A polêmica ozonioterapia aprovada no Congresso e que Lula sancionou:cassinos que aceitam astropay

A ozonioterapia consistecassinos que aceitam astropayaplicar uma misturacassinos que aceitam astropaygás oxigênio e ozônio no corpo humano. Defensores da técnica dizem que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo.

Até então, a ozonioterapia só era autorizada no Brasil para alguns procedimentos odontológicos e estéticos. Apesar disso, dezenascassinos que aceitam astropayclínicas operamcassinos que aceitam astropayforma irregular, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasilcassinos que aceitam astropay2021.

Propagandas proliferam na internet oferecendo aplicações do gás ozônio através do ânus, da vagina e por via intravenosa, por exemplo, que ajudariam, segundo os anúncios, na cura do câncer, no combate a infecções virais, endometriose, hérnia, doenças circulatórias e depressão — benefícios não comprovados cientificamente, segundo o Conselho Federalcassinos que aceitam astropayMedicina (CFM), quecassinos que aceitam astropay2018 realizou uma revisão dos estudos disponíveis.

Questionado pela BBC News Brasil, o CFM não respondeu se era a favor ou contra a sanção da nova lei. A pedido da Associação Brasileiracassinos que aceitam astropayOzonioterapia (Aboz), o conselho tem hoje um novo grupo estudando se há embasamento científico para regulamentar a técnica no Brasil, mas não quis fornecer detalhes à reportagem.

Por meiocassinos que aceitam astropaynota, o CFM esclareceu que “a ozonioterapia não tem reconhecimento científico para o tratamentocassinos que aceitam astropaydoenças” e que “trata-secassinos que aceitam astropayprocedimento aindacassinos que aceitam astropaycaráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambientecassinos que aceitam astropayestudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”.

“Entre as condições previstas para participação desses estudos, estão: a concordância dos interessados com as condiçõescassinos que aceitam astropayque a pesquisa será realizada, a garantiacassinos que aceitam astropaysigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a ofertacassinos que aceitam astropaysuporte médico-hospitalarcassinos que aceitam astropaycasocassinos que aceitam astropayefeitos adversos e a não cobrança do tratamentocassinos que aceitam astropayqualquer umacassinos que aceitam astropaysuas etapas”, disse ainda a nota.

Outros conselhos da áreacassinos que aceitam astropaysaúde, porcassinos que aceitam astropayvez, autorizam seus profissionais a aplicar a técnica, como os conselhos federaiscassinos que aceitam astropayFarmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO) e Enfermagem (COFEN).

No entanto, como a Agência Nacionalcassinos que aceitam astropayVigilância Sanitária (Anvisa) só aprovou o usocassinos que aceitam astropayequipamentoscassinos que aceitam astropayozonioterapia para alguns tratamentos odontológicos e estéticos, hoje esses profissionais não podem aplicar a técnica para outras finalidades, o que constituiria infração sanitária, punível por multas e fechamento do estabelecimento.

“A ozonioterapia é um procedimentocassinos que aceitam astropaycaráter complementar e multidisciplinar, que não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistemacassinos que aceitam astropaysaúde, mas sim vem agregar aos tratamentos estabelecidos, como uma nova opção terapêutica, promovendo melhor qualidadecassinos que aceitam astropayvida aos pacientes”, defendeu o Conselho Federalcassinos que aceitam astropayFarmácia (CFF)cassinos que aceitam astropaycarta à Lula.

“A importância da ozonioterapia para a saúde pública está amplamente evidenciada, haja vista a incorporação desta prática pelo SUS à listacassinos que aceitam astropayPráticas Integrativas e Complementarescassinos que aceitam astropaySaúde (PICS)”, diz ainda a carta.

Uma portariacassinos que aceitam astropay2018 do Ministério da Saúde, durante a gestão do ministro Ricardo Barros,cassinos que aceitam astropayfato incluiu a técnica no rol dessas práticas, ao ladocassinos que aceitam astropayoutros tratamentos como homeopatia e acupuntura. As PICS são descritas pela pasta como “recursos terapêuticos que buscam a prevençãocassinos que aceitam astropaydoenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade”.

No entanto, o Ministério da Saúde disse à reportagem que a ozonioterapia só é oferecida no SUS para tratamento odontológico, seguindo as regras da Anvisa.

O que pode mudar com a nova lei?

A propostacassinos que aceitam astropaylei aprovada autoriza a ozonioterapia como procedimentocassinos que aceitam astropaycaráter complementar dentrocassinos que aceitam astropayalgumas condições: a técnica só poderá ser aplicada por profissionalcassinos que aceitam astropaysaúdecassinos que aceitam astropaynível superior inscritocassinos que aceitam astropayseu conselhocassinos que aceitam astropayfiscalização profissional e por meiocassinos que aceitam astropayequipamentocassinos que aceitam astropayproduçãocassinos que aceitam astropayozônio medicinal autorizado pela Anvisa. Além disso, o paciente deverá ser informado do caráter complementar da técnica.

A BBC News Brasil consultou a Anvisa sobre como seria a aplicação da lei, caso entrecassinos que aceitam astropayvigor. Segundo a resposta, não haveria mudança, na prática: na visão do órgão, os equipamentoscassinos que aceitam astropayozonioterapia autorizados pela Anvisa para uso odontológico e estético continuariam permitidos apenas para essa finalidade.

“É importante esclarecer que as empresas que, porventura, ensejem a submissãocassinos que aceitam astropayregularizaçãocassinos que aceitam astropaynovos equipamentos emissorescassinos que aceitam astropayozônio com indicaçõescassinos que aceitam astropayuso diferentes daquelas citadas na Nota Técnica Nº 43/2022 deverão apresentar estudos clínicos com resultados eficazes e seguros a fimcassinos que aceitam astropaycorroborá-las, conforme disposto na RDC nº 546/2021 e, quando aplicável, na RDC nº 548/2021”, disse a Anvisa.

“Assim, somente depoiscassinos que aceitam astropayaprovados junto à Anvisa é que os equipamentos poderão ser utilizados para outras finalidades”, reforçou o órgão.

Já o advogado e sanitarista Silvio Guidi disse à BBC News Brasil ter leitura diferente. No seu entendimento, a lei dá abertura para que profissionaiscassinos que aceitam astropaysaúde usem os equipamentos já aprovados pela Anvisacassinos que aceitam astropayoutros tiposcassinos que aceitam astropaytratamento complementar.

A expectativacassinos que aceitam astropayGuidi, porém, é que a lei não será aplicada. Na hipótesecassinos que aceitam astropayLula sancionar a nova legislação oucassinos que aceitam astropayo Congresso derrubar seu veto, o advogado acredita que a lei tende a ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, da mesma forma que ocorreucassinos que aceitam astropay2020 com a lei que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Para Guidi, apenas o Conselho Federalcassinos que aceitam astropayMedicina e a Anvisa poderiam ampliar os usos da ozonioterapia no país. “A sensação que eu tenho é que o Congresso (ao aprovar essa lei) está dando uma volta numa técnica regulatória instituída dentro do nosso país para a aprovaçãocassinos que aceitam astropayequipamentos e procedimentos médicos”, criticou.

O projetocassinos que aceitam astropaylei passou no Congresso sem grande controvérsia.

A matéria foi aprovada inicialmentecassinos que aceitam astropay2017 na Comissãocassinos que aceitam astropayAssuntos Sociais do Senadocassinos que aceitam astropaycaráter terminativo, ou seja, foi enviada para análise da Câmara sem passar pelo plenário.

Depois, foi aprovadocassinos que aceitam astropay2021 pelos deputadoscassinos que aceitam astropayduas comissões e voltou ao Senado também sem passar pelo plenário da Câmara.

E,cassinos que aceitam astropayjulho deste ano, os senadores aprovaram o projetocassinos que aceitam astropayvotação simbólica, remetendo a matéria para sanção presidencial.

A BBC News Brasil tentou ouvir o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico e relatou o projeto no Senado, mas ele não atendeu aos pedidoscassinos que aceitam astropayentrevista.

Também médico, o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) foi o único que se pronunciou durante a votação simbólica, e manifestou preocupação com a aprovação da lei. Nacassinos que aceitam astropayvisão, o Congresso não é a instituição adequada para autorizar tratamentos médicos no país.

Ele teme que a lei, caso entrecassinos que aceitam astropayvigor, leve pacientes a negligenciarem outros tratamentos, por acreditarem nos benefícios da ozonioterapia.

“O problema (com a aprovação dessa lei) é que você termina por estimular as pessoascassinos que aceitam astropaymaneira indireta a usarem uma técnica que não é um tratamento eficaz e deixar seus tratamentos mais eficazes e com mais comprovação científicacassinos que aceitam astropaylado”, disse à reportagem.

Para o obstetra César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), não é correto promover um tratamento que, alémcassinos que aceitam astropaynão ser comprovadamente eficaz, traz riscos aos pacientes, a depender das doses aplicadas.

“Há várias viascassinos que aceitam astropayaplicação. Pode queimar as mucosas do reto, da bexiga e da boca, por exemplo. E, a depender das quantidadescassinos que aceitam astropayque ele é inalado ou é absorvido pelo organismo, pode causar danos vasculares, cardiológicos, cerebrais. Então, não é totalmente inócuo. Vai depender da dose, da viacassinos que aceitam astropayadministração”, ressalta.

O que diz a Associação Brasileiracassinos que aceitam astropayOzonioterapia?

A aprovação da lei contou com forte atuação da Associação Brasileiracassinos que aceitam astropayOzonioterapia (Aboz), entidade que promove a técnica e comercializa cursos paracassinos que aceitam astropayaplicação.

O presidente da instituição, Antônio Teixeira, sustenta que existem avanços científicos para a comprovação da eficácia da ozonioterapia especialmente no tratamento complementarcassinos que aceitam astropaydores e inflamações, como osteoartritecassinos que aceitam astropayjoelho e lombalgia (dor lombar) associada à hérniacassinos que aceitam astropaydisco. É nesse campo que a Aboz tenta hoje ampliar a regulamentação na Anvisa e na CFM, explicou.

Teixeira, porém, diz que a técnica traz benefícios mais amplos. O site da Aboz lista patologias que poderiam ser tratadas, como tumorescassinos que aceitam astropaycâncer, hepatite, úlceras, hérniascassinos que aceitam astropaydisco, inflamações intestinais, entre outras.

“A grande questão que precisa ficar clara é que ozônio não é um remédio, ele não atua da mesma forma que um medicamento, agindo sobre uma doença específica”, disse Teixeira à reportagem.

“O ozônio medicinal é um recurso terapêutico que modula o sistema antioxidante endógeno, melhora a oxigenação dos tecidos, ativa células imunocompetentes e tem atividade antimicrobiana tópica. Sua aplicabilidade, portanto, é ampla e suas indicações estão baseadas nestes mecanismocassinos que aceitam astropayação moleculares”, defende.

Em defesa do tratamento, a Aboz também destaca o uso da ozonioterapiacassinos que aceitam astropayoutros países, como Cuba, China, Portugal e Espanha. O portal da entidade dá amplo destaque para a informaçãocassinos que aceitam astropayque, “na Alemanha, este procedimento médico faz parte dos tratamentos pagos pelos seguros-saúde do governo” e acrescenta que, “anualmente, milhõescassinos que aceitam astropaypacientes são tratados com a Ozonioterapia” no país.

No entanto, o órgão responsável por definir os tratamentos cobertos pelos seguros-saúde na Alemanha (Gemeinsamer Bundesausschuss) disse à BBC News Brasil que a ozonioterapia foi excluída da cobertura padrão no ano 2000.

“Isso significa que a terapia com ozônio não pode ser reivindicada através do regimecassinos que aceitam astropaysegurocassinos que aceitam astropaysaúde estatutário. É oferecido como um serviçocassinos que aceitam astropaypagamento privado na Alemanha, mas não coletamos números sobre a frequênciacassinos que aceitam astropayutilização”, disse o órgão.

A resolução sobre a decisão informa que a revisão da literatura científica existente naquele momento não apontou evidência confiávelcassinos que aceitam astropaybenefício e necessidade médica. O documento também diz que a decisão do órgão foi unânime e que não houve contestação do Ministério da Saúde alemão.

A reportagem também consultou o órgão alemão correspondente à Anvisa (Bundesinstitut für Arzneimittel und Medizinprodukte). A instituição informou que “o ozônio não é um medicamento autorizado” no país. Por outro lado, esclareceu que “existe a chamada liberdadecassinos que aceitam astropayterapia” na Alemanha.

“Isso significa que um produto não precisa necessariamentecassinos que aceitam astropayuma autorização como medicamento para ser selecionado por um médico como terapia para um paciente”, acrescentou o órgão.