Delegado diz ainda não saber se houve estupro e causa polêmica: O que diz a lei:quero jogar no google
"Ele mostra uma atitude machista por claramente desqualificar a vítima e a violência que ela sofreu, a responsabilizando pela violência do estupro. Assim, ela faz com que ela sofra duas vezes, com a violência do estupro e com a violência inconstituicional pelo descrédito que lhe é dirigido", acrescentou a advogada.
"Assim fica fácil perceber o que faz com que tantas vítimasquero jogar no googleestupro deixemquero jogar no googledenunciar seus agressores no Brasil."
A BBC Brasil procurou a Polícia Civil para comentar as acusações - o crime está sendo investigadoquero jogar no googleconjunto pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima e pela Delegaciaquero jogar no googleRepressãoquero jogar no googleCrimesquero jogar no googleInformática.
Segundo a assessoriaquero jogar no googleimprensa do órgão, "a investigação é conduzidaquero jogar no googleforma técnica e imparcial, na busca da verdade dos fatos, para reunir provas do crime e identificar os agressores, os culpados pelo crime".
Aindaquero jogar no googleacordo com a polícia, a delegacia comandada por Thiers afirmou que, durante o depoimento, a vítima foi questionada sobre "ter conhecimentoquero jogar no googleque havia um outro vídeo sendo divulgadoquero jogar no googlemídias sociaisquero jogar no googleque ela apareceria mantendo relações sexuais com homens, conforme relatoquero jogar no googleuma testemunha".
A jovem afirmou desconhecer as imagens e disse que elas não eram verdadeiras, segundo a polícia. "A mãe da vítima acompanhou todo o depoimento, sendo que,quero jogar no googledeterminado momento, houve discordância entre a advogada e o desejo da mãe da vítima. Por esta razão a oitiva da mãe foi feita sem a presença da advogada."
Provas
A advogada da vítima também critica o fatoquero jogar no googleo delegado não ter pedido a prisão preventiva dos suspeitos ouvidos pela política.
"Ele (o delegado) reitera que divulgar imagens como essas envolvendo menores é crime, chama os suspeitos para depor, eles confessam e daí eles são liberados? Não consigo entender. O vídeo não é prova o suficiente?"
Samy afirma ainda que o fatoquero jogar no googlea gravação mostrar que a garota está desacordada já é prova o suficientequero jogar no googleestupro. O delegado, no entanto, alegou que não ainda havia subsídios para pedir a prisão preventiva.
Para o procuradorquero jogar no googleJustiça Mario Sarrubbo, professor da Faculdadequero jogar no googleDireito da Faap,quero jogar no googleSão Paulo, o vídeo que mostra a garota deitada e desacordada enquanto os rapazes tocam suas partes íntimas e debocham é um "indício forte"quero jogar no googleque houve o estupro, e deve ser confrontado com outras provas.
"Eu teria pedido a preventiva. Temos um vídeo com confissão", diz ele. "Eles afirmam (em gíria própria) que houve estupro."
No vídeo, um dos rapazes diz: "Maisquero jogar no google30 engravidou". Em uma foto divulgada também pelo Twitter é possível até ver o rostoquero jogar no googleum deles, que posa para a câmeraquero jogar no googlefrente à menina.
O Código Penal Brasileiro,quero jogar no googleseu artigo 213 (alterado pela Lei 12.015/09), considera atos libidinosos não consentidos como crimequero jogar no googleestupro.
"Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso", descreve a lei.
"Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência", acrescenta.
Enviar vídeos ou fotosquero jogar no googlemenoresquero jogar no googleidade é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com penaquero jogar no googletrês a seis anosquero jogar no googleprisão.
'Nítido'
"É nítido no vídeo que ela não tinha condiçõesquero jogar no googlemanifestarquero jogar no googlevontade ou não (de consentir o sexo). É claro que ela está dopada e/ou desacordada e, portanto, vulnerável. Isso por si só já está tipificado no Código Penal como violência sexual mediante fraude", avalia a advogada Ana Lucia Keunecke, diretora jurídica da ONGquero jogar no googledefesa dos direitos das mulheres Artemis.
"Não havendo assim nenhuma necessidadequero jogar no googleoutras provas, já havendo indícios suficientes para o pedidoquero jogar no googleprisão preventiva dos suspeitos."
Segundo ela, é comum ver delegados fazendo com que a vítima prove que houve estupro.
"Não creio que o fatoquero jogar no googlenão se ter pedido a prisão preventiva dos suspeitos seja despreparo da autoridade, é cultura do machismo, cultura do estupro", afirma Ana Lucia.
Trauma
A advogada da adolescente também diz ter ficado revoltada com o fatoquero jogar no googleo delegado ter marcado o depoimento dos suspeitos para o mesmo momentoquero jogar no googleque a adolescente estava na delegacia. "Exatamente no mesmo horário e local. Ela ficou ainda mais abalada."
Segundo Samy, a jovem está extremamente traumatizada. "Ela está começando a apresentar sintomasquero jogar no googlesíndromequero jogar no googlepânico. Não quer sairquero jogar no googlecasa. Está muito abalada."
A advogada diz que o Estado não ofereceu nenhum tipoquero jogar no googleacompanhamento psicológico - ela mesma teria conseguido o apoioquero jogar no googleum profissional paraquero jogar no googlecliente.
Com colaboraçãoquero jogar no googleAdriano Brito, da BBC Brasilquero jogar no googleSão Paulo