Fotos expõem superlotação e 'celashow ball bingo grátiscastigo'show ball bingo grátisPedrinhas:show ball bingo grátis

Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não contestou a veracidade das imagens, mas disse que "problemas estruturais históricos" das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o númeroshow ball bingo grátismortesshow ball bingo grátisPedrinhas despencou.

A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a situação no presídio – a Sociedade Maranhenseshow ball bingo grátisDireitos Humanos e a Conectas –, que visitaram os mesmos locais no fimshow ball bingo grátissetembro e disseram ter presenciado condições semelhantes.

Denúncia

Uma das cenas mais insalubres retratadas é ashow ball bingo grátisuma celashow ball bingo grátis"castigo" do presídio. Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas – destinadas a presos que cometem infrações dentro da prisão – muitos detentos dizem passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da umidade.

Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para proteger suas identidades.

"Submeter detentos a essas condições equivale a submetê-los à tortura", diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.

Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia formal contra o Brasil na Corte Interamericanashow ball bingo grátisDireitos Humanos, na Costa Rica, por causa "das permanentes violaçõesshow ball bingo grátisdireitos humanos" no presídio e da lentidão das autoridadesshow ball bingo grátistomar providências, mesmo após cobranças do próprio tribunal eshow ball bingo grátisoutros organismos internacionais.

Outra foto, tirada numa celashow ball bingo grátistriagem da prisão, mostra como 24 detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as pernas ou dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um detento se deita junto ao buraco que serveshow ball bingo grátislatrina.

Uma norma da penitenciária diz que as celasshow ball bingo grátistriagem deveriam abrigar detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez dias, até que sejam transferidos para celas comuns.

Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a regra não é cumprida e que alguns presos lhe disseram ter passado maisshow ball bingo grátisum mês na triagem.

No dia 23show ball bingo grátissetembro, o detento Sidney Frazão,show ball bingo grátis31 anos, foi achado morto numa celashow ball bingo grátistriagemshow ball bingo grátisPedrinhas, eshow ball bingo grátis3show ball bingo grátisoutubro Wanderson Soares Ferreira,show ball bingo grátis26, foi mortoshow ball bingo grátisoutra ala do presídio.

O governo maranhense diz que os casos estão sendo investigados.

Sem uniformes

Outras duas fotos mostram detentosshow ball bingo grátiscuecasshow ball bingo grátiscelas comuns. Segundo Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhenseshow ball bingo grátisDireitos Humanos, muitos presosshow ball bingo grátisPedrinhas ficaram sem uniformes depoisshow ball bingo grátisos terem rasgadoshow ball bingo grátisum protesto contra as condições no presídio, no fimshow ball bingo grátissetembro.

Cabral diz que muitos presos relataram ter sido atacados com sprayshow ball bingo grátisgás pimenta e balasshow ball bingo grátisborracha durante os protestos.

Ele afirma que a precariedade na penitenciária agrava as tensões que resultaram nas últimas mortesshow ball bingo grátisdetentos e numa sérieshow ball bingo grátisataques a ônibus e escolas ocorridos no últimos dias no Maranhão.

Em resposta aos atentados, que segundo autoridades foram coordenadosshow ball bingo grátisdentro da prisão, o governo maranhense transferiu 23 presosshow ball bingo grátisPedrinhas para uma penitenciária federalshow ball bingo grátisMossoró, no Rio Grande do Norte.

Em nota à BBC Brasil, a Secretariashow ball bingo grátisEstadoshow ball bingo grátisAdministração Penitenciária (Seap) defendeu a atuação do governo Flávio Dino no setor. O governador tomou posseshow ball bingo grátis2015, interrompendo um domínioshow ball bingo grátismeio século da família Sarney no Maranhão.

A secretaria diz que problemas das prisões maranhenses têm sido solucionados com um "forte e contínuo investimento do Executivo", e que obras realizadas desde o início da gestão criaram 946 vagasshow ball bingo grátispresídios.

O órgão diz ainda que, apesar da crise que se instaloushow ball bingo grátisPedrinhas a partirshow ball bingo grátis2013, conseguiu alcançar "uma marca históricashow ball bingo grátisum ano e cinco meses sem registrosshow ball bingo grátismortes" na unidade.

Para a Conectas e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o númeroshow ball bingo grátismortes só baixou porque o governo passou a separar os presos conforme suas organizações criminosas. "O governo sucumbiu à lógica das facções", diz Diogo Cabral, da Sociedade Maranhenseshow ball bingo grátisDireitos Humanos.

Já o governo maranhense afirma que a organizaçãoshow ball bingo grátispresos por grupos criminosos "é uma recomendação da própria Leishow ball bingo grátisExecuções Penais, queshow ball bingo grátisseu artigo 84 estabelece que 'o preso que tivershow ball bingo grátisintegridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregadoshow ball bingo grátislocal próprio'".

Em 2013, quando pelo menos 60 presos morreramshow ball bingo grátisPedrinhas, a Comissão Interamericanashow ball bingo grátisDireitos Humanos passou a acompanhar o caso e a cobrar respostas do Estado brasileiro sobre as denúncias a respeito do presídio.

Processo internacional

No fimshow ball bingo grátis2014, o caso subiu para a Corte Interamericanashow ball bingo grátisDireitos Humanos, que determinou que o Brasil adotasse medidas "para proteger eficazmente a vida e a integridade pessoalshow ball bingo grátistodas as pessoas"show ball bingo grátisPedrinhas.

Embora a prisão seja responsabilidade do governo maranhense, cabe ao governo brasileiro se pronunciar sobre os casos que envolvem o Brasil na corte. As exposições são feitasshow ball bingo grátiscoordenação com governos estaduais e municipais, quando necessário.

No processo sobre Pedrinhas que tramita na corte hoje, não há propriamente um réu. Por isso o tribunal não pode condenar o Brasil, como aconteceu com o país por não ter levado à Justiça responsáveis por atrocidades da ditadura militar.

Para que o Brasil possa ser julgado por Pedrinhas, é preciso que a corte interamericana aceite uma denúncia formal contra o Estado brasileiro porshow ball bingo grátisatuaçãoshow ball bingo grátisrelação ao caso.

As ONGs que acompanham o assunto dizem estudar a possibilidadeshow ball bingo grátisapresentar a denúncia à corte.