Gilmar Mendes diz que caixa 2 precisa ser 'desmistificado': 'É opçãocasino ganhar dinheiroempresas para evitar achaque':casino ganhar dinheiro

Gilmar disse também que o "caixa 2 tem que ser desmistificado" e que "necessariamente ele não significa um quadrocasino ganhar dinheiroabusocasino ganhar dinheiropoder econômico", fazendo coro a recentes declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Por outro lado, o ministro fez fortes críticas ao PT, o qual acusoucasino ganhar dinheirocriar uma "corrupção centralizada" e instalar "uma clara cleptocracia (governocasino ganhar dinheiroladrões) no Brasil".

Mendes fez distinção entre as acusaçõescasino ganhar dinheiroque ambas as principais chapas concorrentes na eleiçãocasino ganhar dinheiro2014 (acasino ganhar dinheiroDilma Rousseff e acasino ganhar dinheiroAécio Neves) tenham recebido caixa 2. Segundo Mendes, a candidata governista tinha necessariamente mais condiçõescasino ganhar dinheiroatrair recursos.

"Por que um candidatocasino ganhar dinheirooposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiacasino ganhar dinheiroquem doa. 'Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado'", afirmou.

Segundo reportagens da imprensa brasileira, executivos da Odebrecht afirmaram na última semana,casino ganhar dinheirodepoimentos no TSE, que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleitacasino ganhar dinheiro2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina.

Já para o PSDB teriam sido repassados para campanhas, sem registro oficial, R$ 9 milhões, a pedido do então candidato Aécio Neves, também segundo jornais brasileiros.

Ambos os partidos têm negado qualquer ilegalidade nas doações. O PSDB enviou nota à BBC Brasil após a publicação desta entrevista, dizendo não ser verdade que o executivo da Odebrecht Benedicto Júnior disse ao TSE que Aécio teria pedido doaçõescasino ganhar dinheirocaixa 2.

O TSE se prepara para começar a julgar neste ano uma ação movida pelo PSDBcasino ganhar dinheiro2014 que pode levar à cassaçãocasino ganhar dinheiroMichel Temer, justamente por suspeitascasino ganhar dinheiroilegalidades na campanha presidencial.

Embora seja amigo do presidente, Mendes refutou que seja suspeito para conduzir o processo. A princípio, sinalizou que a jurisprudência não permitiria separar as contascasino ganhar dinheirocampanhacasino ganhar dinheiroDilma e Temer - uma eventual separação poderia preservar o vicecasino ganhar dinheirouma cassação caso a chapa seja condenada. Por outro lado, indicou que o TSE pode manter a elegibilidadecasino ganhar dinheiroTemer, se não ficar provado que ele teve papel chave na captaçãocasino ganhar dinheirorecursos. Isso abriria espaço para que Temer, mesmo cassado, volte à presidência por eleição indireta do Congresso.

Confira abaixo a entrevista concedida no TSE, na quarta-feira.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - O processo que pode cassar o presidente Michel Temer é complexo, mas a Justiça eleitoral exige processos mais rápidos que a Justiça comum por causa da duração dos mandatos. Gostariacasino ganhar dinheirosaber se o senhor acha que esse processo está muito longo e se vê um horizontecasino ganhar dinheiroquando a ação pode ser julgada, se pode ser concluída neste ano.

casino ganhar dinheiro Gilmar Mendes - Esse processo é marcado por muitas singularidades. Primeiro porque pela primeira vez se aceita uma açãocasino ganhar dinheiroimpugnaçãocasino ganhar dinheirorelação ao mandato presidencial. Por isso, nós consumimos algocasino ganhar dinheirotornocasino ganhar dinheiroum ano discutindo a admissibilidade da ação, praticamente todo 2015 . Aí fomos para a fase da instrução, definido o relator. Também houve a substituição do relator (devido ao fim do mandato da primeira relatora).

Tivemos ainda outras intercorrências, toda essa questão da Lava Jato, compartilhamentocasino ganhar dinheiroprovas. Agora mesmo, o relator Herman Benjamin reabriu praticamente a questão, tendocasino ganhar dinheirovista as delações (da Odebrecht). É um trabalho bastante difícil e acredito que possivelmente, se não conseguirmos julgar nesse primeiro semestre, vamos começar a julgar no segundo.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - E para concluir o processo?

casino ganhar dinheiro Mendes - Isso depende, nós não sabemos bem. O relator, que tem um conhecimento pleno das questões, vai colocar isso à disposição dos ministros, os ministros vão analisar. Mas veja, no caso específico da admissibilidade, nós tivemos primeiro o meu pedidocasino ganhar dinheirovista,casino ganhar dinheirorelação ao voto da relatora, que queria encerrar o processo, depois um votocasino ganhar dinheirovista do ministro Luiz Fux, depois o votocasino ganhar dinheirovista da ministra Luciana Lóssio. Nada exclui que ministros não se sintam habilitados (para votar imediatamente), que venham a pedir vista, então é difícil estimar.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Fala-se muito na imprensa brasileira como se fosse uma estratégia da defesa do presidente justamente tentar adiar ao máximo o término. Pedidoscasino ganhar dinheirovista, se forem muito demorados, não podem passar a impressão para a populaçãocasino ganhar dinheiroque a estratégia está funcionado e o governo está conseguindo interferir?

casino ganhar dinheiro Mendes - Não, não tem interferência do governo. Mesmo agora que está havendo substituição dos juízes (dois ministros cujos mandatos estão terminando), nós estamos colocando na lista (tríplice que o STF indica ao presidente) aqueles juízes que já compunham o tribunal anteriormente, na condiçãocasino ganhar dinheirosubstitutos. O que existe hoje na verdade é muita tensão e muita lenda urbana. Os pedidoscasino ganhar dinheirovista aqui (no TSE) também não demoram,casino ganhar dinheirogeral,casino ganhar dinheiroduas, três semanas, os ministros devolvem.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Para que o TSE casse uma chapa não basta ter uma ilegalidade, ela tem que ser grave a pontocasino ganhar dinheiroter interferido na eleição. Se for comprovado usocasino ganhar dinheirocaixa 2casino ganhar dinheiromilhões e milhõescasino ganhar dinheiroreais, isso é grave o suficiente para cassar uma chapa?

casino ganhar dinheiro Mendes - Esse é um caso que está revestidocasino ganhar dinheirouma sériecasino ganhar dinheiropeculiaridades, como já apontei, inclusive uma delas é o fatocasino ganhar dinheiroa presidente, que é a cabeçacasino ganhar dinheirochapa e aparentemente seria a responsável por todos esses abusos e excessos, não está mais aqui, no mundo da vida política. Portanto, isso também vai criar para o tribunal mais um desafio: separa ou não separa (a situaçãocasino ganhar dinheiroDilma dacasino ganhar dinheiroTemer)? Qual vai ser a responsabilidade do vice? Tudo isso terá que ser contemplado. Então, a gente não lida com isso com uma fita métrica, não é?.

Agora, eu disse isso desde o início. Não estamos discutindo aqui se vai haver no final cassação ou não. O importante era saber, diante das denúncias, o que ocorreu. O quecasino ganhar dinheirofato ocorreu? Esse dinheiro foi realmente vertido da Petrobras para todo o sistema?

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Mas o senhor está dizendo então que é mais importante saber do que propriamente julgar e cassar a chapa?

casino ganhar dinheiro Mendes - Esse processo é importante independente do resultado. No fundo, o que nós estamos aprendendocasino ganhar dinheirorelação a tudo isto? É algo singular,casino ganhar dinheirofato o PT, e seus aliados, levaram talvez ao radicalismo a ideia do centralismo democrático. Talvez graças a isso que se chegou a esse estado, porque é uma corrupção centralizada.

Nós não sabemos que tipocasino ganhar dinheiroEstado nós criamos. Eu estou convencido que nesse período todo se instalou uma clara cleptocracia no Brasil.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - A gente sabe que essas revelaçõescasino ganhar dinheirocaixa 2 não estão restritas ao PT, há vários partidos sendo acusados dessa prática. No caso do presidente Michel Temer especificamente, ele está sendo citado como se tivesse participadocasino ganhar dinheiroum jantar com o Marcelo Odebrechtcasino ganhar dinheiroque teria sido acertada doaçãocasino ganhar dinheiroR$ 10 milhõescasino ganhar dinheiroreaiscasino ganhar dinheirocaixa 2. Mas queria falar sobre a questão da separaçãocasino ganhar dinheirocontas (de campanha) que o senhor trouxe aqui. Os votos que elegeram Dilma foram os mesmos que elegeram Temer. Então, como seria possível considerar que os votos que elegeram Dilma foramcasino ganhar dinheiroalguma forma viciados por uma eleição com ilegalidade, mas isso não atingiu a eleição do presidente Temer?

casino ganhar dinheiro Mendes - Mesmocasino ganhar dinheirorelação a essa questão que não está nacasino ganhar dinheiropergunta, sobre candidatos ou dirigentes partidários pedirem recursos, é absolutamente normal. Foi até uma decisão pós-Collor. Até então (governocasino ganhar dinheiroFernando Collor) eram proibidas as doaçõescasino ganhar dinheiropessoas jurídicas.

Portanto é normal,casino ganhar dinheiroprincípio, o pedido (feito por Temer). "Ah, mas pediu caixa 2, não pediu caixa 2". Em princípio, pela nossa experiência até aqui, a rigor não tem ônus nenhum para os candidatos recebercasino ganhar dinheiroforma regular. A opção do caixa 2 ou caixa 1 é talvez um problema das empresas, para que outros não saibam. Porque no momentocasino ganhar dinheiroque se faz a doação pelo caixa 1, ela aparece nas nossas contas aqui (no TSE) e começa todo esse jogocasino ganhar dinheiropressão, eventuais achaques. Claro, se doou para um, não doou para outro. Então as empresas fazem essa opção.

Quanto à separação, nunca se pode pensar agora, e essa é a jurisprudência do tribunal, numa separação do pontocasino ganhar dinheirovista formal. O tribunal tem dito inclusive que nesses casos cassa o titular, a aí aplica a inelegibilidade, mas cassa o vice dizendo que ele não tem responsabilidade, quando ele não tem responsabilidade. Então, esse é o quadro normal.

Aqui nós temos mais uma singularidade, que é o fato, como eu já disse,casino ganhar dinheiroa presidente não estar mais aí. Nós só temos um caso que se aproxima disso. O caso do governadorcasino ganhar dinheiroRoraima, Ottomar Pinto, que faleceu no cursocasino ganhar dinheirouma impugnação. E aí o tribunal, assim um pouco passando como gato sobre brasa, disse (que) não se pode imputar a mesma responsabilidade do titular ao substituto, que agora se titularizou. E fez, vamos chamar assim, uma separação ideológica, ideal, e disse "não, no caso dele, é improcedente".

É difícil se falarcasino ganhar dinheiroseparação, porquecasino ganhar dinheirofato as campanhas são conjuntas. Aqui é questãocasino ganhar dinheiroconstruçãocasino ganhar dinheiroeventual responsabilidade, se chegar a tanto, se chegar a um juízo.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Mas no caso da responsabilidade, como o senhor falou, o que se afastaria é a punição da inelegibilidade. Agora, tendo responsabilidade ou não o presidente Michel Temer, se for decidido pelo tribunal que ouve uma ilegalidade grave o suficiente para cassar a chapa, como poderia haver uma separação, pois parece uma mudança radicalcasino ganhar dinheirojurisprudência, poderia soar para a sociedade um casuísmo, uma coisa para salvar o Temer.

casino ganhar dinheiro Mendes - Isso terá que ser examinado na verdade no momento oportuno. Vai ter que esperar o julgamento para resolver essa questão. Nós não temos fita métrica.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Mas uma mudança radicalcasino ganhar dinheirojurisprudência?

casino ganhar dinheiro Mendes - Mas não tem mudança radicalcasino ganhar dinheirojurisprudência, não tem nada até agora. O que nós temoscasino ganhar dinheirovários casos? Abusos que são aferidoscasino ganhar dinheirorelação a governadorescasino ganhar dinheiroEstado. Abusocasino ganhar dinheiropoder econômico, e tudo mais. E nós temos uma jurisprudência que levacasino ganhar dinheiroconta justamente a desproporcionalidade do usocasino ganhar dinheiroforças e isso terá que ser examinado. Então nós vamos ter que aguardar o relatório e o voto do relator. Mudança radicalcasino ganhar dinheirojurisprudência seria dizer eu puno agora a presidente e não puno o vice e deixo irresponsável. Tem que se examinar todo o contexto.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Podemos ter um alongamento desse processo e que ele venha a ser julgado no fim desse ano, quando faltar um ano para a eleição. Cassaçãocasino ganhar dinheirochapa não é algo trivial, tem consequências graves, econômicas, sociais, instabilidade. O senhor acha que os ministros do TSE devem levar issocasino ganhar dinheiroconta na hora do julgamento, fazer um julgamento pensando na estabilidade política?

casino ganhar dinheiro Mendes - Eu não acredito que isso será fator decisivo. É evidente que ninguém faz Justiça ainda que o mundo pereça. Perecendo o mundo, perecemos todos. E esse é um tribunal com esse viéscasino ganhar dinheiroorientação: se esforça para zelar pela rigidez das eleições, mas temos que saber o quecasino ganhar dinheirofato nesse volumecasino ganhar dinheirodinheiro (ilícito) veio para a campanha.

Nós verificamos por exemplo que boa parte dos gastoscasino ganhar dinheirocampanha no caso da presidente Dilma tinha a ver com gráficas fantasmas, com recursos pouco claros no que diz respeito a dispêndios. A presidente declarou que gastou R$ 360 milhões, mas lá nós identificamos alguma coisa como R$ 70 milhões que não corresponderiam aos gastos atribuídos. Então, há muitos problemas que nós precisamos considerar tendocasino ganhar dinheirovista agora todo esse trabalho importante que o relator está realizando.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Mas o senhor acha então que os ministros não vão se preocupar com essa questão da instabilidade política na horacasino ganhar dinheirojulgar?

casino ganhar dinheiro Mendes - Certamente vão estar com algum olho na situação geral, mas isso não é um fator decisivo. Claro que o tribunal levacasino ganhar dinheiroconta: "ah, por exemplo, vou cassar um prefeito a dois meses do encerramento do mandato. Vale a pena?" Nós temos estudos aqui por exemplocasino ganhar dinheiroque isso tumultua inclusive o desenvolvimentocasino ganhar dinheirodeterminadas cidades, sucessãocasino ganhar dinheiroprefeitoscasino ganhar dinheiroum curto período.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - É uma pergunta que vai estar no ar? Vale a pena cassar o presidente Temer faltando x meses ou um ano para a eleição?

casino ganhar dinheiro Mendes - Certamente, dentro do senso prático, cada um fará essa pergunta, mas diante dos dados dos autos. Quer dizer, o que isso representacasino ganhar dinheirofato, e quais as consequências e qual acasino ganhar dinheiroresponsabilidade no processo. Fosse o presidente Temer um ativo captadorcasino ganhar dinheirorecursos, obviamente essa pergunta pode ser respondidacasino ganhar dinheirooutra forma. Ou se se provar que ele foi chave para a captação desses recursos, muitas das considerações mudamcasino ganhar dinheirofigura. Por isso que eu digo, precisamos conhecer o relatório (final do processo) nacasino ganhar dinheirointegralidade.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Voltando ao caixa 2, uma reflexão que algumas pessoas levantam é a seguinte: se todo mundo fez caixa 2, se tanto a chapa vencedora como a chapa adversária fez caixa 2 milionário, então será que faz sentido cassar a chapa vencedora?

casino ganhar dinheiro Mendes - Eu acho que nem o mais cândido dos ingênuos acredita que o candidato da oposição tinha a força atrativa dos candidatos da situação. Basta ver os volumescasino ganhar dinheirorecursos na declaração do Marcelo Odebrecht. Diz que o PT tinha um fundocasino ganhar dinheiroR$ 50 milhões associado à aprovaçãocasino ganhar dinheirodeterminada MP (medida provisória que supostamente beneficiaria a empreiteira), é uma situação realmente muito peculiar. Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

Agora o caixa 2 tem que ser desmistificado também. Necessariamente ele não significa um quadrocasino ganhar dinheiroabusocasino ganhar dinheiropoder econômico. Por que se faz caixa 2? A princípio para o candidato seria indiferente, seria até melhor que ele recebesse pelo caixa 1.

Por que um candidatocasino ganhar dinheirooposição vai pedir recurso no caixa 2? Isso talvez tenha mais lógica para a estratégiacasino ganhar dinheiroquem doa. "Ah, eu quero doar no caixa 2 para não ser conhecido, para não ser pressionado". Se eu distribuo recursos para a oposição e a situação, eu não quero que a situação, à qual estou vinculado, me cobre por estar apoiando a oposição. Em suma, é muito complexo.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Então o senhor concorda com o presidente Fernando Henrique Cardoso que tem que ser feita uma distinção entre corrupção e o que écasino ganhar dinheirofato caixa 2?

casino ganhar dinheiro Mendes - Vai ter que se fazer alguma coisa, pois eu também posso ter caixa 2 com corrupção,casino ganhar dinheiroque o objetivocasino ganhar dinheirofato era obter um favor e o dinheiro veio. Por isso que o nome confunde por demais.

Um deputado da Bahia me narrava a seguinte situação: "Eu cresci com todos esses construtores e essas pessoas queriam me ajudar a concorrer, mas como eu estava na oposição a Antônio Carlos Magalhães, essas pessoas só aceitavam ajudar no caixa 2". E obviamente que ele nunca declinou. Era uma realidade. Quer dizer, uma situação local específicacasino ganhar dinheiroque o Antônio Carlos poderia cobrar aos doadores o fatocasino ganhar dinheiroestar apoiando alguémcasino ganhar dinheirooposição. Nesse caso, é uma irregularidade quase, vamos chamar assim, ingênua. Haverá coisas mais graves no caixa 2.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Tem uma questão também polêmicacasino ganhar dinheirorelação a esse julgamento que é o fatocasino ganhar dinheiroo senhor ser amigo do presidente Temer. Para algumas pessoas o senhor poderiacasino ganhar dinheiroalguma forma ter uma espéciecasino ganhar dinheirosuspeição na condução desse processo. Qual a garantia a sociedade temcasino ganhar dinheiroque esse processo vai ser conduzidocasino ganhar dinheiromaneira isenta, sem interferências do governo?

casino ganhar dinheiro Mendes - É a institucionalidade do próprio tribunal. Eu sempre fui amigo do presidente Temer, antescasino ganhar dinheiroatividade política, por atividades acadêmicas, vivências nos seminárioscasino ganhar dinheirodireito constitucional. E ele era vice-presidente quando eu era o voto divergente que abriu toda essa confusão (Mendes deucasino ganhar dinheiro2015 o voto vencedor pela continuidade da ação que hoje pode cassar Temer). Inicialmente, até posso lhe confessar, eu achava que ia fazer um voto histórico, mas perdedor. Achava que ia ter dois votos comigo, talvez um, acabei ganhando por cinco a dois. Quer dizer, naquele momento eu fui insuspeito, agora sou suspeito?

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - A diferença é que naquela época a presidente era a Dilma. Ela seria a principal prejudicada, e o PT.

casino ganhar dinheiro Mendes - Mas o vice-presidente era o Michel Temer. Também ele (Temer) seria cassado, da mesma forma. E relações políticas, todos nós as temos, no sentido da convivência. As pessoas não acreditam, mas eu tenho amigos no PT.

casino ganhar dinheiro BBC Brasil - Sim, mas muitas pessoas veem o senhor, na horacasino ganhar dinheirojulgar, como alguém que poderia ter algum problema, alguma questão com o PT.

casino ganhar dinheiro Mendes - Não é verdade. Em vários processoscasino ganhar dinheiropróceres do PT, eu fui até acusado disso, por exemplo o processo contra o (ex-ministro Antonio) Pallocci, fui eu o relator do caso da (quebracasino ganhar dinheirosigilo do caseiro Francenildo Costa na) Caixa Econômica (que acabou arquivado). Na verdade, como se mede isso? Com base na própria jurisprudência.

E se o Supremo fosse suspeito por exemplo por conta disso, hoje nós somos três que não fomos indicados pelos governos do PT, oito são indicados. Alguns até eram militantescasino ganhar dinheirocarteirinha. E o tribunal tem se portado, acredito, com um certo equilíbrio. Por quê? Porque você tem uma certa institucionalidade maior. E isso também aqui.

*Esta reportagem foi atualizada às 14:37 do dia 10casino ganhar dinheiromarço para incluir a resposta do PSDB à BBC Brasil, enviada após a publicação.