Lições da Maré: como combater a violência a partirapostas do ufcum projeto exclusivo para mulheres:apostas do ufc

A medida trabalha com a independência e autoestima das mulheres. Deu tão certo que também tem ajudado quem sofre com violência doméstica a deixar seus parceiros agressores.

Há ainda o programa "Legítima Defesa", que oferece um espaço permanente para o diálogo sobre segurança pública. Trata, especialmente, dos direitosapostas do ufctodos os residentes, inclusive das mulheres, à segurança, e mobiliza ainda uma sérieapostas do ufccampanhas sobre cidadania para todos.

A Redes reconhece, porém, que temapostas do ufcaprender mais sobre a violência contra mulheres e meninas - estáapostas do ufcbuscaapostas do ufcevidências sobre essas experiências para entender como as mulheres pensam e sugerir formas eficientesapostas do ufccombate à violência que as aflige.

Pensando justamente nisso, uma importante iniciativa está acontecendo nesse momento na Maré, e exemplifica bem o propósito da Redes da Maréapostas do ufcinvestir na melhoria da condiçãoapostas do ufcvida das mulheres que vivem no complexo.

Batizadoapostas do ufc"Cidades Saudáveis, Seguras e com Igualdadeapostas do ufcGênero: Perspectivas Transnacionais Sobre a Violência Urbana Contra Mulheres e Meninas (VCMM) no Rioapostas do ufcJaneiro eapostas do ufcLondres", o projeto é uma parceria que envolve a Universidade Queen Mary,apostas do ufcLondres, o People's Palace Project do Reino Unido, a Universidade Federal do Rioapostas do ufcJaneiro e a Redes da Maré.

Os conhecimentos e ações produzidas por essa parceria serão, sem dúvida,apostas do ufcgrande relevância para um melhor entendimento do papel que o município do Rioapostas do ufcJaneiro pode ter na garantia do direito à segurança pública e combate à violência contra mulheres e meninas nas cidades brasileiras.

Isso porque explora soluçõesapostas do ufccombate à violência sob a perspectiva da própria vítima. O projeto pretende enfatizar o papel essencial do município na redução da violência contra mulheres e meninas, aprendendo com elas.

Avanços e desafios

Nos últimos anos e até recentemente, o Brasil avançouapostas do ufcforma significativa, a partir da açãoapostas do ufcdiferentes atores institucionais,apostas do ufcrelação à redução das desigualdades socioeconômicas, à inserçãoapostas do ufcdezenasapostas do ufcmilhõesapostas do ufcpessoas no mercadoapostas do ufcconsumo e saída da linha da pobreza.

Da mesma forma, foi ampliada a presença e a relevância do país no cenário internacional; a estrutura econômica cresceu e se diversificou, alémapostas do ufcterem sido ampliados os direitosapostas do ufcdeterminadas parcelas da sociedade, como os negros e os homossexuais, por exemplo.

A questão da segurança pública, todavia,apostas do ufcforma geral não foi devidamente enfrentada na sociedade brasileira no período.

Assim, a melhoria dos indicadores sociais e econômicos não se refletiu numa melhoria global dos indicadoresapostas do ufcsegurança pública,apostas do ufcespecial o mais grave e perverso dos fenômenos: a violência contra as mulheres e os jovens negros das favelas e periferias.

Dados macabros

O Mapa da Violência do Brasilapostas do ufc2014 apresenta dados macabros: são 154 homicídios diários, totalizando 56.337 assassinatos anuais - cabendo ressaltar que muitas pessoas, aparentemente desaparecidas, não entram nessa conta.

Apesar desse grave quadro, estamos longeapostas do ufcver soluções estruturais e consistentes para a garantia do direito à segurança pública no Brasil. Um dos principais limites para isso é o fato da Constituição do país definir o tema como uma atribuição basicamente dos governos estaduais.

Com isso, durante anos os outros entes federativos - União e municípios - evitaram se envolver com o tema, temendo,apostas do ufcgeral, sofrer o desgaste decorrenteapostas do ufcsua complexidade e magnitude. Logo, uma mudança na legislação, contemplando a atuaçãoapostas do ufctodos os entes federativos no tratamento da segurança pública,apostas do ufcforma diferenciada e integrada, é urgente.

A partirapostas do ufc2003, o governo federal pareceu que iria enfrentarapostas do ufcforma mais global o problema, construindo um programa que buscava integrar a questão da segurança pública e a cidadania - que ganhou o nomeapostas do ufcPronasci.

Na perspectivaapostas do ufcuma segurança cidadã, açõesapostas do ufcprevenção,apostas do ufcinteligência, integração entre os operadores da Justiça e do Direito e melhor estrutura para as forças policiais foram assumidas sob coordenação do Ministério da Justiça.

Esse esforço, já a partir do governo Dilma, foi reduzido, e com o atual governo tem sido sinalizada uma postura profundamente conservadora, com ênfase no armamento policial e aumento das ações repressivas, além do fortalecimento da "Guerra às Drogas".

O papel dos municípios

O país, porapostas do ufcvez, vive uma eleição municipal que elegerá o novo prefeito e a Câmaraapostas do ufcVereadoresapostas do ufctodas as cidades brasileiras. Uma das novidades dessa campanha - especialmente no caso do Rioapostas do ufcJaneiro, onde a criseapostas do ufcsegurança pública tem se agravado -, é o fatoapostas do ufcque o tema tem sido debatido, assim como o papel que o município poderia terapostas do ufcrelação a esse direito.

Já não era sem tempo: a violência e os crimes ocorremapostas do ufcmaneira direta nas cidades, que é onde as pessoas vivem; eles afetamapostas do ufcforma intensa o cotidiano dos seus moradores. Logo, não há como buscar soluções para a redução das taxasapostas do ufccriminalidade sem envolver a participação dos prefeitos e legislativos municipais no processo.

No entanto, uma posição que nos parece absolutamente equivocada tem dominado alguns debates: a defesaapostas do ufcque a guarda municipal seja equipada com armasapostas do ufcalta letalidade.

Essa medida tem sido proposta pelo atual prefeitoapostas do ufcNiterói e por alguns candidatos a prefeito no Rioapostas do ufcJaneiro, apesar do secretárioapostas do ufcSegurança do Estado já ter se declarado contra essa posição, pois isso tenderia a aumentar as situaçõesapostas do ufcenfrentamento no cotidiano da cidade.

Prevenção como estratégia

Ao contrário dessa perspectiva, acreditamos que o eixo central da ação dos municípios deve ser a prevenção.

Para isso, um primeiro passo seria preparar a prefeitura para que tenha condições técnicasapostas do ufcrealizar diagnósticos das dinâmicasapostas do ufcviolências e criminalidades características nos seus territórios.

O planejamento e definiçãoapostas do ufcprioridadesapostas do ufcinvestimentos no campo da prevenção teriam como base as avaliações decorrentes das demandas,apostas do ufcusuários e agentes, no campo da segurança.

Em sequência, devem ser criados gabinetesapostas do ufcgestão integrada para unir atoresapostas do ufcdiferentes órgãos, que utilizariam os dados para construir a intervenção global nos territórios.

Por fim, os gestores das diferentes áreas do governo poderiam assim incorporarapostas do ufcsuas ações nos territórios - especialmente nas áreasapostas do ufceducação, saúde, desenvolvimento social e cultura - iniciativas que levemapostas do ufcconta a segurança como um tema atinente ao seu trabalho.

Essas iniciativas integradas, com objetivos e metas, colocariam a questão da segurança públicaapostas do ufcum patamarapostas do ufcacordo comapostas do ufcgravidade e importância no cotidiano dos moradores da cidade.

É, portanto, evidente o papelapostas do ufcliderança que um prefeito pode cumprir junto à segurança pública. Basta assumir que isso é uma questão que lhe compete e que só pode ser efetivamente tratada comapostas do ufccontribuição objetiva.

O que nos parece essencial é que as experiências com a das mulheres atendidas pela Redes da Maré, por exemplo, sejam levadasapostas do ufcconta explicitamente nessas iniciativas integradas.

As mulheres constituem mais da metade da população brasileira e sofrem desproporcionalmente uma sérieapostas do ufcimpactos da insegurança pública e da violência. Isso é importante, sobretudo,apostas do ufccidades como o Rioapostas do ufcJaneiro, onde 17 mulheres, por dia, são vítimasapostas do ufchomicídio, tendo como razões diretas a questãoapostas do ufcgênero e a violência sexual.

apostas do ufc *Esse é o quartoapostas do ufcuma sérieapostas do ufcartigos que será publicada pela BBC Brasilapostas do ufcparceria com o Urban Transformations Network e o UK Economic and Social Research Council (UT-ESRC) sobre presente e o futuro das cidades brasileiras. Os artigos publicados não traduzem a opinião da BBC.