Medida do governo sobre reduçãocomo se joga pixbetvagascomo se joga pixbetfaculdades gera polêmica: entenda o impacto da mudança:como se joga pixbet

Segundo o ministério, o processo para reduçãocomo se joga pixbetvagas existe desde 2006. Hoje, as faculdades - instituiçõescomo se joga pixbetensino superiorcomo se joga pixbetmenor porte - solicitam um número determinadocomo se joga pixbetvagas ao MEC. Mas, por faltacomo se joga pixbetdemanda, as vagas acabam não são preenchidas e acabam ficando ociosas.

Atualmente, as faculdades precisam protocolar um pedidocomo se joga pixbetredução do númerocomo se joga pixbetvagas que consta junto ao MEC, que é concedido ou não. Com a mudança, agora só será necessário notificar o ministério sobre a redução, mas elas continuam obrigadas a "garantir as condiçõescomo se joga pixbetatendimento aos atuais alunos".

De acordo com o MEC, a Portaria Normativa n° 20, assinada na quinta-feira pelo ministro Mendonça Filho, não afeta as universidades e centros universitários, sejam eles públicos ou privados, pois estas instituições já tinham autonomia para fazer a redução por conta própria.

Ao mesmo tempo, para que as faculdades voltem a ampliar o númerocomo se joga pixbetvagas, elas ainda precisam protocolar um pedido junto ao ministério e demonstrar que "mantêm as condições necessárias para atender um número maiorcomo se joga pixbetalunos". Segundo o ministério, isso evita que haja um aumento irrestrito sem que a instituição seja capazcomo se joga pixbetatender seus alunos com a qualidade mínima exigida.

'Processo longo'

Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do MEC durante o governocomo se joga pixbetDilma Rousseff, entre 2014 e 2016, e ex-presidente do Inep, avalia a medida se tratarcomo se joga pixbetuma medida "positiva".

"Tudo na educação superior brasileira é muito grande e o que for feito no sentidocomo se joga pixbetsimplificar processos sem abrir mãocomo se joga pixbetgarantir a qualidade é interessante", disse Costa à BBC Brasil.

"O que se está fazendo é reduzir um processo que era longo. Por causa da reduzida equipe técnica do ministério, esses pedidos podiam levar anos para serem avaliados."

Costa aponta que isso permitirá dimensionar melhor o tamanho do ensino superior brasileiro, porque,como se joga pixbetcertos casos, as faculdades faziam pedidoscomo se joga pixbetum númerocomo se joga pixbetvagas ao MEC, mas não conseguiam preenchê-las, porque a "demanda social" por elas se reduzia.

As instituições passavam, então, a não ofertá-las nos vestibulares, mas elas ainda constavam no sistema do ministério.

Segundo o censocomo se joga pixbet2015, das 8,5 milhõescomo se joga pixbetvagas ofertadas, 2,3 milhões ficaram como "remanescentes", ou seja, não foram preenchidas.

A maior parte destas vagas remanescentes está nas instituições privadas, que respondem por 7,7 milhões das vagas ofertadas e 2,1 milhões das remanescentes.

"Ao dimensionar melhor o ensino superior do país, se fará uma análise melhor do setor e saber exatamente o númerocomo se joga pixbetvagas existentes, quais são as disciplinas que têm maior demanda e as mais concorridas."

No entanto, o cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne organizações da sociedade civilcomo se joga pixbetprol da promoção da qualidade do ensino no país, faz ressalvas à medida.

"A portaria parece desburocratizar o processo, mas dá às instituições o podercomo se joga pixbettomar decisões que podem ir contra o interesse da sociedadecomo se joga pixbetter um ensino superior que favoreça seu desenvolvimento", afirma Cara.

Ele ressalta que as vagas podem estar ociosas não apenas por faltacomo se joga pixbetdemanda, mas porque o aluno não consegue pagar a faculdade ou não recebe a assistência necessária para se manter no curso.

"Essa mudança pode encobrir esses problemas e não permitir que haja o debate necessário para que estudante não apenas tenha acesso ao ensino superior, mas permaneça nele", diz Cara.

"O modelo anterior chamava atenção para o númerocomo se joga pixbetvagas ociosas, mas, sem esse dado, não há como elevar o nível do debate e, por exemplo, discutir o que essas instituições podem fazer para preencher as vagas ociosascomo se joga pixbetvezcomo se joga pixbetextinguí-las."