'Liberdadeclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeexpressão tem limites', diz juiz que pediu suspensão do Facebook:clube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clube

Em entrevista à BBC Brasil, Renato Roberge afirmou no entanto que está zelando pelo "cumprimento da legislação eleitoral" e que "liberdadeclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeexpressão tem limite".

"A liberdadeclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeexpressão tem limites. A lei e a Constituição da República não toleram que um ser encoberto pelo anonimato saia publicando algo contra outrem, como também não dá sobra para que, anônimo ou não, viole-se a honra e a imagem das pessoas", disse.

Na decisão, o juiz alega que da página Hudo Caduco "constam montagensclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubefotos comclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeface desfigurada e diversas postagens que afetamclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubehonra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propagandaclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubecunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo".

Questionado sobre a decisão abrir precedentes para que qualquer pessoa entrasse com ações desse tipo pedindo o bloqueio da rede social na Justiça quando se sentisse ofendida com alguma crítica ou comentário no Facebook, o magistrado disse que "cada caso é um caso".

"Eventual direitoclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubereclamar por ofensa não dá direito para que se suspenda uma rede social. Mas a situação é diferente. No caso, ordenou-se a suspensão da conduta ofensiva, que residia no perfil anônimo e agressivo. Como não houve cumprimento, aplicou-se a sanção que é voltada a quem descumpre a ordem judicial, que vem a ser a suspensão da atividade por prazo certo."

O Facebook, porclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubevez, tirou a página do ar e afirmouclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubenota que tem "profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido".

'Justiça tem que ter efetividade'

O tema foi bastante comentado no Twitter.

"Q absurdo gente! Agora é o facebook, 24 horas fora do ar,clube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubecumprimento a uma decisão do Juiz Renato Roberge. Juiz Eleitoralclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeSC. (sic)", afirmou um usuário. "Excelência....VÁ ARRUMAR O QUE FAZER!!!!", tuitou outro. "Um juízclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeSC chamado Renato Roberge tá querendo tirar o facebook do ar por 24 horas no Brasil! Quanto ser humano inútil!", dizia outro post.

Roberge argumentou que o cumprimento da decisão sobre tirar a página "ofensiva" do ar tinha urgência por causa da proximidade com o segundo turno - queclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeJoinville será disputado entre Döhler e Darciclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeMatos, do PSD. Por isso, disse, foi necessário tomar a medida mais "drástica", com o pedido da suspensão da rede social.

"A Justiça tem que ter efetividade, caso contrário, para nada se presta. Ou mandava tirar a rede do ar agora ou poderia jogar o processo no lixo", pontuou.

"O fato é que as eleições acabam dia 30 e cabe aos juízes manterem a lisura do pleito eleitoral, ou seja, temos que dar efetividade aos comandos legislativos para que o eleitor possa votar com a maior isenção possível, sem ter a mente perturbada por condutas consideradas ilegais perante a lei."

"Ressalto que após a sentença a ordem restou cumprida. Talvez tenha ocorrido algum problema administrativo para cumprimento da determinaçãoclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte cluberazão do volumeclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeações contra o mesmo nesse período eleitoral, mas isso, penso, poderia ser justificado quando foi intimado do pedido formulado no sentido da suspensão das atividades", observou o juiz.

A equipe da campanhaclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeUdo Döhler também se manifestou sobre o caso e destacou que, após a página Hudo Caduco ter sido tirada do ar, pediu à Justiça para não bloquear o Facebook.

Em nota, afirmou que "o Facebook é uma importante ferramenta para divulgaçãoclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeações e propostas do candidato", mas ressaltam que "é preciso combater os ataques covardes feitos por páginas e perfis falsos, criados exclusivamente para disseminar mentiras."

Outros casos

Essa não é a primeira vez que o Facebook está no centroclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubepolêmicas com a Justiça brasileira.

Em maio, a empresa, que também é dona do WhatsApp, enfrentou um bloqueio que durou pouco maisclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clube24 horas no aplicativoclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubemensagens instantâneas.

À época, a decisão foiclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeum juizclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeLagarto (SE), que responsabilizou o "não cumprimento da determinação judicialclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubequebraclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubesigiloclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubemensagens do aplicativo para uma investigação sobre tráficoclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubedrogas" na cidade.

Sobre o processo atual, o juiz eleitoral Renato Roberge disse que, por enquanto, "o Facebook permanece no arclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte cluberazãoclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubeque ele pode recorrer (e recorreu) dessa sentença. E a execução da suspensão da atividades só será cumprida se o Tribunal Regional Eleitoral mantiver a condenaçãoclube atlético mineiro vs cruzeiro esporte clubesede recursal".

A reportagem procurou também a Anatel, que afirmou não ter recebido ainda "nenhuma intimação judicial a respeito do assunto".