Como fertilização in vitro se tornou novo alvo do movimento antiaborto nos EUA:chapecoense e grêmio palpite

O debate nos EUA ocorrechapecoense e grêmio palpiteum momentochapecoense e grêmio palpiteque a questão do status legalchapecoense e grêmio palpiteembriões e fetos também entrouchapecoense e grêmio palpitepauta no Brasil,chapecoense e grêmio palpitemeio à discussão sobre o projetochapecoense e grêmio palpitelei que equipara o aborto a partirchapecoense e grêmio palpite22 semanaschapecoense e grêmio palpitegestação a homicídio, mesmochapecoense e grêmio palpitecasoschapecoense e grêmio palpiteestupro.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta semana, o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), comparouchapecoense e grêmio palpiteproposta com o Estatuto do Nascituro: "É um projeto ainda light, não é o Estatuto do Nascituro, que os pró-vida, que são católicos e evangélicoschapecoense e grêmio palpitetodo Brasil, esperariam que fosse aprovado".

Com essa comparação, Cavalcante chamou a atenção para aquele projetochapecoense e grêmio palpitelei, apresentado inicialmentechapecoense e grêmio palpite2007, que daria proteção jurídica ao nascituro, descrito como "ser humano concebido, mas ainda não nascido", incluindo os concebidos in vitro, e tornaria o aborto crime hediondo.

A fertilização in vitro não é o foco específico da discussão atual no Brasil. Nos Estados Unidos, porém, analistas e ativistas enxergam a rejeição à técnica como uma progressão natural do movimento antiaborto echapecoense e grêmio palpiteleis baseadas na ideiachapecoense e grêmio palpiteque a vida começa no momento da concepção (na união do espermatozoide com o óvulo).

"Há muito tempo o movimento antiaborto se opõe à fertilização in vitro", diz à BBC News Brasil a historiadora do direito Mary Ziegler, professorachapecoense e grêmio palpiteDireito da Universidade da Califórnia,chapecoense e grêmio palpiteDavis. "Mas tem havido mais esforço para dar prioridade [a esse tema] ultimamente."

Ziegler, que é autorachapecoense e grêmio palpitediversos livros sobre a história jurídica do debate sobre o aborto nos Estados Unidos, diz que não se surpreenderá se o debatechapecoense e grêmio palpitetorno da fertilização in vitro começar a ganhar mais atençãochapecoense e grêmio palpiteoutros países, como o Brasil.

"Acho que o Brasil é provavelmente o país com o paralelo mais próximo dos Estados Unidoschapecoense e grêmio palpitetermoschapecoense e grêmio palpitepolítica partidária do aborto e no sentidochapecoense e grêmio palpitepegar emprestadas estratégiaschapecoense e grêmio palpitetorno do tema", opina.

Apoio popular e dilema moral

Calcula-se que cercachapecoense e grêmio palpite2% dos nascimentos nos Estados Unidos a cada ano sejam frutochapecoense e grêmio palpitegestações via fertilização in vitro.

Nessa técnicachapecoense e grêmio palpitereprodução assistida, é comum que sejam extraídos o máximo possívelchapecoense e grêmio palpiteóvuloschapecoense e grêmio palpiteuma mulher, que são então fertilizados por espermatozoideschapecoense e grêmio palpitelaboratório.

Múltiplos embriões costumam ser gerados nesse processo, e os que não são transferidos ao útero podem ser congelados para uso posterior, destruídos ou doados, inclusive para pesquisas médicas.

Ao contrário do aborto, que divide a sociedade americana, a fertilização in vitro é extremamente popular no país, mesmo entre religiosos e evangélicos.

Em pesquisa da empresa YouGov a pedido da CBS Newschapecoense e grêmio palpitefevereiro, 86% defendem a legalidade do tratamento.

Outro levantamento, feito pela consultora Kellyanne Conway, que foi conselheirachapecoense e grêmio palpiteDonald Trump, revelou apoiochapecoense e grêmio palpite83% dos evangélicos e 78% dos que se identificam como "pró-vida" ao tratamento.

No entanto, ao mesmo tempochapecoense e grêmio palpiteque a maioria dos americanos diz apoiar a técnica, pesquisa do instituto Pew Research Center indica que 35% concordam que "a vida humana começa na concepção, portanto um embrião é uma pessoa com direitos".

Muitos dos que se opõem ao aborto não veem ligação entre o procedimento e a fertilização in vitro, encarada como uma tecnologia cujo objetivo é gerar vidas e que ajuda inúmeros casais com problemaschapecoense e grêmio palpitefertilidade a ter filhos e aumentar a família.

Mas o destino dos embriões excedentes sempre foi um ponto ressaltado por opositores da técnica, que apontam para um dilema moral diante da crençachapecoense e grêmio palpiteque a vida começa no momento da concepção.

Segundo Ziegler, antes havia no movimento antiaborto o sentimentochapecoense e grêmio palpiteque destacar essa questão poderia prejudicar a luta para derrubar Roe versus Wade, a decisãochapecoense e grêmio palpite1973 que garantia o direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos.

Esse objetivo foi atingidochapecoense e grêmio palpite2022, quando a Suprema Corte do país anulou aquela decisão, deixando cada Estado livre para regular o aborto como quiser, o que resultou na proibição quase completa do procedimentochapecoense e grêmio palpitevárias partes do país.

"(Com isso) aquela preocupação estratégica (do movimento antiaborto sobre dar destaque à fertilização in vitro) parece não estar mais presente", observa Ziegler.

Impacto da decisão no Alabama

Na esteira da decisão da Suprema Corte americanachapecoense e grêmio palpite2022, proliferaram no país projetoschapecoense e grêmio palpitelei que descrevem fetos e embriões como "crianças que ainda não nasceram" e dão a eles os mesmos direitos legais reservados a pessoas, endurecendo as restrições ao aborto.

Diferentemente do Brasil, onde o aborto só é permitidochapecoense e grêmio palpitecasochapecoense e grêmio palpiteestupro, risco à vida da gestante ou se o feto for anencéfalo, nos Estados Unidos cada Estado tem suas prórias leis sobre o procedimento.

O Alabama, no sul do país, é um dos que tem as leis mais rígidas, proibindo o abortochapecoense e grêmio palpitequalquer estágio da gravidez, mesmochapecoense e grêmio palpitecasoschapecoense e grêmio palpiteestupro ou incesto, com exceção apenas quando houver risco grave à saúde da gestante.

A decisão da Suprema Corte do Estado sobre fertilização in vitro, no início deste ano, teve origemchapecoense e grêmio palpiteprocessos movidos por famílias cujos embriões congelados foram acidentalmente destruídos na clínica onde estavam armazenados.

Os juízes decidiram que uma leichapecoense e grêmio palpite1872, segundo a qual pais podem processar pela mortechapecoense e grêmio palpitefilhos menoreschapecoense e grêmio palpiteidade, também se aplica a nascituros, inclusive "crianças extrauterinas".

"A questão central apresentada (…) é se a lei contém uma exceção não escrita para crianças extrauterinas, isto é, criançaschapecoense e grêmio palpitegestação que estão localizadas forachapecoense e grêmio palpiteum útero biológico no momentochapecoense e grêmio palpiteque são mortas", disse o juiz Jay Mitchell. "A resposta a essa pergunta é não."

Clínicaschapecoense e grêmio palpitefertilização in vitro no Estado suspenderam as atividades, deixando famílias que já haviam investido milhareschapecoense e grêmio palpitedólares sem saber se poderiam continuar o tratamento. A presidente da Sociedade Americanachapecoense e grêmio palpiteMedicina Reprodutiva, Paula Amato, disse que a decisão ia “contra a realidade médica”.

"O tribunal decidiu que um óvulo fertilizado congelado, armazenado num congeladorchapecoense e grêmio palpiteuma clínicachapecoense e grêmio palpitefertilidade, deve ser tratado como equivalente legal a uma criança ou um fetochapecoense e grêmio palpitegestação no útero", afirmou. "Os membros do tribunal podem vê-los como equivalentes, mas a ciência e o bom senso nos dizem que não são."

Semanas depois, a Câmara e o Senado do Estado, onde os republicanos são maioria, aprovaram às pressas uma lei que protege pacientes, servidoreschapecoense e grêmio palpitesaúde e clínicaschapecoense e grêmio palpitefertilização in vitrochapecoense e grêmio palpiteresponsabilidade legal, e várias delas retomaram os tratamentos.

Mas a nova lei é uma solução temporária, já que não anula a opinião da Suprema Cortechapecoense e grêmio palpiteque embriões congelados devem ser tratados legalmente como pessoas e deixa várias dúvidas sobre possíveis ramificações legais, que poderiam ter impacto ao redor do país.

As famílias que haviam movido o processo inicial argumentam que a nova lei viola seus direitos constitucionais e pedem que seja anulada, e o caso poderá chegar novamente à Suprema Corte do Alabama.

O voto na Convenção Batista do Sul

A atenção gerada pela decisão no Alabama inspirou líderes da Convenção Batista do Sul a colocarem o temachapecoense e grêmio palpitepautachapecoense e grêmio palpiteseu encontro anual, que reuniu neste mês maischapecoense e grêmio palpite10 mil delegados, chamadoschapecoense e grêmio palpite"mensageiros", na cidadechapecoense e grêmio palpiteIndianapolis.

"Eles viram que era um momento propício para trazer essa questão à atenção [dos fiéis]", avalia Ziegler. "Ambos os episódios estão intimamente conectados."

Enquanto a maioria dos "mensageiros" rejeitam o aborto, muitos são favoráveis à fertilização in vitro, e durante o encontro alguns deram testemunhos emocionados sobre como o tratamento os ajudou a ter filhos.

No final, uma resolução denominada "Sobre as realidades éticas das tecnologias reprodutivas e a dignidade do embrião humano" foi aprovada por ampla maioria.

A resolução não se opõe especificamente à criaçãochapecoense e grêmio palpiteembriões pela técnica, mas sim ao fatochapecoense e grêmio palpiteque muitos são destruídos.

"Estimativas sugerem que entre 1 milhão e 1,5 milhãochapecoense e grêmio palpiteseres humanos estão atualmente armazenadoschapecoense e grêmio palpitecongeladores criogênicoschapecoense e grêmio palpiteestado embrionário nos Estados Unidos, com a maioria inquestionavelmente destinada à eventual destruição", diz um trecho.

Nesse contexto, os fiéis são convocados a "reafirmar o valor incondicional e o direito à vidachapecoense e grêmio palpitetodos os seres humanos, incluindo aqueleschapecoense e grêmio palpiteestágio embrionário, e somente utilizar tecnologias reprodutivas condizentes com essa afirmação".

O texto ressalta que "todas as crianças, quaisquer que sejam as circunstâncias dachapecoense e grêmio palpiteconcepção, são um presentechapecoense e grêmio palpiteDeus" e encoraja os fiéis a "considerar a adoçãochapecoense e grêmio palpiteembriões congelados para resgatar aqueles que eventualmente serão destruídos".

Também demonstra solidariedade com "casais diagnosticados com infertilidade" e os incentiva a "considerar as implicações éticas das tecnologiaschapecoense e grêmio palpitereprodução assistida".

Apesarchapecoense e grêmio palpitea resolução não proibir os membros da Convenção Batista do Sulchapecoense e grêmio palpiteusarem fertilização in vitro,chapecoense e grêmio palpitepassagem representa o iníciochapecoense e grêmio palpiteuma discussão mais profunda sobre o tema entre os fiéis.

Segundo a presidente do comitêchapecoense e grêmio palpiteresoluções, Kristen Ferguson, "(o voto) é o primeiro passo" e simplesmente abre o debate entre os fiéis sobre essa "questão complexa".

Termômetro do sentimento evangélico

Com cercachapecoense e grêmio palpite13 milhõeschapecoense e grêmio palpitemembros espalhados por quase 50 mil congregações, a Convenção Batista do Sul tem enorme influência política nos Estados Unidos e é considerada um termômetro do sentimento evangélico no país.

Nesse contexto, analistas afirmam que a resolução, aprovada poucos meses após a decisão no Alabama, pode indicar uma maior abertura nesse grupo ao argumentochapecoense e grêmio palpiteque embriões, mesmo fora do útero, devem receber as mesmas proteções que pessoas,chapecoense e grêmio palpiteuma vitória para o movimento antiaborto.

"Pode assinalar o iníciochapecoense e grêmio palpiteuma ampla virada na direita contra a fertilização in vitro, uma questão que muitos conservadores sociais vêem como a próxima fronteira do movimento 'pró-vida'", disse o jornal Politico.

O foco na fertilização in vitro coloca o Partido Republicano na posição delicada de,chapecoense e grêmio palpitepleno ano eleitoral, manterchapecoense e grêmio palpiteposição "pró-vida" ao mesmo tempochapecoense e grêmio palpiteque demonstra apoio ao tratamentochapecoense e grêmio palpitefertilidade, usado ou favorecido pela maioriachapecoense e grêmio palpiteseus eleitores.

Ao mesmo tempo, os democratas, que vêm coletando sucessoschapecoense e grêmio palpiteeleições estaduais ao defender o acesso ao aborto, tentam forçar os republicanos a se posicionarem contra medidas que defendem a fertilização in vitro, para demonstrar o contraste entre as posições dos dois partidos.

Em meio a essa briga política, propostas dos dois lados para proteger o acesso à técnica foram foram apresentadas nos últimos dias no Congresso americano, mas acabaram bloqueadas.

Em maio, a comissãochapecoense e grêmio palpiteética e liberdade religiosa da Convenção Batista do Sul enviou uma carta ao Senado americano mencionando as "graves preocupações éticas" da fertilização in vitro.

"Conclamamos os legisladores a desenvolver e implementar um sistemachapecoense e grêmio palpitesupervisão federal que proteja e informe as mulheres e garanta que os embriões sejam tratados com cuidado, mesmo enquanto nos opomos à prática geral da fertilização in vitro", diz o texto.

Para Ziegler, apesar das divisões, "os principais grupos antiaborto (nos Estados Unids) estão agora muito mais unidos na oposição à fertilização in vitro do que antes".

"O movimento antiaborto defende muitas posições impopulares. E a questão sempre foi se vai mudar a opinião das pessoas ou se vai tentar impor suas prioridades, mesmo que não haja apoio", observa Ziegler.

"Acho que a tendência, especialmente com a fertilização in vitro, tem sido achapecoense e grêmio palpitepressionar por [suas] posições, independentementechapecoense e grêmio palpiteserem populares ou não", afirma.