Ter 'presidenta' fez diferença para as mulheres?:roleta que ganha dinheiro de verdade

As maiores críticas ficaram por contaroleta que ganha dinheiro de verdadedois temas polêmicos: os direitos reprodutivos e a questão da diversidade sexual.

Já o recém-iniciado governo do presidente interino, Michel Temer, começou sob protestos pela escolharoleta que ganha dinheiro de verdadeum ministério 100% masculino. Ainda assim, o peemedebista manteve a Secretaria da Mulher (que chegou a ter statusroleta que ganha dinheiro de verdadeMinistério e foi reduzida por Dilma por causa do corteroleta que ganha dinheiro de verdadegastos). A pasta deverá ser comandada pela ex-deputada Fátima Pelaes, do PMDB Mulher, que já foi confirmada no cargo no site do partido.

O nome foi criticado por feministas, já que ela fazia parte da bancada evangélica da Câmara e é presidente da Frente Parlamentar da Famíliaroleta que ganha dinheiro de verdadeApoio à Vida. Ela, que foi defensora da legalização do abortoroleta que ganha dinheiro de verdadeseus dois primeiros mandatos como deputada, mudouroleta que ganha dinheiro de verdadeposição ao virar evangélica e hoje advoga pela "defesa da vida e da família tradicional".

Apesar disso, a nomeação da ex-consultora da ONU e especialistaroleta que ganha dinheiro de verdadeDireitos Humanos, Flávia Piovesan, para a Secretariaroleta que ganha dinheiro de verdadeDireitos Humanos deixou um fioroleta que ganha dinheiro de verdadeesperança entre as defensoras das causas das mulheres.

A BBC Brasil preparou uma lista com algumas das principais reivindicaçõesroleta que ganha dinheiro de verdadegrupos que defendem a igualdaderoleta que ganha dinheiro de verdadegênero e traz uma análise sobre o quanto esses tópicos avançaram ou retrocederam nos últimos anos, alémroleta que ganha dinheiro de verdadefalar das expectativas para o próximo governo.

Representatividade da mulher na política

O Brasil ocupa o 121º lugar no rankingroleta que ganha dinheiro de verdadeigualdade entre homens e mulheres na política, segundo o ranking elaborado pelo IPU (Inter-Parliamentary Union)roleta que ganha dinheiro de verdade2013. Atualmente, 10% da Câmara dos Deputados é formada por mulheres e, no Senado, elas são 13%.

Por tudo isso, a participação femininaroleta que ganha dinheiro de verdadesecretarias e ministérios, segundo as especialistas, seria essencial para garantir não só a representatividade delas, como também para que as questõesroleta que ganha dinheiro de verdadegênero sejam colocadasroleta que ganha dinheiro de verdadepauta.

"A democracia não se completa sem a participação real das mulheres. Mulheres e homens, no exercício da liderança política, devem estar comprometidos com a plataformaroleta que ganha dinheiro de verdadedireitos das mulheres dentre as grandes prioridades políticas", afirmou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.

No aspecto dos ministérios, Dilma ganhou destaque por ter nomeado o maior númeroroleta que ganha dinheiro de verdadeministras mulheres na história do país - foram 18roleta que ganha dinheiro de verdadecinco anos e meioroleta que ganha dinheiro de verdadegoverno.

"Ela queria que fosse paridaderoleta que ganha dinheiro de verdadeministros, metade mulher e metade homem. Mas por contaroleta que ganha dinheiro de verdadebrigas internas do PT não foi. Isso foi uma diferença brutal, porque nunca tivemos um governo que tivesse um número tão granderoleta que ganha dinheiro de verdademulheres representadas. E isso estimula várias mulheres a participarem da política", disse Maria do Socorro Braga, professoraroleta que ganha dinheiro de verdadeSistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar.

Nesse ponto, a faltaroleta que ganha dinheiro de verdademulheres nos ministériosroleta que ganha dinheiro de verdadeTemer teve uma repercussão negativa tanto no Brasil, quanto internacionalmente. "Na situação atual, o Brasil passou a ser um dos pouquíssimos países do mundo sem mulheres no comandoroleta que ganha dinheiro de verdadeministérios", pontuou Gasman.

"Não estamos debatendo que precisa ter mulher nesse ou naquele lugar só porque é mulher. Estamos dizendo que o Brasil no século XXI tem mulheres com capacidade para estarroleta que ganha dinheiro de verdadequalquer um dos ministérios. E nós representamos 52% da população, que ali não está representada. Temos muita gente qualificada", avaliou Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

Em uma das medidas para amenizar as críticas, Temer nomeou Flávia Piovesan para a Secretariaroleta que ganha dinheiro de verdadeDireitos Humanos. Em entrevista à BBC Brasil, ela admitiu que há necessidaderoleta que ganha dinheiro de verdademais representatividade das mulheres - mas não só na política.

"Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançarroleta que ganha dinheiro de verdadetodas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade."

Direitos reprodutivos

A questão que causa mais polêmica dentre as reivindicaçõesroleta que ganha dinheiro de verdadegruposroleta que ganha dinheiro de verdademulheres é a dos direitos reprodutivos - que incluem a luta pela legalização do aborto.

Com a primeira presidente mulher no poder, havia uma expectativaroleta que ganha dinheiro de verdadeque essa causa pudesse ser ao menos colocadaroleta que ganha dinheiro de verdadepauta na política brasileira. No entanto, não foi isso que aconteceu nos cinco anos e meio do governo Dilma.

"Para mim, uma das grandes tristezas do governo Dilma foi ver que a discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres não avançouroleta que ganha dinheiro de verdadenada, pelo contrário. O tema foi totalmente silenciado", disse à BBC a antropóloga Debora Diniz, do institutoroleta que ganha dinheiro de verdadebioética Anis.

"Mesmo com uma ministra absolutamente engajada (ministra Eleonora Menicucci, na Secretariaroleta que ganha dinheiro de verdadePolíticas para Mulheres), nada avançou, porque ela não podia falar nada. E, para falar a verdade, foi um retrocesso se olharmos para o fatoroleta que ganha dinheiro de verdadeque os serviços que oferecem aborto legal (para os casos previstosroleta que ganha dinheiro de verdadelei) terem sido cortados pela metade nesse governo."

Para Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha das Mulheres, o debate acabou prejudicado por conta da conjuntura conservadora tanto do Congresso, quanto da sociedade brasileira. Ela menciona a estratégiaroleta que ganha dinheiro de verdadeJosé Serra, então candidato à Presidência pelo PSDBroleta que ganha dinheiro de verdade2010,roleta que ganha dinheiro de verdadechamar Dilmaroleta que ganha dinheiro de verdade"abortista" na campanha.

"A partir do que foi a campanha, a gente já percebeu que ia ser muito difícil (abordar essa questão). A Dilma foi colocada contra a parede. E depois disso ela não pode ampliar o tema porque havia um conjuntoroleta que ganha dinheiro de verdadeforças desfavoráveis", afirmou.

"Ela não tinha força suficiente para operar essa correlaçãoroleta que ganha dinheiro de verdadeforças. Mas com certeza faltou um posicionamento mais forte dela."

As perspectivas para essa questão não reservam otimismo, na opinião das analistas. A ex-deputada Fátima Pelaes, cotada para a Secretaria da Mulher, era a favor da discriminalização do aborto, mas mudouroleta que ganha dinheiro de verdadeposição ao se tornar evangélica.

Em entrevista ao jornal Mensageiro da Paz, Pelaes disse que "como ainda não conhecia Jesus Cristo", defendia a bandeira por entender que "a mulher era 'dona'roleta que ganha dinheiro de verdadeseu corpo".

"Coloquei o mandato à disposiçãoroleta que ganha dinheiro de verdadeDeus. Hoje, eu defendo o direito à vida, o direitoroleta que ganha dinheiro de verdadeviver tem que ser dado para todos."

A professora da Ufscar afirma que dianteroleta que ganha dinheiro de verdadeum cenário 'tão consevador" no Senado e na Câmara não vê um avanço da discussão.

"Na última eleição, os partidos grandes perderam cadeiras para os mais conservadores,roleta que ganha dinheiro de verdadeorigem cristã. Eles aumentaram muito seu poder dentro do Congresso e por isso a tendência é que esse debate não aconteça", disse a professora da Ufscar.

"Cada vez mais estamos virando uma teocracia. Além disso, temos uma sociedade conservadora, que promove a santificação da maternidade. E com essa sobreposição da questão religiosa e desse fator cultural, a discussão não avança mesmo", observou Débora Diniz.

Igualdade no mercadoroleta que ganha dinheiro de verdadetrabalho

Entre os avanços registrados no governo Dilma, as entrevistadas citam a maior presença das mulheres no mercadoroleta que ganha dinheiro de verdadetrabalho formal. Segundo elas, programas sociais como Bolsa Família e políticas públicasroleta que ganha dinheiro de verdadeacesso à educação, como o Pronatec, permitiram que mais brasileiras tivessem registroroleta que ganha dinheiro de verdadecarteira.

Segundo relatório da ONU Mulheres Brasilroleta que ganha dinheiro de verdade2015, as mulheres são maioria entre as beneficiáriasroleta que ganha dinheiro de verdadeprogramas sociais. E também estão mais presentes nas empresas e escolas.

"O programa do governoroleta que ganha dinheiro de verdadeDilmaroleta que ganha dinheiro de verdadetermosroleta que ganha dinheiro de verdadepolíticas públicas teve um impacto significativo na vida das pessoas mais pobres, especialmente das mulheres negras", diz a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Os dados da entidade também mostram um aumentoroleta que ganha dinheiro de verdade800% no númeroroleta que ganha dinheiro de verdademicroempreendedoras individuaisroleta que ganha dinheiro de verdadeseis anos, passandoroleta que ganha dinheiro de verdade21 milroleta que ganha dinheiro de verdade2009 para 2,1 milhõesroleta que ganha dinheiro de verdade2014. Desse total, maisroleta que ganha dinheiro de verdade495 mil pertenciam ao Bolsa Família.

Para a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, o programa teve uma participação importante na emancipação feminina já que nos mandatosroleta que ganha dinheiro de verdadeDilma mulheres se tornaram titulares do benefício nas famílias. Antes, com Lula, homens também poderiam ser responsáveis pelo cartão.

"[Essa mudança] só acontece quando o governante tem a percepçãoroleta que ganha dinheiro de verdadeque, na família, as mulheres são uma unidade, não só um indíviduo. O parceiro, quando tem a titularidade, pode passar para frente o Bolsa Família, gastar com outras coisas, a mulher não."

Melo teme que isso possa mudar com o novo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Logo antesroleta que ganha dinheiro de verdadesua posse, Terra disse que o Bolsa Família "não pode ser um objetivoroleta que ganha dinheiro de verdadevida".

"Eu acho que não deve se mexer nisso agora, mas temroleta que ganha dinheiro de verdadese oportuniza a saída do programa. As pessoas têm que ter renda e não pode ser objetivoroleta que ganha dinheiro de verdadevida viver sóroleta que ganha dinheiro de verdadeBolsa Família e o que está acontecendo é isso", afirmou o ministro.

Melo contesta a falaroleta que ganha dinheiro de verdadeTerra: "Ele não entendeu nada. Na extrema pobrezaroleta que ganha dinheiro de verdadeque vive uma parcela considerável da população, isso não é um objetivo, é uma extrema injustiça".

Além da concessão do Bolsa Família, a coordenadora da pós-graduaçãoroleta que ganha dinheiro de verdadeCiência Sociais da UERJ Clara Araújo cita as condições mais flexíveisroleta que ganha dinheiro de verdadeempréstimos no Minha Casa Minha Vida eroleta que ganha dinheiro de verdadeoutros programasroleta que ganha dinheiro de verdadecrédito habitacional, o que beneficiaria as mulheres.

"Você sabe que as mulheres, quando são chefesroleta que ganha dinheiro de verdadefamília sem cônjuge e com filhos, têm uma renda menor. Se não houver um olharroleta que ganha dinheiro de verdaderelação a isso, elas serão sempre excluídas."

No entanto, a professora critica o foco da maioria das políticas nas mães, deixandoroleta que ganha dinheiro de verdadelado as necessidades e desejos das mulheres mais jovens ou solteiras.

"Há sempre uma tensão entre afirmar as mulheres como sujeitasroleta que ganha dinheiro de verdadesi, como pessoasroleta que ganha dinheiro de verdadedireito só por serem mulheres, e o discurso da maternidade,roleta que ganha dinheiro de verdadevê-las sobretudo como mães."

Segundo as entrevistadas, outra medida favorável à emancipação feminina no governo Dilma foi a aprovação da "PEC das Domésticas", emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas. O texto que regulamenta a PEC foi publicado no Diário Oficialroleta que ganha dinheiro de verdadejunhoroleta que ganha dinheiro de verdade2015 e garante sete novos direitos a essas profissionais, como auxílio-creche, seguro-desemprego e salário-família.

A lei que permite as empresas ampliarem a licença-paternidaderoleta que ganha dinheiro de verdade5 para 20 dias também é mencionada como tópico positivo. Em março, Dilma sancionou o texto, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e permitiria que pais dividissem os cuidados com as crianças por mais tempo.

Combate à violência e ao feminicídio

Colocar todas as ações previstas na Lei Maria da Penharoleta que ganha dinheiro de verdadeprática foi para Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, um dos principais destaques do governo Dilma no combate à violência doméstica - tópico muito bem avaliado pelas especialistas consultadas.

"A sensibilidade [do governo] possibilitou ações significativas para acesso à Justiça e O acolhimento das mulheres nos espaços urbanos e rurais. Isso foi absolutamente novo", diz Melo.

Ela cita também a Lei do Feminicídio, que tipifica o crimeroleta que ganha dinheiro de verdadefeminicídio (assassinatos cuja motivação envolve o fatoroleta que ganha dinheiro de verdadea vítima ser mulher) e aumenta as penas previstas pelo Código Penal para esse delito. O texto foi sancionado no Brasilroleta que ganha dinheiro de verdademarçoroleta que ganha dinheiro de verdade2015.

A inauguraçãoroleta que ganha dinheiro de verdadecentrosroleta que ganha dinheiro de verdadeacolhimentoroleta que ganha dinheiro de verdadevítimasroleta que ganha dinheiro de verdadeviolência, as Casas da Mulher Brasileira, está incluída nessas medidas, segundo Nalu Faria, da Marcha das Mulheres. No entanto, pondera, a presença dos centros não foi tão extensiva quanto prometido - até agora duas unidades foram abertas.

"O programa previa uma casa por capital, o que não foi feito, mas ao menos cria uma referência interessante para ser implementada."

Em entrevista à BBC Brasil, a nova titular da Secretariaroleta que ganha dinheiro de verdadeDireitos Humanos - que na gestão Michel Temer foi incorporada ao Ministério da Justiça -, Flavia Piovesan, afirmou que a violência contra a mulher é uma das prioridades do governo, junto às ações afirmativas para negros.

"[A prioridade] é como combater, prevenir e implementarroleta que ganha dinheiro de verdademaneira mais plena a Lei Maria da Penharoleta que ganha dinheiro de verdadetodo o país."

Questãoroleta que ganha dinheiro de verdadegênero e diversidade sexual nas escolas

Uma das grandes polêmicas durante o governo Dilma foi a da cartilha formulada pelo Ministério da Educação para abordar a questãoroleta que ganha dinheiro de verdadegênero e a diversidade sexual nas escolas públicas. Essa também era uma das pautas dos ativistas pela igualdaderoleta que ganha dinheiro de verdadegênero e acabou não indo para frente.

Logo que a notícia da cartilha, chamada "kit anti-homofobia", surgiuroleta que ganha dinheiro de verdade2011, uma enxurradaroleta que ganha dinheiro de verdadecríticas vieram, alémroleta que ganha dinheiro de verdadeuma pressão da bancada evangélica e católica do Congresso, e tudo isso fez com que Dilma recuasse.

O kit era parte do projeto "Escola sem Homofobia" e tinha como objetivo abrir um debate nas escolas sobre temas como gênero e suas desigualdades, homofobia, diversidade sexual e luta pela cidadania LGBT.

"Não se trataroleta que ganha dinheiro de verdaderecuo. Se trataroleta que ganha dinheiro de verdadeum processoroleta que ganha dinheiro de verdadeconsulta que o governo passará a fazer, como fazroleta que ganha dinheiro de verdadeoutros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse Dilma à época. O tema não voltou mais à tona desde então.

Para Maria do Socorro Braga, assim como a discussão o aborto, essa também não vai evoluir por causa do Congresso "conservador".

"Essas questões não vão ser colocadasroleta que ganha dinheiro de verdadepautaroleta que ganha dinheiro de verdadeum Congresso tão conservador. Além disso, hoje temos uma grande parte da população que rejeita a pauta mais progressista", analisou.

Já Flávia Piovesan, dona da pasta dos Direitos Humanos no governo Temer, considera esse tema como umaroleta que ganha dinheiro de verdadesuas prioridades.

"Acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos. E uma das minhas prioridades é trabalhar a questão da homofobia. Não podemos admitir desperdícioroleta que ganha dinheiro de verdadevidasroleta que ganha dinheiro de verdaderazão da intolerância pela diversidade sexual."