Maduro determina criaçãoestrela bet novoestado venezuelano no Essequibo e Guiana responde: 'Ameaça direta':estrela bet novo
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs na terça-feira (5/12) uma lei para declarar a criaçãoestrela bet novoum estado no Essequibo, uma região que disputa com a Guiana.
Maduro determinou,estrela bet novoreunião com seu governo, que inicie "imediatamente o debate na Assembleia Nacional e a aprovação da lei orgânica para a criação da Guiana Essequiba" como um estado venezuelano.
Ele também instou a empresa estatalestrela bet novopetróleo PDVSA a "criar a divisão PDVSA-Essequibo" e conceder "imediatamente" licenças operacionais para a exploraçãoestrela bet novopetróleo, gás e minerais no Essequibo, controlado pela Guiana, mas reivindicado por Caracas.
Maduro ordenou ainda a criaçãoestrela bet novouma "zonaestrela bet novodefesa integral da Guiana Essequiba" localizadaestrela bet novoTumeremo, no estadoestrela bet novoBolívar (sul), que faz fronteira com a áreaestrela bet novodisputa.
A sede político-administrativa do novo estado será instalada lá, com o "único responsável" sendo o general Alexis Rodríguez Cabello, conforme informado pelo presidente.
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Além disso, ele solicitou a elaboraçãoestrela bet novoum planoestrela bet novo"atenção social" para a população do Essequibo e a realizaçãoestrela bet novoum "censo e entregaestrela bet novocarteirasestrela bet novoidentidade aos seus habitantes".
Após os anúnciosestrela bet novoMaduro, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, se manifestou qualificando as ações da Venezuela como "ameaça direta".
"Isso é uma ameaça direta à Guiana,estrela bet novointegridade territorial, soberania e independência política. E uma violaçãoestrela bet novoprincípios fundamentais do direito internacional", afirmou.
"Não permitiremos que nosso território seja violado, ou que o desenvolvimentoestrela bet novonosso país seja atrapalhando por essa ameaça desesperada", acrescentou.
A tensão
A intervençãoestrela bet novoMaduro ocorre após seu governo realizar um referendo no domingo, no qual a população expressou ampla maioriaestrela bet novoapoio à soberania venezuelana sobre um territórioestrela bet novo160.000 km² a oeste do rio Essequibo, no norte da América do Sul.
O Essequibo abriga seis das dez regiões que compõem a República Cooperativaestrela bet novoGuiana, alémestrela bet novo125 mil dos seus 800 mil habitantes.
Embora ambos os países disputem a região há maisestrela bet novoum século, as tensões aumentaram há quase dez anos, quando grandes depósitosestrela bet novopetróleo foram descobertos na área.
A celebração do referendo venezuelano causou preocupação na Guiana, cujo governo não acredita que a Venezuela esteja tentando tomar o território pela força, mas também não descarta essa possibilidade e permanece "vigilante".
O Procurador-Geral da Guiana, Anil Nandlall, declarou à agência AFP que buscará ajuda no Conselhoestrela bet novoSegurança da ONU se a Venezuela tomar alguma medida após o referendo, algo que já tentou evitar sem sucesso com um pedido urgente à Corte Internacionalestrela bet novoJustiçaestrela bet novoHaia.
Ele especificou que, se necessário, invocaria os artigos 41 e 42 da Carta da ONU, que podem autorizar sanções ou ações militares dos Estados membros para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.
A natureza da disputa
Há décadas, a Venezuela considera o Essequibo, também conhecido como Guiana Essequiba, como uma "zonaestrela bet novodisputa" e costuma marcá-laestrela bet novoseus mapas com um traço.
Há um litígioestrela bet novocurso entre os dois países na Corte Internacionalestrela bet novoJustiça (CIJ)estrela bet novoHaia para definir as fronteiras bilaterais naquela região.
Guiana, uma antiga colônia britânica e holandesa, insiste que as fronteiras foram estabelecidas por um painelestrela bet novoarbitragemestrela bet novo1899.
No entanto, a Venezuela não reconhece a jurisdição da CIJ no assunto e afirma que o rio Essequibo, a leste do país, forma uma fronteira natural historicamente reconhecida.
A disputa se intensificou desde que a ExxonMobil descobriu petróleo no Essequiboestrela bet novo2015.
Caracas convocou o referendo depois que o governoestrela bet novoGeorgetown começou a leiloar blocosestrela bet novopetróleo na regiãoestrela bet novoagosto.
A Guiana declarou que manterá a cooperaçãoestrela bet novodefesa com os Estados Unidos e outros parceiros estratégicos, alémestrela bet novocontinuar os esforços diplomáticos para persuadir a Venezuela a permitir que a CIJ (Corte Internacionalestrela bet novoJustiça) tome a decisão final.
"Já deixamos claro que acataremos a decisão do tribunal", afirmou o governo da Guiana. Anteriormente, Guiana solicitou à CIJ que bloqueasse a votação.
Embora a Corte tenha instado Caracas a não tomar medida que pudesse afetar o territórioestrela bet novodisputa, ela também não atendeu ao pedidoestrela bet novointervenção urgenteestrela bet novoGeorgetown para interromper o referendo.
Como ocorreu o referendo
Os eleitores venezuelanos foram consultados sobre cinco perguntas no referendo, incluindo se a Venezuela deveria ou não rejeitar a decisãoestrela bet novoarbitragemestrela bet novo1899 e a jurisdição da CIJ.
Eles também foram questionados sobre se a cidadania venezuelana deveria ser concedida ou não ao povo (atualmente guianense) do novo "Estado da Guiana Essequiba".
O governoestrela bet novoMaduro lançou uma campanha massiva para que os venezuelanos votassem a favor, sem que houvesse qualquer iniciativa contra a medida.
Participaram maisestrela bet novometade dos 20,7 milhõesestrela bet novoeleitores, segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, tentando dissipar as dúvidas sobre o nívelestrela bet novoparticipação.
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O resultado inicial foi questionado por políticos e analistas da oposição, que alertaram para a possibilidadeestrela bet novoque as respostas dos votantes a cada uma das cinco perguntas do referendo fossem contadas como votos separados.
A baixa presença nas seções eleitoraisestrela bet novoCaracas e outras cidades alimentou as incertezas.
A cifraestrela bet novo10,5 milhões anunciada por Amoroso, acompanhado por Maduro, representa a participação mais alta já registradaestrela bet novouma eleição venezuelana. O presidente afirmou que foi uma "vitória esmagadora".
"Demos os primeiros passos para uma nova etapa histórica na luta pelo que nos pertence, por recuperar o que os libertadores nos deixaram", declarou.
