TSE reabre investigação contra chapa Dilma-Temer e adia julgamento:jogo do penalti estrela bet

Crédito, Nelson Jr. - TSE

Legenda da foto, TSEjogo do penalti estrela betsessão plenáriajogo do penalti estrela betsetembrojogo do penalti estrela bet2016; corte analisa pela primeira vez pedidojogo do penalti estrela betcassaçãojogo do penalti estrela betchapa presidencial

Ministros também concordaram com pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o ex-marqueteiro do PT João Santana,jogo do penalti estrela betmulher, Mônica Moura, e André Santana - que seria emissáriojogo do penalti estrela betrepasses feitos pela Odebrecht.

Com a reabertura da etapajogo do penalti estrela betproduçãojogo do penalti estrela betprovas, porém, as partes podem inclusive solicitar outros depoimentos e diligências - Flavio Caetano, advogadojogo do penalti estrela betDilma, disse que apresentará novamente outros pedidos que tinham sido negados pelo relator.

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Legenda da foto, Herman Benjamin é o relator do processo que pede a cassação da chapa eleitajogo do penalti estrela bet2014

O julgamento foi marcado por momentos tensos. Benjamin, embora tenha concordado com a reabertura do processo, manifestou incômodo com a demora da cortejogo do penalti estrela betconcluir o processo.

Com a maioria dos ministros inclinados a dar mais tempo para a defesa, ele pareceu isolado dentro do tribunal. Foi decidido também que, após as novas testemunhas serem ouvidas, os advogados terão mais cinco dias para suas alegações finais - inicialmente, Benjamin havia concedido apenas dois.

"Esse processo não é para ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente", criticou.

Para Caetano, a decisão do TSE foi um reconhecimentojogo do penalti estrela betque houve cerceamento da defesa na fase final das investigações.

O processo que estájogo do penalti estrela betanálise no TSE é resultado da unificaçãojogo do penalti estrela betquatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa Dilma-Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedorajogo do penalti estrela betilegalidades, com usojogo do penalti estrela betrecursos desviados da Petrobras por meiojogo do penalti estrela betdoações ilegaisjogo do penalti estrela betempreiteiras, e pedem a anulação do pleitojogo do penalti estrela bet2014.

Hoje, no entanto, o PSDB faz parte do governo junto com Temer e torce para que o processo se alongue a acabe apenas depoisjogo do penalti estrela bet2018, quando termina o mandato presidencial.

A defesa do presidente, porém, adotou a posturajogo do penalti estrela betnão fazer pedidos por prazos ou escutajogo do penalti estrela betnovas testemunhas. A estratégia é sustentar a versãojogo do penalti estrela betque Temer não tinha papel decisório na campanha e por isso não pode ser responsabilizado por eventuais ilegalidades.

Crédito, Nelson Jr. - TSE

Legenda da foto, Mandatojogo do penalti estrela betHenrique Neves terminajogo do penalti estrela betabril - ele ficarájogo do penalti estrela betfora do julgamento

Trocajogo do penalti estrela betministros

A expectativa é que Benjamin mantenha a celeridade na condução do processo e marque com rapidez os novos depoimentos.

No entanto, é certo que o ministro Henrique Neves não participará mais do julgamento, já que seu mandato termina dia 16jogo do penalti estrela betabril. Para seu lugar, Temer já nomeou Admar Gonzaga, atualmente ministro-substituto na corte, o que segue a tradição do TSE.

O mesmo deve acontecer com a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato termina dia 5jogo do penalti estrela betmaio. Seu provável sucessor é o ministro-substituto Tarcisio Vieira.

Reportagens na imprensa brasileira dão que o Palácio do Planalto conta com o votojogo do penalti estrela betGonzaga contra a cassaçãojogo do penalti estrela betTemer. Questionado pela BBC Brasil, ele disse que essas afirmações são "fofocas" e que só tomarájogo do penalti estrela betdecisão após analisar os autos do processo.

O novo ministro também disse que a corte deve decidir o caso tendo "responsabilidade com o país" e "respeito ao voto do eleitor", sinalizando cautelajogo do penalti estrela betseu voto.

"Em toda decisão judicial deve-se atuar com responsabilidade política", afirmou também.

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Legenda da foto, Como presidente do TSE, Gilmar Mendes terá participação importante na condução do julgamento

Relatório final

Ao contrário do que era esperado, Benjamin nem mesmo leu seu relatório final, que traria um resumo das acusações contra a chapa Dilma-Temer e eventuais provas colhidas na investigação.

Os pedidos da defesa acabaram antecipados, devido a questõesjogo do penalti estrela betordem levantadas pelos advogadosjogo do penalti estrela betDilma.

Um novo relatório final terá que ser produzido após a escuta das novas testemunhas - o que ele havia preparado para o julgamentojogo do penalti estrela bethoje já tinha maisjogo do penalti estrela betmil páginas.

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha. É preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto.

Alémjogo do penalti estrela betanalisar isso, os ministros também devem decidir se Dilma e Temer sabiamjogo do penalti estrela beteventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Crédito, Roberto Jayme - TSE

Legenda da foto, Nicolao Dino (ao centro) será o representante do Ministério Público no julgamento

Quando o julgamento deve terminar?

Não há previsãojogo do penalti estrela betduração do julgamento. E caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorjogo do penalti estrela betTemer deve ser escolhido pelo Congressojogo do penalti estrela beteleição indireta ou se haverá convocaçãojogo do penalti estrela beteleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatojogo do penalti estrela betTemer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargosjogo do penalti estrela betpresidente e vice ficarem vagos, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país.

No entanto, conformeconforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casojogo do penalti estrela beta eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.