Delegado diz ainda não saber se houve estupro e causa polêmica: O que diz a lei:cassino no betano
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"Ele mostra uma atitude machista por claramente desqualificar a vítima e a violência que ela sofreu, a responsabilizando pela violência do estupro. Assim, ela faz com que ela sofra duas vezes, com a violência do estupro e com a violência inconstituicional pelo descrédito que lhe é dirigido", acrescentou a advogada.
"Assim fica fácil perceber o que faz com que tantas vítimascassino no betanoestupro deixemcassino no betanodenunciar seus agressores no Brasil."
A BBC Brasil procurou a Polícia Civil para comentar as acusações - o crime está sendo investigadocassino no betanoconjunto pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima e pela Delegaciacassino no betanoRepressãocassino no betanoCrimescassino no betanoInformática.
Segundo a assessoriacassino no betanoimprensa do órgão, "a investigação é conduzidacassino no betanoforma técnica e imparcial, na busca da verdade dos fatos, para reunir provas do crime e identificar os agressores, os culpados pelo crime".
Aindacassino no betanoacordo com a polícia, a delegacia comandada por Thiers afirmou que, durante o depoimento, a vítima foi questionada sobre "ter conhecimentocassino no betanoque havia um outro vídeo sendo divulgadocassino no betanomídias sociaiscassino no betanoque ela apareceria mantendo relações sexuais com homens, conforme relatocassino no betanouma testemunha".
A jovem afirmou desconhecer as imagens e disse que elas não eram verdadeiras, segundo a polícia. "A mãe da vítima acompanhou todo o depoimento, sendo que,cassino no betanodeterminado momento, houve discordância entre a advogada e o desejo da mãe da vítima. Por esta razão a oitiva da mãe foi feita sem a presença da advogada."
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Provas
A advogada da vítima também critica o fatocassino no betanoo delegado não ter pedido a prisão preventiva dos suspeitos ouvidos pela política.
"Ele (o delegado) reitera que divulgar imagens como essas envolvendo menores é crime, chama os suspeitos para depor, eles confessam e daí eles são liberados? Não consigo entender. O vídeo não é prova o suficiente?"
Samy afirma ainda que o fatocassino no betanoa gravação mostrar que a garota está desacordada já é prova o suficientecassino no betanoestupro. O delegado, no entanto, alegou que não ainda havia subsídios para pedir a prisão preventiva.
Para o procuradorcassino no betanoJustiça Mario Sarrubbo, professor da Faculdadecassino no betanoDireito da Faap,cassino no betanoSão Paulo, o vídeo que mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes tocam suas partes íntimas e debocham é um "indício forte"cassino no betanoque houve o estupro, e deve ser confrontado com outras provas.
"Eu teria pedido a preventiva. Temos um vídeo com confissão", diz ele. "Eles afirmam (em gíria própria) que houve estupro."
No vídeo, um dos rapazes diz: "Maiscassino no betano30 engravidou". Em uma foto divulgada também pelo Twitter é possível até ver o rostocassino no betanoum deles, que posa para a câmeracassino no betanofrente à menina.
O Código Penal Brasileiro,cassino no betanoseu artigo 213 (alterado pela Lei 12.015/09), considera atos libidinosos não consentidos como crimecassino no betanoestupro.
"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", descreve a lei.
"Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência", acrescenta.
Enviar vídeos ou fotoscassino no betanomenorescassino no betanoidade é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penacassino no betanotrês a seis anoscassino no betanoprisão.
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'Nítido'
"É nítido no vídeo que ela não tinha condiçõescassino no betanomanifestarcassino no betanovontade ou não (de consentir o sexo). É claro que ela está dopada e/ou desacordada e, portanto, vulnerável. Isso por si só já está tipificado no Código Penal como violência sexual mediante fraude", avalia a advogada Ana Lucia Keunecke, diretora jurídica da ONGcassino no betanodefesa dos direitos das mulheres Artemis.
"Não havendo assim nenhuma necessidadecassino no betanooutras provas, já havendo indícios suficientes para o pedidocassino no betanoprisão preventiva dos suspeitos."
Segundo ela, é comum ver delegados fazendo com que a vítima prove que houve estupro.
"Não creio que o fatocassino no betanonão se ter pedido a prisão preventiva dos suspeitos seja despreparo da autoridade, é cultura do machismo, cultura do estupro", afirma Ana Lucia.
Trauma
A advogada da adolescente também diz ter ficado revoltada com o fatocassino no betanoo delegado ter marcado o depoimento dos suspeitos para o mesmo momentocassino no betanoque a adolescente estava na delegacia. "Exatamente no mesmo horário e local. Ela ficou ainda mais abalada."
Segundo Samy, a jovem está extremamente traumatizada. "Ela está começando a apresentar sintomascassino no betanosíndromecassino no betanopânico. Não quer saircassino no betanocasa. Está muito abalada."
A advogada diz que o Estado não ofereceu nenhum tipocassino no betanoacompanhamento psicológico - ela mesma teria conseguido o apoiocassino no betanoum profissional paracassino no betanocliente.
Com colaboraçãocassino no betanoAdriano Brito, da BBC Brasilcassino no betanoSão Paulo
