Gilmar Mendes diz que caixa 2 precisa ser 'desmistificado': 'É opçãojogo de roleta profissionalempresas para evitar achaque':jogo de roleta profissional

Gilmar disse também que o "caixa 2 tem que ser desmistificado" e que "necessariamente ele não significa um quadrojogo de roleta profissionalabusojogo de roleta profissionalpoder econômico", fazendo coro a recentes declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por outro lado, o ministro fez fortes críticas ao PT, o qual acusoujogo de roleta profissionalcriar uma "corrupção centralizada" e instalar "uma clara cleptocracia (governojogo de roleta profissionalladrões) no Brasil".

Mendes fez distinção entre as acusaçõesjogo de roleta profissionalque ambas as principais chapas concorrentes na eleiçãojogo de roleta profissional2014 (ajogo de roleta profissionalDilma Rousseff e ajogo de roleta profissionalAécio Neves) tenham recebido caixa 2. Segundo Mendes, a candidata governista tinha necessariamente mais condiçõesjogo de roleta profissionalatrair recursos.

"Por que um candidatojogo de roleta profissionaloposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiajogo de roleta profissionalquem doa. 'Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado'", afirmou.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, executivos da Odebrecht afirmaram na última semana,jogo de roleta profissionaldepoimentos no TSE, que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleitajogo de roleta profissional2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina.

Já para o PSDB teriam sido repassados para campanhas, sem registro oficial, R$ 9 milhões, a pedido do então candidato Aécio Neves, também segundo jornais brasileiros.

Ambos os partidos têm negado qualquer ilegalidade nas doações. O PSDB enviou nota à BBC Brasil após a publicação desta entrevista, dizendo não ser verdade que o executivo da Odebrecht Benedicto Júnior disse ao TSE que Aécio teria pedido doaçõesjogo de roleta profissionalcaixa 2.

O TSE se prepara para começar a julgar neste ano uma ação movida pelo PSDBjogo de roleta profissional2014 que pode levar à cassaçãojogo de roleta profissionalMichel Temer, justamente por suspeitasjogo de roleta profissionalilegalidades na campanha presidencial.

Embora seja amigo do presidente, Mendes refutou que seja suspeito para conduzir o processo. A princípio, sinalizou que a jurisprudência não permitiria separar as contasjogo de roleta profissionalcampanhajogo de roleta profissionalDilma e Temer - uma eventual separação poderia preservar o vicejogo de roleta profissionaluma cassação caso a chapa seja condenada. Por outro lado, indicou que o TSE pode manter a elegibilidadejogo de roleta profissionalTemer, se não ficar provado que ele teve papel chave na captaçãojogo de roleta profissionalrecursos. Isso abriria espaço para que Temer, mesmo cassado, volte à presidência por eleição indireta do Congresso.

Confira abaixo a entrevista concedida no TSE, na quarta-feira.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - O processo que pode cassar o presidente Michel Temer é complexo, mas a Justiça eleitoral exige processos mais rápidos que a Justiça comum por causa da duração dos mandatos. Gostariajogo de roleta profissionalsaber se o senhor acha que esse processo está muito longo e se vê um horizontejogo de roleta profissionalquando a ação pode ser julgada, se pode ser concluída neste ano.

jogo de roleta profissional Gilmar Mendes - Esse processo é marcado por muitas singularidades. Primeiro porque pela primeira vez se aceita uma açãojogo de roleta profissionalimpugnaçãojogo de roleta profissionalrelação ao mandato presidencial. Por isso, nós consumimos algojogo de roleta profissionaltornojogo de roleta profissionalum ano discutindo a admissibilidade da ação, praticamente todo 2015 . Aí fomos para a fase da instrução, definido o relator. Também houve a substituição do relator (devido ao fim do mandato da primeira relatora).

Tivemos ainda outras intercorrências, toda essa questão da Lava Jato, compartilhamentojogo de roleta profissionalprovas. Agora mesmo, o relator Herman Benjamin reabriu praticamente a questão, tendojogo de roleta profissionalvista as delações (da Odebrecht). É um trabalho bastante difícil e acredito que possivelmente, se não conseguirmos julgar nesse primeiro semestre, vamos começar a julgar no segundo.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - E para concluir o processo?

jogo de roleta profissional Mendes - Isso depende, nós não sabemos bem. O relator, que tem um conhecimento pleno das questões, vai colocar isso à disposição dos ministros, os ministros vão analisar. Mas veja, no caso específico da admissibilidade, nós tivemos primeiro o meu pedidojogo de roleta profissionalvista,jogo de roleta profissionalrelação ao voto da relatora, que queria encerrar o processo, depois um votojogo de roleta profissionalvista do ministro Luiz Fux, depois o votojogo de roleta profissionalvista da ministra Luciana Lóssio. Nada exclui que ministros não se sintam habilitados (para votar imediatamente), que venham a pedir vista, então é difícil estimar.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Fala-se muito na imprensa brasileira como se fosse uma estratégia da defesa do presidente justamente tentar adiar ao máximo o término. Pedidosjogo de roleta profissionalvista, se forem muito demorados, não podem passar a impressão para a populaçãojogo de roleta profissionalque a estratégia está funcionado e o governo está conseguindo interferir?

jogo de roleta profissional Mendes - Não, não tem interferência do governo. Mesmo agora que está havendo substituição dos juízes (dois ministros cujos mandatos estão terminando), nós estamos colocando na lista (tríplice que o STF indica ao presidente) aqueles juízes que já compunham o tribunal anteriormente, na condiçãojogo de roleta profissionalsubstitutos. O que existe hoje na verdade é muita tensão e muita lenda urbana. Os pedidosjogo de roleta profissionalvista aqui (no TSE) também não demoram,jogo de roleta profissionalgeral,jogo de roleta profissionalduas, três semanas, os ministros devolvem.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Para que o TSE casse uma chapa não basta ter uma ilegalidade, ela tem que ser grave a pontojogo de roleta profissionalter interferido na eleição. Se for comprovado usojogo de roleta profissionalcaixa 2jogo de roleta profissionalmilhões e milhõesjogo de roleta profissionalreais, isso é grave o suficiente para cassar uma chapa?

jogo de roleta profissional Mendes - Esse é um caso que está revestidojogo de roleta profissionaluma sériejogo de roleta profissionalpeculiaridades, como já apontei, inclusive uma delas é o fatojogo de roleta profissionala presidente, que é a cabeçajogo de roleta profissionalchapa e aparentemente seria a responsável por todos esses abusos e excessos, não está mais aqui, no mundo da vida política. Portanto, isso também vai criar para o tribunal mais um desafio: separa ou não separa (a situaçãojogo de roleta profissionalDilma dajogo de roleta profissionalTemer)? Qual vai ser a responsabilidade do vice? Tudo isso terá que ser contemplado. Então, a gente não lida com isso com uma fita métrica, não é?.

Agora, eu disse isso desde o início. Não estamos discutindo aqui se vai haver no final cassação ou não. O importante era saber, diante das denúncias, o que ocorreu. O quejogo de roleta profissionalfato ocorreu? Esse dinheiro foi realmente vertido da Petrobras para todo o sistema?

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Mas o senhor está dizendo então que é mais importante saber do que propriamente julgar e cassar a chapa?

jogo de roleta profissional Mendes - Esse processo é importante independente do resultado. No fundo, o que nós estamos aprendendojogo de roleta profissionalrelação a tudo isto? É algo singular,jogo de roleta profissionalfato o PT, e seus aliados, levaram talvez ao radicalismo a ideia do centralismo democrático. Talvez graças a isso que se chegou a esse estado, porque é uma corrupção centralizada.

Nós não sabemos que tipojogo de roleta profissionalEstado nós criamos. Eu estou convencido que nesse período todo se instalou uma clara cleptocracia no Brasil.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - A gente sabe que essas revelaçõesjogo de roleta profissionalcaixa 2 não estão restritas ao PT, há vários partidos sendo acusados dessa prática. No caso do presidente Michel Temer especificamente, ele está sendo citado como se tivesse participadojogo de roleta profissionalum jantar com o Marcelo Odebrechtjogo de roleta profissionalque teria sido acertada doaçãojogo de roleta profissionalR$ 10 milhõesjogo de roleta profissionalreaisjogo de roleta profissionalcaixa 2. Mas queria falar sobre a questão da separaçãojogo de roleta profissionalcontas (de campanha) que o senhor trouxe aqui. Os votos que elegeram Dilma foram os mesmos que elegeram Temer. Então, como seria possível considerar que os votos que elegeram Dilma foramjogo de roleta profissionalalguma forma viciados por uma eleição com ilegalidade, mas isso não atingiu a eleição do presidente Temer?

jogo de roleta profissional Mendes - Mesmojogo de roleta profissionalrelação a essa questão que não está najogo de roleta profissionalpergunta, sobre candidatos ou dirigentes partidários pedirem recursos, é absolutamente normal. Foi até uma decisão pós-Collor. Até então (governojogo de roleta profissionalFernando Collor) eram proibidas as doaçõesjogo de roleta profissionalpessoas jurídicas.

Portanto é normal,jogo de roleta profissionalprincípio, o pedido (feito por Temer). "Ah, mas pediu caixa 2, não pediu caixa 2". Em princípio, pela nossa experiência até aqui, a rigor não tem ônus nenhum para os candidatos receberjogo de roleta profissionalforma regular. A opção do caixa 2 ou caixa 1 é talvez um problema das empresas, para que outros não saibam. Porque no momentojogo de roleta profissionalque se faz a doação pelo caixa 1, ela aparece nas nossas contas aqui (no TSE) e começa todo esse jogojogo de roleta profissionalpressão, eventuais achaques. Claro, se doou para um, não doou para outro. Então as empresas fazem essa opção.

Quanto à separação, nunca se pode pensar agora, e essa é a jurisprudência do tribunal, numa separação do pontojogo de roleta profissionalvista formal. O tribunal tem dito inclusive que nesses casos cassa o titular, a aí aplica a inelegibilidade, mas cassa o vice dizendo que ele não tem responsabilidade, quando ele não tem responsabilidade. Então, esse é o quadro normal.

Aqui nós temos mais uma singularidade, que é o fato, como eu já disse,jogo de roleta profissionala presidente não estar mais aí. Nós só temos um caso que se aproxima disso. O caso do governadorjogo de roleta profissionalRoraima, Ottomar Pinto, que faleceu no cursojogo de roleta profissionaluma impugnação. E aí o tribunal, assim um pouco passando como gato sobre brasa, disse (que) não se pode imputar a mesma responsabilidade do titular ao substituto, que agora se titularizou. E fez, vamos chamar assim, uma separação ideológica, ideal, e disse "não, no caso dele, é improcedente".

É difícil se falarjogo de roleta profissionalseparação, porquejogo de roleta profissionalfato as campanhas são conjuntas. Aqui é questãojogo de roleta profissionalconstruçãojogo de roleta profissionaleventual responsabilidade, se chegar a tanto, se chegar a um juízo.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Mas no caso da responsabilidade, como o senhor falou, o que se afastaria é a punição da inelegibilidade. Agora, tendo responsabilidade ou não o presidente Michel Temer, se for decidido pelo tribunal que ouve uma ilegalidade grave o suficiente para cassar a chapa, como poderia haver uma separação, pois parece uma mudança radicaljogo de roleta profissionaljurisprudência, poderia soar para a sociedade um casuísmo, uma coisa para salvar o Temer.

jogo de roleta profissional Mendes - Isso terá que ser examinado na verdade no momento oportuno. Vai ter que esperar o julgamento para resolver essa questão. Nós não temos fita métrica.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Mas uma mudança radicaljogo de roleta profissionaljurisprudência?

jogo de roleta profissional Mendes - Mas não tem mudança radicaljogo de roleta profissionaljurisprudência, não tem nada até agora. O que nós temosjogo de roleta profissionalvários casos? Abusos que são aferidosjogo de roleta profissionalrelação a governadoresjogo de roleta profissionalEstado. Abusojogo de roleta profissionalpoder econômico, e tudo mais. E nós temos uma jurisprudência que levajogo de roleta profissionalconta justamente a desproporcionalidade do usojogo de roleta profissionalforças e isso terá que ser examinado. Então nós vamos ter que aguardar o relatório e o voto do relator. Mudança radicaljogo de roleta profissionaljurisprudência seria dizer eu puno agora a presidente e não puno o vice e deixo irresponsável. Tem que se examinar todo o contexto.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Podemos ter um alongamento desse processo e que ele venha a ser julgado no fim desse ano, quando faltar um ano para a eleição. Cassaçãojogo de roleta profissionalchapa não é algo trivial, tem consequências graves, econômicas, sociais, instabilidade. O senhor acha que os ministros do TSE devem levar issojogo de roleta profissionalconta na hora do julgamento, fazer um julgamento pensando na estabilidade política?

jogo de roleta profissional Mendes - Eu não acredito que isso será fator decisivo. É evidente que ninguém faz Justiça ainda que o mundo pereça. Perecendo o mundo, perecemos todos. E esse é um tribunal com esse viésjogo de roleta profissionalorientação: se esforça para zelar pela rigidez das eleições, mas temos que saber o quejogo de roleta profissionalfato nesse volumejogo de roleta profissionaldinheiro (ilícito) veio para a campanha.

Nós verificamos por exemplo que boa parte dos gastosjogo de roleta profissionalcampanha no caso da presidente Dilma tinha a ver com gráficas fantasmas, com recursos pouco claros no que diz respeito a dispêndios. A presidente declarou que gastou R$ 360 milhões, mas lá nós identificamos alguma coisa como R$ 70 milhões que não corresponderiam aos gastos atribuídos. Então, há muitos problemas que nós precisamos considerar tendojogo de roleta profissionalvista agora todo esse trabalho importante que o relator está realizando.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Mas o senhor acha então que os ministros não vão se preocupar com essa questão da instabilidade política na horajogo de roleta profissionaljulgar?

jogo de roleta profissional Mendes - Certamente vão estar com algum olho na situação geral, mas isso não é um fator decisivo. Claro que o tribunal levajogo de roleta profissionalconta: "ah, por exemplo, vou cassar um prefeito a dois meses do encerramento do mandato. Vale a pena?" Nós temos estudos aqui por exemplojogo de roleta profissionalque isso tumultua inclusive o desenvolvimentojogo de roleta profissionaldeterminadas cidades, sucessãojogo de roleta profissionalprefeitosjogo de roleta profissionalum curto período.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - É uma pergunta que vai estar no ar? Vale a pena cassar o presidente Temer faltando x meses ou um ano para a eleição?

jogo de roleta profissional Mendes - Certamente, dentro do senso prático, cada um fará essa pergunta, mas diante dos dados dos autos. Quer dizer, o que isso representajogo de roleta profissionalfato, e quais as consequências e qual ajogo de roleta profissionalresponsabilidade no processo. Fosse o presidente Temer um ativo captadorjogo de roleta profissionalrecursos, obviamente essa pergunta pode ser respondidajogo de roleta profissionaloutra forma. Ou se se provar que ele foi chave para a captação desses recursos, muitas das considerações mudamjogo de roleta profissionalfigura. Por isso que eu digo, precisamos conhecer o relatório (final do processo) najogo de roleta profissionalintegralidade.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Voltando ao caixa 2, uma reflexão que algumas pessoas levantam é a seguinte: se todo mundo fez caixa 2, se tanto a chapa vencedora como a chapa adversária fez caixa 2 milionário, então será que faz sentido cassar a chapa vencedora?

jogo de roleta profissional Mendes - Eu acho que nem o mais cândido dos ingênuos acredita que o candidato da oposição tinha a força atrativa dos candidatos da situação. Basta ver os volumesjogo de roleta profissionalrecursos na declaração do Marcelo Odebrecht. Diz que o PT tinha um fundojogo de roleta profissionalR$ 50 milhões associado à aprovaçãojogo de roleta profissionaldeterminada MP (medida provisória que supostamente beneficiaria a empreiteira), é uma situação realmente muito peculiar. Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

Agora o caixa 2 tem que ser desmistificado também. Necessariamente ele não significa um quadrojogo de roleta profissionalabusojogo de roleta profissionalpoder econômico. Por que se faz caixa 2? A princípio para o candidato seria indiferente, seria até melhor que ele recebesse pelo caixa 1.

Por que um candidatojogo de roleta profissionaloposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiajogo de roleta profissionalquem doa. "Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado". Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Então o senhor concorda com o presidente Fernando Henrique Cardoso que tem que ser feita uma distinção entre corrupção e o que éjogo de roleta profissionalfato caixa 2?

jogo de roleta profissional Mendes - Vai ter que se fazer alguma coisa, pois eu também posso ter caixa 2 com corrupção,jogo de roleta profissionalque o objetivojogo de roleta profissionalfato era obter um favor e o dinheiro veio. Por isso que o nome confunde por demais.

Um deputado da Bahia me narrava a seguinte situação: "Eu cresci com todos esses construtores e essas pessoas queriam me ajudar a concorrer, mas como eu estava na oposição a Antônio Carlos Magalhães, essas pessoas só aceitavam ajudar no caixa 2". E obviamente que ele nunca declinou. Era uma realidade. Quer dizer, uma situação local específicajogo de roleta profissionalque o Antônio Carlos poderia cobrar aos doadores o fatojogo de roleta profissionalestar apoiando alguémjogo de roleta profissionaloposição. Nesse caso, é uma irregularidade quase, vamos chamar assim, ingênua. Haverá coisas mais graves no caixa 2.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Tem uma questão também polêmicajogo de roleta profissionalrelação a esse julgamento que é o fatojogo de roleta profissionalo senhor ser amigo do presidente Temer. Para algumas pessoas o senhor poderiajogo de roleta profissionalalguma forma ter uma espéciejogo de roleta profissionalsuspeição na condução desse processo. Qual a garantia a sociedade temjogo de roleta profissionalque esse processo vai ser conduzidojogo de roleta profissionalmaneira isenta, sem interferências do governo?

jogo de roleta profissional Mendes - É a institucionalidade do próprio tribunal. Eu sempre fui amigo do presidente Temer, antesjogo de roleta profissionalatividade política, por atividades acadêmicas, vivências nos semináriosjogo de roleta profissionaldireito constitucional. E ele era vice-presidente quando eu era o voto divergente que abriu toda essa confusão (Mendes deujogo de roleta profissional2015 o voto vencedor pela continuidade da ação que hoje pode cassar Temer). Inicialmente, até posso lhe confessar, eu achava que ia fazer um voto histórico, mas perdedor. Achava que ia ter dois votos comigo, talvez um, acabei ganhando por cinco a dois. Quer dizer, naquele momento eu fui insuspeito, agora sou suspeito?

jogo de roleta profissional BBC Brasil - A diferença é que naquela época a presidente era a Dilma. Ela seria a principal prejudicada, e o PT.

jogo de roleta profissional Mendes - Mas o vice-presidente era o Michel Temer. Também ele (Temer) seria cassado, da mesma forma. E relações políticas, todos nós as temos, no sentido da convivência. As pessoas não acreditam, mas eu tenho amigos no PT.

jogo de roleta profissional BBC Brasil - Sim, mas muitas pessoas veem o senhor, na horajogo de roleta profissionaljulgar, como alguém que poderia ter algum problema, alguma questão com o PT.

jogo de roleta profissional Mendes - Não é verdade. Em vários processosjogo de roleta profissionalpróceres do PT, eu fui até acusado disso, por exemplo o processo contra o (ex-ministro Antonio) Pallocci, fui eu o relator do caso da (quebrajogo de roleta profissionalsigilo do caseiro Francenildo Costa na) Caixa Econômica (que acabou arquivado). Na verdade, como se mede isso? Com base na própria jurisprudência.

E se o Supremo fosse suspeito por exemplo por conta disso, hoje nós somos três que não fomos indicados pelos governos do PT, oito são indicados. Alguns até eram militantesjogo de roleta profissionalcarteirinha. E o tribunal tem se portado, acredito, com um certo equilíbrio. Por quê? Porque você tem uma certa institucionalidade maior. E isso também aqui.

*Esta reportagem foi atualizada às 14:37 do dia 10jogo de roleta profissionalmarço para incluir a resposta do PSDB à BBC Brasil, enviada após a publicação.