Essequibo: por que Brasil colocou tropas e diplomatasm cbet gg baixarprontidão com disputa entre Venezuela e Guiana :m cbet gg baixar

Analistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que o resultado deverá ser favorável à criação do novo Estado venezuelanom cbet gg baixarterras hoje sob administração da Guiana e a principal dúvida é: até onde o regimem cbet gg baixarMaduro estaria disposto a colocar o planom cbet gg baixarprática?

Em visita à região no finalm cbet gg baixaroutubro, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, declarou que o país não abriria mãom cbet gg baixarEssequibo.

"Que ninguém cometa um único erro. Essequibo é nosso, cada centímetro quadrado", disse.

Em meio a esse cenáriom cbet gg baixartensão entre dois países sul-americanos, o governo brasileiro mobilizou tropas e diplomatas para evitar uma escalada na crise.

Na quarta-feira (28/11), a poucos dias do referendo, o Ministério da Defesa anunciou que acompanha o caso e que aumentou as ações na região.

"O Ministério da Defesa tem acompanhado a situação. As açõesm cbet gg baixardefesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar", disse a pastam cbet gg baixarnota enviada à BBC News Brasil.

Especialistas e duas fontes diplomáticas brasileiras ouvidasm cbet gg baixarcaráter reservado dizem que a realização do referendo preocupa o governo brasileiro por colocarm cbet gg baixarrisco o que classificam como tradiçãom cbet gg baixarresolução pacíficam cbet gg baixarconflitos territoriais na América do Sul.

Os diplomatas avaliam que a perspectivam cbet gg baixaruma iniciativa militar dos venezuelanos sobre o território é vista como remota, mas que o tema deve ser tratado com cautela, especialmente porque a Venezuela realizará eleições presidenciaism cbet gg baixar2024 e o assunto poderia ser usado politicamente por Maduro como plataformam cbet gg baixarsua campanha.

Consultas e tropas mobilizadas

Fontes diplomáticas ouvidas pela BBC News Brasil contam que a preocupação do Brasil com o assunto tem alguns meses. No dia 9m cbet gg baixarnovembro, o presidente brasileiro e da Guiana conversaram por videoconferência e, segundo um diplomata brasileiro, o presidente guianense expressou suas preocupações sobre o referendo a Lula (PT).

Duas semanas depois, no dia 22m cbet gg baixarnovembro, Lula enviou o assessor-especial para assuntos internacionais, o embaixador Celso Amorim, a Caracas. Ele se reuniu com Nicolás Maduro na capital venezuelana e ambos teriam, segundo as duas fontes, conversado longamente sobre o assunto.

Uma das fontes ouvidas pela BBC News Brasil disse que, ao longo da conversa, Maduro teria tentado tranquilizar Amorim sobre as reais intenções do seu governom cbet gg baixarrelação à região. O brasileiro, porm cbet gg baixarvez, teria expressadom cbet gg baixarpreocupação com o tema e reforçado a posiçãom cbet gg baixarque a disputa seja resolvidam cbet gg baixarforma pacífica.

Dias depois, integrantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa passaram a analisar, conjuntamente, a crise na região.

Foi a partir dessa análise que, na quarta-feira, o Ministério da Defesa divulgou a notam cbet gg baixarque anuncia a intensificação das açõesm cbet gg baixardefesa na fronteira. A regiãom cbet gg baixarEssequibo faz divisa com a fronteira norte do Brasil, especificamente com o Estadom cbet gg baixarRoraima.

De acordo com o jornal Folham cbet gg baixarS. Paulo, houve o deslocamentom cbet gg baixar200 militares e veículos blindados sobre rodas para um pelotãom cbet gg baixarfronteira localizado na cidadem cbet gg baixarPacaraima,m cbet gg baixarRoraima, no extremo norte do país. Também teria havido o transportem cbet gg baixarmunição.

Um dos diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil avalia que a crise preocupa o Itamaraty porque um conflito entre os dois países romperia com a tradição pacíficam cbet gg baixardisputas territoriais na região e porque aconteceriam cbet gg baixaruma área extremamente próxima ao Brasil.

Estima-se que 300 mil pessoas vivamm cbet gg baixarEssequibo e um conflito poderia ter impactos econômicos e sociais nas áreas brasileiras próximas.

Havia a previsãom cbet gg baixarque Lula e o presidente guianense se encontrassemm cbet gg baixarDubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante a passagemm cbet gg baixarambos pelo país para a cúpula do ONU sobre o clima (COP 28), mas a reunião bilateral acabou não ocorrendo.

Um elemento que também causa preocupação junto ao governo brasileiro é a incerteza sobre o processo decisório dentro do governo Maduro.

Em novembro, segundo o jornal Folham cbet gg baixarS. Paulo, emissários do governo Venezuelano disseram que, a depender do resultado do referendo, o governom cbet gg baixarCaracas poderia "ser forçado pelo povo" a agir.

As declarações teriam sido dadas durante um encontrom cbet gg baixarministros da Defesam cbet gg baixarcbet gg baixarRelações Exteriores da América do Sul,m cbet gg baixarBrasília.

Logo após a decisão da Corte Internacionalm cbet gg baixarJustiça sobre a disputa, Maduro foi às redes sociais dizer que não reconhece a instância como instrumento para resolver a disputa com a Guiana e voltou a convocar a população a participar do plebiscito.

"Não podem minar o direito da comunidade venezuelanam cbet gg baixarse expressar através do voto", disse Maduro.

O temor entre parte da diplomacia brasileira é que Maduro explore a disputa sobre Essequibom cbet gg baixarforma política para tentar mobilizar mais votos nas eleições do ano que vem.

Essa possibilidade também é cogitada pelo professorm cbet gg baixarRelações Internacionais da Universidade Federalm cbet gg baixarMinas Gerais (UFMG) Lucas Carlos Lima.

"Sem dúvida a decisão do referendo e o discursom cbet gg baixarrecuperaçãom cbet gg baixarum território supostamente perdido por uma ilegalidade é algo que move o espírito nacional e pode ser um argumento nas eleições. Sabemos que apelos ao nacionalismo podem ser fatores extremamente decisivos numa eleição. Isso pode também servirm cbet gg baixarteste da popularidade do atual governo", disse à BBC News Brasil.

Em outubro deste ano, o governo e a oposição da Venezuela assinaram um acordo prevendo regras para as eleições presidenciaism cbet gg baixar2024 que incluem a atuaçãom cbet gg baixarmissõesm cbet gg baixarobservação da Organização das Nações Unidas e da União Europeia.

Conflito na vizinhança?

Especialistasm cbet gg baixarRelações Internacionais ouvidos pela BBC News Brasil se dividem quanto à possibilidadem cbet gg baixarque a crisem cbet gg baixartornom cbet gg baixarEssequibo possa resultarm cbet gg baixarum conflito armado.

"Acredito que o custo políticom cbet gg baixaruma ação militar da Venezuela é muito alto. Ao fazê-lo, a Venezuela estaria violando o Direito Internacional e poderia gerar diferentes reações tanto da comunidade internacional quanto dos países da região", disse o professor Lucas Carlos Lima. "Acredito que o custo é muito alto para ser factível", complementou.

Já para o professor aposentadom cbet gg baixarRelações Internacionais da Universidade Federalm cbet gg baixarSanta Maria e ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Ricardo Seitenfus, o referendo colocaria Maduro sob pressão, o que poderia levá-lo a escalar a crise.

Ele chama o referendo convocado pela Venezuelam cbet gg baixar"consulta" por considerá-lo "ilegal" do pontom cbet gg baixarvista do Direito Internacional uma vez que o território sobre o qual ele se destina não pertenceria, atualmente, à Venezuela.

"Maduro terá um problema pós-consulta: o que fazer com uma vitória que se anuncia acachapante? Desconhecer o resultado é impossível. Ele pode aumentar a pressão na fronteira? Sim. Invadir, no que seria um passeio militar? É provável. Esse day-after (dia seguinte) está carregadom cbet gg baixarperigos, pois os Estados Unidos, o Reino Unido, a Colômbia e o Brasil reagirão", disse Seitenfus à BBC News Brasil.

Seitenfus comparou Maduro ao ditador argentino Leopoldo Galtieri que,m cbet gg baixar1982, determinou a ocupação das Ilhas Malvinas e foi derrotado militarmente por tropas inglesas. A derrota é vista como um dos elementos que antecipou o fim da ditadura militar na argentina que durou entre 1976 e 1983.

"Caso não se contenha, Maduro será o futuro Leopoldo Galtieri", disse.

O que é o Essequibo?

Essequibo é como ficou conhecida uma áream cbet gg baixaraproximadamente 159 mil quilômetros quadrados (equivalente a pouco mais que o Estado do Ceará) situada entre a Venezuela e a Guiana.

A região é ricam cbet gg baixarminerais como ouro, cobre, diamante e, recentemente, lá também foram descobertos enormes depósitosm cbet gg baixarpetróleo e outros hidrocarbonetos.

O referendo que ser realizado neste domingo remonta uma disputa iniciada ainda no século 19 durante o processom cbet gg baixarindependência das ex-colônias espanholas. Em 1811, a Venezuela tornou-se independente e a regiãom cbet gg baixarEssequibo passou a fazer parte do país.

Três anos depois, porém, o Reino Unido comprou a então Guiana Inglesa por meiom cbet gg baixarum tratado com os Países Baixos. O tratadom cbet gg baixarcompra, no entanto, não definiu com precisão qual seria a linham cbet gg baixarfronteira do país com a Venezuela.

Em 1840, o Reino Unido nomeou o explorador Robert Shomburgk para definir essa fronteira e uma linha, chamada Linha Schomburgk, foi inaugurada.

Com ela, a então Guiana Inglesa passou a ter 80 mil quilômetros quadrados adicionaism cbet gg baixarrelação ao território inicialmente adquirido dos Países Baixos.

Em 1841, começou oficialmente a disputa pelo território com denúncias sobre uma incursão indevida do Reino Unido no território.

Nas décadas seguintes, a controvérsiam cbet gg baixartornom cbet gg baixarEssequibo passou a fazer parte da disputa por influência na América do Sul entre os Estados Unidos, uma potência entãom cbet gg baixarascensão, e o então poderoso Império Britânico.

Os norte-americanos expandiram seus interesses pela região e usavam como argumento a chamada Doutrina Monroe ,cujo slogan era "América para americanos". A postura representava, na prática, uma tentativam cbet gg baixarlimitar a influência das potências europeias sobre o continente.

Em 1886, uma nova versão da Linha Schomburgk foi traçada, incorporando uma nova porçãom cbet gg baixarterritório à Guiana Inglesa.

Nove anos depois,m cbet gg baixar1895, os Estados Unidos, então aliados da Venezuela, denunciaram a definição da fronteira e recomendaram que o caso fosse definido por meiom cbet gg baixaruma arbitragem internacional.

Três anos mais tarde,m cbet gg baixar1899, foi emitida a Sentença Arbitralm cbet gg baixarParis, que decidium cbet gg baixarforma favorável ao Reino Unido.

Meio século depois,m cbet gg baixar1949, porém, veio a público um memorandom cbet gg baixarum advogado norte-americano que atuou na defesa da Venezuela no processom cbet gg baixararbitragemm cbet gg baixarParis.

O documento denunciava uma suposta imparcialidade dos juízes do caso. A divulgação desse memorandom cbet gg baixarcbet gg baixaroutros documentos do processo passaram a ser usados pela Venezuela para pedir que a Sentençam cbet gg baixarParis fosse considerada "nula e sem efeito".

Em 1966, porém, o país e o Reino Unido firmaram o Acordom cbet gg baixarGenebra, que reconheceu a reivindicação venezuelana e se comprometeu a buscar soluções para resolver a disputa.

Mais recentemente, a Guiana solicitou que a Corte Internacionalm cbet gg baixarJustiça, sediadam cbet gg baixarHaia, na Holanda, arbitre a disputa, mas o governo venezuelano vem, reiteradamente, negando a legitimidade da instituição para decidir o futurom cbet gg baixarEssequibo.

Reinício da disputa

Apesarm cbet gg baixara disputa territorial entre os dois países ter maism cbet gg baixarum séculom cbet gg baixarexistência, as tensões passaram a se intensificar a partirm cbet gg baixar2015, quando a petroleira norte-americana ExxonMobil anunciou ter encontrado enormes depósitosm cbet gg baixarpetróleo na costa da área disputada.

Até o momento, a multinacional americana ExxonMobil e os seus parceiros fizeram 46 descobertas que elevaram as reservasm cbet gg baixarpetróleo da Guiana para cercam cbet gg baixar11 bilhõesm cbet gg baixarbarris, representando cercam cbet gg baixar0,6% do total mundial.

As descobertas, consideradas surpreendentes, tornaram a Guiana, um paísm cbet gg baixar800 mil habitantes, numa das economias que mais crescem no mundo. O produto interno bruto (PIB) do país deverá crescer 25% este ano. Em 2022, o aumento no PIB foim cbet gg baixar57,8%.

A exploraçãom cbet gg baixarpetróleo na costam cbet gg baixarEssequibo é um dos pontos mais criticados pelo regime venezuelano nos últimos anos.

O governo questiona, por exemplo, a emissãom cbet gg baixarlicençasm cbet gg baixarexploração para multinacionais que atuam na costa da regiãom cbet gg baixardisputa.

"A Guiana não é uma vítima, não tem títulos sobre o territóriom cbet gg baixardisputa, é uma ocupantem cbet gg baixarfato e tem violentado reiteradamente o acordom cbet gg baixarGenebra e a legalidade internacional, outorgando unilateralmente concessões no território terrestre em cbet gg baixaráguasm cbet gg baixardelimitação pendente", disse o governo venezuelano.

A equipe jurídica da Guiana, que denunciou o referendo perante o tribunal internacional, descreve-o como uma "ameaça existencial" que procura preparar o caminho para a anexaçãom cbet gg baixarEssequibo pela Venezuela.

O papel do Brasil

Os diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o país vem enviando mensagens claras ao governo venezuelano sobre a inviabilidadem cbet gg baixaruma escalada na crise com a Guiana.

Uma demonstração disso, segundo eles, seria a manifestação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a reuniãom cbet gg baixarque enviados da Venezuela teriam elevado o tom sobre o referendo,m cbet gg baixarBrasília.

"O nosso compromisso comum com a integração da América do Sul é reiterarmos — cada umm cbet gg baixarnossos doze países — o nosso compromisso com a solução pacífica das controvérsias", disse o chanceler na ocasião.

Para Lucas Carlos Lima, da UFMG, o Brasil tem tentado evitar um aumento nas tensões na região.

"O Brasil também tem uma partem cbet gg baixarsuas fronteiras com a Guiana determinada por arbitragem e acredito que não deseja que esse tipom cbet gg baixarassentamento pacífico se transformem cbet gg baixarcontestações. Os bastidores diplomáticos sugerem que o Brasil está interessadom cbet gg baixarrestabelecer relações estáveis com a Venezuela e, para isso, está voltado a não escalar o conflito", disse o professor.

Já o professor Ricardo Seitenfus avalia que o país deveria ser mais contundentem cbet gg baixarsuas manifestações sobre o referendo venezuelano.

"O Brasl não pode ser conivente com nada que venha a abalar o princípio da paz sul-americana [...] O Brasil precisa se manifestarm cbet gg baixarforma contundente a respeito desse referendo e deixar claro que essa consulta é nula, pois só quem pode decidir sobre o destinom cbet gg baixarEssequibo é a populaçãom cbet gg baixarEssequibo e não o povo da Venezuela", conclui o professor.