Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogospt pokerazar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável' :pt poker

O argumentopt pokerempresários que querem investir no setor é opt pokerque essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.

Ao discursar sobre novas fontespt pokerrecursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalizaçãopt pokerjogos como uma alternativa.

"Há projetospt pokermarcos legaispt pokerdebate, como a legalizaçãopt pokerjogos e apostas esportivas, que podem ser caminhopt pokeruma arrecadação sustentável", disse.

Um projeto que legaliza jogospt pokerazar já foi aprovado pela Câmarapt poker2022 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco colocar a propostapt pokervotação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.

"Os jogos, uma fonte extraordináriapt pokerempregos, uma fonte extraordináriapt pokerreceita. Existept pokertodos os lugares do país,pt pokertodas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele,pt pokermarço.

Pacheco disse à BBC News Brasil que o projeto que legaliza jogospt pokerazar vai ser colocada na pautapt pokervotações nos próximos dois meses, entre maio e junho.

“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.

Mas a legalizaçãopt pokerjogospt pokerazar também enfrenta forte oposiçãopt pokersetores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.

Pacheco participapt pokerLondrespt pokerconferência sobre o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeitopt pokerSão Paulo João Doria Júnior.

Proibição a jogospt pokerazar começoupt poker1946

O mercadopt pokerjogospt pokerazar foi proibido no Brasilpt poker1946, no governopt pokerEurico Gaspar Dutra, sob o argumentopt pokerque seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no Brasil e eram locais popularespt pokerentretenimento, com ofertapt pokershows e restaurantes.

Isso não impediu, porém, a existênciapt pokerpráticas ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentospt pokerque foram liberados, nos anos 90.

Uma exceção à proibição criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal desde 1961. A partirpt poker2020, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal Federal acabar com o monopólio da União.

Já uma lei aprovadapt poker2018, no governopt pokerMichel Temer, permitiu a operação dos sitespt pokerapostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2022.

O setor atribui o atraso na regulamentação à oposiçãopt pokergrupos conservadores,pt pokerespecial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo ex-presidente.

O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontespt pokerarrecadação para bancar o aumentopt pokergastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

MP deve taxar sitespt pokerapostaspt poker15%

O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxaçãopt pokersitespt pokerapostas. Mas alguns detalhes já foram divulgados.

A ideia é que apostadores sejam taxadospt poker30% sobre os valores dos prêmios recebidos. Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixapt pokerImpostopt pokerRenda,pt pokercercapt pokerR$ 1,9 mil.

Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licençapt pokercinco anos e 15%pt pokerimposto sobre o lucro.

Enquanto isso, a legalizaçãopt pokercassinos e bingos aguarda aprovaçãopt pokerprojeto no Senado.