Ter 'presidenta' fez diferença para as mulheres?:foguetinho aposta pixbet

As maiores críticas ficaram por contafoguetinho aposta pixbetdois temas polêmicos: os direitos reprodutivos e a questão da diversidade sexual.

Já o recém-iniciado governo do presidente interino, Michel Temer, começou sob protestos pela escolhafoguetinho aposta pixbetum ministério 100% masculino. Ainda assim, o peemedebista manteve a Secretaria da Mulher (que chegou a ter statusfoguetinho aposta pixbetMinistério e foi reduzida por Dilma por causa do cortefoguetinho aposta pixbetgastos). A pasta deverá ser comandada pela ex-deputada Fátima Pelaes, do PMDB Mulher, que já foi confirmada no cargo no site do partido.

O nome foi criticado por feministas, já que ela fazia parte da bancada evangélica da Câmara e é presidente da Frente Parlamentar da Famíliafoguetinho aposta pixbetApoio à Vida. Ela, que foi defensora da legalização do abortofoguetinho aposta pixbetseus dois primeiros mandatos como deputada, mudoufoguetinho aposta pixbetposição ao virar evangélica e hoje advoga pela "defesa da vida e da família tradicional".

Apesar disso, a nomeação da ex-consultora da ONU e especialistafoguetinho aposta pixbetDireitos Humanos, Flávia Piovesan, para a Secretariafoguetinho aposta pixbetDireitos Humanos deixou um fiofoguetinho aposta pixbetesperança entre as defensoras das causas das mulheres.

A BBC Brasil preparou uma lista com algumas das principais reivindicaçõesfoguetinho aposta pixbetgrupos que defendem a igualdadefoguetinho aposta pixbetgênero e traz uma análise sobre o quanto esses tópicos avançaram ou retrocederam nos últimos anos, alémfoguetinho aposta pixbetfalar das expectativas para o próximo governo.

Representatividade da mulher na política

O Brasil ocupa o 121º lugar no rankingfoguetinho aposta pixbetigualdade entre homens e mulheres na política, segundo o ranking elaborado pelo IPU (Inter-Parliamentary Union)foguetinho aposta pixbet2013. Atualmente, 10% da Câmara dos Deputados é formada por mulheres e, no Senado, elas são 13%.

Por tudo isso, a participação femininafoguetinho aposta pixbetsecretarias e ministérios, segundo as especialistas, seria essencial para garantir não só a representatividade delas, como também para que as questõesfoguetinho aposta pixbetgênero sejam colocadasfoguetinho aposta pixbetpauta.

"A democracia não se completa sem a participação real das mulheres. Mulheres e homens, no exercício da liderança política, devem estar comprometidos com a plataformafoguetinho aposta pixbetdireitos das mulheres dentre as grandes prioridades políticas", afirmou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

No aspecto dos ministérios, Dilma ganhou destaque por ter nomeado o maior númerofoguetinho aposta pixbetministras mulheres na história do país - foram 18foguetinho aposta pixbetcinco anos e meiofoguetinho aposta pixbetgoverno.

"Ela queria que fosse paridadefoguetinho aposta pixbetministros, metade mulher e metade homem. Mas por contafoguetinho aposta pixbetbrigas internas do PT não foi. Isso foi uma diferença brutal, porque nunca tivemos um governo que tivesse um número tão grandefoguetinho aposta pixbetmulheres representadas. E isso estimula várias mulheres a participarem da política", disse Maria do Socorro Braga, professorafoguetinho aposta pixbetSistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar.

Nesse ponto, a faltafoguetinho aposta pixbetmulheres nos ministériosfoguetinho aposta pixbetTemer teve uma repercussão negativa tanto no Brasil, quanto internacionalmente. "Na situação atual, o Brasil passou a ser um dos pouquíssimos países do mundo sem mulheres no comandofoguetinho aposta pixbetministérios", pontuou Gasman.

"Não estamos debatendo que precisa ter mulher nesse ou naquele lugar só porque é mulher. Estamos dizendo que o Brasil no século XXI tem mulheres com capacidade para estarfoguetinho aposta pixbetqualquer um dos ministérios. E nós representamos 52% da população, que ali não está representada. Temos muita gente qualificada", avaliou Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

Em uma das medidas para amenizar as críticas, Temer nomeou Flávia Piovesan para a Secretariafoguetinho aposta pixbetDireitos Humanos. Em entrevista à BBC Brasil, ela admitiu que há necessidadefoguetinho aposta pixbetmais representatividade das mulheres - mas não só na política.

"Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançarfoguetinho aposta pixbettodas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade."

Direitos reprodutivos

A questão que causa mais polêmica dentre as reivindicaçõesfoguetinho aposta pixbetgruposfoguetinho aposta pixbetmulheres é a dos direitos reprodutivos - que incluem a luta pela legalização do aborto.

Com a primeira presidente mulher no poder, havia uma expectativafoguetinho aposta pixbetque essa causa pudesse ser ao menos colocadafoguetinho aposta pixbetpauta na política brasileira. No entanto, não foi isso que aconteceu nos cinco anos e meio do governo Dilma.

"Para mim, uma das grandes tristezas do governo Dilma foi ver que a discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres não avançoufoguetinho aposta pixbetnada, pelo contrário. O tema foi totalmente silenciado", disse à BBC a antropóloga Debora Diniz, do institutofoguetinho aposta pixbetbioética Anis.

"Mesmo com uma ministra absolutamente engajada (ministra Eleonora Menicucci, na Secretariafoguetinho aposta pixbetPolíticas para Mulheres), nada avançou, porque ela não podia falar nada. E, para falar a verdade, foi um retrocesso se olharmos para o fatofoguetinho aposta pixbetque os serviços que oferecem aborto legal (para os casos previstosfoguetinho aposta pixbetlei) terem sido cortados pela metade nesse governo."

Para Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha das Mulheres, o debate acabou prejudicado por conta da conjuntura conservadora tanto do Congresso, quanto da sociedade brasileira. Ela menciona a estratégiafoguetinho aposta pixbetJosé Serra, então candidato à Presidência pelo PSDBfoguetinho aposta pixbet2010,foguetinho aposta pixbetchamar Dilmafoguetinho aposta pixbet"abortista" na campanha.

"A partir do que foi a campanha, a gente já percebeu que ia ser muito difícil (abordar essa questão). A Dilma foi colocada contra a parede. E depois disso ela não pode ampliar o tema porque havia um conjuntofoguetinho aposta pixbetforças desfavoráveis", afirmou.

"Ela não tinha força suficiente para operar essa correlaçãofoguetinho aposta pixbetforças. Mas com certeza faltou um posicionamento mais forte dela."

As perspectivas para essa questão não reservam otimismo, na opinião das analistas. A ex-deputada Fátima Pelaes, cotada para a Secretaria da Mulher, era a favor da discriminalização do aborto, mas mudoufoguetinho aposta pixbetposição ao se tornar evangélica.

Em entrevista ao jornal Mensageiro da Paz, Pelaes disse que "como ainda não conhecia Jesus Cristo", defendia a bandeira por entender que "a mulher era 'dona'foguetinho aposta pixbetseu corpo".

"Coloquei o mandato à disposiçãofoguetinho aposta pixbetDeus. Hoje, eu defendo o direito à vida, o direitofoguetinho aposta pixbetviver tem que ser dado para todos."

A professora da Ufscar afirma que diantefoguetinho aposta pixbetum cenário 'tão consevador" no Senado e na Câmara não vê um avanço da discussão.

"Na última eleição, os partidos grandes perderam cadeiras para os mais conservadores,foguetinho aposta pixbetorigem cristã. Eles aumentaram muito seu poder dentro do Congresso e por isso a tendência é que esse debate não aconteça", disse a professora da Ufscar.

"Cada vez mais estamos virando uma teocracia. Além disso, temos uma sociedade conservadora, que promove a santificação da maternidade. E com essa sobreposição da questão religiosa e desse fator cultural, a discussão não avança mesmo", observou Débora Diniz.

Igualdade no mercadofoguetinho aposta pixbettrabalho

Entre os avanços registrados no governo Dilma, as entrevistadas citam a maior presença das mulheres no mercadofoguetinho aposta pixbettrabalho formal. Segundo elas, programas sociais como Bolsa Família e políticas públicasfoguetinho aposta pixbetacesso à educação, como o Pronatec, permitiram que mais brasileiras tivessem registrofoguetinho aposta pixbetcarteira.

Segundo relatório da ONU Mulheres Brasilfoguetinho aposta pixbet2015, as mulheres são maioria entre as beneficiáriasfoguetinho aposta pixbetprogramas sociais. E também estão mais presentes nas empresas e escolas.

"O programa do governofoguetinho aposta pixbetDilmafoguetinho aposta pixbettermosfoguetinho aposta pixbetpolíticas públicas teve um impacto significativo na vida das pessoas mais pobres, especialmente das mulheres negras", diz a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Os dados da entidade também mostram um aumentofoguetinho aposta pixbet800% no númerofoguetinho aposta pixbetmicroempreendedoras individuaisfoguetinho aposta pixbetseis anos, passandofoguetinho aposta pixbet21 milfoguetinho aposta pixbet2009 para 2,1 milhõesfoguetinho aposta pixbet2014. Desse total, maisfoguetinho aposta pixbet495 mil pertenciam ao Bolsa Família.

Para a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, o programa teve uma participação importante na emancipação feminina já que nos mandatosfoguetinho aposta pixbetDilma mulheres se tornaram titulares do benefício nas famílias. Antes, com Lula, homens também poderiam ser responsáveis pelo cartão.

"[Essa mudança] só acontece quando o governante tem a percepçãofoguetinho aposta pixbetque, na família, as mulheres são uma unidade, não só um indíviduo. O parceiro, quando tem a titularidade, pode passar para frente o Bolsa Família, gastar com outras coisas, a mulher não."

Melo teme que isso possa mudar com o novo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Logo antesfoguetinho aposta pixbetsua posse, Terra disse que o Bolsa Família "não pode ser um objetivofoguetinho aposta pixbetvida".

"Eu acho que não deve se mexer nisso agora, mas temfoguetinho aposta pixbetse oportuniza a saída do programa. As pessoas têm que ter renda e não pode ser objetivofoguetinho aposta pixbetvida viver sófoguetinho aposta pixbetBolsa Família e o que está acontecendo é isso", afirmou o ministro.

Melo contesta a falafoguetinho aposta pixbetTerra: "Ele não entendeu nada. Na extrema pobrezafoguetinho aposta pixbetque vive uma parcela considerável da população, isso não é um objetivo, é uma extrema injustiça".

Além da concessão do Bolsa Família, a coordenadora da pós-graduaçãofoguetinho aposta pixbetCiência Sociais da UERJ Clara Araújo cita as condições mais flexíveisfoguetinho aposta pixbetempréstimos no Minha Casa Minha Vida efoguetinho aposta pixbetoutros programasfoguetinho aposta pixbetcrédito habitacional, o que beneficiaria as mulheres.

"Você sabe que as mulheres, quando são chefesfoguetinho aposta pixbetfamília sem cônjuge e com filhos, têm uma renda menor. Se não houver um olharfoguetinho aposta pixbetrelação a isso, elas serão sempre excluídas."

No entanto, a professora critica o foco da maioria das políticas nas mães, deixandofoguetinho aposta pixbetlado as necessidades e desejos das mulheres mais jovens ou solteiras.

"Há sempre uma tensão entre afirmar as mulheres como sujeitasfoguetinho aposta pixbetsi, como pessoasfoguetinho aposta pixbetdireito só por serem mulheres, e o discurso da maternidade,foguetinho aposta pixbetvê-las sobretudo como mães."

Segundo as entrevistadas, outra medida favorável à emancipação feminina no governo Dilma foi a aprovação da "PEC das Domésticas", emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas. O texto que regulamenta a PEC foi publicado no Diário Oficialfoguetinho aposta pixbetjunhofoguetinho aposta pixbet2015 e garante sete novos direitos a essas profissionais, como auxílio-creche, seguro-desemprego e salário-família.

A lei que permite as empresas ampliarem a licença-paternidadefoguetinho aposta pixbet5 para 20 dias também é mencionada como tópico positivo. Em março, Dilma sancionou o texto, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e permitiria que pais dividissem os cuidados com as crianças por mais tempo.

Combate à violência e ao feminicídio

Colocar todas as ações previstas na Lei Maria da Penhafoguetinho aposta pixbetprática foi para Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, um dos principais destaques do governo Dilma no combate à violência doméstica - tópico muito bem avaliado pelas especialistas consultadas.

"A sensibilidade [do governo] possibilitou ações significativas para acesso à Justiça e O acolhimento das mulheres nos espaços urbanos e rurais. Isso foi absolutamente novo", diz Melo.

Ela cita também a Lei do Feminicídio, que tipifica o crimefoguetinho aposta pixbetfeminicídio (assassinatos cuja motivação envolve o fatofoguetinho aposta pixbeta vítima ser mulher) e aumenta as penas previstas pelo Código Penal para esse delito. O texto foi sancionado no Brasilfoguetinho aposta pixbetmarçofoguetinho aposta pixbet2015.

A inauguraçãofoguetinho aposta pixbetcentrosfoguetinho aposta pixbetacolhimentofoguetinho aposta pixbetvítimasfoguetinho aposta pixbetviolência, as Casas da Mulher Brasileira, está incluída nessas medidas, segundo Nalu Faria, da Marcha das Mulheres. No entanto, pondera, a presença dos centros não foi tão extensiva quanto prometido - até agora duas unidades foram abertas.

"O programa previa uma casa por capital, o que não foi feito, mas ao menos cria uma referência interessante para ser implementada."

Em entrevista à BBC Brasil, a nova titular da Secretariafoguetinho aposta pixbetDireitos Humanos - que na gestão Michel Temer foi incorporada ao Ministério da Justiça -, Flavia Piovesan, afirmou que a violência contra a mulher é uma das prioridades do governo, junto às ações afirmativas para negros.

"[A prioridade] é como combater, prevenir e implementarfoguetinho aposta pixbetmaneira mais plena a Lei Maria da Penhafoguetinho aposta pixbettodo o país."

Questãofoguetinho aposta pixbetgênero e diversidade sexual nas escolas

Uma das grandes polêmicas durante o governo Dilma foi a da cartilha formulada pelo Ministério da Educação para abordar a questãofoguetinho aposta pixbetgênero e a diversidade sexual nas escolas públicas. Essa também era uma das pautas dos ativistas pela igualdadefoguetinho aposta pixbetgênero e acabou não indo para frente.

Logo que a notícia da cartilha, chamada "kit anti-homofobia", surgiufoguetinho aposta pixbet2011, uma enxurradafoguetinho aposta pixbetcríticas vieram, alémfoguetinho aposta pixbetuma pressão da bancada evangélica e católica do Congresso, e tudo isso fez com que Dilma recuasse.

O kit era parte do projeto "Escola sem Homofobia" e tinha como objetivo abrir um debate nas escolas sobre temas como gênero e suas desigualdades, homofobia, diversidade sexual e luta pela cidadania LGBT.

"Não se tratafoguetinho aposta pixbetrecuo. Se tratafoguetinho aposta pixbetum processofoguetinho aposta pixbetconsulta que o governo passará a fazer, como fazfoguetinho aposta pixbetoutros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse Dilma à época. O tema não voltou mais à tona desde então.

Para Maria do Socorro Braga, assim como a discussão o aborto, essa também não vai evoluir por causa do Congresso "conservador".

"Essas questões não vão ser colocadasfoguetinho aposta pixbetpautafoguetinho aposta pixbetum Congresso tão conservador. Além disso, hoje temos uma grande parte da população que rejeita a pauta mais progressista", analisou.

Já Flávia Piovesan, dona da pasta dos Direitos Humanos no governo Temer, considera esse tema como umafoguetinho aposta pixbetsuas prioridades.

"Acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos. E uma das minhas prioridades é trabalhar a questão da homofobia. Não podemos admitir desperdíciofoguetinho aposta pixbetvidasfoguetinho aposta pixbetrazão da intolerância pela diversidade sexual."