Fotos expõem superlotação e 'celadicas bet libertadorescastigo'dicas bet libertadoresPedrinhas:dicas bet libertadores

Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que "problemas estruturais históricos" das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o númerodicas bet libertadoresmortesdicas bet libertadoresPedrinhas despencou.

A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhensedicas bet libertadoresDireitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fimdicas bet libertadoressetembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.

Denúncia

Uma das cenas mais insalubres retratadas é adicas bet libertadoresuma celadicas bet libertadores"castigo" do presídio. Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas – destinadas a presos que cometem infrações dentro da prisão – muitos detentos dizem passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da umidade.

Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para proteger suas identidades.

"Submeter detentos a essas condições equivale a submetê-los à tortura", diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.

Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia formal contra o Brasil na Corte Interamericanadicas bet libertadoresDireitos Humanos, na Costa Rica, por causa "das permanentes violaçõesdicas bet libertadoresdireitos humanos" no presídio e da lentidão das autoridadesdicas bet libertadorestomar providências, mesmo após cobranças do próprio tribunal edicas bet libertadoresoutros organismos internacionais.

Outra foto, tirada numa celadicas bet libertadorestriagem da prisão, mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um detento se deita junto ao buraco que servedicas bet libertadoreslatrina.

Uma norma da penitenciária diz que as celasdicas bet libertadorestriagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez dias, até que sejam transferidos para celas comuns.

Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a regra não é cumprida e que alguns presos lhe disseram ter passado maisdicas bet libertadoresum mês na triagem.

No dia 23dicas bet libertadoressetembro, o detento Sidney Frazão,dicas bet libertadores31 anos, foi achado morto numa celadicas bet libertadorestriagemdicas bet libertadoresPedrinhas, edicas bet libertadores3dicas bet libertadoresoutubro Wanderson Soares Ferreira,dicas bet libertadores26, foi mortodicas bet libertadoresoutra ala do presídio.

O governo maranhense diz que os casos estão sendo investigados.

Sem uniformes

Outras duas fotos mostram detentosdicas bet libertadorescuecasdicas bet libertadorescelas comuns. Segundo Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhensedicas bet libertadoresDireitos Humanos, muitos presosdicas bet libertadoresPedrinhas ficaram sem uniformes depoisdicas bet libertadoresos terem rasgadodicas bet libertadoresum protesto contra as condições no presídio, no fimdicas bet libertadoressetembro.

Cabral diz que muitos presos relataram ter sido atacados com spraydicas bet libertadoresgás pimenta e balasdicas bet libertadoresborracha durante os protestos.

Ele afirma que a precariedade na penitenciária agrava as tensões que resultaram nas últimas mortesdicas bet libertadoresdetentos e numa sériedicas bet libertadoresataques a ônibus e escolas ocorridos no últimos dias no Maranhão.

Em resposta aos atentados, que segundo autoridades foram coordenadosdicas bet libertadoresdentro da prisão, o governo maranhense transferiu 23 presosdicas bet libertadoresPedrinhas para uma penitenciária federaldicas bet libertadoresMossoró, no Rio Grande do Norte.

Em nota à BBC Brasil, a Secretariadicas bet libertadoresEstadodicas bet libertadoresAdministração Penitenciária (Seap) defendeu a atuação do governo Flávio Dino no setor. O governador tomou possedicas bet libertadores2015, interrompendo um domíniodicas bet libertadoresmeio século da família Sarney no Maranhão.

A secretaria diz que problemas das prisões maranhenses têm sido solucionados com um "forte e contínuo investimento do Executivo", e que obras realizadas desde o início da gestão criaram 946 vagasdicas bet libertadorespresídios.

O órgão diz ainda que, apesar da crise que se instaloudicas bet libertadoresPedrinhas a partirdicas bet libertadores2013, conseguiu alcançar "uma marca históricadicas bet libertadoresum ano e cinco meses sem registrosdicas bet libertadoresmortes" na unidade.

Para a Conectas e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o númerodicas bet libertadoresmortes só baixou porque o governo passou a separar os presos conforme suas organizações criminosas. "O governo sucumbiu à lógica das facções", diz Diogo Cabral, da Sociedade Maranhensedicas bet libertadoresDireitos Humanos.

Já o governo maranhense afirma que a organizaçãodicas bet libertadorespresos por grupos criminosos "é uma recomendação da própria Leidicas bet libertadoresExecuções Penais, quedicas bet libertadoresseu artigo 84 estabelece que 'o preso que tiverdicas bet libertadoresintegridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregadodicas bet libertadoreslocal próprio'".

Em 2013, quando pelo menos 60 presos morreramdicas bet libertadoresPedrinhas, a Comissão Interamericanadicas bet libertadoresDireitos Humanos passou a acompanhar o caso e a cobrar respostas do Estado brasileiro sobre as denúncias a respeito do presídio.

Processo internacional

No fimdicas bet libertadores2014, o caso subiu para a Corte Interamericanadicas bet libertadoresDireitos Humanos, que determinou que o Brasil adotasse medidas "para proteger eficazmente a vida e a integridade pessoaldicas bet libertadorestodas as pessoas"dicas bet libertadoresPedrinhas.

Embora a prisão seja responsabilidade do governo maranhense, cabe ao governo brasileiro se pronunciar sobre os casos que envolvem o Brasil na corte. As exposições são feitasdicas bet libertadorescoordenação com governos estaduais e municipais, quando necessário.

No processo sobre Pedrinhas que tramita na corte hoje, não há propriamente um réu. Por isso o tribunal não pode condenar o Brasil, como aconteceu com o país por não ter levado à Justiça responsáveis por atrocidades da ditadura militar.

Para que o Brasil possa ser julgado por Pedrinhas, é preciso que a corte interamericana aceite uma denúncia formal contra o Estado brasileiro pordicas bet libertadoresatuaçãodicas bet libertadoresrelação ao caso.

As ONGs que acompanham o assunto dizem estudar a possibilidadedicas bet libertadoresapresentar a denúncia à corte.