Como a lei da ‘pílula do câncer’ uniu Congresso dividido e foi aprovadanovibet christmas 20tempo recorde:novibet christmas 20

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Ela geranovibet christmas 20fato bastante controvérsia. Especialistas ouvidos pela BBC disseram que, ao aprová-la, o Congresso pode estar colocandonovibet christmas 20risco a saúde da população e abrindo precedentes para a liberaçãonovibet christmas 20outras substâncias não testadas. Para outros, no entanto, o Congresso deu voz a pacientes e reagiu à suposta morosidade dos órgãos que aprovam remédios.

Já na Câmara dos Deputados e no Senado, parlamentares defenderam se tratarnovibet christmas 20uma lei "pela vida" e que confere esperança e dignidade a pacientesnovibet christmas 20estágio terminal. Em discursos carregadosnovibet christmas 20emoção, pediram sensibilidade a seus pares por já terem enfrentado casosnovibet christmas 20câncernovibet christmas 20suas famílias.

Sob estes argumentos, o projeto tramitou com uma velocidade excepcional no Congresso. Segundo levantamento do Departamento Intersindicalnovibet christmas 20Assessoria Parlamentar, órgão que auxilia sindicatos sobre questões legislativas, leis aprovadasnovibet christmas 202013 levaramnovibet christmas 20média cinco anos da proposição à sanção presidencial e,novibet christmas 202014, nove anos.

Pornovibet christmas 20vez, o PL 4639/16 passou pela Câmara e pelo Senadonovibet christmas 20questãonovibet christmas 20dias, e foi aprovada por unanimidade.

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Com urgência e emoção

O projetonovibet christmas 20lei foi elaborado por um gruponovibet christmas 20deputados federais no qual estão, lado a lado, parlamentares que normalmente se encontramnovibet christmas 20polos opostos das disputas políticas, como os petistas Adelmo Carneiro Leão (MG) e Arlindo Chinaglia (SP) e os deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Apresentado no plenário da Câmaranovibet christmas 208novibet christmas 20março, o projeto foi apreciado no mesmo dia, graças a dois acordos entre líderes partidários. Primeiro, para que tramitassenovibet christmas 20regimenovibet christmas 20urgência. Depois, para que a oposição abrisse mão da obstrução da pauta, imposta na época até que o STF se manifestasse sobre os ritos do impeachment.

No fim daquele dia,novibet christmas 20uma sessão extraordinária com 2h15novibet christmas 20duração, o projeto passou por todas as etapas na Câmara: foi discutido, avaliado por um relator e três comissões - Constituição e Justiça enovibet christmas 20Cidadania,novibet christmas 20Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família - e, finalmente, votado.

Em meio ao breve debate naquela sessão, deputados pediram a palavra para se manifestarem a favor da lei, muitas vezes com discursos apoiadosnovibet christmas 20experiências pessoais.

"Se você ou algum familiar estivesse com câncer e alguém dissesse que águanovibet christmas 20bateria na veia cura, todo mundo tomaria", disse Eduardo Bolsonaro. "A fosfoetanolamina é muito melhor que isso. Há o relatonovibet christmas 20pessoas que tomaram apenas a pílula e melhoram. Meu avô morreunovibet christmas 20virtudenovibet christmas 20um câncernovibet christmas 20pulmão e, hoje, não pode, infelizmente ter acesso a fosfoetanolamina."

Caio Narcio (PSDB-MG) disse ter perdidonovibet christmas 20mãe para o câncer, que chamounovibet christmas 20"doença do milênio". "Só quem tem alguém com uma doença dessasnovibet christmas 20casa sabe o que é o sofrimento. Mesmo que fosse 1%novibet christmas 20possibilidade, já valeria a pena."

"Voto 'sim'novibet christmas 20homenagem à minha mãezinha, que morreunovibet christmas 20câncer", disse Moroni Torgan (DEM-CE) ao anunciar o posicionamento do seu partido.

Celso Russomano (PRB-SP) deu um depoimento sobre seu pai, que tinha câncer. "Ele respirava por aparelhos, começou a tomar a fosfoestanolamina e saiu da cama. Mas o pouco medicamento que tínhamos acabou, enovibet christmas 20fabricação parou. Em alguns dias, ele começou a piorar e foi a óbito."

Benedita da Silva (PT-RJ) contou na sessão já ter perdido seis irmãos e um sobrinho por conta da doença: "Gostaria muito que eles tivessem tido a oportunidadenovibet christmas 20ter esperançanovibet christmas 20algo que pudesse amenizar as suas partidas".

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Pressão social

Outros parlamentares defenderam que a lei dá "esperança" a quem sofrenovibet christmas 20câncer e é uma resposta a uma demanda da sociedade.

"Não vamos discutir a questão técnica. Isso não é para nós", disse Ronaldo Fonseca (PROS-DF). "A Câmara não pode ficarnovibet christmas 20costas para a opinião pública. Assim mostraremos à sociedade que a Câmara pensa, sim, no cidadão. Queremos plantar uma sementenovibet christmas 20esperança."

Laura Carneiro (PMDB-RJ) fez um pronunciamento parecido: "Não vamos salvar as pessoas do câncer, mas vamos lhes dar alguma esperança, alguma possibilidadenovibet christmas 20resolver o problema".

Houve uma voz dissonante no debate. Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) defendeunovibet christmas 20plenário que "a maneira como se encaminha o tema é extremamente perigosanovibet christmas 20fazer ciência".

"Nós estamos reduzindo este debate a quem é a favor e contra a cura do câncer. A ciência é feitanovibet christmas 20pesquisa,novibet christmas 20resultados. Não se pode liberar uma substância sem saber seu efeito colateral, qual é a dosagem para uma criança, para um idoso, para uma mulher", disse Mandetta.

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'Quem tem câncer tem pressa'

Seu posicionamento não foi suficiente para barrar o avanço do projeto: todos os blocos e partidos se manifestaram a favor da aprovação. Não houve uma votação nominal -novibet christmas 20que cada deputado se posiciona individualmente -, mas simbólica,novibet christmas 20que o presidente da Casa pede que os contrários ao projeto se pronunciem. Sem qualquer gesto significativo neste sentido, a lei seguiu para o Senado.

"Foi uma matéria bastante estudadanovibet christmas 20audiências públicas e por um gruponovibet christmas 20trabalho, está sendo debatida desde outubro do ano passado. A substância é alvonovibet christmas 2020 anosnovibet christmas 20pesquisas, e os estudos mostram que não é tóxica. A população clamava por isso", diz à BBC Brasil a relatora do projeto, a deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), sobre a celeridade da tramitação na Câmara.

Para ela, a aprovação da lei vai pressionar para que os estudos clínicos da fosfoetanolamina sejam realizados. "O câncer mata milharesnovibet christmas 20pessoas todos os anos, e quem tem câncer pode tudo, menos esperar. É justo negar o acesso a fosfoetanolamina, diantenovibet christmas 20relatos que mostram que ela no mínimo prolonga a vida das pessoas?"

Um dos principais autores do projeto e médico fisiologista, Leão (PT-MG) defende à BBC Brasil a aprovação da lei mesmo sem a comprovação da eficácia da fosfoetanolamina. "Não estamos pulando etapas, porque não é algo descoberto hoje. Se ninguém estivesse usando, aí sim. Mas a substância estánovibet christmas 20nosso cotidiano há 15 anos, sem haver um relatonovibet christmas 20prejuízos por seu uso", diz o deputado.

"Como médico, não posso receitar, porque não é considerado medicamento, mas não teria dúvidanovibet christmas 20indicar para amigos ou familiares com câncer. Eu mesmo usaria diantenovibet christmas 20uma situação tão dramática."

'Ceifadornovibet christmas 20esperanças'

Ao chegar ao Senado, como projetonovibet christmas 20lei da Câmara nº 3novibet christmas 202016, a proposta também tramitou rapidamente, ainda que menos do que na Câmara.

Entre os dias 9 e 17novibet christmas 20março, foi analisado e aprovado pelas comissõesnovibet christmas 20Assuntos Sociais enovibet christmas 20Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Chegou ao plenário no dia 22, onde novamente foi colocadonovibet christmas 20regimenovibet christmas 20urgência e se abriu uma exceção para ser votado no mesmo dia.

O regimento do Senado determina que, uma vez aprovada a urgência, a votação deve ocorrer só após duas sessõesnovibet christmas 20debates, o chamado "interstício", como argumentou o senador Cássio Cunha Linha (PSDB-PB), mas outros líderes defenderam que o tema era delicado e deveria ser apreciado naquele dia.

"Minha experiência é anovibet christmas 20milhõesnovibet christmas 20brasileiros. Minha mãe morreu com câncer no cérebro. Sei exatamente o que é isso", disse o senador Magno Malta (PR-ES).

Waldemir Moka (PMDB-MS) argumentou ser uma situaçãonovibet christmas 20emergência: "É muito difícil você falar para um paciente terminalnovibet christmas 20câncer que ele não vai ter mais acesso àquilo que estava esperando. Porque várias pessoas deram testemunho que, ao tomarem o medicamento, que não é um medicamento ainda, apresentaram melhoras".

Os apelos fizeram Lima ceder. "Não sou um ceifadornovibet christmas 20esperanças, nunca fui. Se há um entendimento, todos os líderesnovibet christmas 20que o interstício deve ser suprimido eu não vou me opor à votaçãonovibet christmas 20uma matéria tão importante". Novamente, houve uma votação simbólica, e o projeto acabou sendo aprovado apenas 16 dias após ter sido apresentado na Câmara - e levou outros 23 dias até ser sancionado por Dilma.

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'A próxima vítima'

Ao fim da sessão, Ivo Cassol (PP-RO), um dos principais defensores da lei na Casa, fez um longo discurso para agradecer o empenho dos colegas para "dar alento e esperança" aos pacientes. Ele chamou a pílula do câncernovibet christmas 20"descoberta do século" e disse que ainda não havia passado por testes clínicos porque laboratórios e oncologistas não teriam interessenovibet christmas 20comercializá-la.

Também criticou a Anvisa enovibet christmas 20políticanovibet christmas 20aprovaçãonovibet christmas 20medicamentos contra câncer. "Do jeito que está, é uma vergonha nacional. Aprovou dois medicamentos que têm um efeito mínimo no tratamentonovibet christmas 20câncer, mas a um preço astronômico. Aí, sim, a Anvisa aprova."

Argumentounovibet christmas 20prol das mulheres, que são "mais passíveisnovibet christmas 20câncer", segundo o senador: "Tenho amigos que, por causa do câncer, se escondem, especialmente as mulheres, porque elas têm cabelo comprido. Os homens são carecas. Está aqui o Júnior, meu assessor, que é careca. Se amanhã tivesse um câncer, não teria problema, mas as mulheres não são carecas. Perdem cabelo, perdem a autoestima".

Disse ter recebido muitos pedidos pela aprovação da lei e testemunhado casosnovibet christmas 20que a substância deu bons resultados. "Recebo por dianovibet christmas 20200 a 300 e-mails. Conheço maisnovibet christmas 2030 pessoas. Tenho o depoimentonovibet christmas 20maisnovibet christmas 20100 pessoas que usaram. O resultado é fenomenal. Quem garante que amanhã não será alguém da nossa família? Que não seremos nós a próxima vítima?"

E anunciou: "Estou aqui defendendo a liberação desse medicamento do câncer. Mas é só esse? Não, gente! Se amanhã aparecer outro lá pelas matas amazônicas, vamos utilizar! Se vier da Mata Atlântica, vamos utilizar. Se vier outro composto, vamos utilizar! Por que não, gente?"

Procurado pela BBC Brasil, o senador Cassol preferiu não conceder entrevista sobre o tema. Disse por meionovibet christmas 20sua assessoria que está "muito chateado" com a declaração feita pelo Ministério da Saúdenovibet christmas 20que a pílula só será distribuída no SUS com aprovação da Anvisa e que trabalhará para reverter a decisão.