TSE reabre investigação contra chapa Dilma-Temer e adia julgamento:slot br 777

Ministros também concordaram com pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o ex-marqueteiro do PT João Santana,slot br 777mulher, Mônica Moura, e André Santana - que seria emissárioslot br 777repasses feitos pela Odebrecht.

Com a reabertura da etapaslot br 777produçãoslot br 777provas, porém, as partes podem inclusive solicitar outros depoimentos e diligências - Flavio Caetano, advogadoslot br 777Dilma, disse que apresentará novamente outros pedidos que tinham sido negados pelo relator.

O julgamento foi marcado por momentos tensos. Benjamin, embora tenha concordado com a reabertura do processo, manifestou incômodo com a demora da corteslot br 777concluir o processo.

Com a maioria dos ministros inclinados a dar mais tempo para a defesa, ele pareceu isolado dentro do tribunal. Foi decidido também que, após as novas testemunhas serem ouvidas, os advogados terão mais cinco dias para suas alegações finais - inicialmente, Benjamin havia concedido apenas dois.

"Esse processo não é para ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente", criticou.

Para Caetano, a decisão do TSE foi um reconhecimentoslot br 777que houve cerceamento da defesa na fase final das investigações.

O processo que estáslot br 777análise no TSE é resultado da unificaçãoslot br 777quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa Dilma-Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedoraslot br 777ilegalidades, com usoslot br 777recursos desviados da Petrobras por meioslot br 777doações ilegaisslot br 777empreiteiras, e pedem a anulação do pleitoslot br 7772014.

Hoje, no entanto, o PSDB faz parte do governo junto com Temer e torce para que o processo se alongue a acabe apenas depoisslot br 7772018, quando termina o mandato presidencial.

A defesa do presidente, porém, adotou a posturaslot br 777não fazer pedidos por prazos ou escutaslot br 777novas testemunhas. A estratégia é sustentar a versãoslot br 777que Temer não tinha papel decisório na campanha e por isso não pode ser responsabilizado por eventuais ilegalidades.

Trocaslot br 777ministros

A expectativa é que Benjamin mantenha a celeridade na condução do processo e marque com rapidez os novos depoimentos.

No entanto, é certo que o ministro Henrique Neves não participará mais do julgamento, já que seu mandato termina dia 16slot br 777abril. Para seu lugar, Temer já nomeou Admar Gonzaga, atualmente ministro-substituto na corte, o que segue a tradição do TSE.

O mesmo deve acontecer com a ministra Luciana Lóssio, cujo mandato termina dia 5slot br 777maio. Seu provável sucessor é o ministro-substituto Tarcisio Vieira.

Reportagens na imprensa brasileira dão que o Palácio do Planalto conta com o votoslot br 777Gonzaga contra a cassaçãoslot br 777Temer. Questionado pela BBC Brasil, ele disse que essas afirmações são "fofocas" e que só tomaráslot br 777decisão após analisar os autos do processo.

O novo ministro também disse que a corte deve decidir o caso tendo "responsabilidade com o país" e "respeito ao voto do eleitor", sinalizando cautelaslot br 777seu voto.

"Em toda decisão judicial deve-se atuar com responsabilidade política", afirmou também.

Relatório final

Ao contrário do que era esperado, Benjamin nem mesmo leu seu relatório final, que traria um resumo das acusações contra a chapa Dilma-Temer e eventuais provas colhidas na investigação.

Os pedidos da defesa acabaram antecipados, devido a questõesslot br 777ordem levantadas pelos advogadosslot br 777Dilma.

Um novo relatório final terá que ser produzido após a escuta das novas testemunhas - o que ele havia preparado para o julgamentoslot br 777hoje já tinha maisslot br 777mil páginas.

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha. É preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto.

Alémslot br 777analisar isso, os ministros também devem decidir se Dilma e Temer sabiamslot br 777eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Quando o julgamento deve terminar?

Não há previsãoslot br 777duração do julgamento. E caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorslot br 777Temer deve ser escolhido pelo Congressoslot br 777eleição indireta ou se haverá convocaçãoslot br 777eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatoslot br 777Temer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargosslot br 777presidente e vice ficarem vagos, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país.

No entanto, conformeconforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casoslot br 777a eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.