Cidadania portuguesa: como mudançabot casinoregra pode agilizar processo para brasileiros:bot casino

Depoisbot casinoquanto tempo vivendobot casinoPortugal é possível pedir cidadania portuguesa?

Cinco anos, segundo a lei atual. Mas o momentobot casinoque esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros diasbot casino2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa.

Atualmente, o prazobot casinocinco anos começa a ser contado a partir do momentobot casinoque o estrangeiro recebe a autorizaçãobot casinoresidência.

No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedidobot casinoautorizaçãobot casinoresidência.

Para que a mudança entrebot casinovigor, o texto dependebot casinopromulgação pelo presidente da República, alémbot casinoregulamentação pelo Legislativo,bot casinoprazobot casino90 dias após a publicação, como aponta o advogado Flávio Martins Peron, especialistabot casinoprocedimentosbot casinovistosbot casinoresidência e nacionalidade portuguesa.

Na prática, para muitos dos estrangeiros que se mudam para Portugal, a mudança pode significar uma reduçãobot casinocercabot casinodois anos no tempo necessário para pedir cidadania, segundo Peron, que é sócio do escritório Martins & Oliveira Advogados.

Ele exemplifica: "A pessoa que veio (para Portugal) como turista e aqui conseguiu um trabalho, ela faz um processo chamadobot casino'manifestaçãobot casinointeresse' (de residênciabot casinoPortugal) – é a levantadabot casinobraço que fala 'olha, arrumei um emprego aqui e quero me regularizarbot casinoPortugal'. A partir do momento que ele protocola um pedido para se regularizar, atualmente esse processo leva dois anos mais ou menos para ser analisado e concedido", explica.

"A medida vai beneficiar bastante gente. Entendo que corrige um erro", diz Peron, que nasceubot casinoPortugal e cresceu no Brasil. "Dois anos não é um tempo razoável para se ter respostabot casinoum processo migratório, ainda mais levandobot casinoconsideração que Portugal precisa dessas pessoas aqui, né? Portugal é um país que tem essa demandabot casinomigração para a economia girar."

A mudança não tem efeitos significativos para brasileiros que solicitam vistos ainda no Brasil, segundo o advogado.

Ele dá como exemplo quem solicita, ainda do Brasil, vistos como o chamado D7, para aposentados, pensionistas e titularesbot casinorendimentos próprios no Brasil que comprovem ter pelo menos um salário mínimo português por mês (820 euros, ou cercabot casinoR$ 3.480), pelo prazobot casinoum ano, para se manterbot casinoPortugal.

"Para esse cliente, a gente solicita um visto ainda lá no Brasil, ele se muda para Portugal e aqui a gente solicita autorizaçãobot casinoresidência -bot casinodois, três meses, no máximo, ele se regulariza aqui com uma autorizaçãobot casinoresidência. A partir desse momento, começa a contar o prazobot casinocinco anos para ele poder solicitar a nacionalidade portuguesa."

Outras mudanças

A votaçãobot casinomudança no cálculo do prazobot casinocinco anos veiobot casinomeio a um pacote que promoveu outras atualizações na chamada Lei da Nacionalidade.

Os parlamentares também aprovaram uma reduçãobot casinocinco para três anos no prazobot casinoresidência legalbot casinoPortugal exigido para judeus sefarditas terem acesso à cidadania.

E o Legislativo português também promoveu uma mudança para prever direito à cidadania a filhos reconhecidos por pais portugueses somente após os 18 anos. Nesses casos, é necessário aguardar três anos após reconhecimento da paternidade para solicitar nacionalidade.

Residência versus cidadania

O estrangeiro que tem títulobot casinoresidênciabot casinoPortugal "basicamente tem os mesmos direitos e deveres que um cidadão português, tirando os direitos políticos", diz Peron.

No entanto, uma das principais vantagens da cidadania portuguesa,bot casinorelação à residência, é para pessoas que eventualmente desejem mudar para outro país da União Europeia, lembra o advogado.

"A partir do momentobot casinoque adquire a nacionalidade portuguesa, ela pode usufruirbot casinotodos os benefíciosbot casinoser um cidadão europeu também", destaca Peron. "Além disso, um cidadão português dispensa visto para os Estados Unidos, Canadá, Austrália - precisa só fazer um procedimento bem mais simples que o visto."

O advogado menciona, ainda, que vê diferenças no acesso a financiamentos. "Um estrangeiro com o títulobot casinoresidência consegue financiar até 70% do valor do imóvel, já um português o banco geralmente financia um pouco mais -- chega a 80, 90% do valor do imóvel", diz.