Listafim das apostas esportivasFachin: seguindo média do STF, julgamentos só viriam no fimfim das apostas esportivas2022:fim das apostas esportivas

Os inquéritos foram abertos com base na "delação do fim do mundo" - como ficaram conhecidos os acordosfim das apostas esportivasdelação premiada da empreiteira Odebrecht, alvo da operação Lava Jato, iniciada a partir da investigaçãofim das apostas esportivasum amplo esquemafim das apostas esportivascorrupção na Petrobras.

Fachin também enviou dezenasfim das apostas esportivasoutros inquéritos - totalizando maisfim das apostas esportivas200 nomes, incluindo osfim das apostas esportivasquatro ex-presidentes - a outros tribunais porque os envolvidos não têm prerrogativafim das apostas esportivasforo no STF.

Entre eles, estão, por exemplo, governadoresfim das apostas esportivasEstado que têmfim das apostas esportivasser julgados pelo STJ (Superior Tribunalfim das apostas esportivasJustiça), alémfim das apostas esportivasex-presidentes, como Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Embora tenha sido citado, o presidente Michel Temer não será alvofim das apostas esportivasinquérito, uma vez que a lei proíbe que o presidente seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.

Se ao fim do inquérito houver indíciosfim das apostas esportivasque os investigados tiverem cometido crime, a PGR pode apresentar denúncia ao STF. Durante essa etapafim das apostas esportivascoletafim das apostas esportivasprovas, pode-se, por exemplo, pedir a quebra do sigilo telefônico ou bancário e a prisão preventiva dos investigados, com autorização préviafim das apostas esportivasFachin.

Só a partir do momentofim das apostas esportivasque o STF aceita a denúncia, o suspeito passa à condiçãofim das apostas esportivasréu e começa a responder ao processo judicial.

Neste sentido, a Lava Jato deverá gerar o maior julgamento por corrupção da história do Supremo.

O desfecho do caso, porém, ainda está bem distante - e há temoresfim das apostas esportivasque mudanças legislativas ponhamfim das apostas esportivasxeque a puniçãofim das apostas esportivasparte dos crimes cometidos.

Longa duração

"É inevitável algum graufim das apostas esportivasfrustração popular com o tempo (da tramitação da Lava Jato no STF), porque ainda não se percebeu com clareza que o tempo do Judiciário seja tão diferente da ansiedade ou da pauta política do país", diz à BBC Brasil Rubens Glezer, professorfim das apostas esportivasDireito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV)fim das apostas esportivasSão Paulo.

Em 2014, pesquisadores da FGV do Riofim das apostas esportivasJaneiro analisaram a duraçãofim das apostas esportivasprocessos no STF entre 1988 e 2013.

Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal - casofim das apostas esportivasgrande parte das denúncias apuradas na Lava Jato - levaramfim das apostas esportivasmédia 5,5 anos para serem julgadas.

Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na "nova listafim das apostas esportivasJanot" que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no finalfim das apostas esportivas2022.

Um marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos.

Só entre a apresentação das denúncias (quando os investigados se tornam réus) e o início do julgamento se passaram seis anos.

Glezer diz que após o mensalão o Supremo mudou o procedimento para julgar casos semelhantes.

O mensalão foi julgado por todos os ministros do STF,fim das apostas esportivassessões televisionadas.

Agora julgamentos desse tipo não são transmitidos e ficam a cargofim das apostas esportivasuma das duas turmas do STF, que contam com cinco ministros cada.

Segundo Glezer, o número menorfim das apostas esportivasministros e a menor exposição das sessões tendem a acelerar os processos.

Ele afirma que o STF tem tratado a Lava Jato como prioridade.

Prazos

Em marçofim das apostas esportivas2015, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, autorizou a aberturafim das apostas esportivas25 inquéritos para investigar 50 políticos na Lava Jato. Nessa fase, coletam-se provas contra os suspeitos.

Hoje, cinco desses políticos respondem como réus. A PGR já apresentou outras cinco denúncias e aguarda a posição do Supremo sobre os casos. A última denúncia acolhida, contra o deputado federal Vander Louber (PT-MS), levou um ano e três meses para ser apreciada.

Com a mortefim das apostas esportivasZavascki,fim das apostas esportivasjaneiro, a relatoria do caso passou para o ministro Edson Fachin.

Glezer diz que o intervalo entre a abertura do inquérito e a apresentação da denúncia pode ser longo, mas que isso não é necessariamente um problema. No caso dos novos inquéritos da Lava Jato, ele estima que a fase possa se estender por um ou até dois anos.

"O trabalho tem que ser bem feito para que se ofereça uma denúncia sólida, que seja recebida e leve à condenação dos denunciados. Senão, há o riscofim das apostas esportivasque o Supremo a rejeite", afirma.

O ritmo da tramitação do processo no STF destoa da velocidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância, onde são analisadas as denúncias contra pessoas sem foro privilegiado.

Em quase três anosfim das apostas esportivasoperação, o juiz Sérgio Moro já proferiu maisfim das apostas esportivas100 condenações.

Muitos juristas e até mesmo ministros do Supremo costumam dizer que a corte não tem vocação para julgar casosfim das apostas esportivasgrande dimensão e que envolvam crimes complexos.

No Superior Tribunalfim das apostas esportivasJustiça (STJ), a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal),fim das apostas esportivascomparação, há mais ministros que no STF (atualmente são 33) e turmas especializadasfim das apostas esportivastemas jurídicos distintos, o que costuma agilizar os casos.

Segundo relatos na imprensa, o STJ deve ficar encarregadofim das apostas esportivasanalisar casosfim das apostas esportivasgovernadores citados nos depoimentos da Odebrecht.

Dúvidas

Apesar da maior lentidão do STF, Glezer afirma que apenas 3% dos casos julgados pelo tribunal prescrevem (quando o prazo para a punição expira e os réus ficam livresfim das apostas esportivascumprir pena). Ele diz acreditar que a corte cuidará para que isso não ocorra com a Lava Jato, dada a visibilidade do caso.

Outro temorfim das apostas esportivasdefensores da operação é que congressistas mudem leis para se livrarfim das apostas esportivaspunições.

Vários partidos querem a aprovaçãofim das apostas esportivasuma lei que anistie casosfim das apostas esportivascaixa dois (quando candidatos recebem recursos não declarados à Justiça Eleitoral) ocorridos no passado, criminalizando apenas casos futuros.

A pressão pela aprovação da lei aumentou após a Odebrecht negociar um acordofim das apostas esportivascooperação com a Procuradoria Geral da República para atenuar as penasfim das apostas esportivasexecutivos condenados na Lava Jato. Muitos políticos temem ter sido delatados com base nas leis atuais.

Há ainda dúvidas sobre como o STF agirá nos casosfim das apostas esportivasque políticos investigados que hoje têm foro privilegiado (governantes, ministros e legisladores) percam esse status, caso não se reelejam ou percam os cargosfim das apostas esportivastrocasfim das apostas esportivasgoverno.

Segundo Glezer, o Supremo não tem critérios claros para definir quando políticos que perdem o foro privilegiado devem responderfim das apostas esportivasinstâncias inferiores.

Na Lava Jato, a corte já adotou posições tidas como conflitantes.

No fimfim das apostas esportivasfevereiro, o tribunal definiu que o ex-presidente José Sarney - que hoje não exerce cargo público e,fim das apostas esportivastese, não tem foro privilegiado - deveria ter seu caso julgado pelo STF.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu caso enviado à Justiça Federalfim das apostas esportivasCuritiba, na primeira instância, após perder o cargofim das apostas esportivasministro com o impeachmentfim das apostas esportivasDilma Rousseff.

Para Glezer, as mudançasfim das apostas esportivasforo podem gerar "uma ciranda processual, que com certeza prejudica o andamento dos casos e eleva o riscofim das apostas esportivasprescrição".