Ação que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final: e agora?:baixar o aplicativo da bet365

Nesta terça à noite, no entanto, a assessoria do TSE informou que o ministro determinou que a ação será julgadabaixar o aplicativo da bet365uma semana.

Entenda abaixo o processo e seus possíveis desfechos.

Que processo é esse?

No finalbaixar o aplicativo da bet3652014, o PSDB pediu ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. A principal acusação - baseadabaixar o aplicativo da bet365revelações da Operação Lava Jato - erabaixar o aplicativo da bet365que a campanha petista tinha recebido vultosas doaçõesbaixar o aplicativo da bet365empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.

"Os benefícios dos recursos ilícitos recebidos são imensuráveis e, a toda evidência, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das eleições", destacaram os advogados tucanos no pedido inicial.

Outras denúncias envolviam também o suposto uso da máquina públicabaixar o aplicativo da bet365favor da reeleiçãobaixar o aplicativo da bet365Dilma.

O que foi apurado?

O TSE demorou quase um ano para decidir se havia indícios suficientesbaixar o aplicativo da bet365ilegalidades para abrir um processo contra a chapa Dilma-Temer, o que aconteceubaixar o aplicativo da bet365outubrobaixar o aplicativo da bet3652015.

Desde então, ocorreu a fasebaixar o aplicativo da bet365instrução do processo, ou seja, a investigação e produçãobaixar o aplicativo da bet365provas. Foram ouvidas 58 testemunhas e realizadas períciasbaixar o aplicativo da bet365gráficas contratadas pela campanha, suspeitasbaixar o aplicativo da bet365terem servido como meiobaixar o aplicativo da bet365desviobaixar o aplicativo da bet365recursos.

Deram depoimentos delatores que fizeram acordo com a Operação Lava Jato e integrantes da campanha petista, como o ex-ministro Edinho Silva, que atuou como tesoureiro.

As acusações mais fortes constam dos depoimentosbaixar o aplicativo da bet365executivos da Odebrecht realizados neste ano e que estãobaixar o aplicativo da bet365sigilo.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, disse ao TSE que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleitabaixar o aplicativo da bet3652014, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina. Desse total, R$ 50 milhões teriam sido repassadosbaixar o aplicativo da bet365contrapartida pela aprovaçãobaixar o aplicativo da bet365uma Medida Provisória que beneficiava o grupo.

Ainda segundo jornais brasileiros, outro executivo da Odebrecht disse que também negociou com Edinho Silva repassesbaixar o aplicativo da bet365R$ 7 milhões a cinco partidos que estavam coligados ao PT na campanha, o que teria consistido numa "compra" por aliança e tempobaixar o aplicativo da bet365TV.

O que diz a defesa?

Os advogadosbaixar o aplicativo da bet365Dilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. Eles também reclamam da condução final da instrução do processo, já que o ministro Herman Benjamin não autorizou depoimentosbaixar o aplicativo da bet365testemunhasbaixar o aplicativo da bet365defesa que poderiam rebater acusações levantadas pelos executivos da Odebrecht.

Ambas as defesas também solicitaram a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, já que as testemunhas foram ouvidas após vazamentos ilegaisbaixar o aplicativo da bet365trechosbaixar o aplicativo da bet365acordosbaixar o aplicativo da bet365delação na Lava Jato.

"Defendemos que os depoimentos da Odebrecht não têm validade. Mas se decidir isso (que valem), tem que ter contraditório para a defesa. Não é possível que num processo dessa importância só se ouve um lado. Só se ouviu Odebrecht, não se ouviu mais ninguém", disse à BBC Brasil o advogadobaixar o aplicativo da bet365Dilma Flávio Caetano.

Segundo ele, as provas apresentadas pela empreiteira são pífias.

"Anotação do celular do Marcelo Odebrecht feita por ele mesmo, sem participaçãobaixar o aplicativo da bet365ninguém, anotaçãobaixar o aplicativo da bet365agenda com códigos que ninguém decifra. Impossível isso ser prova", argumentou.

"Prova se faz com a participação do outro. Então teria que dizer quem recebeu, quem pagou, aonde foi. Nada disso foi apresentado", afirmou ainda.

O julgamento pode durar quanto tempo?

Isso é imprevisível, já que ministros podem pedir vista do processo, para analisar melhor a ação. Na Justiça Eleitoral, esses pedidosbaixar o aplicativo da bet365geral duram poucas semanas.

Além disso, embora seja improvável que Benjamin recue e atenda os pedidos da defesa, esses recursos também devem ser analisados pelos demais seis integrantes da cortes, quando tiver início o julgamento. Se a maioria considerar que mais testemunhas precisam ser ouvidas, por exemplo, isso poderia reabrir a fasebaixar o aplicativo da bet365produçãobaixar o aplicativo da bet365provas, alongando o processo.

Quem vai julgar o processo?

O TSE é formado por sete ministros: três fazem parte do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do STJ (Herman Benjamin e Napoleão Nunes) e dois vêm da advocacia (Henrique Neves e Luciana Lóssio). Estes últimos são nomeados pelo presidente da República, a partirbaixar o aplicativo da bet365uma lista tríplice eleita pelo Supremo.

Estão prestes a serem concluídos os mandatosbaixar o aplicativo da bet365Henrique Neves (16baixar o aplicativo da bet365abril) ebaixar o aplicativo da bet365Luciana Lóssio (5baixar o aplicativo da bet365maio), mas se o processo começar realmente na próxima semana eles ainda poderão votar.

O que é preciso para cassar a chapa presidencial?

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha, é preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto, explica a professorabaixar o aplicativo da bet365Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini. Essa é a avaliação que será feita pelos ministros.

A BBC Brasil conversou com juristas e integrantes do TSE sobre essa questão. Um dos pontos levantados, por exemplo, é se o recebimentobaixar o aplicativo da bet365caixa 2 seria suficiente para cassar a chapa, tendobaixar o aplicativo da bet365vista que também há suspeitas envolvendo a campanha derrotada, do PSDB.

"Se os dois lados tiverem recebido, isso interferiu no resultado da eleição? É uma questão que terá que ser analisada", explicou um deles.

Em entrevista ao jornal Folhabaixar o aplicativo da bet365S.Paulo publicada no domingo, Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer, disse que os valores que têm sido apontados nas denúncias corresponderiam a uma fração pequena do total gasto na campanha (R$ 350 milhões, segundo a declaração da chapa ao TSE) e não seriam suficientes para interferir na eleição.

"A premissa do direito eleitoral é sempre manter a vontade popular. Eu só posso desconstituir isso se achar determinadas condutas decisivas para a alteração do resultado eleitoral", ressaltou.

Já o PSDB, na ação que deu início ao processo, destaca que Dilma e Temer venceram por pequena margembaixar o aplicativo da bet365votos ("diferençabaixar o aplicativo da bet365apenas 2,28%") e que, por isso, a "legitimidade dos reeleitos é extremamente tênue".

Após o impeachmentbaixar o aplicativo da bet365Dilma, porém, o partido perdeu interesse na cassação da chapa, já que faz parte do governobaixar o aplicativo da bet365Temer. Embaixar o aplicativo da bet365manifestação final, os advogados do PSDB isentaram o atual presidentebaixar o aplicativo da bet365qualquer responsabilidade e apontaram Dilma como única culpada.

É possível cassar a chapa e manter Temer como presidente?

Uma das estratégias da defesabaixar o aplicativo da bet365Temer para tentar evitarbaixar o aplicativo da bet365cassação é argumentar que ele, individualmente, não teve papel determinante na captaçãobaixar o aplicativo da bet365recursos e não cometeu qualquer ilegalidade.

A tese é considerada fraca por juristas: como presidente e vice são eleitos juntos, pelos mesmos votos, o entendimento predominante é que a chapa é indivisível. Se ficar comprovado grave abusobaixar o aplicativo da bet365poder econômico, a eleição é anulada e ambos perdem o cargo, independentemente da responsabilidadebaixar o aplicativo da bet365cada nas ilegalidades.

Segundo a professora Silvana Batini, nunca houve decisão da Justiça Eleitoral no sentidobaixar o aplicativo da bet365considerar ilegal uma campanha e cassar apenas o cabeçabaixar o aplicativo da bet365chapa, preservando o vice,baixar o aplicativo da bet365casosbaixar o aplicativo da bet365processos contra prefeitos e governadores.

Alémbaixar o aplicativo da bet365decidir sobre a anulação ou não do pleito eleitoral, os ministros também vão analisar se Dilma e Temer tiveram responsabilidade diretabaixar o aplicativo da bet365alguma ilegalidade e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Nessa caso, sim, pode haver separação das responsabilidades: a punição independe da cassação da chapa e pode ser aplicada a ambos, a apenas um deles ou a nenhum dos dois. Por exemplo, o TSE pode concluir que houve ilegalidade na campanha, cometida pelos tesoureiros, mas que Dilma e Temer não sabiam do ato ilícito.

Se Temer for cassado, o que acontece?

Caso o TSE decida pela cassaçãobaixar o aplicativo da bet365Temer, o presidente já afirmou que recorrerá da decisão o STF. Não há prazo para que tal recurso seja julgado.

Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessorbaixar o aplicativo da bet365Temer deve ser escolhido pelo Congressobaixar o aplicativo da bet365eleição indireta ou se deve ser convocada uma eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.

Em ambos os casos, o eleito só governaria até 2018, concluindo o mandatobaixar o aplicativo da bet365Temer.

A Constituição Federal prevê que, após decorrida metade do mandato presidencial, se os cargosbaixar o aplicativo da bet365presidente e vice ficarem vago, é o Congresso que deve escolher o novo mandatário do país.

No entanto, conforme mostrou a BBC Brasil, há uma ação pronta para ser julgada no STF que pede que o pleito seja direto no casobaixar o aplicativo da bet365a eleição ser anulada pela Justiça Eleitoral, quando faltarem ao menos seis meses para a conclusão do mandato.

Se o TSE não considerar Temer inelegível, mesmo cassado ele poderia ser eleito como presidente pelo Congresso, segundo Gilmar Mendes.

*Esta reportagem foi atualizada no dia 28baixar o aplicativo da bet365marçobaixar o aplicativo da bet3652017 às 19h59 para incluir a informação sobre a data do julgamento da ação.