Cidadania portuguesa: como mudança7games abrir apk no androidregra pode agilizar processo para brasileiros:7games abrir apk no android
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Depois7games abrir apk no androidquanto tempo vivendo7games abrir apk no androidPortugal é possível pedir cidadania portuguesa?
Cinco anos, segundo a lei atual. Mas o momento7games abrir apk no androidque esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias7games abrir apk no android2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa.
Atualmente, o prazo7games abrir apk no androidcinco anos começa a ser contado a partir do momento7games abrir apk no androidque o estrangeiro recebe a autorização7games abrir apk no androidresidência.
No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido7games abrir apk no androidautorização7games abrir apk no androidresidência.
Para que a mudança entre7games abrir apk no androidvigor, o texto depende7games abrir apk no androidpromulgação pelo presidente da República, além7games abrir apk no androidregulamentação pelo Legislativo,7games abrir apk no androidprazo7games abrir apk no android90 dias após a publicação, como aponta o advogado Flávio Martins Peron, especialista7games abrir apk no androidprocedimentos7games abrir apk no androidvistos7games abrir apk no androidresidência e nacionalidade portuguesa.
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O que é handicap no LoL?
A campeã surpresa: Grécia
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Na prática, para muitos dos estrangeiros que se mudam para Portugal, a mudança pode significar uma redução7games abrir apk no androidcerca7games abrir apk no androiddois anos no tempo necessário para pedir cidadania, segundo Peron, que é sócio do escritório Martins & Oliveira Advogados.
Ele exemplifica: "A pessoa que veio (para Portugal) como turista e aqui conseguiu um trabalho, ela faz um processo chamado7games abrir apk no android'manifestação7games abrir apk no androidinteresse' (de residência7games abrir apk no androidPortugal) – é a levantada7games abrir apk no androidbraço que fala 'olha, arrumei um emprego aqui e quero me regularizar7games abrir apk no androidPortugal'. A partir do momento que ele protocola um pedido para se regularizar, atualmente esse processo leva dois anos mais ou menos para ser analisado e concedido", explica.
"A medida vai beneficiar bastante gente. Entendo que corrige um erro", diz Peron, que nasceu7games abrir apk no androidPortugal e cresceu no Brasil. "Dois anos não é um tempo razoável para se ter resposta7games abrir apk no androidum processo migratório, ainda mais levando7games abrir apk no androidconsideração que Portugal precisa dessas pessoas aqui, né? Portugal é um país que tem essa demanda7games abrir apk no androidmigração para a economia girar."
A mudança não tem efeitos significativos para brasileiros que solicitam vistos ainda no Brasil, segundo o advogado.
Ele dá como exemplo quem solicita, ainda do Brasil, vistos como o chamado D7, para aposentados, pensionistas e titulares7games abrir apk no androidrendimentos próprios no Brasil que comprovem ter pelo menos um salário mínimo português por mês (820 euros, ou cerca7games abrir apk no androidR$ 3.480), pelo prazo7games abrir apk no androidum ano, para se manter7games abrir apk no androidPortugal.
"Para esse cliente, a gente solicita um visto ainda lá no Brasil, ele se muda para Portugal e aqui a gente solicita autorização7games abrir apk no androidresidência -7games abrir apk no androiddois, três meses, no máximo, ele se regulariza aqui com uma autorização7games abrir apk no androidresidência. A partir desse momento, começa a contar o prazo7games abrir apk no androidcinco anos para ele poder solicitar a nacionalidade portuguesa."
Outras mudanças
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A votação7games abrir apk no androidmudança no cálculo do prazo7games abrir apk no androidcinco anos veio7games abrir apk no androidmeio a um pacote que promoveu outras atualizações na chamada Lei da Nacionalidade.
Os parlamentares também aprovaram uma redução7games abrir apk no androidcinco para três anos no prazo7games abrir apk no androidresidência legal7games abrir apk no androidPortugal exigido para judeus sefarditas terem acesso à cidadania.
E o Legislativo português também promoveu uma mudança para prever direito à cidadania a filhos reconhecidos por pais portugueses somente após os 18 anos. Nesses casos, é necessário aguardar três anos após reconhecimento da paternidade para solicitar nacionalidade.
Residência versus cidadania
O estrangeiro que tem título7games abrir apk no androidresidência7games abrir apk no androidPortugal "basicamente tem os mesmos direitos e deveres que um cidadão português, tirando os direitos políticos", diz Peron.
No entanto, uma das principais vantagens da cidadania portuguesa,7games abrir apk no androidrelação à residência, é para pessoas que eventualmente desejem mudar para outro país da União Europeia, lembra o advogado.
"A partir do momento7games abrir apk no androidque adquire a nacionalidade portuguesa, ela pode usufruir7games abrir apk no androidtodos os benefícios7games abrir apk no androidser um cidadão europeu também", destaca Peron. "Além disso, um cidadão português dispensa visto para os Estados Unidos, Canadá, Austrália - precisa só fazer um procedimento bem mais simples que o visto."
O advogado menciona, ainda, que vê diferenças no acesso a financiamentos. "Um estrangeiro com o título7games abrir apk no androidresidência consegue financiar até 70% do valor do imóvel, já um português o banco geralmente financia um pouco mais -- chega a 80, 90% do valor do imóvel", diz.
