Marçal inelegível? O que pode acontecer com ações eleitorais contra o ex-coach:grupo telegram aviator realsbet
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Entenda o que pode acontecer a seguir a partir destas ações.
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O que acontece agora?
Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal para apurar a divulgaçãogrupo telegram aviator realsbetinformações inverídicas nas redes sociaisgrupo telegram aviator realsbetMarçal, que podem ser caracterizadas como crimesgrupo telegram aviator realsbetinjúria eleitoral, difamação eleitoral, falsidade com fins eleitorais e, possivelmente, associação criminosa.
Essa investigação tramita na Justiça Eleitoral na esfera criminal. Após a conclusão do inquérito, ele será encaminhado ao Ministério Público, que poderá propor uma ação penal.
De acordo com a advogada Paula Bernardelli, algumas medidas imediatas já foram tomadas.
"Primeiro, houve a determinaçãogrupo telegram aviator realsbetremoção do conteúdo que trazia o laudo falso. Em seguida, foi ordenada a suspensão do perfil devido ao excessogrupo telegram aviator realsbetirregularidades e à possibilidadegrupo telegram aviator realsbetque ele fosse usado para perpetuar condutas irregulares e potencialmente criminosas."
Ela acrescenta: "O conjunto das ações ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e nenhuma medida definitiva pode ser tomadagrupo telegram aviator realsbetimediato, pois é necessário o devido processo legal."
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Paralelamente, uma AIJE poderá apurar abusogrupo telegram aviator realsbetpoder político, abusogrupo telegram aviator realsbetpoder econômico ou uso indevido dos meiosgrupo telegram aviator realsbetcomunicação, explica o advogado Fernando Neisser, especializadogrupo telegram aviator realsbetdireito eleitoral.
Esse é o mesmo tipogrupo telegram aviator realsbetinstrumento que,grupo telegram aviator realsbet2018, cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual paranaense Fernando Destito Francischini por divulgar notícias falsas contra o sistemagrupo telegram aviator realsbetvotação eletrônico.
Também foi o mecanismo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, explica o advogado especializadogrupo telegram aviator realsbetdireito eleitoral Fernando Neisser.
"No casogrupo telegram aviator realsbetMarçal, a campanhagrupo telegram aviator realsbetdesinformação com os laudos falsos investiga o uso indevido dos meiosgrupo telegram aviator realsbetcomunicação. A meu ver, essa AIJE cumpre todos os requisitos para ser julgada. O ato [falsificaçãogrupo telegram aviator realsbetlaudos] foi indubitavelmente mais grave do que o casogrupo telegram aviator realsbetFrancischini, que resultougrupo telegram aviator realsbetcondenação. Não tenho dúvidasgrupo telegram aviator realsbetque Marçal será condenado", afirma Neisser.
Crédito, Getty Images
O ex-coach enfrenta ainda outras ações judiciais por práticas nas redes sociais, como o uso dos chamados "cortes"grupo telegram aviator realsbetvídeos.
"São ações semelhantes, também AIJEs, que discutem abusogrupo telegram aviator realsbetpoder e uso indevido dos meiosgrupo telegram aviator realsbetcomunicação. Além disso, há o abusogrupo telegram aviator realsbetpoder econômico, já que envolve o pagamentogrupo telegram aviator realsbetinfluenciadores e cidadãos para a disseminação desses cortes. Se julgadas, essas ações também podem resultar na inelegibilidade dele", explica o advogado.
Ele completa: "Claro que as inelegibilidades não se somam, como já sabemos pelo caso Bolsonaro. Portanto, o período seria sempregrupo telegram aviator realsbetoito anos, mas todas as ações serão julgadas, sem dúvida".
A cassação implicagrupo telegram aviator realsbetinelegibilidade por 8 anos, o que impediria Marçalgrupo telegram aviator realsbetconcorrer a cargos eletivos no futuro.
Bernardelli também vê a possibilidadegrupo telegram aviator realsbetque o caso resulte na cassaçãogrupo telegram aviator realsbetMarçal.
"Isso se deve à gravidade, não só do ato isoladogrupo telegram aviator realsbetfalsificaçãogrupo telegram aviator realsbetum documento, mas também pela falsificação com o intuitogrupo telegram aviator realsbetprovar uma notícia falsa contra um adversário. Além disso, há o conjuntogrupo telegram aviator realsbetpráticas ilícitasgrupo telegram aviator realsbetfinanciamentogrupo telegram aviator realsbetcampanha, incluindo a remuneraçãogrupo telegram aviator realsbeteleitores para divulgaçãogrupo telegram aviator realsbetcortes, e agora essa estratégiagrupo telegram aviator realsbetfake news para prejudicar um adversário político."
