TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece nesta terça:betboo kayıt ol

1) Leitura do relatório

O julgamento tende a ser longo e pode se arrastar por toda a semana. Há quatro sessões marcada para tratar exclusivamente desse processo: três estão previstas para as 19hbetboo kayıt olterça, quarta e quinta; no último dia haverá também uma sessão pela manhã (9h).

Normalmente, a primeira etapa é a leiturabetboo kayıt olum resumo do caso pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. O processo inteiro soma 8.563 folhas, enquanto o relatório final, encaminhadobetboo kayıt olsigilo aos demais seis ministros da corte, tem pouco maisbetboo kayıt ol1.200 páginas. A expectativa, porém, ébetboo kayıt olque Benjamin leia uma versão resumida.

Nesse momento, o público saberá quais provas teriam sido levantadas ao longo da investigação conduzida pelo relator, como teorbetboo kayıt oldepoimentos, documentos apresentados pelas testemunhas e resultadobetboo kayıt olperíciasbetboo kayıt olgráficas contratadas pela campanhabetboo kayıt olDilma e Temer.

No entanto, quando o julgamento foi iniciadobetboo kayıt olabril, antes da leitura do relatório o plenário analisou questões preliminares levantadas pela defesa sobre o andamento formal do processo, o que acabou provocando a reabertura da fasebetboo kayıt olinvestigação para que fossem ouvidas novas testemunhas e dado novo prazo à argumentação final dos advogados.

Nesta terça, a defesa apresentará novas questões preliminares (entenda mais abaixo), que poderão ser analisadas no início da sessão, ou após a leitura do relatório e da manifestação das partes.

2) O que se espera do relatório

Quanto ao conteúdo do relatório, ele deve dar destaque a algumas acusações consideradas mais graves. Diversos delatores da operação Lava Jato foram ouvidos no processo, entre eles ex-executivos do grupo Odebrecht e o casalbetboo kayıt olmarqueteiros João Santana e Mônica Moura. Segundo esses relatos, os publicitários teriam recebido pagamentos ilegais da empreiteira no exterior para cobrir despesas da campanha presidencial, com consentimentobetboo kayıt olDilma.

Marcelo Odebrecht, dono do grupo, disse também que a empreiteira pagou propinabetboo kayıt olR$ 50 milhões - essa doação, não registrada oficialmente (caixa 2), teria sido repassadabetboo kayıt olcontrapartida à aprovaçãobetboo kayıt oluma Medida Provisória que beneficiava a empreiteira anos antes e ficado como saldo para a campanhabetboo kayıt ol2014.

A defesabetboo kayıt olDilma refuta todas as acusações e diz que meros depoimentosbetboo kayıt oldelações não constituem provas. Flavio Caetano, advogado da ex-presidente, também aponta supostas contradições das testemunhas.

"Marcelo Odebrecht disse na Justiça Eleitoral que Guido Mantega teria pedido uma propinabetboo kayıt olR$ 50 milhõesbetboo kayıt ol2009, que não foi usadobetboo kayıt ol2010, mas que foi usado na campanhabetboo kayıt ol2014. Isso é o que ele diz para a Justiça Eleitoral, e o que ele disse antes,betboo kayıt oldepoimento gravado na PGR (Procuradoria Geral da República), é que esse dinheiro foi inteiramente gasto antesbetboo kayıt ol2014. Isso é falso testemunho", afirma Caetano.

2) Sustentações dos advogados e do Ministério Público

Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogadosbetboo kayıt olacusação (PSDB),betboo kayıt oldefesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino. Cada um tem direito a 15 minutos.

Ambos os advogadosbetboo kayıt olDilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. A defesa do presidente pede ainda quebetboo kayıt olconduta seja analisada separadamente dabetboo kayıt olDilma, tentando assim se salvarbetboo kayıt oleventual cassação da chapa - isso contraria totalmente a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeçabetboo kayıt olchapa.

As defesas também devem usar suas falas para reforçar pedidos "preliminares", que são recursos relacionados ao andamento do processo. Esses pedidos serão analisados antes dos ministros votarambetboo kayıt olfato sobre a cassação. Se uma ou mais preliminares forem atendidas, o julgamento pode voltar a ser suspenso por alguns dias ou até semanas.

As duas partes pedem a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht ebetboo kayıt olJoão Santana e Mônica Moura, sob o argumentobetboo kayıt olque as acusações levantadas por essas testemunhas não constavam inicialmente nas ações movidas pelos PSDB, não podendo ser incluídas depois.

Já os advogadosbetboo kayıt olDilma pedem que, caso os depoimentos não sejam anulados, que seja aberto novo prazo para que mais testemunhasbetboo kayıt oldefesa sejam ouvidas para contrapor as acusações dessas testemunhas.

3) Análise das preliminares

Os pedidos preliminares devem ser analisados pelos sete ministros logo no início da sessão ou após a sustentação das partes. O relator, Herman Benjamin, negou esses recursos e provavelmente argumentará contrabetboo kayıt olaceitação pelo plenário.

Se os ministros decidirem pela anulação dos depoimentosbetboo kayıt olparte das testemunhas, essas informações não poderão ser usadas como provas. Isso aumentaria as chancesbetboo kayıt olabsolvição da chapa, já que as acusações mais graves partem justamente do casalbetboo kayıt olmarqueteiros ebetboo kayıt olexecutivos da Odebrecht.

4) Os votos sobre a cassação

Caso o julgamento não seja suspenso na análise das questões preliminares, o relator finalmente lerá o seu voto.

Herman Benjamin deve decidir se a campanhabetboo kayıt olfato cometeu ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.

Além disso, ele vai analisar se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

O relator pode tanto decidir que apenas um é culpado, que ambos são culpados, ou mesmo que nenhum deles tem responsabilidade, no caso, por exemplo, dos crimes terem sido cometidos pelos tesoureiros da campanha, sem o conhecimento dos candidatos.

Após o relator, na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, o presidente da corte, Gilmar Mendes.

É possível que algum dos ministros peça vista do processo, com objetivobetboo kayıt olanalisar melhor a ação. Isso suspenderia o julgamento. Não há prazo para que o ministro retorne seu voto, masbetboo kayıt olgeral pedidosbetboo kayıt olvista no TSE duram poucas semanas.

No entanto, depoisbetboo kayıt olo relator lerbetboo kayıt oldecisão, mesmo que haja pedidobetboo kayıt olvista, outros ministros podem antecipar seus votos.

5) Quando o julgamento termina e o que acontece se Temer for cassado?

Não há previsãobetboo kayıt olquanto tempo o julgamento deve durar. Caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorbetboo kayıt olTemer deve ser escolhido pelo Congressobetboo kayıt oleleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatobetboo kayıt olTemer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargosbetboo kayıt olpresidente e vice ficarem vago, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país. No entanto, conforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casobetboo kayıt ola eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.