros depoimentos777 site de apostasdelações não constituem provas. Flavio Caetano, advogado da ex-presidente, também aponta supostas contradições das testemunhas.

"Marcelo Odebrecht disse na Justiça Eleitoral que Guido Mantega teria pedido uma propina777 site de apostasR$ 50 milhões777 site de apostas2009, que não foi usado777 site de apostas2010, mas que foi usado na campanha777 site de apostas2014. Isso é o que ele diz para a Justiça Eleitoral, e o que ele disse antes,777 site de apostasdepoimento gravado na PGR (Procuradoria Geral da República), é que esse dinheiro foi inteiramente gasto antes777 site de apostas2014. Isso é falso testemunho", afirma Caetano.

2) Sustentações dos advogados e do Ministério Público

Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados777 site de apostasacusação (PSDB),777 site de apostasdefesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino. Cada um tem direito a 15 minutos.

Ambos os advogados777 site de apostasDilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. A defesa do presidente pede ainda que777 site de apostasconduta seja analisada separadamente da777 site de apostasDilma, tentando assim se salvar777 site de apostaseventual cassação da chapa - isso contraria totalmente a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeça777 site de apostaschapa.

As defesas também devem usar suas falas para reforçar pedidos "preliminares", que são recursos relacionados ao andamento do processo. Esses pedidos serão analisados antes dos ministros votaram777 site de apostasfato sobre a cassação. Se uma ou mais preliminares forem atendidas, o julgamento pode voltar a ser suspenso por alguns dias ou até semanas.

As duas partes pedem a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht e777 site de apostasJoão Santana e Mônica Moura, sob o argumento777 site de apostasque as acusações levantadas por essas testemunhas não constavam inicialmente nas ações movidas pelos PSDB, não podendo ser incluídas depois.

Já os advogados777 site de apostasDilma pedem que, caso os depoimentos não sejam anulados, que seja aberto novo prazo para que mais testemunhas777 site de apostasdefesa sejam ouvidas para contrapor as acusações dessas testemunhas.

3) Análise das preliminares

Os pedidos preliminares devem ser analisados pelos sete ministros logo no início da sessão ou após a sustentação das partes. O relator, Herman Benjamin, negou esses recursos e provavelmente argumentará contra777 site de apostasaceitação pelo plenário.

Se os ministros decidirem pela anulação dos depoimentos777 site de apostasparte das testemunhas, essas informações não poderão ser usadas como provas. Isso aumentaria as chances777 site de apostasabsolvição da chapa, já que as acusações mais graves partem justamente do casal777 site de apostasmarqueteiros e777 site de apostasexecutivos da Odebrecht.

4) Os votos sobre a cassação

Caso o julgamento não seja suspenso na análise das questões preliminares, o relator finalmente lerá o seu voto.

Herman Benjamin deve decidir se a campanha777 site de apostasfato cometeu ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.

Além disso, ele vai analisar se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

O relator pode tanto decidir que apenas um é culpado, que ambos são culpados, ou mesmo que nenhum deles tem responsabilidade, no caso, por exemplo, dos crimes terem sido cometidos pelos tesoureiros da campanha, sem o conhecimento dos candidatos.

Após o relator, na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, o presidente da corte, Gilmar Mendes.

É possível que algum dos ministros peça vista do processo, com objetivo777 site de apostasanalisar melhor a ação. Isso suspenderia o julgamento. Não há prazo para que o ministro retorne seu voto, mas777 site de apostasgeral pedidos777 site de apostasvista no TSE duram poucas semanas.

No entanto, depois777 site de apostaso relator ler777 site de apostasdecisão, mesmo que haja pedido777 site de apostasvista, outros ministros podem antecipar seus votos.

5) Quando o julgamento termina e o que acontece se Temer for cassado?

Não há previsão777 site de apostasquanto tempo o julgamento deve durar. Caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessor777 site de apostasTemer deve ser escolhido pelo Congresso777 site de apostaseleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandato777 site de apostasTemer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargos777 site de apostaspresidente e vice ficarem vago, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país. No entanto, conforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no caso777 site de apostasa eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.