Os riscos da inseminação caseira, usada por casais LGBTQIA+ para ter filhos:estrela bet gusttavo lima

Porém, essa alternativa não foi muito bem aceita pela clínicaestrela bet gusttavo limareprodução assistidaestrela bet gusttavo limaque elas fariam o procedimento.

"Quando falamos que queríamos que o irmão da Dani fosse o doador, a funcionária da clínica disse que eu teria que fingir que eu e ele éramos um casal", conta Isabela.

"Aquilo não fazia sentido para a gente, até porque se fizéssemos isso, o nome dele sairia na certidãoestrela bet gusttavo limanascimento do bebê, já que não tem como ‘recusar’ a paternidade nesses casos."

Foi então que Isabela e Danielle decidiram recorrer a outra alternativa bastante comum entre casaisestrela bet gusttavo limamulheres: a inseminação artificial caseira.

A técnica, que como o próprio nome já diz, é feitaestrela bet gusttavo limacasa e consisteestrela bet gusttavo limaintroduzir o sêmen do doador no útero da mulher que pretende engravidar, sem que haja sexo.

Para isso, é usado uma seringa, e o procedimento é feito sem ajudaestrela bet gusttavo limaprofissionaisestrela bet gusttavo limasaúde.

Apesarestrela bet gusttavo limaser feita foraestrela bet gusttavo limauma clínicaestrela bet gusttavo limareprodução assistida, a publicitária conta que buscou orientação daestrela bet gusttavo limaginecologista para não colocarestrela bet gusttavo limarisco aestrela bet gusttavo limasaúde e a do futuro bebê.

"Fiz diversos exames para ver como estava a minha saúde, e o doador também fez", diz Isabela.

"Mesmo não tendo relações sexuais, sabemos que a técnica pode transmitir algumas infecções. Como se trataestrela bet gusttavo limaum doador conhecido eestrela bet gusttavo limanossa confiança, buscamos ao máximo nos proteger."

Foram três tentativas até que veio o resultado positivo no exameestrela bet gusttavo limagravidez. Para a surpresaestrela bet gusttavo limatodos, Isabela engravidouestrela bet gusttavo limagêmeos: Henrique e Maria Luiza, que atualmente têm 2 anos.

Registroestrela bet gusttavo limadupla maternidade requer processo judicial

Para ter a dupla maternidade reconhecida, o casal Isabela e Danielle entrou com um processo judicial ainda durante a gestação.

A decisão saiu antes do nascimento dos bebês, que foram registrados com o nome das duas mães.

Esse tipoestrela bet gusttavo limasituação tem sido cada vez mais comum, diz a advogada Bruna Andrade, especialistaestrela bet gusttavo limadireito LGBTQIA+ e co-fundadora do Bicha da Justiça, empresaestrela bet gusttavo limaassessoria jurídica e educação sobre direitos LGBTQIA+.

"Percebemos um aumento na inseminação caseira e isso pode ser sentido na quantidadeestrela bet gusttavo limacasais que nos procura para entrar com processoestrela bet gusttavo limareconhecimentoestrela bet gusttavo limadupla maternidade", explica a advogada.

O alto custo das inseminações assistidas nas clínicas, que custamestrela bet gusttavo limatornoestrela bet gusttavo limaR$ 30 mil, está entre os principais motivos para pessoas buscarem a alternativa caseira, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem da BBC News Brasil.

Há planosestrela bet gusttavo limasaúde que preveemestrela bet gusttavo limacontrato a cobertura para inseminação, mas os medicamentos usados no tratamento, que custamestrela bet gusttavo limatornoestrela bet gusttavo limaR$ 10 mil, não são cobertos, o que implicaestrela bet gusttavo limaum custo com que muitas pessoas não podem arcar.

O procedimento também está disponível pelo Sistema Únicoestrela bet gusttavo limaSaúde (SUS), mas há critérios para definir quem pode fazer a inseminação, como encaminhamentoestrela bet gusttavo limaum postoestrela bet gusttavo limasaúde, diagnósticoestrela bet gusttavo limainfertilidade, situaçõesestrela bet gusttavo limaaborto espontâneo e idade, o que limita o acesso ao serviço.

Atualmente há dez unidades hospitalares que oferecem o tratamento através do SUS no Brasil, e as regrasestrela bet gusttavo limaacesso ao serviço podem ter pequenas variaçõesestrela bet gusttavo limaacordo com cada unidade.

Há ainda entre os casais LGBTQIA+, segundo especialistas, o receioestrela bet gusttavo limabuscar uma clínica e passar por um constrangimento, como no caso relatado por Isabela.

Casais homossexuais formados por mulheres são os que mais buscam esse tipoestrela bet gusttavo limaprocedimento,estrela bet gusttavo limaacordo com Andrade.

A advogada ressalta ainda que há casais que buscam a inseminação caseira após tentarem a gravidez por inseminaçãoestrela bet gusttavo limaclínicas, não terem sucesso e não conseguirem mais arcar com os custos do procedimento.

"Os casais formados por mulheres são o maior fluxo, seguidos por transexuais. Com casais gays é mais difícil porque precisamestrela bet gusttavo limauma barriga solidária."

Técnica não é proibida

A inseminação caseira não é amparada por nenhuma legislação no Brasil. Apesar disso, a técnica não é proibida no país, explica a advogada.

Porém, o Conselho Federalestrela bet gusttavo limaMedicina (CFM) veta a comercialização do material genético, ou seja, a cobrança pelo sêmen é proibida.

Quando o casal lésbico faz a inseminação caseira, um imbróglio é criado na horaestrela bet gusttavo limaregistrar o bebê, porque, para que a documentação seja feita com o nome das duas mães, é necessário apresentar o laudo da clínicaestrela bet gusttavo limafertilização, segundo determinação do Conselho Nacionalestrela bet gusttavo limaJustiça (CNJ), segundo a advogada.

Quem opta pela inseminação caseira não temestrela bet gusttavo limamãos um laudo deste tipo, por isso, é necessário recorrer à Justiça.

"É preciso entrar com processo judicial requerendo o reconhecimento da dupla maternidade. Para isso não é preciso esperar a criança nascer, podendo ser feito ainda durante a gestação", acrescenta Andrade.

"O processo não costuma demorar, mas o tempo variaestrela bet gusttavo limaacordo com cada cidade e comarca. Percebo que, quando ele é feito antes da criança nascer, a decisão sai mais rápido."

O advogado Ricardo Calderón, diretor nacional do Instituto Brasileiroestrela bet gusttavo limaDireito da Família (IBDFAM), enfatiza a importância da responsabilidade parental sobre a criança gerada por inseminação caseira. Ou seja, o casal que decidiu ter o filho precisa assumir todas as responsabilidades sobre a criança.

Calderón acredita que acabar com a exigênciaestrela bet gusttavo limalaudo da clínicaestrela bet gusttavo limareprodução assistida para registrar o bebêestrela bet gusttavo limacartório ajudaria a garantir os direitos dessa criança sem a necessidadeestrela bet gusttavo limarecorrer à Justiça.

"A facilidade desse registro com dupla maternidade ou paternidade garante às crianças diversos direitos como fácil acesso ao planoestrela bet gusttavo limasaúde e,estrela bet gusttavo limacasoestrela bet gusttavo limaruptura desse casal, o filho é amparado com direito a pensão alimentícia e também é garantido o direitoestrela bet gusttavo limaconvivência familiar", explica Calderón.

A advogada Bruna Andrade alerta ainda para um risco que a inseminação caseira implica: a reivindicação da paternidade, seja pelo doador, pela pessoa que gestou ou até mesmo pelo bebê no futuro.

"O doador pode até assinar um contrato dizendo que abre mão dos direitosestrela bet gusttavo limapai, mas esse documento não tem valor legal. Por isso é importante ter muito cuidado na horaestrela bet gusttavo limaescolher um doador", diz Andrade.

Situação que, segundo a advogada, existe devido à faltaestrela bet gusttavo limalegislação para a inseminação artificial caseira.

"A constituição familiar mudou e precisamosestrela bet gusttavo limauma regulamentação que proteja legalmente todos os tiposestrela bet gusttavo limafamílias", acrescenta.

Riscos para a saúde

Do pontoestrela bet gusttavo limavista da saúde, a inseminação caseira não é recomendada pelos médicos por apresentar diversos riscos à mulher e ao bebê.

A principal preocupação dos especialistas é a ausênciaestrela bet gusttavo limatriagem do doador para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, hepatite B e C, sífilis e herpes genital.

Essas doenças podem ser transmitidas para a mulher e para o bebê durante a inseminação, podendo causar graves problemasestrela bet gusttavo limasaúde, inclusive o riscoestrela bet gusttavo limaaborto espontâneo e malformação congênita do feto.

"O material genético usadoestrela bet gusttavo limaclínicasestrela bet gusttavo limareprodução assistidas, quando não é do parceiro, vemestrela bet gusttavo limaum bancoestrela bet gusttavo limadoadores regulamentado pela Anvisa", explica Rivia Mara Lamaita, presidente do Comitê Nacionalestrela bet gusttavo limaReprodução Assistida da Federação Brasileiraestrela bet gusttavo limaGinecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

"Esse material passa por uma triagem para detectar possíveis doenças e, assim, preservar a saúde da futura mãe e do bebê."

Além disso, a manipulação inadequada do sêmen e dos instrumentos utilizados na inseminação caseira aumenta o riscoestrela bet gusttavo limacontaminação por bactérias e fungos, presentes no ambiente ou no próprio corpo da mulher, podendo causar infecções.

"Há riscoestrela bet gusttavo limainfecções no útero, trompas e outros órgãos reprodutivos, que podem causar infertilidade e até mesmo sepse, uma infecção grave que pode levar mulher à morte", detalha a ginecologista.