Cúpula militar na mira da PF: o impacto da inédita investigaçãof12 bet aviatorenvolvimentof12 bet aviatorplanof12 bet aviatorgolpe:f12 bet aviator

Bolsonaro chegou a alegar anteriormente que ficariaf12 bet aviatorsilêncio durante a oitiva e pediu dispensa do compromisso. Mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandref12 bet aviatorMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga a açãof12 bet aviatormilícias digitais durante o governo bolsonarista.

Além do ex-presidente, outros aliados dele também compareceram à PF, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente; o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinetef12 bet aviatorSegurança Institucional); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes e o oficial do Exército Ronald Ferreiraf12 bet aviatorAraújo Junior.

Também prestaram depoimento o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Documentos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativos a diferentes operações da PF como a Tempus Veriatis, deflagradaf12 bet aviator8f12 bet aviatorfevereiro, agora apontam que pelo cinco oficiais generais (aqueles que ocupam as mais altas patentes das Forças Armadas) teriam participadof12 bet aviatorum plano que incluía, entre outras medidas, a suspensão do resultado das eleições presidenciaisf12 bet aviator2022 e até a prisãof12 bet aviatorministros do Supremo.

Os cinco oficiais generais na mira da PF são: o ex-ministro do gabinetef12 bet aviatorSegurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; o general Estevam Teophilo; e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.

Os cinco são investigados pela PF por crimes como tentativaf12 bet aviatorgolpef12 bet aviatorEstado e abolição do Estado democráticof12 bet aviatordireito. As penas por esses crimes podem chegar a 12 anosf12 bet aviatorreclusão.

Segundo relatórios da PF reproduzidosf12 bet aviatordecisões do ministro do STF, Alexandref12 bet aviatorMoraes, os oficiais fizeram partef12 bet aviatordiferentes núcleos da organização que teria planejado um golpef12 bet aviatorEstado e participaramf12 bet aviatorreuniõesf12 bet aviatorque foram discutidas medidas a serem adotadasf12 bet aviatorcasof12 bet aviatorderrotaf12 bet aviatorJair Bolsonaro nas eleiçõesf12 bet aviator2022.

Augusto Heleno, segundo a PF, seria integrante do núcleof12 bet aviatorinteligência paralela do grupo, responsável pela coletaf12 bet aviatorinformações que "pudessem auxiliar a tomadaf12 bet aviatordecisões do então Presidente da República, Jair Bolsonaro, na consumação do golpef12 bet aviatorestado".

Braga Netto, Almir Garnier, Estevam Teophilo e Paulo Sérgio Nogueira fariam parte do núcleof12 bet aviator"Oficiaisf12 bet aviatorAlta Patente" responsáveis,f12 bet aviatoracordo com a PF, por "influenciar e incitar apoio aos demais núcleosf12 bet aviatoratuação" da organização.

Procurada pela BBC News Brasil, a defesaf12 bet aviatorAugusto Heleno disse que havia recebido acesso aos autos das investigações recentemente e não poderia se manifestar. A assessoria do general Braga Netto confirmou o recebimento das perguntas feitas pela reportagem, mas nenhuma resposta foi enviada.

Em setembrof12 bet aviator2023, durante audiência da Comissão Parlamentar Mistaf12 bet aviatorInquérito para apurar os atosf12 bet aviator8f12 bet aviatorjaneiro, Heleno negou ter participadof12 bet aviatorqualquer reunião para discutir golpef12 bet aviatorEstado.

Em entrevista a jornalistas na quinta-feira (8/02), Braga Netto classificou as suspeitas levantadas pela PF como "perseguição" e "sonho".

"Continua uma perseguiçãof12 bet aviatorcima do pessoal do Bolsonaro. É tudo uma invenção, um sonho", disse.

A reportagem não conseguiu localizar as assessoriasf12 bet aviatorAlmir Garnier, Estevam Teophilo e Paulo Sérgio Nogueira.

A investigação têm chamado a atençãof12 bet aviatorespecialistas nas relações entre militares e o mundo político no país ouvidos pela BBC News Brasil.

Eles apontam que o fatof12 bet aviatorhaver tantos oficiais generais investigados e passíveisf12 bet aviatorpunição por atos contra a democracia no Brasil é algo inéditof12 bet aviatorum país que, segundo eles, seria acostumado a anistiar militaresf12 bet aviatoroutras situações similares.

Apesar disso, eles avaliam que os impactos dessa investigação para a relação dos militares com o governo deverão ser reduzidos porque tanto as Forças Armadas quanto o atual governo Lula não desejariam aumentar a tensão e tentam adotar uma estratégia que consistef12 bet aviatorisolar os supostos responsáveis pela tentativaf12 bet aviatorgolpef12 bet aviatorvezf12 bet aviatorresponsabilizar a instituição como um todo.

Eles ponderam ainda que a mera investigação não seria capazf12 bet aviatormudar o pensamento "intervencionista" que seria corrente entre parte das Forças Armadas. Essa mentalidade, dizem os especialistas, colocariam os militares na condiçãof12 bet aviator"tutores" da sociedade brasileira, o que abriria brechas para recorrentes tentativasf12 bet aviatorintervenções e rupturas democráticas.

"País sem tradiçãof12 bet aviatorinvestigar generais"

A pesquisadora Adriana Marques, professora da Universidade Federal do Riof12 bet aviatorJaneiro (UFRJ) , é uma das principais referências brasileiras no estudo da atuação dos militares na sociedade brasileira. Segundo ela, a existênciaf12 bet aviatortantos oficiais generais na mira da PF é um fato inédito.

"Isso é inédito na história do Brasil. Precisamos lembrar que o Brasil não tem tradiçãof12 bet aviatorinvestigar e punir militares que tentaram desestabilizar a democracia", afirmou a professora à BBC News Brasil.

Um dos exemplos mais recentesf12 bet aviatorcomo o Brasil lidou com atentados à democracia foi a Leif12 bet aviatorAnistia,f12 bet aviator1979, que anistiou militares e civis que cometeram crimes ligados à ditadura militar entre 1964 e 1985.

O Brasil foi na contramãof12 bet aviatorpaíses como a Argentina, que prenderam militares responsáveis pela ditadura que comandou o país entre os anos 1976 e 1983.

O historiador e professor titular da UFRJ Carlos Fico, outro estudioso da atuação dos militares no Brasil, faz uma avaliação semelhante àf12 bet aviatorAdriana Marques. Ele pontuou que a investigação tem fatores inéditos, mas pondera que ainda é cedo para dizer se ela tem o potencialf12 bet aviatorresultarf12 bet aviatorum fato histórico.

"Essa ação no STF é uma investigação com características inéditas, sobretudo porque envolve alguns oficiais generais. No Brasil, a regra geral eraf12 bet aviatorque oficiais generais nunca eram investigados ou punidos por crimes contra a democracia. Mas como historiador, temos cautela para dizer se isso será ou não algo histórico. Não podemos dizer isso agora", disse o professor à BBC News Brasil.

Para o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutorf12 bet aviatorCiência Política Augusto Teixeira, a investigação da PF teria um caráter revelador sobre a atuação dos militares na sociedade brasileira.

"Infelizmente, o caso que operação da PF descortinou traz à tona um histórico problema da nossa República: a atuação políticaf12 bet aviatormilitares. Se considerarmos que a própria proclamação da República foi, emf12 bet aviatoressência, um golpe militar contra um governo civil constituído, veremos que a participaçãof12 bet aviatormilitares na intentona golpista bolsonarista encontra ecos na história", disse o professor à BBC News Brasil.

Segundo Teixeira, havia a sensaçãof12 bet aviatorque a redemocratizaçãof12 bet aviator1985 e a criação do Ministério da Defesaf12 bet aviator1999 haviam sido capazesf12 bet aviatorestabelecer o controle civil sobre as Forças Armadas e que os militares tinham se recolhido aos quarteis.

Ele pontuou, no entanto, que desde o início dos anos 2010, teria havido um processo que ele classificou como "politização dos quarteis" marcado pela atuação políticaf12 bet aviatorcomandantes das Forças, especialmente do Exército. Esse fenômeno teria fragilizado o controle civil sobre militares e criado o terreno para a suposta participaçãof12 bet aviatoroficiaisf12 bet aviatorum planof12 bet aviatorgolpe.

"Diante desse quadro, não espanta a existênciaf12 bet aviatortantos militaresf12 bet aviatoralta patente investigados, afinal, mais do que militares, eles foram governo", afirmou o professor.

Adriana Marques avaliou que incluir tantos oficiais generais nessa investigação só foi possível por conta da suposta solidez das instituições democráticas do país.

"O regime democrático brasileiro resistiu, na medida do possível, à investida autoritária. A democracia brasileira sofreu vários percalços nas últimas décadas, mas se manteve. O fatof12 bet aviatortermos instituições democráticas como um Poder Judiciário independente permitiu termos o respaldo necessário para que essa investigação prosseguisse", afirmou.

"Investigação, sozinha, não mudará mentalidadef12 bet aviatormilitares"

A professora Adriana Marques pontuou que existe uma vasta literatura acadêmica que se debruça sobre a chamada "mentalidadef12 bet aviatortutela" dos militares brasileiros sobre a sociedade. Ela avalia que somente a investigação conduzida pela PF não teria o poderf12 bet aviatormudá-la.

"A investigação, sozinha, não mudará a mentalidade dos militares. Agora, se houver responsabilização dos militares, a gente pode vislumbrar, num futuro, uma mudança nessa mentalidadef12 bet aviatortutela. Até agora, conspirar contra a democracia e participarf12 bet aviatorplanosf12 bet aviatorgolpe nunca gerou consequências políticas e jurídicas para os militares", disse a professora.

O historiador Carlos Fico disse que a chamada "mentalidadef12 bet aviatortutela" está arraigada nas Forças Armadas brasileiras há vários séculos.

"É algo estrutural. Ao longo da nossa história, houve dezenasf12 bet aviatorepisódiosf12 bet aviatorintervencionismo militar no Brasil. Essa mentalidade confere aos militares a condiçãof12 bet aviatortutores da sociedade brasileira capazes e responsáveis por arbitrar conflitos", disse Fico.

Mais recentemente, completou o professor, essa mentalidade estaria materializada no artigo nº 142 da Constituição Federal.

O texto diz que as Forças Armadas, sob a autoridade do Presidente da República, se destinam à "defesa da Pátria" e "à garantia dos poderes constitucionais". Esse artigo é frequentemente evocado por manifestantes favoráveis a uma intervenção militar como um texto que daria legitimidade à uma ruptura democrática no país.

Segundo ele, essa condição estrutural ganhou ainda mais ênfase na gestão Bolsonaro.

"Durante o governo Bolsonaro, houve uma revitalização dessa mentalidade por uma sérief12 bet aviatormotivos. Essa é a razãof12 bet aviatorhaver tantos oficiais generais envolvidos (nessa investigação). Isso é lamentável", pontuou o professor.

Fico concordou com Adriana Marques e disse que não acredita que a investigação possa, isoladamente, mudar a mentalidadef12 bet aviatorparte dos militares brasileiros.

"Seria preciso promover uma mudança no artigo nº 142 para redirecionar as atribuições da Forças Armadas. Mas esse é um movimento sensível e o governo Lula não tem força política para encampar isso agora", disse o professor.

O professor Augusto Teixeira concordou com Adriana Marques e Carlos Fico. Para ele, a investigação não mudará a mentalidadef12 bet aviatorparte dos militares.

"Não creio que investigações podem mudar esse ímpeto ou mentalidadef12 bet aviatortutela. Existe um entendimentof12 bet aviatorque as Forças Armadas são uma burocracia especial,f12 bet aviatorEstado ef12 bet aviatorlonga duração."

Teixeira também avalia que uma das medidas que poderia ter impacto seria a revisão do artigo nº 142 da Constituição Federal. Mas assim como Fico, ele pontuou que parece não haver interesse nisso neste momento.

"A importante revisão do artigo 142 da Constituição parece não ter nem o apoio do governo federal [...] Na prática, o que se percebe é a manutenção da omissão civil sobre esta matéria, tanto no governo quanto no Congresso, somada a uma estratégiaf12 bet aviatoracomodaçãof12 bet aviatorinteresses", disse.

Pouco impacto na relação com governo Lula

Carlos Fico e o professor Augusto Teixeira avaliaram que tanto o governo Lula quanto a cúpula das Forças Armadas vêm adotando estratégias para minimizar o impacto das investigações nas relações entre militares e o Palácio do Planalto.

Para Teixeira, o impacto nessa relação será "mínimo".

"​​Tanto o Ministro da Defesa como os Comandantes das Forças buscarão sustentar o argumentof12 bet aviatorque a possível participaçãof12 bet aviatormilitaresf12 bet aviatorpossíveis ilícitos seria uma conduta individual [...] O governo ef12 bet aviatorbancada buscarão blindar a instituição militar e, possivelmente, o atual comando das Forças, atrelando qualquer desvio a militaresf12 bet aviatorparticular e ao ex-presidente e o seu grupo", disse o professor.

Carlos Fico concordou com Teixeira.

"Essa é apenas uma impressão, mas existe, claramente, uma estratégiaf12 bet aviatorindividualizar a culpa e não condenar toda a instituição. Alguns oficiais poderão ser condenados e as coisas continuam. Isso já está precificado", avalia o professor.

Para Augusto Teixeira, ainda que alguns oficiais possam ser punidos, o tom entre militares e governo deverá ser of12 bet aviatoracomodação.

"Em suma, deverá preponderar o modelof12 bet aviatoracomodação com uma retirada momentânea das Forças para os quarteis, ou seja, afastados da política", disse o professor.

Adriana Marques adotou um tom mais cauteloso. Segundo ela, será preciso aguardar como o Ministério da Defesa lidará com o avanço das investigações da PF.

"Até agora, a postura do ministro da Defesa (José Múcio Monteiro) eraf12 bet aviatorconciliar e pacificar as Forças Armadas, mas acho que diante dos fatos graves que vêm sendo revelados, a pasta terá que tomar medidas contra algumas das pessoas investigadas", afirmou a professora.