Lições da Maré: como combater a violência a partirtop up bet with matesum projeto exclusivo para mulheres:top up bet with mates
A medida trabalha com a independência e autoestima das mulheres. Deu tão certo que também tem ajudado quem sofre com violência doméstica a deixar seus parceiros agressores.
Há ainda o programa "Legítima Defesa", que oferece um espaço permanente para o diálogo sobre segurança pública. Trata, especialmente, dos direitostop up bet with matestodos os residentes, inclusive das mulheres, à segurança, e mobiliza ainda uma sérietop up bet with matescampanhas sobre cidadania para todos.
A Redes reconhece, porém, que temtop up bet with matesaprender mais sobre a violência contra mulheres e meninas - estátop up bet with matesbuscatop up bet with matesevidências sobre essas experiências para entender como as mulheres pensam e sugerir formas eficientestop up bet with matescombate à violência que as aflige.
Pensando justamente nisso, uma importante iniciativa está acontecendo nesse momento na Maré, e exemplifica bem o propósito da Redes da Marétop up bet with matesinvestir na melhoria da condiçãotop up bet with matesvida das mulheres que vivem no complexo.
Batizadotop up bet with mates"Cidades Saudáveis, Seguras e com Igualdadetop up bet with matesGênero: Perspectivas Transnacionais Sobre a Violência Urbana Contra Mulheres e Meninas (VCMM) no Riotop up bet with matesJaneiro etop up bet with matesLondres", o projeto é uma parceria que envolve a Universidade Queen Mary,top up bet with matesLondres, o People's Palace Project do Reino Unido, a Universidade Federal do Riotop up bet with matesJaneiro e a Redes da Maré.
Os conhecimentos e ações produzidas por essa parceria serão, sem dúvida,top up bet with matesgrande relevância para um melhor entendimento do papel que o município do Riotop up bet with matesJaneiro pode ter na garantia do direito à segurança pública e combate à violência contra mulheres e meninas nas cidades brasileiras.
Isso porque explora soluçõestop up bet with matescombate à violência sob a perspectiva da própria vítima. O projeto pretende enfatizar o papel essencial do município na redução da violência contra mulheres e meninas, aprendendo com elas.
Avanços e desafios
Nos últimos anos e até recentemente, o Brasil avançoutop up bet with matesforma significativa, a partir da açãotop up bet with matesdiferentes atores institucionais,top up bet with matesrelação à redução das desigualdades socioeconômicas, à inserçãotop up bet with matesdezenastop up bet with matesmilhõestop up bet with matespessoas no mercadotop up bet with matesconsumo e saída da linha da pobreza.
Da mesma forma, foi ampliada a presença e a relevância do país no cenário internacional; a estrutura econômica cresceu e se diversificou, alémtop up bet with matesterem sido ampliados os direitostop up bet with matesdeterminadas parcelas da sociedade, como os negros e os homossexuais, por exemplo.
A questão da segurança pública, todavia,top up bet with matesforma geral não foi devidamente enfrentada na sociedade brasileira no período.
Assim, a melhoria dos indicadores sociais e econômicos não se refletiu numa melhoria global dos indicadorestop up bet with matessegurança pública,top up bet with matesespecial o mais grave e perverso dos fenômenos: a violência contra as mulheres e os jovens negros das favelas e periferias.
Dados macabros
O Mapa da Violência do Brasiltop up bet with mates2014 apresenta dados macabros: são 154 homicídios diários, totalizando 56.337 assassinatos anuais - cabendo ressaltar que muitas pessoas, aparentemente desaparecidas, não entram nessa conta.
Apesar desse grave quadro, estamos longetop up bet with matesver soluções estruturais e consistentes para a garantia do direito à segurança pública no Brasil. Um dos principais limites para isso é o fato da Constituição do país definir o tema como uma atribuição basicamente dos governos estaduais.
Com isso, durante anos os outros entes federativos - União e municípios - evitaram se envolver com o tema, temendo,top up bet with matesgeral, sofrer o desgaste decorrentetop up bet with matessua complexidade e magnitude. Logo, uma mudança na legislação, contemplando a atuaçãotop up bet with matestodos os entes federativos no tratamento da segurança pública,top up bet with matesforma diferenciada e integrada, é urgente.
A partirtop up bet with mates2003, o governo federal pareceu que iria enfrentartop up bet with matesforma mais global o problema, construindo um programa que buscava integrar a questão da segurança pública e a cidadania - que ganhou o nometop up bet with matesPronasci.
Na perspectivatop up bet with matesuma segurança cidadã, açõestop up bet with matesprevenção,top up bet with matesinteligência, integração entre os operadores da Justiça e do Direito e melhor estrutura para as forças policiais foram assumidas sob coordenação do Ministério da Justiça.
Esse esforço, já a partir do governo Dilma, foi reduzido, e com o atual governo tem sido sinalizada uma postura profundamente conservadora, com ênfase no armamento policial e aumento das ações repressivas, além do fortalecimento da "Guerra às Drogas".
O papel dos municípios
O país, portop up bet with matesvez, vive uma eleição municipal que elegerá o novo prefeito e a Câmaratop up bet with matesVereadorestop up bet with matestodas as cidades brasileiras. Uma das novidades dessa campanha - especialmente no caso do Riotop up bet with matesJaneiro, onde a crisetop up bet with matessegurança pública tem se agravado -, é o fatotop up bet with matesque o tema tem sido debatido, assim como o papel que o município poderia tertop up bet with matesrelação a esse direito.
Já não era sem tempo: a violência e os crimes ocorremtop up bet with matesmaneira direta nas cidades, que é onde as pessoas vivem; eles afetamtop up bet with matesforma intensa o cotidiano dos seus moradores. Logo, não há como buscar soluções para a redução das taxastop up bet with matescriminalidade sem envolver a participação dos prefeitos e legislativos municipais no processo.
No entanto, uma posição que nos parece absolutamente equivocada tem dominado alguns debates: a defesatop up bet with matesque a guarda municipal seja equipada com armastop up bet with matesalta letalidade.
Essa medida tem sido proposta pelo atual prefeitotop up bet with matesNiterói e por alguns candidatos a prefeito no Riotop up bet with matesJaneiro, apesar do secretáriotop up bet with matesSegurança do Estado já ter se declarado contra essa posição, pois isso tenderia a aumentar as situaçõestop up bet with matesenfrentamento no cotidiano da cidade.
Prevenção como estratégia
Ao contrário dessa perspectiva, acreditamos que o eixo central da ação dos municípios deve ser a prevenção.
Para isso, um primeiro passo seria preparar a prefeitura para que tenha condições técnicastop up bet with matesrealizar diagnósticos das dinâmicastop up bet with matesviolências e criminalidades características nos seus territórios.
O planejamento e definiçãotop up bet with matesprioridadestop up bet with matesinvestimentos no campo da prevenção teriam como base as avaliações decorrentes das demandas,top up bet with matesusuários e agentes, no campo da segurança.
Em sequência, devem ser criados gabinetestop up bet with matesgestão integrada para unir atorestop up bet with matesdiferentes órgãos, que utilizariam os dados para construir a intervenção global nos territórios.
Por fim, os gestores das diferentes áreas do governo poderiam assim incorporartop up bet with matessuas ações nos territórios - especialmente nas áreastop up bet with mateseducação, saúde, desenvolvimento social e cultura - iniciativas que levemtop up bet with matesconta a segurança como um tema atinente ao seu trabalho.
Essas iniciativas integradas, com objetivos e metas, colocariam a questão da segurança públicatop up bet with matesum patamartop up bet with matesacordo comtop up bet with matesgravidade e importância no cotidiano dos moradores da cidade.
É, portanto, evidente o papeltop up bet with matesliderança que um prefeito pode cumprir junto à segurança pública. Basta assumir que isso é uma questão que lhe compete e que só pode ser efetivamente tratada comtop up bet with matescontribuição objetiva.
O que nos parece essencial é que as experiências com a das mulheres atendidas pela Redes da Maré, por exemplo, sejam levadastop up bet with matesconta explicitamente nessas iniciativas integradas.
As mulheres constituem mais da metade da população brasileira e sofrem desproporcionalmente uma sérietop up bet with matesimpactos da insegurança pública e da violência. Isso é importante, sobretudo,top up bet with matescidades como o Riotop up bet with matesJaneiro, onde 17 mulheres, por dia, são vítimastop up bet with mateshomicídio, tendo como razões diretas a questãotop up bet with matesgênero e a violência sexual.
top up bet with mates *Esse é o quartotop up bet with matesuma sérietop up bet with matesartigos que será publicada pela BBC Brasiltop up bet with matesparceria com o Urban Transformations Network e o UK Economic and Social Research Council (UT-ESRC) sobre presente e o futuro das cidades brasileiras. Os artigos publicados não traduzem a opinião da BBC.