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TSE reabre investigação contra chapa Dilma-Temer e adia julgamento:jogo do penalti estrela bet
Ministros também concordaram com pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o ex-marqueteiro do PT João Santana,jogo do penalti estrela betmulher, Mônica Moura, e André Santana - que seria emissáriojogo do penalti estrela betrepasses feitos pela Odebrecht.
Com a reabertura da etapajogo do penalti estrela betproduçãojogo do penalti estrela betprovas, porém, as partes podem inclusive solicitar outros depoimentos e diligências - Flavio Caetano, advogadojogo do penalti estrela betDilma, disse que apresentará novamente outros pedidos que tinham sido negados pelo relator.
O julgamento foi marcado por momentos tensos. Benjamin, embora tenha concordado com a reabertura do processo, manifestou incômodo com a demora da cortejogo do penalti estrela betconcluir o processo.
Com a maioria dos ministros inclinados a dar mais tempo para a defesa, ele pareceu isolado dentro do tribunal. Foi decidido também que, após as novas testemunhas serem ouvidas, os advogados terão mais cinco dias para suas alegações finais - inicialmente, Benjamin havia concedido apenas dois.
"Esse processo não é para ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente", criticou.
Para Caetano, a decisão do TSE foi um reconhecimentojogo do penalti estrela betque houve cerceamento da defesa na fase final das investigações.
O processo que estájogo do penalti estrela betanálise no TSE é resultado da unificaçãojogo do penalti estrela betquatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa Dilma-Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedorajogo do penalti estrela betilegalidades, com usojogo do penalti estrela betrecursos desviados da Petrobras por meiojogo do penalti estrela betdoações ilegaisjogo do penalti estrela betempreiteiras, e pedem a anulação do pleitojogo do penalti estrela bet2014.
Hoje, no entanto, o PSDB faz parte do governo junto com Temer e torce para que o processo se alongue a acabe apenas depoisjogo do penalti estrela bet2018, quando termina o mandato presidencial.
A defesa do presidente, porém, adotou a posturajogo do penalti estrela betnão fazer pedidos por prazos ou escutajogo do penalti estrela betnovas testemunhas. A estratégia é sustentar a versãojogo do penalti estrela betque Temer não tinha papel decisório na campanha e por isso não pode ser responsabilizado por eventuais ilegalidades.
Trocajogo do penalti estrela betministros
A expectativa é que Benjamin mantenha a celeridade na condução do processo e marque com rapidez os novos depoimentos.
No entanto, é certo que o ministro Henrique Neves não participará mais do julgamento, já que seu mandato termina dia 16jogo do penalti estrela betabril. Para seu lugar, Temer já nomeou Admar Gonzaga, atualmente ministro-substituto na corte, o que segue a tradição do TSE.
O mesmo deve acontecer com a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato termina dia 5jogo do penalti estrela betmaio. Seu provável sucessor é o ministro-substituto Tarcisio Vieira.
Reportagens na imprensa brasileira dão que o Palácio do Planalto conta com o votojogo do penalti estrela betGonzaga contra a cassaçãojogo do penalti estrela betTemer. Questionado pela BBC Brasil, ele disse que essas afirmações são "fofocas" e que só tomarájogo do penalti estrela betdecisão após analisar os autos do processo.
O novo ministro também disse que a corte deve decidir o caso tendo "responsabilidade com o país" e "respeito ao voto do eleitor", sinalizando cautelajogo do penalti estrela betseu voto.
"Em toda decisão judicial deve-se atuar com responsabilidade política", afirmou também.
Relatório final
Ao contrário do que era esperado, Benjamin nem mesmo leu seu relatório final, que traria um resumo das acusações contra a chapa Dilma-Temer e eventuais provas colhidas na investigação.
Os pedidos da defesa acabaram antecipados, devido a questõesjogo do penalti estrela betordem levantadas pelos advogadosjogo do penalti estrela betDilma.
Um novo relatório final terá que ser produzido após a escuta das novas testemunhas - o que ele havia preparado para o julgamentojogo do penalti estrela bethoje já tinha maisjogo do penalti estrela betmil páginas.
Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha. É preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto.
Alémjogo do penalti estrela betanalisar isso, os ministros também devem decidir se Dilma e Temer sabiamjogo do penalti estrela beteventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.
Quando o julgamento deve terminar?
Não há previsãojogo do penalti estrela betduração do julgamento. E caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorjogo do penalti estrela betTemer deve ser escolhido pelo Congressojogo do penalti estrela beteleição indireta ou se haverá convocaçãojogo do penalti estrela beteleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.
Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatojogo do penalti estrela betTemer.
A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargosjogo do penalti estrela betpresidente e vice ficarem vagos, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país.
No entanto, conformeconforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casojogo do penalti estrela beta eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.
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