Como o governo Temer pode impactar os direitos LGBTs?:bônus vai de bet
Para um grupo, os posicionamentos e decisões recentes, somados a um Congresso crescentemente conservador e às alianças com a bancada evangélica, indicam graves possibilidadesbônus vai de betperdabônus vai de betdireitos conquistados. Para outro, há que se ter cautela e monitorar o desenvolvimento da agenda do governo para o setor.
Entre as preocupações estão o menor poderbônus vai de betinfluência da Secretariabônus vai de betDireitos Humanos, agora não mais o statusbônus vai de betministério, sobre políticas públicasbônus vai de betoutras pastas que afetam diretamente a população LGBT, como a Saúde e a Educação.
Além disso, cogita-se que o Projetobônus vai de betLei 6583/2013 (Estatuto da Família, atualmente parado na Câmara dos Deputados), que busca definir a família apenas como a união entre um homem e uma mulher, ganhe força no cenário atual, ameaçando direitos já adquiridos, como a união civil entre casais homossexuais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federalbônus vai de bet2011.
Para alguns, a indicação da jurista Flávia Piovesan para comandar a secretaria é vista com bons olhos -bônus vai de betcarreira é ligada à defesa dos direitos da população LGBT. Outros são críticos: consideram que, ao aceitar o cargo, a advogada legitima uma administração que não estaria comprometida com tais pautas.
Crédito, Enamat
Poderbônus vai de betinfluência
Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que integra um grupobônus vai de betparlamentares frequentemente associado a discussõesbônus vai de bettorno dos direitos LGBTs no Congresso, a faltabônus vai de bet"transversalidade" é um dos maiores problemas.
"Quanto à união civil, por exemplo, há limitesbônus vai de bettermosbônus vai de betretrocessos que eles podem implementar, porque é algo aprovado pelo STF. Mas todas as políticas públicas que foram construídas nos últimos anos estão ameaçadas porque jogou-se o Ministériobônus vai de betDireitos Humanos no subsolo da Esplanada. Sem o poderbônus vai de betinfluenciar as outras pastas, tira-se a possibilidadebônus vai de betpolíticas transversais", diz.
Pioneiro do movimento LGBT brasileiro na décadabônus vai de bet1970, James Green, brasilianista e professor da Universidadebônus vai de betBrown (EUA), se diz muito preocupado.
"Como já estamos vendo pela movimentação no Congresso, o primeiro direito adquirido que vão tentar derrubar é o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no finalbônus vai de betabril, que dá o direitobônus vai de bettravestis e transexuais usarem seu nome social no serviço público federal", avalia.
Para ele, a ausênciabônus vai de betmulheres ministras na gestão Temer afeta diretamente a população LGBT.
"As mulheres têm sido, ao longo do tempo, grandes aliadas do movimento LGBT, porque entendem que as questões que afetam essas populações são as mesmas que as mulheres já enfrentam há muitos anos, como assédio sexual, violência e desprezo na sociedade", indica.
Crédito, Alesp
Apesarbônus vai de betconsiderar o rebaixamento da pastabônus vai de betDireitos Humanos um retrocesso na área, o Miguel Mesquita, superintendente estadualbônus vai de betPromoção dos Direitos Humanos do Rio, diz que os Estados podem dar prosseguimento às agendas jábônus vai de betcurso, mesmo com a reduçãobônus vai de betimportância do setorbônus vai de betBrasília.
"Será crucial que sejam fortes para que não haja retrocesso maior, mantendo seus compromissos e uma unidadebônus vai de betdiálogo sem a necessidadebônus vai de beto ministério estar lá. Temos feito isso no Rio. Estamos convidando todos os núcleos estaduaisbônus vai de betenfrentamento ao tráficobônus vai de betpessoas, por exemplo, para que o encontro nacional que normalmente é feitobônus vai de betBrasília seja realizado aqui", diz.
Alertas
O presidente da Associação Brasileirabônus vai de betLésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Silva Fonseca, diz que o Estado brasileiro precisa se responsabilizar por essa população e lutar contra a violência.
Ele relembra as centenasbônus vai de betassassinatos e atos violentos contra homossexuais, travestis e transexuais ao redor do país.
"Tememos pelos iminentes retrocessos e por este governo quebônus vai de bettão pouco tempo deu sinais gravesbônus vai de betperdasbônus vai de betdireitos para nós. Temer não vai sairbônus vai de betdefesa dos LGBTs. Não é e nem nunca foi o perfil dele, e não será do seu governo tampouco. Nosso receio é que muitas das conquistasbônus vai de bettermosbônus vai de betpolítica pública nas áreas da saúde e da rducação sejam perdidas, como a atenção aos LGBTs no SUS, por exemplo".
Fonseca afirma que a maioria das entidades do setor deve se posicionar contra a nova secretáriabônus vai de betDireitos Humanos, e teme pela diminuição dos comitês LGBTs existentes no antigo ministério.
"Eu lamento que ela tenho entrado para esse governo, porque ela esta dando legitimidade para a extinção do ministério e a ausênciabônus vai de betmulheres no gabinete. Ela vai ajudar a fazer uma maquiagem democrática, porque não conseguirá fazer muito, na prática, devido às cobranças que vai enfrentar. Para a ABGLT é um desserviço e gostaríamos que ela renunciasse", diz.
Crédito, Ag. Brasil
Ligada aos direitos humanos há maisbônus vai de bet20 anos como pesquisadora, professora e militante, a jurista Flávia Piovesan dissebônus vai de betrecente entrevista à BBC Brasil que pretende atuar com independência, e que umabônus vai de betsuas condições para aceitar o cargo foi poder avançar nas pautasbônus vai de betque ela acredita.
Entre as áreas que considera mais urgentes, destacou o combate à homofobia. "Não podemos admitir desperdíciobônus vai de betvidasbônus vai de betrazão da intolerância pela diversidade sexual."
Questionada na conversa sobre os movimentos sociais que a criticam por ter aceito o convite, a jurista defendeu o diálogo. "Acho que é o momentobônus vai de betdialogarmos ebônus vai de betlutarmos pelo pluralismo - e não dessa separação, desses muros, dessa polarização."
A BBC Brasil procurou a SDH e o Ministério da Justiça, mas ambas as pastas não quiseram comentar a reportagem. A nova secretária ainda não assumiu o cargo.
Bancada Evangélica
Uma das preocupações levantadas pelos entrevistados são as aliança entre o Executivo e as bancadas conservadoras do Congresso, conhecidas como "BBB" ("Bíblia, Boi e Bala"), algo que já ocorria nas administrações petistas.
Dias antes da votação no Senado, que acabou por afastar a presidente Dilma Rousseff, o então vice-presidente Michel Temer apareceubônus vai de betuma mensagembônus vai de betvídeo, onde aparece ao lado do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), falando sobre religião.
"Nós, que somos religiosos - e eu tomo a liberdadebônus vai de betdizer que a palavra religião vembônus vai de betreligo, religare -, nós todos queremos fazer uma religação dos brasileiros. Com muita fé, nós todos, eu também, vamos orar pelo nosso país", diz Temer no vídeo, exibido durante um congresso evangélicobônus vai de betSanta Catarina.
Crédito, AFP
Paulo Iotti, diretor-presidente do Grupobônus vai de betAdvogados Pela Diversidade Sexual ebônus vai de betGênero, baseadobônus vai de betSão Paulo, lembra que Dilma sofreu críticas ao ceder aos conservadoresbônus vai de betassuntos importantes, como o kit anti-homofobia que seria distribuído nas escolas do país.
"Ela estavabônus vai de betjoelhos para o fundamentalismo religioso e o reacionarismo maral. Estava muito problemático o governo dela. Mas o governo Temer deu sinais muito ruinsbônus vai de betpouquíssimo tempo, muitos marcos simbólicosbônus vai de betpouquíssimos dias", diz.
Miguel Mesquita, da Secretariabônus vai de betDireitos Humanos do Estado do Rio, pondera que a interação entre os grupos evangélicos, tanto no Congresso quanto na sociedadebônus vai de betgeral, e os movimentos LGBT precisa ocorrer com basebônus vai de betrespeito mútuo.
"A gente não pode violar direitosbônus vai de betnomesbônus vai de betoutros direitos. Os direitos LGBTs, os direitos da mulher e dos afrodescendentes têm que ser garantidos a qualquer custo, e a gente tem que entrar numa sintoniabônus vai de betrespeito mútuo, ninguém tem o direitobônus vai de betavançar sobre o direitosbônus vai de betoutro grupo", diz.
