Marçal inelegível? O que pode acontecer com ações eleitorais contra o ex-coach:betclan prognósticos

Entenda o que pode acontecer a seguir a partir destas ações.

O que acontece agora?

Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal para apurar a divulgaçãobetclan prognósticosinformações inverídicas nas redes sociaisbetclan prognósticosMarçal, que podem ser caracterizadas como crimesbetclan prognósticosinjúria eleitoral, difamação eleitoral, falsidade com fins eleitorais e, possivelmente, associação criminosa.

Essa investigação tramita na Justiça Eleitoral na esfera criminal. Após a conclusão do inquérito, ele será encaminhado ao Ministério Público, que poderá propor uma ação penal.

De acordo com a advogada Paula Bernardelli, algumas medidas imediatas já foram tomadas.

"Primeiro, houve a determinaçãobetclan prognósticosremoção do conteúdo que trazia o laudo falso. Em seguida, foi ordenada a suspensão do perfil devido ao excessobetclan prognósticosirregularidades e à possibilidadebetclan prognósticosque ele fosse usado para perpetuar condutas irregulares e potencialmente criminosas."

Ela acrescenta: "O conjunto das ações ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e nenhuma medida definitiva pode ser tomadabetclan prognósticosimediato, pois é necessário o devido processo legal."

Paralelamente, uma AIJE poderá apurar abusobetclan prognósticospoder político, abusobetclan prognósticospoder econômico ou uso indevido dos meiosbetclan prognósticoscomunicação, explica o advogado Fernando Neisser, especializadobetclan prognósticosdireito eleitoral.

Esse é o mesmo tipobetclan prognósticosinstrumento que,betclan prognósticos2018, cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual paranaense Fernando Destito Francischini por divulgar notícias falsas contra o sistemabetclan prognósticosvotação eletrônico.

Também foi o mecanismo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, explica o advogado especializadobetclan prognósticosdireito eleitoral Fernando Neisser.

"No casobetclan prognósticosMarçal, a campanhabetclan prognósticosdesinformação com os laudos falsos investiga o uso indevido dos meiosbetclan prognósticoscomunicação. A meu ver, essa AIJE cumpre todos os requisitos para ser julgada. O ato [falsificaçãobetclan prognósticoslaudos] foi indubitavelmente mais grave do que o casobetclan prognósticosFrancischini, que resultoubetclan prognósticoscondenação. Não tenho dúvidasbetclan prognósticosque Marçal será condenado", afirma Neisser.

O ex-coach enfrenta ainda outras ações judiciais por práticas nas redes sociais, como o uso dos chamados "cortes"betclan prognósticosvídeos.

"São ações semelhantes, também AIJEs, que discutem abusobetclan prognósticospoder e uso indevido dos meiosbetclan prognósticoscomunicação. Além disso, há o abusobetclan prognósticospoder econômico, já que envolve o pagamentobetclan prognósticosinfluenciadores e cidadãos para a disseminação desses cortes. Se julgadas, essas ações também podem resultar na inelegibilidade dele", explica o advogado.

Ele completa: "Claro que as inelegibilidades não se somam, como já sabemos pelo caso Bolsonaro. Portanto, o período seria semprebetclan prognósticosoito anos, mas todas as ações serão julgadas, sem dúvida".

A cassação implicabetclan prognósticosinelegibilidade por 8 anos, o que impediria Marçalbetclan prognósticosconcorrer a cargos eletivos no futuro.

Bernardelli também vê a possibilidadebetclan prognósticosque o caso resulte na cassaçãobetclan prognósticosMarçal.

"Isso se deve à gravidade, não só do ato isoladobetclan prognósticosfalsificaçãobetclan prognósticosum documento, mas também pela falsificação com o intuitobetclan prognósticosprovar uma notícia falsa contra um adversário. Além disso, há o conjuntobetclan prognósticospráticas ilícitasbetclan prognósticosfinanciamentobetclan prognósticoscampanha, incluindo a remuneraçãobetclan prognósticoseleitores para divulgaçãobetclan prognósticoscortes, e agora essa estratégiabetclan prognósticosfake news para prejudicar um adversário político."