Para juristas, amizade entre Temer e Gilmar levanta dúvidas sobre imparcialidadejogo de bingo que da dinheiroministro no TSE:jogo de bingo que da dinheiro

"Me parece inadequado que o presidente do TSE tenha encontros não oficiais com pessoas que eventualmente serão seus jurisdicionados (julgados por ele). Todos sabemos que há um processo extremamente delicado, com enormes consequências políticas. Tem que se preservar um certo cerimonial para resguardar a imparcialidade do julgamento", afirma Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV-Direito SP.

"Quanto à suspeição, evidente que, dependendo do grau dessa amizade,jogo de bingo que da dinheiroque medida ela possa gerar uma perdajogo de bingo que da dinheiroimparcialidade, o ministro deveria se declarar suspeito. Não sei qual o grau dessa amizade. É uma situação delicada", diz ainda.

O advogado Adilson Dallari, professor da PUC-SP, destaca que relaçõesjogo de bingo que da dinheiroamizade no meio jurídico são comuns. Ele mesmo diz ter amigos contemporâneosjogo de bingo que da dinheirofaculdade que são desembargadores, e nem por isso se tornam automaticamente suspeitos para julgar suas causas.

"O que a lei qualifica como suficiente para gerar suspeição é a amizade íntima, é uma convivência muito mais intensa", afirma.

Mesmo com esta ressalva, Dallari também vê problemas na conduta do presidente do TSE.

"Ele é um juiz sério, competente, tem uma boa formação jurídica, sem dúvida. Eu não gosto é do comportamento dele. Ele poderia ser mais discreto ou mais contido, porque esse comportamento errático dele acaba gerando mesmo alguma cogitaçãojogo de bingo que da dinheirosuspeição."

'Incoerente'

O levantamento dos encontros não oficiais entre Temer e Mendes foi feito pela BBC Brasil a partirjogo de bingo que da dinheironotícias vinculadasjogo de bingo que da dinheirojornais e portais brasileiros (veja lista ao final da reportagem). Ao menos quatro deles ocorreram no Palácio do Jaburu, residência oficialjogo de bingo que da dinheiroTemer (não está claro onde ocorreu o quinto encontro).

Dois foram confraternizações com outras autoridades na casajogo de bingo que da dinheiroMendes, enquanto o oitavo tratou-sejogo de bingo que da dinheiroum jantar na residênciajogo de bingo que da dinheiroum ministro do STJ (Superior Tribunaljogo de bingo que da dinheiroJustiça).

Solicitada a confirmar os encontros e a explicar a faltajogo de bingo que da dinheiroregistro oficial, a Secretariajogo de bingo que da dinheiroImprensa do Palácio do Planalto respondeu que "não divulga informações sobre a agenda privada do presidente Michel Temer".

A assessoria do tribunal, porjogo de bingo que da dinheirovez, encaminhou a seguinte resposta:

"Desde que assumiu o TSE,jogo de bingo que da dinheiromaiojogo de bingo que da dinheiro2016, o ministro Gilmar Mendes tem ressaltado a necessidadejogo de bingo que da dinheirorealizaçãojogo de bingo que da dinheirouma mudança do sistema eleitoral brasileiro. Como chefe da corte eleitoral é fundamental que mantenha contato com integrantes dos outros Poderes e tais reuniões sempre ocorrerem com total transparência e publicidade."

Para o professorjogo de bingo que da dinheiroDireito Público da UnB Marcelo Neves, que já chegou a apresentar um pedidojogo de bingo que da dinheiroimpeachment contra Mendes, há incoerência nas explicações do ministro e do presidente.

"Se essas reuniões são fundadasjogo de bingo que da dinheiroamizade, haveria suspeição. Se não é por amizade, se trata-sejogo de bingo que da dinheiroassunto público, o princípio da impessoalidade, da moralidade administrativa e, principalmente, o princípio da publicidade, previstos na Constituição, exigem que os encontros sejam formalizados na agenda", afirma.

"É incoerente", concorda a professorajogo de bingo que da dinheiroDireito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Estefânia Barboza. "Se eles admitem no Palácio do Planalto que esses encontros não são institucionais, nesse caso, ele teria que se dar por suspeito", afirma ela.

Ela ressalta que a polêmica não é totalmente nova.

Em setembro 2015,jogo de bingo que da dinheiromeio à forte crise política, Dilma se reuniu com o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski,jogo de bingo que da dinheiroPortugal, num encontro que não foi divulgado à imprensa, nem constou emjogo de bingo que da dinheiroagenda oficial. Ele estava no país para um evento e ela estavajogo de bingo que da dinheiropassagem, devido a uma escala do voojogo de bingo que da dinheirovolta da Rússia.

Após críticas, o ministro disse que solicitou o encontro para falar sobre o aumento dos salários do Judiciário.

"Serve para todo mundo. Não dá para ter encontro fora da agenda porque a gente tem que saber do que eles estão tratando", afirma a jurista.

Barbosa, no entanto, considera que Mendes "está exagerando" ao se reunir não só com Temer, mas com outras autoridades, principalmente do PSDB e do PMDB. Ela acredita que o "corporativismo" do Judiciário acaba poupando o ministrojogo de bingo que da dinheirocríticas abertasjogo de bingo que da dinheiroinstituições como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNJ (Conselho Nacionaljogo de bingo que da dinheiroJustiça) e associaçõesjogo de bingo que da dinheirojuízes.

Para o especialistajogo de bingo que da dinheirotransparência e integridade Fabiano Angélico, consultor da Transparência Internacional, "é inaceitável que sejam nada transparentes os encontros entre uma pessoa que será julgada e o magistrado que terá papel fundamental nesse julgamento".

Embora não haja leis explícitas sobre quais encontros deveriam ser divulgados nas agendas oficiais, Angélico considera que essa exigência fica clara na Constituição.

"É incompreensível que um ministro da Suprema Corte e um constitucionalista (Temer) não sigam essa orientação geral, independentejogo de bingo que da dinheironormas infralegais ou leis que obriguem à publicaçãojogo de bingo que da dinheiroagenda", diz ainda.

Amizade

Em entrevista no iníciojogo de bingo que da dinheiromarço à BBC Brasil, Mendes reconheceu mais uma vez a amizade com o presidente, mas refutou que seja suspeito para julgá-lo. Segundo ele, a garantia que a sociedade temjogo de bingo que da dinheiroque o julgamento do TSE será bem conduzido é "a institucionalidade do próprio tribunal".

Na ocasião, o ministro destacou que foi graças ao seu voto divergente que a ação que será julgada agora não foi arquivadajogo de bingo que da dinheiro2015.

Na ocasião, porém, a presidente ainda era Dilma Rousseff,jogo de bingo que da dinheiromodo que ela e o PT seriam os principais afetados por eventual cassação da chapa presidencial. Mendes é constantemente acusadojogo de bingo que da dinheiroser anti-PT, o que ele nega.

"Eu sempre fui amigo do presidente Temer, antesjogo de bingo que da dinheiroatividade política, por atividades acadêmicas, vivências nos semináriosjogo de bingo que da dinheirodireito constitucional", afirmou.

"Relações políticas, todos nós as temos, no sentido da convivência. As pessoas não acreditam, mas eu tenho amigos no PT."

Encontros privados x interesse público

Embora o Palácio do Planalto classifique as reuniões entre Temer e Mendes como assunto particular, reportagens indicam que os dois costumam tratarjogo de bingo que da dinheiroquestõesjogo de bingo que da dinheirointeresse público.

Há quase três semanas, por exemplo, quando o TSE colhia depoimentosjogo de bingo que da dinheiroexecutivos da Odebrecht sobre supostas ilegalidades na campanhajogo de bingo que da dinheiro2014, ambos se reuniramjogo de bingo que da dinheiroum domingo (12jogo de bingo que da dinheiromarço), no Palácio do Jaburu.

Ao jornal O Estadojogo de bingo que da dinheiroS. Paulo, o ministro negou que tenha tratado dessa questão com o presidente, mas disse que conversou com Temer sobre reforma política.

Na mesma semana, após um encontro oficial que contou também com a participação dos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Eunício Oliveira), Mendes defendeu mudanças na eleiçãojogo de bingo que da dinheirodeputados federais, com a adoçãojogo de bingo que da dinheirolistas fechadas formuladas pelos partidos.

Já no iníciojogo de bingo que da dinheirofevereiro, tambémjogo de bingo que da dinheiroum domingo, Mendes e Temer se reuniram privadamente no Jaburu, desta vez, segundo reportagens, para discutir a nomeação do sucessor do falecido ministro Teori Zavascki. Dois dias depois, Alexandrejogo de bingo que da dinheiroMoraes foi indicado para vaga.

Em outubro passado, após um encontro com Temer no Jaburu, que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-ministro da Secretariajogo de bingo que da dinheiroGoverno Geddel Vieira Lima, Mendes disse ao jornal Folhajogo de bingo que da dinheiroS.Paulo que havia sido uma reunião entre amigos.

"Foi uma conversajogo de bingo que da dinheirovelhos amigos. Foi uma conversa geral, uma avaliaçãojogo de bingo que da dinheiromomento. O pessoal está otimista com o bom resultado da eleição (municipal), da aprovação da PEC (que limita gastos públicos) para refazer a situação muito difícil do país", disse o ministro.

Além desses encontros, Mendes também viajou no avião presidencial para Portugaljogo de bingo que da dinheirojaneiro, na comitiva que participaria do funeral do ex-presidente Português Mário Soares. O ministro, porém, faltou ao evento devido a uma crisejogo de bingo que da dinheirolabirintite.

Ele permaneceu no paísjogo de bingo que da dinheiroférias por cercajogo de bingo que da dinheiromais dez dias, gerando críticasjogo de bingo que da dinheiroque teria pegado uma "carona" injustificada no aviãojogo de bingo que da dinheiroTemer. Ao jornal Folhajogo de bingo que da dinheiroS.Paulo, o ministro disse não ter havido nenhum conflitojogo de bingo que da dinheirointeresse.

As oito ocasiõesjogo de bingo que da dinheiroque Temer e Mendes se encontraram sem registro nas agendas oficiais:

jogo de bingo que da dinheiro - 28/05/16 (sábado) - Visitajogo de bingo que da dinheiroGilmar Mendes ao presidente no Palácio do Jaburu. Assessoriajogo de bingo que da dinheiroTemer informou à Folhajogo de bingo que da dinheiroS.Paulo que Mendes solicitou o encontro para discutir o orçamento do TSE.

jogo de bingo que da dinheiro - 28/06/16 (terça-feira) - Jantarjogo de bingo que da dinheiroconfraternização na residência do ministro do STJ João Otáviojogo de bingo que da dinheiroNoronha com presençajogo de bingo que da dinheirooutras autoridades.

jogo de bingo que da dinheiro - 01/08/16 (segunda-feira) - Temer, ainda presidente interino, participajogo de bingo que da dinheirojantar na casajogo de bingo que da dinheiroGilmar Mendes com outras autoridades e pecuaristas; na ocasião teriam discutido a antecipação da votação final do impeachmentjogo de bingo que da dinheiroDilma.

jogo de bingo que da dinheiro - 12/10/16 (quarta-feira, feriado) - Temer, Mendes, Geddel e FHC almoçam no Palácio do Jaburu.

jogo de bingo que da dinheiro - 22/01/17 (domingo) - Jantar no Palácio do Jaburu para "conversajogo de bingo que da dinheirorotina", segundo disse a assessoriajogo de bingo que da dinheiroMendes ao jornal Estadojogo de bingo que da dinheiroS.Paulo.

jogo de bingo que da dinheiro - 05/02/17 (domingo) - Encontrojogo de bingo que da dinheiroque teria se discutido nomeaçãojogo de bingo que da dinheiroAlexandrejogo de bingo que da dinheiroMoraes para o STF, possivelmente no Palácio do Jaburu.

jogo de bingo que da dinheiro - 12/03/17 (domingo) - Encontro no Palácio do Jaburujogo de bingo que da dinheiroque teria sido discutida a reforma política.

jogo de bingo que da dinheiro - 15/03/17 (quarta-feira) - Temer vai à residênciajogo de bingo que da dinheiroGilmar Mendes para comemoração do aniversário do senador José Serra.